sessao nº 9

CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da nona reunião ordinária do segundo período de reuniões
Da Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2009.
Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano em curso, reuniram-se no Plenário
Dr. Orlando Haddad os seguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda
(Presidente), Anderson Marques (Vice Presidente), Julio Donizete de Melo(1º
Secretário) Helena Maria Nogueira (2º Secretária) Edson Alves de Abreu (2º
Tesoureiro) Ennio Mendes de Siqueira, Marcos Cherem, Sebastião dos Santos
Vieira, o vereador Helio Haddad encaminhou atestado medico justificando sua
ausência, havendo numero regimental o vereador Presidente declarou aberto os
trabalhos, invertendo a ordem dos trabalhos o Presidente convidou a Sra. Prefeita
Municipal, Jussara Menicucci de Oliveira, para realização da Audiência Pública do
2º quadrimestre/2009, atendendo disposto na lei de responsabilidade fiscal e
transparência da aplicação dos recursos públicos comi ações planejadas, a Prefeita
iniciou falando das receitas que ficou abaixo do previsto em cinco milhões cento e
setenta mil novecentos e noventa reais somente nos meses de Julho e Agosto e que já
esta cortando despesas para equilibrar as finanças ate o final do ano, que o gasto com
pessoal o limite é cinquenta e quatro por cento e que em lavras está em quarenta e
oito ponto oitenta e quatro por cento, que o gasto em educação esta em vinte e seis
ponto setenta e seis por cento, acima do. estipulado em lei que é de vinte e cinco por
cento, gastos coma saúde o percentual legal é de quinze por cento e que o gasto foi
de vinte e um ponto vinte é três por cento, do fundeb o valor legal mínimo para se
aplicar no magistério é de três milhões noventa e um mil oitocentos e noventa e dois
reais e noventa e um centavos e que o valor aplicado foi de quatro milhões oitenta é
quatro. mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos, portanto
acima do percentual mínimo legal, que a divida fundada é de dezoito milhões
novecentos e noventa & seis mil setecentos e vinte oito reais noventa e cinco
centavos, que a divida de Lavras esta dentro de um parâmetro confortável,disse a
Prefeita que a urpa atende em media duzentos e setenta atendimentos diariamente,
disse que foi inaugurado um posto de atendimento para coleta de sangue em
Lavras,que foi elogiado pelos responsáveis do hemominas, que a Prefeitura atendeu a
cento e sessenta e um procedimentos pelo de convenio na área cardíaca,que nesse
ultimo quadrimestre foram feitos cem mil e cingúenta exames no laboratório
municipal e quatro mil oitocentos e setenta e um rx, que nos centro de saúde foram
atendidas cinquenta e cinco mil trezentos e onze pessoas no ultimo
quadrimestre, foram quarenta e quatro óculos,que foram oitocentos e cinquenta e três
pessoas transportadas para tratamento de oncologia,a Prefeita disse que entregou
uniformes padronizados para auxiliares de cozinha e cozinheiras da rede municipal
de ensino, e foram capacitadas noventa e três profissionais, foi realizada uma
conferencia intermunicipal de políticas publicas, com foco no plano decenal para
educação no auditório Municipal da escola Dra Dâmina, inaugurou a escola infantil
anexo a escola Paulo Menicucci, que cento e cinco crianças e adolescentes
participam do projeto minas olímpica na selt, que esse programa entre cinquenta e
cinco cidades que participam Lavras ficou entre a cinco melhores de Minas Gerais, |
que em Lavras tem hoje cento e noventa e cinco alunos participando da atividade d.
xadrez, duzentos alunos na capoeira, cento e quinze no futsal e duzentos e dez no
futebol, que participou do salão do turismo em São Paulo, que Lavras faz parte do
mapa da estrada real,projeto melhor idade com nove equipes participando de varias
modalidades, disse a Prefeita que o concurso publico esta em andamento,com
seiscentas e trinta cinco vagas,que foram feitos trezentos e noventa e quatro novas
famílias cadastradas no bolsa família, que em Lavras três mil novecentas e sessenta e
quatro famílias atendidas pelo bolsa família, foi realizado o dia de combate as drogas
com varias entidades de Lavras, que no programa morar legal foram incluídas
noventa e uma famílias para ter a posse legal de onde mora, foi realizado nesse
período a semana municipal do meio ambiente, que de maio a agosto foram
recolhidas mais de cinco mil unidades de pneus,foram aprovados dois novos
loteamentos,foram vacinados duzentos e seis bezerros, hortas comunitárias foram
beneficiadas quarenta e seis famílias, que o sine captou quatrocentos e cinquenta e
duas vagas, disse a Prefeita que o senai vai se instalar no prédio da antiga escola Jose
Luis de Mesquita, foi feita reforma no estádio municipal, que a caixa federal liberou
recurso pra termino do centro de eventos, que ate o próximo ano não haverá em
Lavras uma única rua sem asfalto, que a manutenção das praças tem sido constante,
as estradas rurais foram encascalhadas, foi reconstruída a ponte sobre o ribeirão santa
cruz, mata burro na comunidade rural do maranhão, foram instalados quinze postes e
trezentas e oitenta lâmpadas pela cemig, e se colocou a disposição dos senhores
vereadores, o Presidente determinou que cada vereador fizesse duas perguntas,o
vereador Ennio Mendes de Siqueira perguntou a Prefeita onde funcionará o centro de
especialidade da zona norte e que funcionará nele, pelo que a Prefeita respondeu que
será construída na Avenida Vaz Monteiro onde funcionará a nova a escola Padre
Dehon e terá ambulatório, centro municipal de fisioterapia, e ambulatório medico
especializado, e também consultas especializadas e a ame disse que o projeto já esta
pronto, que o secretario de saúde do Estado de Minas Gerias, Marcos Pestana já esta
ajudando, que a farmácia do estado funcionará próximo ao caps , o vereador
perguntou também o que pode ser feito para melhorar o atendimento por parte de
firmas terceirizadas que atende mal os usuários do sistema de saúde quanto a demora
em marcar exames, a Prefeita respondeu dizendo que o vereador deve dizer o nome
da empresa ou dizer a ela , que ela estaria tomando providencias a respeito
juntamente com a Secretária de saúde, o vereador disse também da demora em
cirurgias eletivas, que foi procurado por uma pessoa que estará esperando cinco
meses para ser atendida e que pode agravar caso tenha que realmente esperar tanto
tempo, a Prefeita respondeu prontamente e disse que vai tomar providencias, o
vereador Sebastião dos Santos Vieira perguntou a Prefeita o que o município tem
feito para coibir o avanço da gripe suína em nosso município, perguntou ainda se ela
poderia adiantar o que será feito no transito de nossa cidade, a Prefeita respondeu
dizendo que foi criado um comitê de combate a gripe suína no inicio da pandemia, e
tomou todas providencias necessárias, como campanhas educativas, treinamento dos
agentes de saúde, confecção de material informativo etc, que os casos notificados
aqui não teve óbito, que a equipe da secretaria de saúde fez um trabalho brilhante,
que os casos aqui foram importados e que já esta controlada, e toda rede de saúde
foram trinados para combater tal pandemia, que com relação ao transito a meta é
reduzir em oitenta por cento as infrações de transito no município, e que o projeto é
muito amplo, e que será desenvolvido dentro do dois próximos anos, o vereador Julio
de Melo perguntou a Prefeita se ela já tem o local onde será instalada a escola
profissionalizante do senai, no que a Prefeita respondeu que juntamente com
engenheiros do senai resolveram iniciar as atividades na escola Municipal Jose Luis
de Mesquita que será reformada e que o projeto já esta pronto e que as obras
iniciarão no próximo ano, o vereador perguntou sobre a ampliação das unidades
básicas de saúde, principalmente a do bairro são Vicente e também a ampliação da
escola Paulo Lourenço Menicucci, a Prefeita disse que já esta aprovado pela
secretaria de saúde a criação da unidade de saúde no bairro são Vicente do tipo
dois,que atenderá também o bairro Joaquim Sales, que fará também mais uma
e
unidade de saúde que atendera aos bairros jardim América, Pitangui e Alterosa, com
Relação à escola já esta programado para esse ano, o vereador Presidente Evandro
Castanheira Lacerda perguntou quais as especialidades terão no centro de saúde
Odontológica e também sobre as obras da Br dois meia cinco quais as ultimas
notícias a respeito da sua continuidade, no que a Prefeita respondeu ao vereador
dizendo que com relação ao centro de saúde odontológica terão ortodontia, prótese,
canal, gengiva com profissionais altamente capacitados, que as pessoas necessitadas
terão que passar por uma triagem nas unidades básicas de saúde, em relação a br a
ultima noticia a respeito é que esta difícil fazer o ajuste na planilha,que será feito um
ajuste na planilha, o que estiver de acordo com a planilha será feito e que não estiver
será feito projeto para ser feito, que em relação ao meio ambiente já esta resolvido
mas com relação ao dnit ainda falta alguma coisa, que tem ido a Brasília e que tem
uma emenda de bancada colocada no orçamento da união, mas não entende porque
não sai do papel mas que continua lutando diariamente, que Lavras precisa muito
dessa obra, a vereadora Helena Maria Nogueira Perguntou a Prefeita como e quando
o projeto minha casa minha vida será implantado em Lavras, a Prefeita disse que
todas exigências feitas estão prontas e que tudo que é de responsabilidade do
município já esta pronto, e que é a caixa quem vai contratar a empresa para fazer a
obra, e que fará o cadastramento quando a caixa contratar a empresa, a vereadora
perguntou quais as principais ações do projeto Lavras em movimento, a Prefeita
respondeu dizendo que serão mudanças de mão, mudança de ruas que tem um
transito mais ativo, melhorias nas calçadas, na sinalização, placas indicativas,
recapeamento, reaproveitamento , troca de pavimento, mudanças de ponto de ônibus,
quais os bairros não estão sendo atendidos pelos coletivos, que é um projeto muito
amplo, e que tiver condições de iniciar já terá inicio já inclusive com alargamento do
viaduto da FCA na zona norte,a vereadora perguntou se esta previsto o alargamento
do viaduto do vale do sol, a Prefeita disse que sim,que esta tentando recursos de
emendas parlamentares, inclusive o viaduto do bairro centenário, o vereador
Anderson Marques perguntou a Prefeita se o banco de sangue recém inaugurado
atendera somente lavras ou a região, A Prefeita respondeu dizendo que o hemominas
tem um lugar onde é feito o processamento e vários pontos de coleta, que em Lavras é
coletado o sangue e transportado ate São João Del Rei onde é feito o processamento,
o vereador Anderson Marques perguntou a Prefeita se tinha enviado a ele a planilha
do que é pago a empresa prestadora de serviços que faz a coleta de lixo a CSD, A
Prefeita disse que trata de denuncia anônima, que registrou um boletim de ocorrência
para ver se chega aos autores da denuncia, que esta sendo apurado,sobre a limpeza
publicaque o custo por habitante em Lavras é de quatro reais mensais que
comparativamente Lavras esta abaixo de cidades comparadas a outras do mesmo
porte ce aproveitou a oportunidade para passar as mãos do Presidente toda
documentação pertinente, o vereador Anderson Marques parabenizou a Prefeita pela
prestação de contas apresentada, o vereador Marcos Cherem perguntou a Prefeita se
ela não entende que tem de haver uma fiscalização maior no setor de transito porque
considera treze agentes de transito são poucos, e não existe um auto de infração
contra a concessionária do transporte de serviço publico em Lavras, que parece
estranho porque existe muitas reclamações, e que houve alteração no cnpj da
empresa deixando de ser autotrans e passando ser turilessa pessoa jurídica com cnpj
diferente, se não seria necessário fazer uma nova licitação, e qual a vantagem do
município em permitir tal mudança, a Prefeita disse que em relação ao transito foi
uma licitação feita em dois mil e um,que quando assumiu em dois mil e cinco
verificou que o contrato dava exclusividade no serviço de transito a autotrans, que a
empresa tem ampliado algumas linhas, que nas pesquisas realizadas mostrava que
grande parte da população estava satisfeita com os serviços prestados , disse que
realmente os agentes de transito são poucos, que só podem ser integrados no serviços
publico através de concurso publico, que será ampliado o numero de agentes de
transito, que no projeto apresentado vão ser criadas algumas linhas, umas através de
pedido de vereadores, mas agora com a pesquisa origem destino será feita e mais que
quem ganhou a licitação para execução do projeto é pessoa muito competente que já
foi presidente da bhtrans, que ele é bom de serviço, que vai exigir, que com relação a
mudança de cnpj estava prevista no edital de concorrência publica e no contrato feito
em dois mil e um, que foi feito um parecer jurídico a respeito, que essa mudança foi
feito da parte contábil deles que é um grupo grande, que o que pode fazer é exigir,
que as linhas do transito de Lavras como todo serão obrigatoriamente criadas e eles
terão que colocar mais carros, que por exigência Lavras foi a primeira cidade a ter
ônibus com elevador, que o Dr Matusalém pessoalmente esta fiscalizando o
transporte publico, que fará uma reunião com os responsáveis pela execução do
projeto julgar necessário fazer agora, fará a empresa cumprir, que isso é ponto
pacifico, que quer o melhor para a cidade como um todo, o vereador Marcos Cherem
perguntou a Prefeita se não adveio nenhuma vantagem para o município com a
mudança para turilessa, no que a Prefeita respondeu que não a ser a passagem a um
real no domingo , mas não estava casado com essa mudança, que no edital e contrato
não tinha previsão legal para alguma exigência do município, o vereador Marcos |
Cherem perguntou a Prefeita sobre a verba para a publicidade de dois mil e dez à |
dois mil e treze que esta no ppag de cinco milhões e seiscentos mil reais, que esse
valor e setenta vezes mais do que vai ser gasto com a perfuração de poços artesianos |
pelo mesmo ppag, que é nove vezes mais do que vai se gastar com a manutenção de
estrada rural, que é oitenta e duas vezes maior do que se gasta com o convenio com a
fazendinha do padre Israel, que é vinte e oito vezes maior que o que vai ser gasto |
com a APAE, que vinte e cinco vezes maior do que vai se gastar com medicamentos
de distribuição gratuita e por ai poderia ir, e perguntou se não haveria uma distorção
de valores, e se não seria mais importante para o município outras ações que não
propaganda ou publicidade, no que a Prefeita respondeu que essa rubrica no
orçamento não é publicidade, que é um todo , gasto que tem com a imprensa oficial
ele é muito grande, que pode pegar o relatório que é enviado trimestralmente a
câmara para ver o gasto que é feito com publicidade, que tudo esta naquela rubrica,
todas as publicações de contrato,de leis, tanto que fizeram as contas se tiver um .
jornal , diário oficial do município,que esta pretendendo enviar o projeto para a |
câmara, que já existia em Lavras e que foi extinto, e que para a transparência ele é
muito bom , vale a pena, e fizeram as contas juntamente com licitação jurídico
controle interno que chegaram a conclusão que o diário oficial do município, fica
mais barato que as publicações, sendo que existe publicações que são obrigatórias na
imprensa oficial tanto da União quanto do Estado, mais que a grande maioria poderia
ser feita no diário oficial do município, que se pegar orçamento de município do
porte de Lavras, do Estado ou da União vai observar que os gastos com publicidade |
eles tem um quantum, que o de Lavras é bem menor que de outros municípios, que i
se comparar com o gasto da União é o maior orçamento da União, maior talvez que
da saúde e talvez da educação que seria que o vereador observasse os outros :
orçamentos como são, que o plano plurianual é uma previsão, que agora esta sendo |
feita uma limitação e que tem serviço que não pode limitar, mas poderia começar a
limitar por ai, previsão não quer dizer que o município vai gastar um milhão com
Publicidade, que é a previsão, que se verificar os relatórios enviados a casa Vera em
quais ações é gasto a verba de publicidade, que realmente é colocado, primeiro:para a
transparência e publicidade dos atos da administração e campanhas educativas,a
educarte entra no gasto com publicidade, qualquer campanha educativa, campanha da
dengue, da gripe, qualquer campanha entra nos gastos com publicidade, semana da
água, que é muito abrangente, que sugeria que entrasse na internet para vera 40
proporcionalidade que é colocado, disse que não é candidata a nada que não.quer 7,
fazer propaganda de nada, que quer sim dar publicidade dos atos do executivo pra
toda população, o vereador Marcos Cherem disse a Prefeita que ela disse que deveria
fazer contenção de despesas e que uma das primeira coisas a ser contida é a
publicidade, no entanto na discussão da LDO na câmara, nos itens de corte, estava lá
como primeiro item, festa, que ele concorda, mas que não havia publicidade, que ele
apresentou uma emenda como segundo item, que foi derrubada pela casa,
evidentemente que a Prefeita vai dizer que não é vereadora que ele concorda porque
foi votado aqui, mas que a uma base de sustentação de seu governo, outra coisa é que
há um contrato vigente que prevê gastos de ate seis milhões de reais com esse
valor de cinco milhões e seiscentos mil reais pra dezoito comunicações que foi
assinado no dia dezenove de maio de dois mil e nove , que acompanha os balancetes
com regularidade,que no ano passado com a empresa de publicidade big grandes
idéias de publicidade e propaganda foi gasto quatrocentos e quinze mil reais, que
esses são gasto de publicidade e propaganda, a Prefeita disse que não é propaganda, e
que esta incluídos nesses gastos, editais, todas publicações oficiais do município,
contratos, concorrência, tudo que é da lei oito mil seiscentos e seiscentos e sessenta e
seis, que é publicidade dos atos, que tem a obrigação de dar publicidade, que não é
fazer propaganda, o vereador ressaltou que disse publicidade e propaganda, que não
é publicidade oficial que todos sabem disso, que entende que teria outra ações que
considera mais importantes, o vereador Edson Alves de Abreu perguntou a Prefeita
se tem uma previsão para manutenção das estradas rurais já que se aproxima o
período das chuvas, a Prefeita disse que esta fazendo com os equipamentos que tem
na prefeitura a manutenção, encascalhamento das estradas rurais, que esta tentando
Junto ao banco do Brasil, aprovado pela câmara, financiamento do pro vias,mas que
esta emperrado na burocracia que existe no governo federal em relação a esse recurso
para comprar mais equipamentos, que no orçamento existe manutenção e
conservação, que existe duas dotações para melhorias das estradas rurais, fora os
equipamentos que irá adquirir para melhorar, que são dois mil quatrocentos
quilômetros de estradas rurais no município, que conseguiu junto ao govemo de
minas mais pontes mais mata burros, para melhorias das estradas rurais, que com os
equipamentos que tem esta trabalhando sem parar, que se não fosse a queda da
arrecadação neste ano,já teria começado o asfaltamento dos pontos críticos, ma s que
ficou para o próximo ano,e pediu que se súber de situação difícil nas estradas rurais
que entre em contato com o secretario de obras do município, mas que quer num
curto espaço tempo melhorando as estradas rurais, o vereador perguntou porque foi
parada as obras da estrada do madeira, a Prefeita respondeu dizendo que a empresa
que ganhou a licitação desistiu de realizar aquela obra, que é a construtora marajó,
que o recurso já estava empenhado, assegurado em restos a pagar, e infelizmente a
empresa desistiu do contrato, e que foi chamada a segunda classificada, só que tem
problemas no orçamento, tem o recurso mas esta empenhado em restos a pagar, mas
que o governador e toda equipe esta empenhado em resolver esse problema, que
infelizmente isso acontece, mas o governador tem o compromisso assumido,que
daqui uns dias isso estará resolvido, o vereador Daniel Costa perguntou a Prefeita
porque ainda não terminou o asfaltamento do bairro caminho das águas dois, a
Prefeita respondeu dizendo que a empresa que ganhou a licitação era a empresa
marajó, que teve alguns problemas dentro da empresa, mas que assumiu o
compromisso de concluir a obra, que deu um prazo para a conclusão daquela obra,
caso não seja concluída tomará outras medidas para concluir a obra, o vereador
perguntou quantas creches e escolas serão construídas ate dois mil e doze e se existe
previsão de locais, e saber sobre o projeto escola melhor, a Prefeita respondeu
dizendo que escola melhor é uma capacitação de todas diretoras, coordenadoras,
melhoria do ambiente escolar, treinamento na área de gestão, e termina com avaliação
da escola e aquelas tiver melhorias, serão premiadas, as creches estão em parceria
com o jogador caçapa que fez a parte física no bairro cruzeiro do sul, já existe uma
creche, que vai aumentar a do bairro água limpa, ampliação da creche do padre
dehon, que tem necessidade de creche ate três anos, que vai iniciar o complexo no
bairro vila rica, que terá da creche ate oitava serie, no jardim floresta será ampliada a
escola Sebastião botrel com aumento no numero de vagas, que no bairro são Vicente
fará uma nova escola e ampliar o numero de vagas de creche e educação infantil
naquele local, e onde hoje é a creche helena marani vai ser instalado um cras, a
Prefeita disse que tem a humildade de pedir recursos para Lavras onde quer que eles
estejam, convidou todos vereadores para conhecerem as creches e escolas do
município, vice prefeito falou sobre o corte no orçamento e que a Prefeita não cortou
nada na saúde e educação, a Prefeita disse que o otimismo continua movendo-a, e
que quer vendo a cidade crescendo sempre, que oitenta por cento das obras
realizadas no município é do próprio orçamento, e agradeceu a todos.o Presidente
inverteu a ordem dos trabalhos colocando primeiro em votação os projetos em
segunda votação e redação final. PROJETOS QUE DERAM ENTRADA. 01 —
Projeto de Lei do Legislativo nº 09 6/2009 (Vereador Sebastião dos Santos Vieira)
que “Dá denominação de Rua Sebastião Gonçalves”. 02 — Projeto de Lei do
Legislativo nº 097/2009 (Vereador Marcos Cherem) que “Dá denominação de Rua
José Ernani Andrade Guimarães”. 03 — Projeto de Lei do Legislativo nº 098/2009
(Vereador Marcos Cherem) que “Dá denominação de Rua João Lourenço
Damasceno”. 04 — Projeto de Lei do Legislativo nº 099/2009 (Vereador Hélio
Haddad) que “Institui a semana municipal de promoção da saúde bucal no Município
de Lavras e dá outras providências”. 05 — Projeto de Lei do Legislativo nº 100/2009
(Vereador Hélio Haddad) que “Institui a semana municipal da mulher grávida, no
âmbito do município de Lavras”. 06 — Projeto de Lei do Legislativo nº 101/2009
(Vereador Hélio Haddad) que “Institui a semana municipal de conscientização,
prevenção e combate ao câncer de colo de útero, no âmbito do município de Lavras”.
07 — Projeto de Lei do Legislativo nº 102/2009 (Vereador Hélio Haddad) que
“Institui o programa de proteção à saúde da gestante e do recém-nascido no
município de Lavras e dá outras providências”. 08 — Projeto de Lei do Legislativo nº
103/2009 (Vereador Hélio Haddad) que “Dispõe sobre a fixação de placas contendo
os itinerários e os horários de saída e chegada das linhas nos abrigos e pontos de
parada do transporte coletivo urbano, no âmbito do município de Lavras”. 09 —
Projeto de Lei do Legislativo nº 104/2009 (Vereador Hélio Haddad) que “Institui o
dia municipal do adolescente aprendiz, no âmbito dó município de Lavras”. 10 —
Projeto de Lei do Legislativo nº 105/2009 (Vereador Hélio Haddad) que “Institui o
selo de empresa amiga do aprendiz”. PROJETOS AGUARDANDO PARECER.
01 — Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2009 (Vereadores Evandro
Castanheira Lacerda, Hélio Haddad, Júlio Donizete de Melo e Daniel Costa)
“Revisão da Lei Orgânica do Município de Lavras”. 02 — Projeto de Resolução nº
056/2009 (Vereador Marcos Cherem) que “Altera a Resolução 013, de 24/11/97 —
Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavras”. 03 — Projeto de Lei do
Legislativo nº 084/2009 (Vereador Hélio Haddad) que “Dispõe sobre a
responsabilidade da destinação de óleos e gorduras de origem vegetal e animal e
institui o programa de tratamento e reciclagem dos mesmos no Município de Lavras
e dá outras providências”. 04 — Projeto de Lei do Legislativo nº 085/2009 (Vereador
Evandro Castanheira Lacerda) que “Dá denominação de Rua Ramiro Marani”. 05 —
Projeto de Lei do Legislativo nº 086/2009 (Vereador Evandro Castanheira Lacerda)
que “Dá denominação de Rua Afonso Pedro da Silva”, 06 — Projeto de Lei do
Legislativo nº 087/2009 (Vereador Evandro Castanheira Lacerda) que “Dá
denominação de Rua Vereador Décio Rafael Ribeiro”. 07 — Projeto de Lei do
Legislativo nº 088/2009 (Vereadora Helena Maria Nogueira) que “Cria o
atendimento preferencial aos doadores voluntários de sangue, nas filas dos hospitais f
£
j
e postos de saúde da rede pública e dá outras providências”. 08 — Projeto de Lei do
Legislativo nº 089/2009 (Vereadora Helena Maria Nogueira) que “Estabelece o Dia
da Empregada Doméstica no Município e dá outras providências”. 09 — Projeto de
Lei do Legislativo nº 090/2009 (Vereador Júlio D. Melo) que “Institui o Dia
Municipal de prevenção das lesões por esforços repetitivos/distúrbios
osteomusculares ao trabalho (LER/DORT) e dá outras providências”. 10 — Projeto de
Lei do Legislativo nº 091/2009 (Vereador Júlio D. Melo) que “Institui penalidades às
concessionárias de serviços públicos ou privados que retiram total ou parcialmente o
asfalto ou calçamento das vias públicas no município”. 11 — Projeto de Lei do
Legislativo nº 092/2009 (Vereador Marcos Cherem) que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade de sinalização tátil, sonora e visual, nas dependências dos órgãos
públicos municipais, possibilitando acessibilidade aos portadores de necessidades
especiais visuais e auditivas, e dá outras providências”. 12 — Projeto de Lei do
Legislativo nº 093/2009 (Vereador Marcos Cherem) que “Estabelece diretrizes para a
transparência da Administração Pública Municipal e dá outras providências”. 13 —
Projeto de Lei do Legislativo nº 094/2009 (Vereador Edson Alves de Abreu) que “Dá
denominação de Rua Sebastião Costa”. 14 — Projeto de Lei do Legislativo nº
095/2009 (Vereador Daniel Costa) que “Dá denominação de Rua José Ventura
Pereira”. 15 — Projeto de Lei Complementar nº 019/2009 (Chefe do Executivo) que
“Altera o caput do artigo 4º da Lei Complementar n. 111, de 10 de outubro de 2007,
que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que ménciona, e dá outras
providências”. 16 — Projeto de Lei Complementar nº 020/2009 (Chefe do Executivo)
que “Altera os artigos 1º, 2º e 4º da Lei Complementar n. 152, de 10 de julho de
2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso sobre
imóvel que menciona, e dá outras providências”. PROJETOS EM 1º DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. 6i - Projeto de Lei do Legislativo nº 083/2009 (Vereador Marcos
Cherem) que “Estabelece condições para'a comercialização de cola de sapateiro e
solventes e dá outras providências”. 02 — Projeto de Lei Complementar nº 018/2009
(Chefe do Executivo) que “Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel
público à Tortuga Companhia Zootécnica Agrária, e dá outras providências”.
PROJETOS EM 2º VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL. 01 — Projeto de Lei nº
043/2009 (Chefe do Executivo) que Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio
com a entidade assistencial denominada Casa de Transformação Betânia, e dá outras
providências, em votação o projeto foi aprovado. 02 — Projeto de Lei Complementar
nº 008/2009 (Chefe do Executivo) que Autoriza a doação de imóveis ao FAR —
Fundo de Arrendamento Residencial, para implementação e desenvolvimento do
Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências, em votação o projeto
foi aprovado. PROJETOS COM PEDIDOS DE VISTA. 01 - Projeto de Lei nº
042/2009 (Chefe do Executivo) que Institui o Plano Plurianual de Ação
Governamental — PPA do Município de Lavras para o quadriênio 2010-2013.
(Vereador Marcos Cherem) 02 - Projeto de Lei do Legislativo nº 076/2009
(Vereador Marcos Cherem) que “Dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços
e das ações de saúde no Município de Lavras e dá outras providências”. (Vereador
Ennio Mendes de Siqueira) PROJETOS SOBRESTADOS. 01 — Projeto de Lei
Complementar nº 016/2009 (Chefe do Executivo) que “Altera o artigo 94 e o anexo I
da Lei Complementar n. 154, de 25 de julho de 2008, que estabelece o Código de
Obras do Município de Lavras, e dá outras providências”. 02 — Projeto de Lei
Complementar nº 017/2009 (Chefe do Executivo) que “Acrescenta parágrafo único
ao artigo 25 e altera os artigos 31, 37, 47 e o anexo III da Lei Complementar n. 156,
de 22 de setembro de 2008, que dispõe sobre o zoneamento e regulamenta o uso e a
ocupação do solo urbano do Município de Lavras, e dá outras providências”. > A
Câmara Municipal de Lavras recebe a visita da Sra. Prefeita Municipal, Jussara
Menicucci de Oliveira, para realização da Audiência Pública So 2
quadrimestre/2009. PROPOSITURAS. Vereador Júlio de Melo. 1 — Ofício à
Banda La Batuque cumprimentando pelo aniversário de 1 (um) ano da mesma.2 —
Ofício à Chefe do Executivo solicitando o asfaltamento do Bairro Vila Murad. 3 —
Ofício à Chefe do Executivo solicitando uma operação completa de limpeza e tapa-
buracos, capina, colocação de grades protetoras nos bueiros, no Bairro Serra Azul. 4
— Ofício à Chefe do Executivo solicitando obras de melhorias na Rua Mariana
Botelho, Bairro Olaria. 5 — Ofício às “Meninas Cantoras de Lavras” parabenizando
pelo projeto que vem desenvolvendo em parceria com o Padre Juarez de Castro. 6 —
Ofício ao Sr. Antônio César de Pádua parabenizando pelo desempenho em coibir o
comércio irregular em nosso município. 7 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando
que determine a colocação de um poste de iluminação pública na Rua 01, próximo ao
nº 195, Bairro Monte Líbano. 8 — Ofício à Major PM Rosângela de Souza
cumprimentando, extensivo a toda equipe, pela realização da campanha em
comemoração à Semana do Meio Ambiente. 9 — Ofício aos proprietários da Paddock
Sport Bar cumprimentando pela inauguração. 10 — Ofício de cumprimentos aos
proprietários da Funerária Carvalho. Vereador Evandro Castanheira Lacerda. 1 —
Ofício ao Soldado Patrik Lemes Miranda parabenizando pelos trabalhos prestados
junto à Escola Estadual Tiradentes. 2 — Ofício a Sra. Telsuíta Laudomira Pereira
Santos parabenizando pela Peça Teatral “Escola de Trapaça”. 3 — Ofício à Secretaria
de Obras solicitando a colocação de meio-fio na Rua Egídio Marques. 4 — Ofício à
Chefe do Executivo solicitando que determine a colocação de meio-fio na Rua
Egídio Marques. 5 — Ofício de condolências aos familiares de Geraldo Rodrigues
Martins. 6 — Ofício de condolências aos familiares de Renan de Paula Ribeiro
Argolo. Vereador Hélio Haddad. 1 — Ofício parabenizando a Prefeitura Municipal
pela campanha da Semana Nacional do Trânsito, instituindo o Projeto EDUCAT -—
Educação no Trânsito. 2 — Ofício parabenizando o 8º BPMMG pelo Projeto
EDUCAT — Educação no Trânsito. 3 — Ofício parabenizando a 6ºCia Independente
de Meio Ambiente pelo Projeto EDUCAT -- Educação no Trânsito. 4 — Ofício
parabenizando a 54º Cia PM pelo Projeto EDUCAT — Educação no Trânsito. 5 —
Ofício parabenizando o Tenente Dionísio Alves pelo Projeto EDUCAT — Educação
no Trânsito. 6 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando ampla divulgação sobre o
andamento da coleta seletiva em Lavras. 7 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando
melhorias no processo de coleta seletiva em Lavras. 8 — Ofício à Chefe do Executivo
solicitando melhorias com relação à acessibilidade em toda a cidade de Lavras. 9 —
Ofício ao Secretário de Regulação Urbana e Meio Ambiente solicitando melhorias
com relação à acessibilidade em toda a cidade de Lavras. Vereador Ennio Mendes
de Siqueira. 1 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que cancele o fechamento
da Escola do Paiol. 2 — Ofício à responsável pelo Espaço Renascer mantido pela
Prefeitura parabenizando pelo trabalho realizado. 3 — Ofício ao Banco do Brasil
manifestando a insatisfação de muitos clientes com relação a retirada de um dos
terminais eletrônicos da Zona Norte. 4 — Ofício ao Dr. Edson Costa da Silva
solicitando a instalação de um PSF para atender moradores das vilas Menicucci,
Paraíso e Mariana e do Jardim Europa. 5 — Ofício ao setor de obras solicitando a
limpeza de todos os ribeirões que cortam a cidade, inclusive limpeza dos bueiros. 6 —
Ofício à Chefe do Executivo solicitando providências para agilizar o atendimento na
área da Central de Leito. 7 — Ofício à Secretaria de Saúde solicitando a liberação de
um computador para a farmácia popular. 8 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando
a construção de um sanitário público no centro da cidade. Vereador Sebastião dos
Santos Vieira. 1 — Oficio à Chefe do Executivo solicitando que determine a retirada
de um poste de iluminação na Rua São Vicente, nº 158, Bairro Vila Murad. 2 —
Ofício ao Dr. Matusalém da Silva Machado solicitando atenção especial no retorno A
existente próximo à URPA. 3 — Ofício ao Dr. Matusalém da Silva Machado q
solicitando a colocação de placas ou pintura no asfalto de “embarque e Lo ; j
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desembarque” nas escolas. 4 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação
tapa-buracos na Rua Elias Gonçalves, Bairro Serra Azul. Vereador Marcos Cherem.
1 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que determine ao setor competente
reparos nas vias que dão acesso à Comunidade dos Taboões. 2 — Ofício à Chefe do
Executivo solicitando que determine ao setor competente reparos na cobertura
asfáltica da Rua Francisco Xavier, Vila São Francisco. 3 — Ofício à Direção do
Instituto Presbiteriano Gammon solicitando que providenciem o extermínio das
enormes lagartas do tipo “mandruvá” que estão infestando as tradicionais palmeiras
localizadas no Campus Carlota Kemper. 4 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando
que remeta as cópias de todos os documentos faltantes que foram solicitados através
do ofício nº 1691/2009/CML/MIPF. 5 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que
preste as devidas informações, bem como envie a documentação solicitada através do
ofício nº 1835/2009/CML/SMLP. 6 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que
determine ao setor responsável providenciar uma cadeira de rodas individualizada
para a menor Vitória Vilas Boas Machado. Vereador Edson Alves de Abreu. 1 —
Ofício à Secretaria de Saúde parabenizando pelo empenho junto ao Hemominas para
a instalação do Banco de Sangue em nossa cidade. Vereadora Helena Maria
Nogueira. 1 — Ofício à Vigilância Sanitária solicitando a limpeza do ribeirão que
passa nos fundos da Rua João Batista de Abreu, Bairro Serra Verde. 2 — Ofício à
Chefe do Executivo solicitando a construção de corrimão na escadaria da Rua
América Moura Maia, Bairro Retiro. 3 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que
determine a colocação de meio fio e construção de bueiros na Rua Alice Zucari
Nascimento, Bairro Jardim América. Vereador Anderson Marques. 1 — Ofício ao
Comandante da 54º Cia PMMG solicitando que seja reforçado o patrulhamento em
festas promovidas por estudantes, assim como durante o Lavras Folia. 2 — Ofício ao
Maestro da Banda de Música do 8º BPMMG parabenizando pelo Projeto de aulas de
músicas gratuitas para crianças carentes. 3 — Ofício ao Reitor da UFLA
parabenizando pela conquista do curso de Administração Pública. 4 — Ofício à Chefe
do Executivo solicitando estudos para reduzir o ITBI 5 — Ofício à Chefe do
Executivo solicitando que determine às empresas de coleta de entulhos para se
adequarem à nova legislação. 6 — Ofício ao setor de trânsito parabenizando pela
campanha na semana do trânsito e solicitando campanhas de educação para pedestre
e trabalhos educativos nas escolas. 7 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando
melhorias na Escola Álvaro Botelho. 8 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando
melhorias na infra-estrutura do Bairro Morada do Sol. 9 — Ofício à Secretaria de
Obras solicitando melhorias na infra-estrutura do Bairro Vale do Sol. 10 — Ofício à
Secretaria de Obras solicitando melhorias na Rua Ferreira e Costa. O Presidente
colocou em votação todos requerimentos, inclusive os que passaram pela comissão
de legislação e justiça, sendo aprovados, o Presidente colocou em discussão e
votação a ATA do dia vinte e cinco de agosto de dois mil e nove, sendo aprovada.
Não havendo nada mais a ser tratado, o secretario fez a chamada dos vereadores e o
Presidente e biá | eus encerrou a reunião.
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Presidente . nº +
1º Secretario £/