sessao nº 16

CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da décima sexta reunião ordinária do segundo período de reuniões
Da Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2009.
Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano em curso, reuniram-se no
Plenário Dr. Orlando Haddad os seguintes vereadores: Evandro Castanheira
Lacerda (Presidente), Anderson Marques (Vice Presidente), Julio Donizete de
Melo(1º Secretário) Helena Maria Nogueira (2º Secretária) Daniel Costa (1º
Tesoureiro) Edson Alves de Abreu (2º Tesoureiro) Ennio Mendes de Siqueira,
Helio Haddad, Marcos Cherem, Sebastião dos Santos Vieira, havendo numero
regimental o vereador Presidente declarou aberto os trabalhos. PROJETOS
QUE DERAM ENTRADA. 01 - Projeto de Lei do Legislativo
(Substitutivo2) nº 089/2009 (Vereadora Helena Maria Nogueira) que
“Estabelece o Dia da Empregada Doméstica no Município e dá outras
providências”. 02 — Projeto de Lei do Legislativo (Substitutivo) nº 124/2009
(Vereador Ennio Mendes de Siqueira) que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de
banheiros públicos em eventos ocorridos no Município”. 03 — Projeto de Lei
do Legislativo (Substitutivo) nº 145/2009 (Vereadora Helena Maria Nogueira)
que-“Institui no Município de Lavras o Programa “Mãe Canguru” e dá outras
providências”. 04 — Projeto de Lei nº 052/2009 (Chefe do Executivo) que
“Altera o artigo 1º e os memoriais descritivos e levantamento topográfico
anexos € integrantes à lei n. 3.368, de 27 de março de 2008, que autoriza o
Poder Executivo Municipal a permutar imóvel que menciona, e dá outras
providências”. 05 — Projeto de Lei nº 053/2009 (Chefe do Executivo) que
“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura do Município de Lavras, e dá
outras providências”. 06 — Projeto de Lei nº 054/2009 (Chefe do Executivo)
que “Dispõe sobre o Fundo Municipal de preservação do patrimônio cultural
do Município de Lavras, e dá outras providências”. 07 — Projeto de Lei nº
055/2009 (Chefe do Executivo) que “Denomina de Antônio Cândido da Silva
o Centro de Educação Infantil que menciona, e dá outras providências”, em
seguida o secretario procedeu à leitura das correspondências recebidas.o
vereador Marcos cherem requereu. inversão da pauta, para que todos os
vereadores fizessem uso da palavra, o Presidente colocou em votação o pedido
sendo o mesmo aprovado. Fizeram uso da palavra os seguintes vereadores:
Helio Haddad, Marcos Cherem, Evandro Castanheira Lacerda, Julio de Melo,
Anderson Marques, Helena Maria Nogueira, Ennio Mendes de Siqueira, Edson
Alves de Abreu, Sebastião dos Santos Vieira, PROJETOS AGUARDANDO
PARECER. 01 — Projeto de Lei do Legislativo nº 102/2009 (Vereador Hélio
Haddad) que “Institui o programa de proteção à saúde da gestante e do recém-
nascido no município de Lavras e dá outras providências”, a comissão de
legislação e justiça requereu o sobrestamento do projeto. 02 — Projeto de Lei
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do Legislativo nº 118/2009 (Vereador Marcos Cherem) que “Institui o programa
adote uma nascente no município de Lavras e dá outras providências”,
sobrestado pela mesa. 03 — Projeto de Lei do Legislativo nº 126/2009
(Vereador Marcos Cherem) que “Institui a semana municipal de incentivo à
leitura e dá outras providências”, sobrestado pela mesa 04 — Projeto de Lei do
Legislativo (Substitutivo) nº 132/2009 (Vereador Daniel Costa) que “Dispõe
sobre a instituição, no âmbito do Município, do Dia do Gari e da Margarida”, o
vereador Ennio Mendes de Siqueira requereu vistas no projeto. 05 — Projeto de
Lei do Legislativo nº 133/2009 (Vereador Daniel Costa) que “Dispõe sobre a
inclusão de noções de primeiros socorros no programa curricular de ciências”,
sobrestado pela mesa. 06 — Projeto de Lei do Legislativo (Substitutivo) nº
135/2009 (Vereador Daniel Costa) que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de
mostrar junto ao código de barras, o valor nutricional de cada alimento no
setor de frios em todos os supermercados de nosso Município”, sobrestado
pela mesa. 07 — Projeto de Lei do Legislativo nº 136/2009 (Vereador Marcos
Cherem) que “Dispõe sobre a afixação obrigatória, nos locais e nas condições
que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis para entrega na rede
pública municipal: de- saúde, . para a população em geral, e dá outras
providências”, sobrestado pela mesa. 08 — Projeto de Lei do Legislativo nº
138/2009 (Vereador Marcos Cherem) que “Determina a exposição em todas.as
unidades de saúde de cartaz informativo sobre a distribuição gratuita de
medicamentos, e dá outras providências”, sobrestado pela mesa. 09 — Projeto
de Lei do Legislativo nº 139/2009 (Vereador Ennio Mendes de Siqueira) que
“Dá denominação de Rua Tancredo da Silva”, -a comissão de legislação e
justiça exarou parecer pela competência, e votação o parecer foi aprovado, a
comissão de serviços públicos municipais exarou parecer pela aprovação, em
votação o parecer foi aprovado. 10 — Projeto de Lei do Legislativo nº
140/2009 (Vereador Ennio Mendes de Siqueira) que “Dá denominação de Rua
Carlos Magalhães”, a comissão de legislação e justiça exarou parecer pela
competência, e votação o parecer foi aprovado, a comissão de serviços
públicos municipais exarou parecer pela aprovação, em votação o parecer foi
aprovado. 11 — Projeto de Lei do Legislativo nº 141/2009 (Vereador Sebastião
dos Santos Vieira) que “Dá denominação de Rua Manoel Raimundo do
Amaral”, à comissão de legislação e justiça exarou parecer pela competência, e
votação o parecer foi aprovado, a comissão de serviços públicos municipais
exarou parecer pela aprovação, em votação o parecer foi aprovado. 12 —
Projeto de Lei do Legislativo nº 142/2009 (Vereador Evandro Castanheira
Lacerda) que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Projeto
Mãos Dadas, a comissão de legislação e justiça exarou parecer - pela
competência, em votação o parecer foi aprovado, a comissão de serviços
públicos municipais exarou parecer pela aprovação, em votação o parecer foi
aprovado. 13 — Projeto de Lei do Legislativo nº 143/2009 (Vereador Júlio de
Melo) que Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes nas
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academias de ginástica e centros esportivos, advertindo sobre ouso de
anabolizantes”, sobrestado pela mesa. 14 — Projeto de Lei nº 051/2009 (Chefe
do Executivo) que “Denomina de Judith Lasmar Murad o Centro de Educação
Infantil que menciona, e dá outras providências”, a comissão de legislação e
Justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado, a
comissão de serviços públicos municipais exarou parecer pela aprovação, em
votação o parecer foi aprovado. 15 — Projeto de Resolução nº 057/2009
(Vereador Anderson Marques) que “Concede homenagem ao Sr. Élson de
Souza — Nono Secretário”, a comissão de legislação e justiça exarou parecer
pela competência, em votação o parecer foi aprovado. 16 — Projeto de Lei do
Legislativo nº 144/2009 (Vereador Júlio de Melo) que “Dispõe sobre a fixação
de cartazes informativos nas escolas da rede municipal de ensino”, sobrestado
pela mesa. 17 — Projeto de Lei do Legislativo nº 146/2009 (Vereador Hélio
Haddad) que “Dá denominação de Rua Alberto Murad Primo”, a comissão de
legislação e justiça exarou parecer pela competência, e votação o parecer foi
aprovado, a comissão de serviços públicos municipais exarou parecer pela
aprovação, em votação o parecer foi aprovado. 18 — Projeto de Lei do
Legislativo nº 147/2009 (Vereadora Helena Maria Nogueira) que “Institui o
Dia Municipal Comemorativo que homenageia a Irmã Benigna Victima de
Jesus e dá outras providências”, - sobrestado pela mesa. PROJETOS
AGUARDANDO PARECER NAS EMENDAS. 01 — Projeto de Emenda à
Lei Orgânica nº 002/2009 (Vereadores Evandro Castanheira Lacerda, Hélio
Haddad, Júlio Donizete de-Melo e Daniel Costa) “Revisão da Lei Orgânica do
Município de Lavras”. 02 — Projeto de Lei nº 042/2009 (Chefe do Executivo)
que “Institui o Plano Plurianual de Ação Governamental — PPA do Município
de Lavras para o quadriênio 2010-2013”. PROJETOS EM 1º DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. 01 — Projeto de Lei do Legislativo nº 123/2009 (Vereadora
Helena Maria Nogueira) que “Dá denominação de Rua Joaquim José de
Mendonça”, o vereador Daniel Costa requereu regime de urgência para o
projeto, em votação o pedido foi aprovado, em discussão e votação o projeto
foi aprovado. 02 — Projeto de Lei do Legislativo nº 125/2009 (Vereador
Marcos Cherem) que “Dispõe sobre regras para armazenamento, coleta,
triagem e destinação de resíduos sólidos produzidos por grandes geradores no
município de Lavras e dá outras providências”, a vereadora Helena Maria
Nogueira requereu regime de urgência para o projeto, em votação o pedido foi
aprovado, em discussão e votação o projeto foi aprovado. 03 — Projeto de Lei
do Legislativo nº 127/2009 (Vereador Marcos Cherem) que “Institui critérios
para concessão de auxílios e subvenções por parte do Município para entidades
e dá outras providências”, o vereador Ennio Mendes de Siqueira requereu
vistas no projeto. 04 — Projeto de Lei do Legislativo nº 131/2009 (Vereador
Daniel Costa) que “Dá denominação de Rua José Arlei Pereira”, a vereadora
Helena Maria Nogueira requereu regime de urgência para o projeto, em
votação o pedido foi aprovado, em discussão e votação o projeto foi aprovado. )
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05 — Projeto de Lei do Legislativo nº 134/2009 (Vereador Daniel Costa) que
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaços nos edifícios em construção para a
colocação de entulhos”, o vereador Julio de Melo requereu regime de urgência
para o projeto, em votação o pedido foi aprovado, em discussão e votação o
projeto foi aprovado. 06 - Projeto de Lei do Legislativo nº 137/2009
(Vereador Marcos Cherem) que “Dispõe sobre a divulgação da frase “Se
beber, não dirija” em cardápios de bares, restaurantes e casa de eventos na
cidade de Lavras e dá outras providências”, o vereador Sebastião dos Santos
Vieira requereu regime de urgência para o projeto, em votação o pedido foi
aprovado, em discussão e votação o projeto foi aprovado. 07 — Projeto de Lei
nº 050/2009 (Chefe do Executivo) que “Autoriza o Poder Executivo Municipal
a proceder repasse dos recursos captados pelo Fundo Municipal da Criança e
do Adolescente através de doações, e dá outras providências”, o vereador Julio
de Melo requereu vista no projeto, em seguida o Presidente colocou a ATA do
dia três de novembro de dois mil e nove em discussão e votação, sendo
aprovada, como também a ATA do dia vinte e seis de outubro de dois mil e
nove, em discussão e votação a ATA foi aprovada. PROJETOS COM
PEDIDOS DE VISTA. 01 — Projeto de Lei do Legislativo nº 091/2009
(Vereador Júlio de Melo) que “Institui penalidades às concessionárias de
serviços públicos ou privados que retiram total ou parcialmente o asfalto ou
calçamento das vias públicas no município”. (Vereador Júlio de Melo) 02 —
Projeto de Lei do Legislativo nº 122/2009 (Vereador Marcos Cherem) que
“Dispõe sobre a semana municipal de prevenção de acidentes com
motocicletas e dá outras providências”. (Vereador Hélio Haddad) PROJETOS
SOBRESTADOS. 01 - Projeto de Lei do Legislativo nº 093/2009 (Vereador
Marcos Cherem) que “Estabelece diretrizes. para a transparência da
Administração Pública Municipal e dá outras providências”. 02 — Projeto de
Lei do Legislativo (Substitutivo) nº 103/2009 (Vereador Hélio Haddad) que
“Altera a Lei 3017, de 27 de julho de 2004, que dispõe sobre a fixação de
placas contendo os itinerários e os horários de saída e chegada das linhas nos
abrigos e pontos de parada do transporte coletivo urbano, no âmbito do
município de Lavras”. 03 — Projeto de Lei do Legislativo nº 108/2009
(Vereador Anderson Marques) que “Institui o Código Municipal de proteção
aos animais, no Município de Lavras e dá outras providências”. 04 — Projeto
de Lei do Legislativo nº 109/2009 (Vereador Anderson Marques) que “Torna
obrigatória a fixação da relação de vagas de trabalho elaborada pelo Sistema
Nacional de Empregos - SINE em repartições públicas do município de
Lavras e dá outras providências”. 05 — Projeto de Lei do Legislativo nº
111/2009 (Vereador Anderson Marques) que “Torna obrigatório a afixação de
cartazes nas boates e casas noturnas do município de Lavras, alertando sobre
Os riscos do uso de drogas”. 06 — Projeto de Lei do Legislativo nº 113/2009
(Vereador Anderson Marques) que “Institui a semana municipal de incentivo à
doação de órgãos no município de Lavras e dá outras providências”. 07 -
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Projeto de Lei do Legislativo nº 128/2009 (Vereador Hélio Haddad) que
“Institui o programa permanente “Guardiões do Planeta”, no âmbito do
município de Lavras e dá outras providências”. 08 — Projeto de Lei do
Legislativo nº 129/2009 (Vereador Hélio Haddad) que “Institui o Dia
Municipal da Reciclagem, no âmbito do município de Lavras”. 09 — Projeto de
Lei do Legislativo nº 130/2009 (Vereador Anderson Marques) que “Institui o
Dia Municipal de Combate às Drogas, no âmbito do município de Lavras”. 10
— Projeto de Lei nº 049/2009 (Chefe do Executivo) que “Dispõe sobre o
Orçamento do Município de Lavras para o exercício de 2010, e dá outras
providências”. PROPOSITURAS Vereador Evandro Castanheira Lacerda.
1 — Ofícios de cumprimentos pelo Dia Nacional do Escrivão de Polícia à:
Cristina Isabel Pinto Lopes, Silmara Antônia Corrêa, Neusa Cristina Saraiva,
Geiza Alves Pacheco Rodrigues Barbosa, Rodrigo César da Costa, Juan Pablo
Salgado Araújo Monteiro, Júlio Mariano de Souza, Benedito Augusto,
Jurandir Aparecido Reis e Wagner Lopes Cordeiro. Vereadora Helena Maria
Nogueira. 1 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que determine ao setor
competente a limpeza do ribeirão que passa próximo à Rua Manoel Felipe de
Oliveira, Bairro Lavrinhas. 2 — Ofício à Vigilância Sanitária solicitando a
limpeza do ribeirão que passa próximo à Rua Manoel Felipe de Oliveira,
Bairro Lavrinhas. 3 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a capina e
limpeza do ribeirão que passa próximo à Rua Manoel Felipe de Oliveira,
Bairro Lavrinhas. 4 — Ofício à Chefe do Executivo reiterando o seu pedido
para que determine ao setor competente a criação de uma linha de ônibus
Bairro Cidade Nova/Gato Preto. 5 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando
que determine ao setor competente a colocação de tampas e grades nos bueiros
existentes no cruzamento da Av. Dr. Francisco Martins de Andrade com rua
Cláudio Manoel da Costa, Bairro Cruzeiro do Sul. Vereador Júlio de Melo. 1
— Ofício à Chefe do Executivo solicitando a operação tapa-buracos, limpeza,
capina e colocação de tampas nos bueiros no Bairro Jardim das Magnólias II. 2
— Ofício a FADMINAS parabenizando pela passagem do aniversário de 29
anos daquela instituição. 3 — Ofício à Diretora da Escola Municipal Umbelina
Azevedo Avellar, extensivo aos funcionários e alunos, parabenizando pela
passagem do aniversário de 10 anos daquele educandário. 4 — Ofício à Chefe
do Executivo solicitando. melhorias e a revitalização da praça em frente à
Paróquia Nossa Senhora Aparecida, Bairro Joaquim Sales. 5 — Ofício à Chefe
do Executivo reiterando o pedido para a construção de um abrigo de ônibus na
Avenida Ernesto Matiolli, próximo ao Supermercado Rex. 6 — Ofício à equipe
Tradição de Capoeira parabenizando pela conquista do Campeonato Regional
de Capoeira. Vereador Ennio Mendes de Siqueira. 1 — Ofício a
AUTOTRANS solicitando maior número de viagens ao lugar denominado
Itirapuã. 2 — Ofício à Secretaria de Educação solicitando que promova uma
campanha junto a algumas diretoras das escolas municipais no sentido de que
adotem o bom senso e reajam com harmonia quando funcionários(as) ou,
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professores apresentarem algum problema de saúde, necessitando sair antes do
término do período das aulas. 3 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que
verifique a possibilidade de retirar os paralelepípedos da Rua Dr. Samuel
Gammon e Av. Pedro Sales, no intuito de realizar um asfaltamento de
qualidade. 4 — Ofício ao radialista Dário Costa parabenizando pelo seu
programa na Rádio do Senhor. 5 — Ofício ao responsável pelo setor de
transporte solicitando uma campanha junto aos motoristas para que não
transportem trabalhadores braçais em carrocerias de caminhões ou em
caminhonetes. 6 — Ofício à Secretaria do Meio Ambiente solicitando
providências quanto a um terreno na esquina das ruas Comendador José
Esteves com Manoel Alves. 7 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a
construção de um abrigo no Bairro Niterói. 8 — Ofício à Sra. Margareth Belo
Matos, funcionária do Posto de Atendimento do Banco do Brasil,
parabenizando pelo seu excelente e dedicado atendimento dispensado a todos
os clientes. 9 — Ofício ao Sr. Izaías, responsável pela área de transporte da |
Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que verifique a possibilidade de |
buscar uma jovem, três vezes por semana, na Sub Estação Experimental, para |
fazer fisioterapia na UNILAVRAS. Vereador Marcos Cherem. 1 — Ofício à
Chefe do Executivo solicitando informações sobre a implantação do CAPS
AD II e do SAMU no Município. 2 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando
que determine a CSD que pare de deixar todo o volume de lixo recolhido na
Rua Augusta Vieira da Silva, Bairro Santa Efigênia, na frente do nº 135. 3 — :
Ofício à Chefe do Executivo solicitando que determine à Secretaria de Saúde
providenciar a marcação da facectomia da Sra. Luzia de Lourdes Oliveira
Souza. 4 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando informações sobre as |
notificações e multas aplicadas pelos Agentes de Trânsito do Município. 5 — Í
Ofício à Chefe do Executivo solicitando informações sobre os extintores de
incêndio e sobre as reformas do Mercado Municipal. Vereador Edson Alves
de Abreu. 1 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando o patrolamento da
estrada que dá acesso ao Sítio do Sr. José Márcio, situado em frente ao Ferro
Velho Bonfim, às margens da rodovia BR 265. Vereador Daniel Costa. | —
Ofício a COPASA solicitando a correção do asfalto na Rua Tonico Fontes,
COHAB. 2 — Ofício ao departamento de obras solicitando a notificação do
proprietário do lote na Rua Marília de Dirceu, Bairro Ouro Preto, na altura do |
nº 79, para que faça a limpeza do mesmo. 3 — Ofício à Oi solicitando a
instalação de um telefone público entre a Igreja do Rosário e o Banco do
Brasil. 4 — Ofício à Oi solicitando a instalação de um telefone público próximo
à caixa d'água da Copasa, na Rua A, Cohab. 5 — Ofício ao Departamento de |
Obras solicitando a capina em todas as ruas do Bairro Ouro Preto. 6 — Ofício a :
Autotrans solicitando que o ônibus que faz a linha CAIC/Jardim Glória é
Shopping passe, também, pelo Bairro Jardim Vila Rica. Vereador Anderson
Marques. 1 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que determine ao setor
competente o retorno dos horários de ônibus que fazem a linha Pitangui e que
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volte a circular até as 23:00 horas. 2 — Ofício de cumprimentos ao Sr. Paulo
Guida, instrutor de artilharia, pela presteza, agilidade e educação no
desempenho de suas funções. 3 — Ofício de cumprimentos a Sra. Luciana
Andrade Reis, Delegada de Polícia Civil, pela presteza, agilidade e educação
no desempenho de suas funções. 4 — Ofício de cumprimentos à Casa de Couro
Santo Antônio pela presteza, agilidade e educação no desempenho de suas
funções. 5 — Ofício a Sra. Luciana, conhecida como Tia Lu, professora de
dança do Clube Campestre, pela presteza, agilidade e educação no
desempenho de suas funções. 6 — Ofício de cumprimento a Sra. Silvane da
Silva, 8º BPM, pelo brilhantismo e competência no desempenho de suas
atribuições. O Presidente colocou em votação todos requerimentos, inclusive
Os que passaram pela comissão de legislação e justiça, sendo aprovados, Não
havendo nada mais a ser tratado, o secretario fez a chamada dos vereadores e o
m nome de Deus encerrou a reunião.
f
so FR EAD
Evandro Cástariheira Lacerda amam O O
Presidente
ppRovADO
1º Secretario = SH paia