sessao nº 14

CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
N
Ata da décima quarta reunião ordinária do segundo período de reuniões
Da Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2009.
Aos três do mês de novembro do ano em curso, reuniram-se no Plenário Dr.
Orlando Haddad os seguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda
(Presidente), Anderson Marques (Vice Presidente), Julio Donizete de Melo(1º
Secretário) Helena Maria Nogueira (2º Secretária) Daniel Costa (1º
Tesoureiro) Edson Alves de Abreu (2º Tesoureiro) Ennio Mendes de Siqueira,
Helio Haddad, Marcos Cherem, Sebastião dos Santos Vieira, havendo numero
regimental o vereador Presidente declarou aberto os trabalhos, em seguida o
secretario fez a leitura das correspondências recebidas. PROJETOS QUE
DERAM ENTRADA. 01 — Projeto de Lei do Legislativo (Substitutivo) nº
132/2009 (Vereador Daniel Costa) que “Dispõe sobre a instituição, no âmbito
do Município, do Dia do Gari e da Margarida”. 02 — Projeto de Lei do
Legislativo (Substitutivo) nº 135/2009 (Vereador Daniel Costa) que “Dispõe
sobre a obrigatoriedade de mostrar junto ao código de barras, o valor
nutricional de cada alimento no setor de frios em todos os supermercados de
nosso Município”. 03 — Projeto de Lei do Legislativo nº 139/2009 (Vereador
Ennio Mendes de Siqueira) que “Dá denominação de Rua Tancredo da Silva”.
04 — Projeto de Lei do Legislativo nº 140/2009 (Vereador Ennio Mendes de
Siqueira) que “Dá denominação de Rua Carlos Magalhães”. 05 — Projeto de
Lei do Legislativo nº 141/2009 (Vereador Sebastião dos Santos Vieira) que
“Dá denominação de Rua Manoel Raimundo do Amaral”. 06 — Projeto de Lei
do Legislativo nº 142/2009 (Vereador Evandro Castanheira Lacerda) que
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação “Projeto Mãos Dadas””.
07 — Projeto de Lei do Legislativo nº 143/2009 (Vereador Júlio de Melo) que
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes nas academias de
ginástica e centros esportivos, advertindo sobre ouso de anabolizantes”. 08 —
Projeto de Lei nº 051/2009 (Chefe do Executivo) que “Denomina de Judith
Lasmar Murad o Centro de Educação Infantil que menciona, e dá outras
providências”. PROJETOS AGUARDANDO PARECER. 01 — Projeto de
Lei do Legislativo nº 128/2009 (Vereador Hélio Haddad) que “Institui o
programa permanente “Guardiões do Planeta”, no âmbito do município de
Lavras e dá outras providências”, sobrestado pela mesa. 02 — Projeto de Lei
do Legislativo nº 129/2009 (Vereador Hélio Haddad) que “Institui o Dia
Municipal da Reciclagem, no âmbito do município de Lavras”, sobrestado pela
mesa. 03 — Projeto de Lei do Legislativo nº 130/2009 (Vereador Anderson
Marques) que “Institui o Dia Municipal de Combate às Drogas, no âmbito do
município de Lavras”, sobrestado pela mesa. 04 — Projeto de Lei do
Legislativo nº 131/2009 (Vereador Daniel Costa) que “Dá denominação de
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Rua José Arlei Pereira”, a comissão de legislação e justiça exarou parecer pela
competência, em votação o parecer foi aprovado, a comissão de serviços
públicos municipais exarou parecer pela aprovação, em votação o parecer foi
aprovado. 05 - Projeto de Lei do Legislativo nº 133/2009 (Vereador Daniel
Costa) que “Dispõe sobre a inclusão de noções de primeiros socorros no
programa curricular de ciências”, a comissão de legislação e justiça requereu
prorrogação do prazo para analise. 06 — Projeto de Lei do Legislativo nº
134/2009 (Vereador Daniel Costa) que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de
espaços nos edifícios em construção para a colocação de entulhos”, a comissão
de legislação e justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer
foi aprovado. 07 — Projeto de Lei do Legislativo nº 136/2009 (Vereador
Marcos Cherem) que “Dispõe sobre a afixação obrigatória, nos locais e nas
condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis para entrega
na rede pública municipal de saúde, para a população em geral, e dá outras
providências”, a comissão de legislação e justiça requereu prorrogação do
prazo para analise. 08 — Projeto de Lei do Legislativo nº 137/2009 (Vereador
Marcos Cherem) que “Dispõe sobre a divulgação da frase “Se beber, não
dirija” em cardápios de bares, restaurantes e casa de eventos na cidade de
Lavras e dá outras providências”, a comissão de legislação e justiça exarou
parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado, a comissão de
serviços públicos municipais exarou parecer pela aprovação, em votação o
parecer foi aprovado. 09 — Projeto de Lei do Legislativo nº 138/2009
(Vereador Marcos Cherem) que “Determina a exposição em todas as unidades
de saúde de cartaz informativo sobre a distribuição gratuita de medicamentos,
e dá outras providências”, a comissão de legislação e justiça requereu
prorrogação do prazo para analise. 10 — Projeto de Lei do Legislativo nº
122/2009 (Vereador Marcos Cherem) que “Dispõe sobre a semana municipal
de prevenção de acidentes com motocicletas e dá outras providências”, vistas
para o vereador Helio Haddad. 11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 123/2009
(Vereadora Helena Maria Nogueira) que “Dá denominação de Rua Joaquim
José de Mendonça” a comissão de legislação e justiça exarou parecer pela
competência, em votação o parecer foi aprovado, a comissão de serviços
públicos municipais exarou parecer pela aprovação, em votação o parecer foi
aprovado. 12 — Projeto de Lei do Legislativo nº 124/2009 (Vereador Ennio
Mendes de Siqueira) que “Dispõe sobre -a obrigatoriedade de banheiros
públicos em eventos ocorridos no Município”, a comissão de legislação e
Justiça requereu prorrogação do prazo para analise. 13 — Projeto de Lei do
Legislativo nº 125/2009 (Vereador Marcos Cherem) que “Dispõe sobre regras
para armazenamento, coleta, triagem e destinação de resíduos sólidos
produzidos por grandes geradores no município de Lavras e dá outras
providências”, a comissão de legislação e justiça requereu prorrogação do
prazo para analise. 14 — Projeto de Lei do Legislativo nº 126/2009 (Vereador
Marcos Cherem) que “Institui a semana municipal de incentivo à leitura e dá
outras providências” a comissão de legislação e justiça requereu prorrogação do
prazo para analise. 15 — Projeto de Lei do Legislativo nº 127/2009 (Vereador
Marcos Cherem) que “Institui critérios para concessão de auxílios e
subvenções por parte do Município para entidades e dá outras providências” a
comissão de legislação e justiça exarou parecer pela competência, em votação
o parecer foi aprovado, a comissão de orçamento, finanças e tomadas de
contas exarou parecer pela aprovação, em votação o parecer foi aprovado, a
comissão de serviços públicos municipais exarou parecer pela aprovação, em
votação o parecer foi aprovado. 16 — Projeto de Lei nº 050/2009 (Chefe do
Executivo) que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder repasse dos
recursos captados pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente através
de doações, e dá outras providências”, a comissão de legislação e justiça
exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado, a
comissão de orçamento, finanças e tomadas de contas exarou parecer pela
aprovação, em votação o parecer foi aprovado, a comissão de serviços
públicos municipais exarou parecer pela aprovação, em votação o parecer foi
aprovado. 17 — Projeto de Lei nº 049/2009 (Chefe do Executivo) que “Dispõe
sobre o Orçamento do Município de Lavras para o exercício de 2010, e dá
outras providências”, sobrestado pela mesa. 18 — Projeto de Lei do Legislativo
nº 091/2009 (Vereador Júlio de Melo): que “Institui penalidades às
concessionárias de serviços públicos ou privados que retiram total ou
parcialmente o asfalto ou calçamento das vias públicas no município”, vistas
para o vereador Julio de Melo. 19 — Projeto de Lei do Legislativo nº 102/2009
(Vereador Hélio Haddad) que “Institui o programa de proteção à saúde da
gestante e do recém-nascido no município de Lavras e dá outras providências”,
a comissão de legislação e justiça requereu prorrogação do prazo para melhor
analise. 20 — Projeto de Lei do Legislativo nº 108/2009 (Vereador Anderson
Marques) que “Institui o Código Municipal de proteção aos animais, no
Município de Lavras e dá outras providências”, sobrestado pelo autor. 21 —
Projeto de Lei do Legislativo nº 109/2009 (Vereador Anderson Marques) que
“Torna obrigatória a fixação da relação de vagas de trabalho elaborada pelo
Sistema Nacional de Empregos — SINE em repartições públicas do município
de Lavras e dá outras providências”, sobrestado pelo autor. 22 — Projeto de Lei
do Legislativo nº 118/2009 (Vereador Marcos Cherem) que “Institui o
programa adote uma nascente no município de Lavras e dá outras
providências”, a comissão de legislação e justiça requereu prorrogação do
prazo para melhor analise. 23 — Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2009
(Vereadores Evandro Castanheira Lacerda, Hélio Haddad, Júlio Donizete de
Melo e Daniel Costa) “Revisão da Lei Orgânica do Município de Lavras”, a
comissão de legislação e justiça exarou parecer pela competência, em votação
o parecer foi aprovado, a comissão de orçamento, finanças e tomadas de
contas exarou parecer pela aprovação, em votação o parecer foi aprovado, a
comissão de serviços públicos municipais exarou parecer pela aprovação, em
pao
4
votação o parecer foi aprovado, a comissão de legislação e justiça exarou
parecer pela competência nas emendas em bloco, menos nas emendas de
numero nove e numero onze, em discussão e votação foram aprovadas, a
comissão de orçamento, finanças e tomadas de contas exarou parecer pela
aprovação, em votação o parecer foi aprovado, a comissão de serviços
públicos municipais exarou parecer pela aprovação, em votação o parecer foi
aprovado. 24 — Projeto de Lei nº 042/2009 (Chefe do Executivo) que “Institui
o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPA do Município de Lavras
para o quadriênio 2010- 2013”. (Aguardando parecer nas emendas) sobrestado
pela mesa. PROJETOS EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 01 — Projeto de
Lei do Legislativo nº 117/2009 (Vereador Marcos Cherem) que “Institui o
programa de acompanhamento para alunos da rede municipal com transtorno
de déficit de atenção”, o vereador Daniel Costa requereu regime de urgência
para o projeto, em votação o pedido foi aprovado, em discussão e votação o
projeto foi aprovado. 02 — Projeto de Lei Complementar nº 019/2009 (Chefe
do Executivo) que “Altera o caput do artigo 4º da Lei Complementar n. 111,
de 10 de outubro de 2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar
imóvel que menciona, e dá outras providências”, em discussão e votação o
projeto foi aprovado. 03 — Projeto de Lei do Legislativo nº 104/2009
(Vereador Hélio Haddad) que “Institui o dia municipal do adolescente
aprendiz, no âmbito do município de Lavras”, o vereador Marcos Cherem
requereu regime de urgência para o projeto, em votação o pedido foi aprovado,
em discussão e votação o projeto foi aprovado. 04 — Projeto de Lei do
Legislativo nº 105/2009 (Vereador Hélio Haddad) que “Institui o selo de
empresa amiga do aprendiz”, a vereadora Helena Maria Nogueira requereu
regime de urgência para o projeto, em votação o pedido foi aprovado, em
discussão e votação o projeto foi aprovado. PROJETOS COM PEDIDOS
DE VISTA. 01 — Projeto de Lei do Legislativo nº 092/2009 (Vereador Marcos
Cherem) que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização tátil, sonora e
visual, nas dependências dos órgãos públicos municipais, possibilitando
acessibilidade aos portadores de necessidades especiais visuais e auditivas, é
dá outras providências”, o vereador Sebastião dos Santos Vieira retirou as
vistas para o projeto, o vereador Anderson Marques requereu regime de |
urgência para o projeto, em votação o pedido foi aprovado, em discussão e |
votação o projeto foi aprovado. 02 — Projeto de Lei do Legislativo nº 076/2009 :
(Vereador Marcos Cherem) que “Dispõe sobre os direitos dos usuários dos
serviços e das ações de saúde no Município de Lavras e dá outras
providências”, o vereador Hélio Haddad, retirou as vistas para o projeto, o
vereador Julio de Melo requereu regime de urgência para o projeto, em
votação o pedido foi aprovado, em discussão e votação o projeto foi aprovado.
03 — Projeto de Lei do Legislativo nº 088/2009 (Vereadora Helena Maria
Nogueira) que “Cria o atendimento preferencial aos doadores voluntários de
sangue, nas filas dos hospitais e postos de saúde da rede pública e dá outras
providências”, o vereador Hélio Haddad retirou o pedido de vistas para o
projeto, o vereador Anderson Marques requereu regime de urgência para o
projeto, em votação o pedido foi aprovado, em discussão e votação o projeto
foi aprovado. 04 — Projeto de Lei do Legislativo nº 089/2009 (Vereadora
Helena Maria Nogueira) que “Estabelece o Dia da Empregada Doméstica no
Município e dá outras providências”, o vereador Ennio Mendes de Siqueira
retirou as vistas no projeto, foi sobrestado pela autora. PROJETOS
SOBRESTADOS. 01 - Projeto de Lei do Legislativo nº 093/2009 (Vereador
Marcos Cherem) que “Estabelece diretrizes para a transparência da
Administração Pública Municipal e dá outras providências”, continua
sobrestado. 02 — Projeto de Lei do Legislativo (Substitutivo) nº 103/2009
(Vereador Hélio Haddad) que “Altera a Lei 3017, de 27 de julho de 2004, que
dispõe sobre a fixação de placas contendo os itinerários e os horários de saída
e chegada das linhas nos abrigos e pontos de parada do transporte coletivo
urbano, no âmbito do município de Lavras”, continua sobrestado. 03 — Projeto
de Lei do Legislativo nº 111/2009 (Vereador Anderson Marques) que “Torna
obrigatório a afixação de cartazes nas boates e casas noturnas do município de
Lavras, alertando sobre os riscos do uso de drogas”, continua sobrestado. 04 —
Projeto de Lei do Legislativo nº 113/2009 (Vereador Anderson Marques) que
“Institui a semana municipal de incentivo à doação de órgãos no município de
Lavras e dá outras providências”, continua sobrestado. O Presidente colocou
em discussão e votação a ATA do dia vinte de outubro de dois mil e nove, em
discussão e votação foi aprovada, o Presidente colocou em discussão e votação
a ATA do dia vinte e seis de outubro de dois mil e nove, em discussão e
votação foi aprovada. PROPOSITURAS. Vereador Anderson Marques. 1 —
Ofício ao Sr. Roberto da Art Centro parabenizando pelo trabalho prestado em
nosso município e região. 2 — Ofício ao Sr. Renato, funcionário do Rex Loja
07, parabenizando pelo trabalho prestado em nosso município e região. 3 —
Ofício ao Sr. Virgílio parabenizando por sua atuação no Rotary Club Sul de
Lavras. 4 — Ofício ao Banco do Brasil parabenizando pelos trabalhos
realizados em Lavras. 5 — Ofício de condolências ao Dr. Márcio Luiz Carvalho
de Souza pelo falecimento de seu pai. 6 — Ofício de cumprimentos à Loja
Favorita pelos serviços prestados. 7 — Ofício de cumprimentos à Floricultura
Verde e Rosa pelos serviços prestados. 8 — Ofício a Sra. Wanda, Diretora da
Escola Estadual Firmino Costa, parabenizando pelos trabalhos prestados ao
Município na área de educação. 9 — Ofício de cumprimentos ao Pastor Elter,
Pastora Célia, Pastor Anilton e Pastora Rejane, extensivo a toda equipe da
Comunidade Cristã Internacional Atos 29 de Lavras, pelos cultos e atividades
desenvolvidas em prol do nosso Município. Vereador Júlio de Melo. 1 —
Ofício à Secretaria de Obras solicitando a limpeza da Rua 14 de Agosto. 2 —
Ofício à Secretaria de Obras solicitando a manutenção, limpeza e recuperação
do asfalto da Rua Horácio Mesquita, Bairro Serra Azul. 3 — Ofício à Secretaria
de Obras solicitando a recuperação do asfalto no Distrito Industrial. 4 — Ofício
à Chefe do Executivo solicitando que seja reforçado o asfalto das vias,
principalmente nos pontos de ônibus dos bairros. 5 — Ofício ao Sr. Ricardo
Silva cumprimentando pelos trabalhos que vem realizando no Jornal A Gazeta.
6 — Ofício à Professora Altiva de Faria Silva parabenizando pelos relevantes
serviços em prol da educação em nosso município. 7 — Ofício à UNILAVRAS
parabenizando pelo selo “Instituição Socialmente Responsável”. 8 — Ofício a
Sra. Andréia Aparecida de Oliveira Silva solicitando que a plataforma “H”
seja disponibilizada para a utilização de embarque e desembarque de
passageiros de ônibus de turismo. Vereador Evandro Castanheira Lacerda. 1
— Ofício ao Presidente da ASDELA, Sr. Gustavo de Souza Campos Badaró,
parabenizando pelo 1º Fórum Esportivo ASDELA. 2 — Ofício de condolências
aos familiares da Sra. Alzira Barreto de Almeida. 3 — Ofício de condolências
aos familiares de João Sávio Corgozinho.4 — Ofício à Bananas Moda Jovem
parabenizando pelo prêmio “Os mais influentes de Lavras e região” concedido
pela Revista Elitte. 5 — Ofício à Vitória Lar parabenizando pelo prêmio “Os
mais influentes de Lavras e região” concedida pela Revista Elitte. 6 — Ofício à
Raia Livre, parabenizando pelo prêmio “Os mais influentes de Lavras e
região” concedida pela Revista Elitte. 7 — Ofício ao Fisk parabenizando pelo
prêmio “Os mais influentes de Lavras e região” concedido pela Revista
Elitte.8 — Ofício à Jade. Joalheria -parabenizando pelo prêmio “Os mais
influentes de Lavras e região” concedido pela Revista Elitte. 9 — Ofício ao
Cartório do 2º Ofício de Notas parabenizando pelo prêmio “Os mais influentes
de Lavras e região” concedida pela Revista Elitte. 10 — Ofício -à Chefe do
Executivo. convidando para comparecer à esta Casa no dia 09/11/09 para
esclarecer dúvidas dos Vereadores a respeito da proposta orçamentária de
2010. Vereador Hélio Haddad. 1 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando a
participação do Poder Executivo na campanha permanente em defesa do meio
ambiente. 2 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando a criação de um
mecanismo de. informação sobre a obrigatoriedade da divulgação da Lei
Municipal Antifumo. Vereador Daniel Costa. 1 — Ofício à Secretaria de Saúde
solicitando um pediatra para o Posto de Saúde do Bairro Cruzeiro do Sul.
Vereadora Helena Maria Nogueira. 1 — Ofício à Secretaria de Obras reiterando
o pedido para a construção de guaritas em pontos de ônibus no Bairro Cidade
Nova. 2 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando a colocação de placas
indicativas preferenciais para idosos, gestantes, deficientes físicos e pessoas
com crianças no colo, na Farmácia Municipal. 3 — Ofício à Chefe do Executivo
solicitando que determine à Secretaria de Obras benfeitorias na estrada vicinal
denominada de Carlos Antônio de Carvalho, atrás do Posto Gato Preto. 4 —
Ofício à Chefe do Executivo solicitando a colocação de um corrimão na
escadaria do Bairro Santa Terezinha. 5 - Ofício à Chefe do Executivo
solicitando que determine ao setor de trânsito à colocação de redutores de
velocidade na Rua Donato Bauth. 6 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando
a construção de sarjeta na Rua Expedicionário Jorge Azevedo, Bairro Caminho |
3
das Águas IL. 7 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que. determine a
recomposição da Rua José Zacaroni, Bairro Vale do Sol. 8 — Ofício à
Secretaria de Obras solicitando providências quanto aos entulhos nos fundos
da Rua Alfredo Marani, Bairro Cruzeiro do Sul. 9 — Ofício à Secretaria de
Obras solicitando benfeitorias para a Rua Joaquim Olímpio de Carvalho,
Bairro Jardim Campestre. 10 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que
determine a colocação de um mata-burro na comunidade da Serrinha, próximo
à antena. Vereador Marcos Cherem. 1 — Ofício à Chefe do Executivo
solicitando que informe se existe dívida ativa do contribuinte Victor Cristiano
da Silva Maia. 2 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que determine a
notificação do proprietário de um lote na Rua Antônio Evangelista de Souza,
em frente ao nº 355, para que proceda à limpeza. 3 — Ofício à Chefe do
Executivo solicitando a implementação de medidas visando oferecer soluções
para usuários do SUS que não estão conseguindo atendimento médico
ambulatorial adequado, notadamente nos PSFs e Unidades Básicas de Saúde. 4 |
— Ofício à Chefe do Executivo solicitando que determine ao setor competente |
avaliar e realizar eventuais correções nos “passeios” da Rua Paulo Costa |
Pereira, Bairro Caminho das Águas. 5 — Ofício à Chefe do Executivo
solicitando que determine à CSD a coleta dos resíduos sólidos em todas as ruas |
do Distrito Industrial, sem exceção. 6 — Ofício à Chefe do Executivo
solicitando providências urgentes quanto ao aumento alarmante do número de
escorpiões no Bairro Vila Murad. 7 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando
que determine as correções necessárias nos bueiros da Rua Roma, Parque i
Belvedere. 8 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando cópias de decretos ,
emitidos no corrente ano. 9 — Ofício à Chefe do Executivo. solicitando |
informações sobre os repasses devidos pelo Fundo Nacional de Saúde e,
também, sobre o pagamento dos valores contratualizados aos prestadores de
serviços hospitalares. 10 — Ofício ao Secretário Municipal de Planejamento,
Sr. Júlio César Geraldo, . convidando para comparecer a esta Casa para
esclarecer dúvidas dos Vereadores a respeito da proposta orçamentária de
2010. Vereador Ennio Mendes de Siqueira. 1 — Ofício à responsável pela
Farmácia Popular solicitando que tente atender pacientes portadores de CA
com mais rapidez. 2 — Ofício ao Dr. Almírio José Borelli parabenizando pelo
excelente trabalho desenvolvido no município de Lavras. 3 — Ofício ao setor À
de trânsito solicitando uma campanha junto aos motociclistas para que não
estacionem em locais determinados para veículos e que sejam providenciados
espaços adequados para motos. 4 — Ofício ao Sr. João Carlos Pereira,
extensivo aos funcionários, parabenizando pela reforma realizada na agência
dos correios. 5 — Ofício à Secretaria de Obras reiterando o pedido para a
ligação dos bairros Campestre I e IL 6 — Ofício à Secretaria de Saúde
solicitando a contratação de mais psicólogos. 7 — Ofício à Secretaria de Saúde
solicitando que promova um mutirão a fim de agilizar a concretização de
exames complementares e cirurgias eletivas. 8 — Ofício ao setor responsável Lo
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solicitando reparos nas estradas rurais. 9 — Ofício à Secretaria de Obras
reiterando o pedido para a limpeza dos ribeirões e bueiros. O Presidente
colocou em votação todos requerimentos, inclusive os que passaram pela
comissão de legislação e justiça, sendo aprovados, Não havendo nada mais a
ser tratado, o secretario fez a chamada dos vereadores e o Presidente em nome
de Deus encerrou a reunião.
Evandro Castanheira Lacerda |
Presidente |
“ulio de Melo
1º Secretario