sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da vigésima reunião ordinária do primeiro período de reuniões
Da Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2009.
Ao primeiro dia do mês de junho do ano em curso, reuniram-se no Plenário
Dr. Orlando Haddad os seguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda
(Presidente), Anderson Marques (Vice Presidente), Julio Donizete de Melo(1º
Secretário) Helena Maria Nogueira (2º Secretária) Daniel Costa (1º
Tesoureiro) Edson Alves de Abreu (2º Tesoureiro) Ennio Mendes de
Siqueira, Helio Haddad, Marcos Cherem, Sebastião dos Santos Vieira,
havendo numero regimental o vereador Presidente declarou aberto os
trabalhos. PROJETOS QUE DERAM ENTRADA. 01 — Projeto de Lei do
Legislativo nº 042/2009 (Vereador Anderson Marques) que Dispõe sobre a
instalação de hidrômetros individuais em” condomínios residenciais e
comerciais, e dá outras providências. 02 — Projeto de Lei nº 024/2009 (Chefe
do Executivo) que “Autoriza a doação de combustível para abastecimento de
veículos de apoio à romaria promovida pela Associação dos Romeiros a Pé,
da Romaria de Lavras à Aparecida”. 03 — Projeto de Lei do Legislativo nº
043/2009 (Vereador Daniel Costa) que “Altera à Lei nº 2954, de 16 de março
de 2004, que dispõe sobre a coleta de resíduos de produtos poluentes, pilhas,
negativos de filmes, embalagens agrotóxicas e outros”. 04 — Projeto de Lei do
Legislativo nº 044/2009 (Vereadora Helena Maria Nogueira) que Altera a Lei
nº 3134/2005 que estabelece a obrigatoriedade das agências bancárias
possuírem sanitários, em seguida o secretario procedeu a leitura das
correspondências recebidas. PROJETOS AGUARDANDO PARECER.
Projeto de Lei nº 020/2009 (Chefe do Executivo) que Referenda o convênio
que menciona e dá outras providências, a comissão de legislação e justiça
exarou parecer pela competência, em discussão e votação o parecer foi
aprovado, a comissão de-orçamento finanças e-tomadas de contas exarou
parecer pela aprovação, em discussão e votação o parecer foi aprovado. 02 —
Projeto de Lei do Legislativo nº 038/2009 (Vereadora Helena Maria
Nogueira) que Dispõe sobre inserção de matéria escolar sobre a importância
de economizar água, a comissão de legislação e justiça exarou parecer pela
competência, em discussão e votação o parecer foi aprovado. 03 — Projeto de
Lei do Legislativo nº 039/2009 (Vereador Júlio de Melo). que Dispõe sobre a
limpeza de terrenos não edificados no Município de Lavras e dá outras
providências, a comissão de legislação e justiça requereu prazo regimental.
04 — Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2009 (Vereador Evandro
Castanheira Lacerda) que Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos
proprietários de lotes sujos, sem muros e sem passeios, a comissão de
legislação e justiça exarou parecer pela competência, com emenda, em
discussão e votação o parecer foi aprovado, a comissão de serviços públicos
municipais exarou parecer pela aprovação, em discussão e votação o parecer
foi aprovado. 05 — Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2009 (Vereador
Marcos Cherem) que Dispõe da obrigatoriedade da Prefeitura, autarquias,
órgãos municipais da administração direta e indireta de coletar lâmpadas
fluorescentes defeituosas ou que não mais acendem para reciclagem e
reaproveitamento, a comissão de legislação e justiça requereu prazo
regimental. 06 — Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2009 (Vereador Marcos
Cherem) que Dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem estar e do
sossego público, e dá outras providências, Comissão de Serviços Públicos
Municipais, requereu prazo regimental. PROJETOS EM 1º DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 01 - Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2009 (Vereador
Edson Alves de Abreu) que Dá denominação de Rua Terezinha Sales, o
vereador Daniel Costa requereu regime de urgência para o projeto, em
discussão e votação o pedido foi aprovado, em discussão e votação o projeto
foi aprovado. 02 — Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2009 (Vereador Júlio
de Melo) que Dispõe sobre a abertura de shows e outros eventos musicais que
ocorrerem no Município de Lavras e dá outras. providências, a vereadora
Helena Maria Nogueira requereu vistas no. projeto. 03 — Projeto de Lei do
Legislativo nº 036/2009 (Vereador Marcos Cherem) que Dispõe sobre a
Quinzena Municipal de Doação de Sangue e dá outras providências, o
vereador Anderson Marques requereu regime de urgência para o projeto, em
discussão e votação o. pedido foi aprovado, o projeto foi sobrestado pela
mesa. 04 —- Projeto de Lei do Legislativo nº 037/2009 (Vereador Anderson
Marques) que Altera o texto da Lei 2.271 de-12/07/1996 que institui o
Conselho Municipal do Trabalho, e dá outras providências, em discussão e
votação o projeto foi aprovado. 05 - Projeto. de Lei Complementar nº
003/2009 (Chefe do Executivo) que Autoriza a concessão de direito real de
uso de imóvel público ao Aviário Santo Antônio Ltda. e dá outras
providências, em discussão e votação o projeto foi aprovado. 06 — Projeto de
Lei nº 016/2009 (Chefe do Executivo) que Cria diretrizes e estabelece
princípios fundamentais e objetivos da política municipal de fomento à
economia solidária do Município de Lavras, e dá outras providências, o
vereador Marcos Cherem requereu regime de urgência para o projeto, em
discussão e votação o pedido foi aprovado, em discussão e votação o proj jeto
foi aprovado. PROJETO EM 2º VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL. 01 -
Projeto de Lei Complementar (Substitutivo) nº 004/2009 (Chefe do
Executivo) que Altera a Lei Complementar nº 093, de 15 de dezembro de
2006, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério e o Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos do Magistério Público do Município de Lavras, e dá
outras providências, em votação o projeto foi aprovado. PROJETO
SOBRESTADO,. 01 — Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2009 (Vereador
Marcos Cherem) que Determina que os medicamentos adquiridos pelo
Município de Lavras tenham de ser de Referência, Genéricos ou Similares
com Certificado de Bioequivalência fornecido por Centros cadastrados na
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, continua sobrestado pela comissão
aguardando informações requeridas. PROJETOS COM PEDIDOS DE
VISTA. Ol — Projeto de Lei Complementar nº 001/2009 (Chefe do
Executivo) que Contém o Código de Posturas do Município de Lavras, o
vereador Julio de Melo retirou as vistas, passou então a discussão das
emendas, a comissão de legislação e justiça exarou parecer pela rejeição, o
vereador Julio de melo pediu votação nominal no parecer apresentado pela
comissão, tendo cinco votos pelo arquivamento da emenda e cinco votos
favoráveis à emenda, sendo arquivada a emenda, em discussão e votação as
emendas apresentadas foram aprovadas menos a emenda de nº 10 que foi
pedido destaque, em discussão a emenda foi rejeitada por seis votos
contrários. 02 — Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2009 (Vereador Hélio
Haddad) que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais de Lavras
informarem aos interessados o número. de leitos destinados ao SUS e dá
outras providências, o veréador Ennio Mendes de Siqueira retirou as vistas,
passou a votação das emendas, a comissão de Jegislação e justiça exarou
parecer pela competência, em discussão e votação. o parecer foi aprovado, em
discussão e votação a emenda foi aprovada, o vereador Edson Alves de Abreu
requereu regime de urgência para o projeto, em discussão e votação o pedido
foi aprovado, em discussão e votação o projeto foi aprovado. 03 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 028/2009 (Vereador Anderson Marques) que Modifica
o texto da Lei 3336, de 12/11/2007, que institui o Projeto-Câmara Mirim, e dá
outras providências, o vereador Anderson Marques retirou as vistas, a
comissão de legislação e justiça exarou parecer pela competência nas
emendas apresentadas, em discussão e votação os pareceres foram aprovados,
em discussão e votação as emendas foram aprovadas, em discussão e votação
o projeto foi aprovado. COMISSÕES. 1 — Comissão composta pelos
Vereadores Daniel Costa, Sebastião dos Santos Vieira e Júlio de Melo,
nomeada para estudar modificações com relação ao recuo de 3 metros para as
novas construções, aguarda agendamento. 2 — Comissão composta pelos
Vereadores Helena Maria Nogueira, Edson Alves de Abreu e Ennio Mendes
de Siqueira, nomeada para verificar possíveis irregularidades na construção
do prédio da URPA, aguarda o agendamento pelo engenheiro da prefeitura. 3
— Comissão composta pelos Vereadores Marcos Cherem e Hélio Haddad,
nomeada para estudar medidas para resguardar o sossego público, apresentará
na próxima reunião.O colocou em discussão e votação a ATA do dia vinte e
cinco de maio de dois mil e nove, o vereador Ennio Mendes de Siqueira
requereu vistas na ata. TERCEIRA PARTE. Fizeram uso da palavra os
vereadores: Marcos Cherem, Helio Haddad, Anderson Marques, Julio de
Melo, Evandro Castanheira Lacerda,Ennio Mendes de Siqueira, Helena
Maria Nogueira, Daniel Costa, Sebastião dos Santos Vieira,
PROPOSITURAS. Vereador Evandro Castanheira Lacerda. 1 — Ofício de
condolências aos familiares de Alessandro Mauro Castro. 2 — Ofício de
condolências aos familiares de Júlia de Sousa. 3 — Ofício a UNILAVRAS
parabenizando pelo VI Ciclo de Estudos Jurídicos da Unilavras e XI
Encontro Jurídico da Escola de Advocacia da OAB/MG. 4 — Ofício
parabenizando o Laticínio Verde Campo pela apresentação e degustação de
derivados do leite, marcando a data do Dia Mundial do Leite. 5 — Ofício ao
Sr. José Maria solicitando a colocação de um mata-burro na estrada da
Grupiaria do Sr. Jurandir. 6 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando a troca
de 5 lâmpadas luminárias para vapor de sódio no Bairro Parque dos Ipês. 7 —
Ofício à Secretaria de Obras solicitando a limpeza do ribeirão da Santa Casa,
na rua João Matiolli. 8 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando a troca das
lâmpadas para vapor de sódio na Rua Parque dos Ipês, em toda a sua
extensão. 9 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a desobstrução de um
bueiro na Rua Otacílio Negrão de Lima, nº 140. Vereador Júlio de Melo. 1 —
Ofício ao Delegado. de Polícia Civil, Dr. Wagner Martins Guimarães,
cumprimentando pelo relevante serviço prestado à comunidade lavrense e
desejando sucesso à frente. da Delegacia Regional de Varginha. 2 — Ofício à
Secretaria de Obras solicitando o patrolamento da estrada que dá acesso à
Fazenda Senhor Jesus. 3. - Ofício à Secretaria de Educação solicitando
reparos na Escola Municipal Heitor Pereira de Carvalho “Jabuticabeiras”. 4 —
Ofício à Secretaria de Saúde solicitando informações sobre o Programa
Antitabagismo no Município de Lavras e detalhamento sobre quais são os
PSF's que participam deste Programa. 5 — Ofício à Secretaria de Obras
solicitando o asfaltamento no final da Rua Antônio da Costa Ribeiro e
construção de bueiros naquela via. 6 — Ofício a COPASA solicitando a troca
da tampa de um bueiro na rua Antônio da Costa Ribeiro, próximo ao nº 905. 7
— Ofício a CEMIG solicitando troca de iluminação e reparos na rede da Rua
Dra. Dâmina. 8 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que determine ao
setor competente a troca da rede de distribuição aérea urbana com
substituição de rede monofásica primária e secundária para trifásica, e demais
modificações necessárias para atender carga solicitada na Rua Abel Batista de
Abreu, Bairro Ouro Verde. 9 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando
limpeza, manutenção e recomposição de massa asfáltica na rua Comandante
Apolinário, nas proximidades do nº 75, Bairro Jardim Floresta. Vereador
Ennio Mendes de Siqueira. 1 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando a
aquisição de um veículo “Van” e uma ambulância exclusivamente para
transportar pacientes que recebem tratamento de hemodiálise. 2 — Ofício à
Secretaria do Meio Ambiente solicitando melhoramentos na Praça próxima à
igreja N. S. Aparecida, localizada à Rua Toniquinho Pereira. 3 — Ofício a
AUTOTRANS solicitando que nos finais de semana sejam mantidos" os
!
horários dos veículos. 4 — Ofício ao setor de trânsito solicitando estudos de
alternativas para a Rua Raimunda Marques, proximidades do CNEC e Clube
Campestre. 5 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-
buracos na Rua Francisco Antônio dos Santos. 6 — Ofício ao setor de trânsito
solicitando que seja designado um agente de trânsito em todas as escolas
municipais, no início e término das aulas. 7 — Ofício ao setor de trânsito
solicitando o aumento de vagas para estacionamento de veículos no centro da
cidade. 8 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que verifique meios de se
construir mais quatrocentas novas residências populares, e se possível
próximas ao Conjunto Habitacional Cidade Nova. 9 — Ofício à Secretaria de
Obras solicitando a desobstrução de centenas de bueiros em vários pontos da
nossa cidade. 10 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando a instalação de
mais um PSF na zona norte para facilitar o atendimento à Vila Paraíso, Vila
Menicucci e Jardim Europa. Vereador Hélio Haddad. 1 — Ofício à Chefe do
Executivo solicitando alterações na forma como o lixo é coletado em nossa
cidade. 2 — Ofício à Dra. Ariane Farah Alvarenga, Presidente do Conselho
Municipal dos Idosos, parabenizando por suas atitudes dignas e louváveis no
desempenho de suas funções. Vereador Daniel Costa. 1 — Ofício à Secretaria
de Obras solicitando a operação tapa-buracos na rua Desembargador Alberto
Luz. 2 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa- buracos na
Rua José Francisco Ferreira, Bairro Tipuana.-3 — Ofício a SUMTRANS
solicitando a recuperação das faixas de pedestres e as demais faixas ao longo
das principais ruas da cidade. Vereadora Helena Maria Nogueira. 1 — Ofício
à Secretaria de Obras solicitando melhorias no campo de futebol no bairro
João da Cruz Botrel. 2 — Ofício à OI solicitando a instalação de um orelhão
no trecho compreendido entre as ruas Saturnino de Pádua e Mateus Carvalho
de Souza, próximo ao Hospital Vaz Monteiro. 3 — Ofício à Secretaria de
Obras solicitando o asfaltamento de um pequeno trecho situado no final da
rua do Bairro Nossa Senhora de Lourdes II, início do Bairro Aquenta Sol. 4 —
Ofício à Secretaria de Obras solicitando a construção de bueiros na Rua Pedro
Menicucci, Bairro Aeroporto. 5 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando a
pavimentação asfáltica no Bairro Gato Preto. 6 — Ofício à Secretaria de Obras
solicitando a colocação de uma lixeira no Bairro Gato Preto. 7 — Ofício ao 8º
BPMMG solicitando policiamento para a Escola Cinira de Carvalho, no
horário entre 17:00 e 17:30 horas. Vereador Marcos Cherem. 1 — Ofício ao
Reitor da UFLA solicitando informações sobre o curso de Engenharia de
Controle e Automação. 2 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando cópia de
inteiro teor do documento que permite ao Município continuar pagando o -
aluguel do antigo Pronto Atendimento Municipal. 3 — Ofício à Chefe do
Executivo solicitando informações sobre monitorização radiométrica, cópias
dos alvarás de Vigilância Sanitária para o funcionamento da URPA em 2008
e 2009. 4 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que determine ao setor
competente verificar como se encontram os bueiros dos bairros Jardim
Floresta e Parque Bocaina. 5 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que
informe se a empresa de ônibus São Cristóvão foi beneficiada com a doação
de terreno e se o Município é beneficiado com os valores recolhidos a título
de IPVA sobre os veículos da empresa que transitam em Lavras. 6 — Ofício à
Chefe do Executivo solicitando informações sobre a aquisição de Paracetamol
500 mg e a distribuição para os setores de saúde da Municipalidade. 7 —
Ofício à Chefe do Executivo solicitando informações sobre o Conselho
Municipal de Transporte. 8 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando
informações sobre o piso salarial para os Profissionais do Magistério Público
da Educação Básica e, também, se o Município fornece algum tipo de
alimentação a estes profissionais. 9 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando
que informe até quando o Município permanecerá pagando o aluguel do
imóvel localizado à Avenida Ernesto Matiolli, nº 1645, Bairro Aeroporto e,
também, que envie cópia do Protocolo de Intenções, Termo de Compromisso
ou outro documento firmado entre o Município e a empresa que utiliza o
referido imóvel. 10 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando cópia dos
Termos Contratuais ou outro documento fiscal que permita à Secretaria
Municipal de Saúde de Lavras: utilizar as dependências da URPA como
escritórios administrativos da referida Secretaria. A comissão de legislação e
justiça exarou parecer pela competência nos requerimentos pertinentes a
comissão, em votação os pareceres foram aprovados, em discussão e votação
todos requerimentos foram aprovados, Não havendo nada mais a ser tratado,
o secretario «chamada dos vereadores e o Presidente em nome de Deus
encerrou a ;
si
Evandro a éira Lacerda /
Presidente /
dig de Melo