sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da vigésima primeira reunião ordinária do primeiro período de
reuniões
Da Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2009.
Aos oito dias do mês de junho do ano em curso, reuniram-se no Plenário Dr.
Orlando Haddad os seguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda
(Presidente), Anderson Marques (Vice Presidente), Julio Donizete de Melo(1º
Secretário) Helena Maria Nogueira (2º Secretária) Daniel Costa (1º
Tesoureiro) Edson Alves de Abreu (2º Tesoureiro) Ennio Mendes de
Siqueira, Helio Haddad, Marcos Cherem, Sebastião dos Santos Vieira,
havendo numero regimental o vereador Presidente declarou aberto os
trabalhos. PROJETOS QUE DERAM ENTRADA. 01 — Projeto de Lei nº
023/2009 (Chefe do Executivo) que Institui o Programa Prêmios para
atendimento saúde de qualidade no âmbito do Município de Lavras, e dá
outras providências. 02 — Projeto de Lei nº 026/2009 (Chefe do Executivo)
que Dispõe sobre a criação de empregos públicos para quadro de pessoal do
Programa Viva Vida, no âmbito da Administração Direta do Município de
Lavras, e dá outras providências. 03 — Projeto de Lei do Legislativo nº
045/2009 (Vereadora Helena Maria Nogueira) que Dá o nome de Rua João
Pedro de Barros à atual Rua Três no Bairro Aeroporto. 04 — Projeto de Lei do
Legislativo nº 046/2009 (Vereador Sebastião dos Santos Vieira) que Institui o
Dia da Bíblia no Município de Lavras e dá outras providências, em seguida o
secretario fez a leitura das correspondências recebidas, ato continuo o
Presidente convidou o Sr. Marcelo representante do Conselho Tutelar para
explanação sobre as atividades daquele órgão. PROJETOS
AGUARDANDO PARECER. 01] -— Projeto de Lei do Legislativo nº
042/2009 (Vereador Anderson Marques) que Dispõe sobre a instalação de
hidrômetros individuais em condomínios residenciais e comerciais, e dá
outras providências, a comissão de legislação e justiça exarou parecer pela
competência, em discussão e votação o parecer foi aprovado, a comissão de
serviços públicos municipais exarou parecer pela-aprovação, em discussão €
votação o parecer foi aprovado. 02 — Projeto de Lei nº 024/2009 (Chefe do
Executivo) que Autoriza a doação de combustível para abastecimento de
veículos de apoio à romaria promovida pela Associação dos Romeiros a Pé,
da Romaria de Lavras à Aparecida, a comissão de legislação e justiça exarou
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parecer pela competência, em discussão e votação o parecer foi aprovado, a
comissão de orçamento finanças e tomadas de contas exarou parecer pela
aprovação, em discussão e votação o parecer foi aprovado. 03 — Projeto de
Lei do Legislativo nº 043/2009 (Vereador Daniel Costa) que Altera a Lei nº
2954, de 16 de março de 2004, que dispõe sobre a coleta de resíduos de
produtos poluentes, pilhas, negativos de filmes, embalagens agrotóxicas e
outros, a comissão de legislação e justiça exarou parecer pela competência,
em discussão e votação o parecer foi aprovado, a comissão de serviços
públicos municipais exarou parecer pela aprovação, em discussão e votação o
parecer foi aprovado. 04 — Projeto de Lei do Legislativo nº 044/2009
(Vereadora Helena Maria Nogueira) que Altera a Lei nº 3134/2005 que
estabelece a obrigatoriedade das agências bancárias possuírem sanitários, a
comissão de legislação e justiça exarou parecer pela competência, em
discussão e votação o parecer foi aprovado, a comissão de serviços públicos
municipais exarou parecer pela aprovação, em discussão e votação o parecer
foi aprovado. 05 — Projeto de Lei do Legislativo nº 039/2009 (Vereador Júlio
de Melo) que Dispõe sobre a limpeza de terrenos não edificados no
Município -de. Lavras e dá outras. providências, a comissão de legislação e
justiça requereu prazo regimental. 06 - Projeto de Lei do Legislativo nº
041/2009. (Vereador Marcos Cherem) que Dispõe da obrigatoriedade da
Prefeitura, autarquias, órgãos municipais da administração direta e indireta de
coletar lâmpadas fluorescentes defeituosas ou. que não mais acendem para
reciclagem e reaproveitamento, a comissão de legislação e justiça requereu
prazo regimental, o projeto foi retirado pelo autor. PROJETOS EM 1º
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 01 - Projeto de Lei nº 020/2009 (Chefe do
Executivo) que Referenda o convênio que menciona e dá outras providências,
o vereador Ennio Mendes de Siqueira requereu regime de urgência para o
projeto, em discussão e votação o pedido foi aprovado, em discussão e
votação o projeto foi aprovado. 02 —- Projeto de Lei do Legislativo nº
038/2009 (Vereadora Helena Maria Nogueira) que Dispõe sobre inserção de
matéria escolar sobre a importância de economizar água,o projeto foi
sobrestado para inserção de emenda. 03 — Projeto de Lei do Legislativo nº
040/2009 (Vereador Evandro Castanheira Lacerda) que Dispõe sobre a
divulgação dos nomes dos proprietários de lotes sujos, sem muros e sem
passeios, o vereador Sebastião dos Santos Vieira pediu vistas no projeto. 04 —
Projeto de Lei Complementar nº 001/2009 (Chefe do Executivo) que Contém
o Código de Posturas do Município de Lavras, em discussão e votação o
projeto foi aprovado. 05 - Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2009
(Vereador Anderson Marques) que Modifica o texto da Lei 3336, de
12/11/2007, que institui o Projeto Câmara Mirim, e dá outras providências, o
vereador Julio de Melo requereu regime de urgência, em discussão e votação
o pedido foi aprovado, em discussão e votação o projeto foi aprovado. .
PROJETOS EM 2º VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL. 01 — Projeto dé
Lei do Legislativo nº 037/2009 (Vereador Anderson Marques) que Altera o
texto da Lei 2.271 de 12/07/1996 que institui o Conselho Municipal do
Trabalho, e dá outras providências, em votação o projeto foi aprovado. 02 -
Projeto de Lei Complementar nº 003/2009 (Chefe do Executivo) que Autoriza
a concessão de direito real de uso de imóvel público ao Aviário Santo
Antônio Ltda., e dá outras providências, em votação o projeto foi aprovado.
PROJETOS SOBRESTADOS. — Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2009
(Vereador Marcos Cherem) que Dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do
bem estar e do sossego público, e dá outras providências, a comissão de
serviços públicos municipais exarou parecer pela aprovação, em discussão e
votação o parecer foi aprovado. — Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2009
(Vereador Marcos Cherem) que Determina que os medicamentos adquiridos
pelo Município de Lavras tenham de ser de Referência, Genéricos ou
Similares com Certificado de Bioequivalência fornecido por Centros
cadastrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a comissão de
legislação e justiça aguarda informações requeridas. PROJETO COM
PEDIDO DE VISTA. 01 - Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2009
(Vereador Júlio: de Melo): que Dispõe sobre a abertura de shows e outros
eventos musicais que ocorrerem no Município de Lavras e dá outras
providências, o vereador Ennio Mendes de Siqueira pediu vistas no projeto, a
ATA do dia vinte e seis continua com vistas para o vereador Ennio Mendes
de Siqueira, e a ATA do dia primeiro de junho aguarda correções.
COMISSÕES. 1 — Comissão composta pelos Vereadores Daniel Costa,
Sebastião dos Santos Vieira e Júlio de. Melo, nomeada para estudar
modificações com relação ao recuo de 3 metros para as novas construções,
aguarda agendamento para reunião. 2 - Comissão. composta pelos Vereadores
Helena Maria Nogueira, Edson Alves de Abreu e Ennio Mendes de Siqueira,
nomeada para verificar possíveis irregularidades na construção do prédio da
URPA, aguarda reformas para emitir parecer. 3 — Comissão composta pelos
Vereadores Marcos Cherem e Hélio Haddad, nomeada para estudar medidas
para resguardar o sossego público, o vereador Marcos Cherem apresentou
parecer oral. TERCEIRA PARTE Fez uso da palavra os seguintes
vereadores: Helio Haddad, Sebastião dos Santos Vieira, Marcos Cherem,
Anderson Marques, Julio de Melo, Edson Alves de Abreu, Ennio Mendes de
Siqueira, Evandro Castanheira Lacerda, Helena Maria Nogueira, Daniel
Costa. PROPOSITURAS. Vereador Júlio de Melo. 1 — Ofício ao
Departamento de Trânsito solicitando que sejam reservadas vagas para os
motoristas do transporte escolar em frente às escolas, nos horários de início e
término das aulas. 2 — Ofício a CSD solicitando que a coleta de lixo seja
realizada mais vezes durante a semana no Bairro Cruzeiro do Sul. 3 — Ofício à
Bancada Mineira no Senado Federal solicitando apoio na PEC que reduz a
jornada de trabalho para 40 horas semanais. 4 — Ofício à Bancada Mineira na
Câmara Federal solicitando apoio na PEC que reduz a jornada de trabalho
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para 40 horas semanais. 5 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a
construção de um bueiro no início da rua Ernesto Carvalho de Souza, 189,
Bairro São Vicente. 6 — Ofício à OI solicitando a instalação de um telefone
público na rua Alberto Boari, próximo à Creche Helena Marani. 7 — Ofício a
COPASA solicitando informações e esclarecimentos sobre a constante falta
de água nas residências do Bairro Caminho das Águas. 8 — Ofício de
condolências aos familiares da Sra. Maria Cipriano da Silva. Vereador
Evandro Castanheira Lacerda. 1 — Ofício ao proprietário do Supermercado
Rex parabenizando pelo apoio dado à Santa Casa de Misericórdia de Lavras
na doação de tintas pra o espaço Multi Uso inaugurado no último dia
02/06/09. 2 — Ofício ao Dr. Alisson Massot parabenizando pelas
comemorações do Meio Ambiente no Instituto Presbiteriano Gammon. 3 —
Ofício ao Pe. Clayton parabenizando pela celebração da benção da Nova
Igreja Matriz Nossa Senhora de Fátima. 4 — Ofício à Chefe do Executivo
solicitando uma reforma no espaço físico da Escola Municipal Sebastião
Botrel Pereira. 5 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a colocação de
faixas para pedestres, placas de sinalização e um semáforo nos cruzamentos
das ruas Ouvidor Bustamante, Leon Jofre Avayou, Dr. Paulo Oliveira Lima, |
Lázaro de Azevedo Melo, Vicente Canestri, Francisco Eugênio Teixeira e
Cosme Miliorelli, Bairro Cruzeiro do Sul. 6 — Ofício a AUTOTRANS |
solicitando que oriente seus motoristas que fazem a linha Jardim Floresta, que
passa pelo Bairro Cruzeiro do Sul, a respeito do excesso de velocidade ali :
empregado. 7 — Ofício a CSD solicitando a capina das ruas do Bairro :
Cruzeiro do Sul. 8 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a colocação de
um redutor de velocidade ou “tartarugas” na Rua Ouvidor Bustamante. 9 —
Ofício à Chefe do Executivo solicitando que determine à Secretaria de Obras
a limpeza do ribeirão que corta as dependências do Instituto Presbiteriano
Gammon. 10 — Ofício ao Provedor da Santa Casa de Lavras, Dr. Célio de
Oliveira, parabenizando pela inauguração das obras do Bloco Cirúrgico e do
Espaço Multiuso “Risoleta Neves”. Vereador Sebastião dos Santos Vieira.
1 — Ofício ao Dr. Matusalém da Silva Machado solicitando sinalização nas
ruas do Bairro Cruzeiro do Sul. 2 — Ofício ao Dr. Matusalém da Silva
Machado solicitando a colocação de um semáforo no cruzamento das ruas
Lázaro de Azevedo Melo, Vicente Canestri, Francisco Eugênio Teixeira e |
Cosme Miliorelli. 3 — Oficio à Secretaria de Obras solicitando capina nas ruas
do Bairro Cruzeiro do Sul. 4 — Ofício ao Sr. Jânio de Bragança Macedo
cumprimentando pelo excelente trabalho de operação tapa-buraco na BR 265
— Lavras / São João Del Rei. 5 — Ofício à Secretaria de Obras reiterando o
pedido para a operação tapa-buracos na: Av. Amazonas, Bairro Pedro
Silvestre. Vereador Hélio Haddad. 1 — Ofício à Dra. Maria do Carmo Nacif
de Carvalho cumprimentando pelo lançamento do livro. intitulado
“Relacionamento Interpessoal — como preservar o sujeito coletivo”. 2 —
Ofício à Chefe do Executivo solicitando melhorias estruturais para o Bairro-
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Cruzeiro do Sul. 3 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando melhorias para a
Área Azul. Vereador Anderson Marques. 1 — Ofício ao Presidente do SESI,
extensivo a todos os funcionários, em especial à funcionária Cláudia,
agradecendo pelo apoio, atenção e carinho com o Vereador quando da
formatura do curso de técnicas de aperfeiçoamento para restaurantes,
realizado no presídio de Lavras. 2 — Ofício à Sra. Raimunda, Diretora da
Escola do Presídio, extensivo a todos os funcionários, em especial à
funcionária Janaína, agradecendo pelo apoio, atenção e carinho com o
Vereador quando da formatura do curso de técnicas de aperfeiçoamento para
restaurantes, realizado no presídio de Lavras. 3 — Ofício de cumprimentos à
ACIL pelo apoio na solenidade de formatura do curso de técnicas de
aperfeiçoamento para restaurantes, realizado no presídio de Lavras. 4 — Ofício
de cumprimentos à Sra. Edna, proprietária do Restaurante do Edinho —
UFLA, pelo carinho e apoio na solenidade de formatura do curso de técnicas
de aperfeiçoamento para restaurantes, realizado no presídio de Lavras. 5 —
Ofício de cumprimentos ao 1º Tenente — Chefe do Corpo de Bombeiros
Militar de Lavras — Mauro Martins da Silva, pela presença e apoio na
solenidade de formatura do curso de técnicas de aperfeiçoamento para
restaurantes, realizado no presídio de Lavras. 6 — Ofício de cumprimentos e
agradecimentos ao Sr. Osmani Selvati, Diretor do Presídio, extensivo a todos
os agentes da SUAPI que fazem a segurança dos presos do presídio de
Lavras, pelo apoio, atenção e carinho com o Vereador quando da formatura
do curso de técnicas de aperfeiçoamento para restaurantes, realizado no
presídio de Lavras. 7 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando informações
completas ao ofício nº 799/2009-SCML/MIPF referentes à coleta de lixo
urbano. 8 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando cópia das licitações,
datas dos pregões e notas fiscais das seguintes aquisições para a URPA: 01
veículo tipo Van para ambulância e cadeiras plásticas e mesas de plástico. 9 —
Ofício à Chefe do Executivo solicitando um relatório constando nomes dos
pacientes e respectivos comprovantes dos hospitais de atendimento referentes
a procedimentos médicos pagos pela Secretaria de Saúde de Lavras no
primeiro quadrimestre deste ano, relativos aos procedimentos citados.
Vereador Marcos Cherem. 1 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que
determine à Secretaria de Saúde providenciar transporte adequado aos
pacientes relacionados que necessitam se submeter à sessões de hemodiálise
em dias altemados. 2 - Ofício à Chefe do Executivo solicitando que
determine aos órgãos competentes verificar a possibilidade da colocação de
redutores de velocidade na Rua Agnésio Carvalho de Souza. 3 — Ofício à
Chefe do Executivo que determine aos órgãos competentes a notificação do
proprietário do lote na Rua Cláudio Máximo, em frente ao nº 92, Bairro Serra
Azul, para que faça a limpeza do mesmo. 4 — Ofício à Chefe do Executivo
solicitando que determine aos órgãos competentes verificar a iluminação da
Rua Paulo Costa Pereira, na altura do nº 479 (divisa entre a COHAB e Bairro
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Jardim Europa) pois há um beco muito escurecido durante a noite. 5 — Ofício à
Chefe do Executivo solicitando que determine aos órgãos competentes a
notificação do proprietário do lote na Rua Zélia Rezende, esquina com Rua
Delfino de Souza, para que faça a limpeza do mesmo. 6 — Ofício à Chefe do
Executivo solicitando que informe se a relação anexa ao ofício 0481/2009 do
Executivo contempla todos os servidores atualmente contratados pela
Administração Municipal, seja qual for o tipo de contrato. 7 — Ofício à Chefe
do Executivo solicitando que determine aos órgãos competentes a realização
da operação tapa-buracos nas vias secundárias do Bairro Serra Azul. 8 —
Ofício à Chefe do Executivo solicitando que determine aos órgãos
competentes melhorias para o Bairro Vila Menicucci (Lavrinhas). 9 — Ofício
à COPASA solicitando que esclareça o motivo pelo qual são cobradas Tarifas
de Esgoto Estático referentes à manutenção de fossas sépticas que não foram
construídas pela referida empresa, mas sim pelos próprios moradores dos
imóveis. Vereador Ennio Mendes de Siqueira. 1 — Ofício ao Setor de
Trânsito solicitando a retirada da faixa de proibição de estacionamento em
frente à Panificadora SCF Ltda. localizada à Rua Comandante Soares Júnior,
532. 2 — Ofício à Rádio Rio Grande parabenizando pelo evento promovido na
Praça Dr. José Esteves, dia 30/05/2009. 3 — Ofício ao Comandante do 8º
BPMMG solicitando o aumento do efetivo que trabalha nesta cidade, a fim de
tentar diminuir o número de roubos. 4 — Ofício a COPASA lamentando que a
concessionária deixou, durante alguns dias, uma cratera na Rua José Augusto
do Amaral, próximo ao nº 325. 5 — Ofício à Direção do Hospital Vaz
Monteiro e da Santa Casa parabenizando pelas melhorias em todos os setores,
tanto na área física quanto no aumento das especialidades que proporcionarão
diversos tratamentos. 6 — Ofício a CSD solicitando que os caminhões evitem
comprimir o lixo recolhido para evitar que caia um liquido mal cheiroso nas
vias. 7 — Ofício ao Padre Neidir parabenizando pelas festividades realizadas
durante o mês de maio. 8 — Ofício à Secretaria de Educação solicitando que
consiga Agentes de Trânsito para atuar no início e término das aulas em cada
escola municipal..9 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando providências
com relação ao calçamento da Rua Humberto Rezende, Bairro Lavrinhas. 10
— Ofício à Secretaria de Saúde solicitando o estudo da possibilidade de
instalar na URPA mais um espaço para internações. Vereador Daniel Costa.
1 — Ofício ao servidor Rafael Vilhena Reis Júnior cumprimentando pelo
excelente atendimento. às pessoas que o procuram no setor de Recursos
Humanos. 2 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-
buracos na rua Maurício Zákhia, Bairro Vila Rica. 3 — Ofício à Secretaria de
Obras solicitando que notifique o proprietário do lote ha rua Comandante
Apolino, ao lado do nº 41, Bairro Jardim Floresta. 4 — Ofício à Secretaria de
Obras solicitando a operação tapa-buracos na Rua Faustino Bisso Alonso,
Bairro Jardim Glória. Vereador Edson Alves de Abreu. 1 — Ofício ao Sr.
José Maria agradecendo pelo patrolamento realizado nas comunidades Três
a
vandro Cas
Barras, Boa Vista e demais regiões da zona rural de Lavras. 2 — Ofício ao Sr.
Jarbas Henrique Novaes do Baixo parabenizando pelo excelente trabalho que
vem prestando na Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos. 3 — Ofício ao Sr. Evandro Oliveira Miranda, conhecido como
Mestre Grilo, parabenizando pelo 2º lugar conquistado pela equipe de
Capoeira Tradição no Campeonato Interestadual do Município de Piumhi.
Vereadora Helena Maria Nogueira. 1 — Ofício à Chefe do Executivo
solicitando cópia do orçamento do Conselho dos Idosos de Lavras para o ano
de 2009. 2 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a construção de
caçamba coletiva no local Beira Linha Oeste 274. 3 — Ofício à Secretaria de
Obras solicitando a capina e limpeza próximo à Beira Linha Oeste nº 274. 4 —
Ofício à Chefe do Executivo solicitando uma linha de ônibus para o Bairro
Cidade Nova até o Gato Preto. 5 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a
colocação de uma grade no bueiro localizado no início do Bairro Dona
Julieta, na esquina com a JCM. 6 — Ofício ao setor responsável solicitando
melhorias no trânsito no horário das 16:00 às 17:00 horas em frente à “Escola
Crescer”, próximo ao túnel do Bairro Centenário. 7 — Ofício à Direção da
Rodoviária de Lavras solicitando providências na recomposição do pátio da
mesma. 8 — Ofício à Secretaria de Saúde solicitando prioridade no tratamento
dentário e visita dos agentes com mais fregiência e, também, na marcação de
consultas no PSF Caminho das Águas, a comissão de legislação e justiça
exarou parecer pela competência nos requerimentos pertinentes a comissão.
Em discussão e votação foram aprovados, em discussão e votação todos os
demais requerimentos foram aprovados. Não havendo nada mais a ser tratado,
o secretario fez a chamada dos vereadores e o Presidente em nome de Deus
encerróu a reunião.
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