sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Praça Santo Antonio, 15 - Centro - 37200-000 - Lavras - MG
Ata da terceira reunião ordinária do primeiro período de reuniões da câmara
municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2008.A0s dezoito dias do mês de
fevereiro do ano em curso reuniram-se no plenário Dr. Orlando Hadad os
seguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), José Bauth
(Vice-Presidente), Edson Alves de Abreu (1º Secretário), Jorge Silva de
Andrade Zorkot (2º Secretario), Walder Alves de Carvalho (1º tesoureiro),
Nastenka Georgina Ferreira (2º tesoureiro), Antonio Marcos Possato, Edson
Costa da Silva, Sebastião dos Santos Vieira, Wladimir Luz Andrade.O
Presidente iniciou os trabalhos com a leitura dos projetos de leis que deram
entrada, 1 - Projeto de Resolução nº 003/2008 (Autoria do Vereador Sebastião
dos Santos Vieira) Concede homenagem à empresa MDA Pesquisa. 2 - Projeto
de Lei Complementar nº 002/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Altera a
Lei Complementar nº 089, de 29 de novembro de 2006, que dispõe sobre a
organização e a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo
Municipal de Lavras MG, e dá outras providências. 3 - Projeto de Lei nº
002/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Referenda os convênios que
menciona e dá outras providências, em seguida o secretário fez a leitura das
correspondências recebidas e expedidas, que se encontram na secretaria, em
seguida passou a leitura das proposituras que deram entrada, Vereador Jorge JP
1 Ofício a REINC Reinaldo Indústria e Comércio, ao Laticínio Verdes Campos
e à Metal Lavras homenageando os proprietários e funcionários por terem se
destacado e contribuído de forma exemplar para o engrandecimento de nossa
cidade.Vereador Wladimir Luz Andrade 1 Ofício homenageando o Sr. Sérgio
Delfino. 2 Ofício ao Diretor do IPSEMG solicitando estudos para a liberação de
mais exames laboratoriais para a nossa cidade. Vereador Marcos Possato 1
Homenagem especial ao Rotary Club de Lavras e ao Rotary Lavras-Sul. 2
Ofício a chefe do Executivo solicitando providências imediatas para regularizar
a situação em que se encontra o IML em nossa cidade. 3 Ofício ao Secretário
M. de Obras solicitando providências para recuperar a ponte que dá acesso à
Fazendinha do Padre Israel. 4 Homenagem especial: Sr. Nelson de Souza Lima
e Cleuza de Fátima da Silva Lima, Sr. Alfeu Mendes Pereira e Odete Pereira,
Sr. Sillas Fonseca e Milene Vilela Nogueira Fonseca, Sr. Antônio Girardelli e
Geralda de Souza Girardelli. 5 Homenagem às empresas: Tresmacol — Casa &
Construção e Central de Cópias. Vereador Walder Alves de Carvalho 1 Ofício à
Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos na rua Francisco Alves
de Azevedo, Vila São Francisco. 2 Ofício à Secretaria de Obras solicitando a
operação tapa-buracos na rua Tenente João Pena, Bairro Campestre II. 3 Ofício
à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos na rua Joaquim
Olímpio de Carvalho, Bairro Campestre I. 4 Ofício à Secretaria de Obras
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solicitando a operação tapa-buracos na rua Rosalino José da Silva, Bairro
Jardim Glória. 5 Ofício à Secretaria de Obras solicitando o deslocamento de
um poste que está localizado em frente a uma garagem na rua I, B. Campestre
IH. 6 Ofícios a COPASA solicitando a operação tapa-buracos nas ruas: Rio
Verde, nº 45; Osório Sebastião, nºs 157 e 212; José Caetano Vieira, nºs 137 e
150; Mauro Leite, nº 184; Joaquim Olímpio de Carvalho, nºs 254 e 215.
Vereador Evandro Castanheira Lacerda 1 Ofício ao empresário Sr. Ailton
Oliveira, proprietário da TRESMACOL, cumprimentando pela inauguração das
novas dependências de sua empresa. 2 Ofícios cumprimentando pela formatura
em Direito: Rita de Cássia Alves, Graziella Aparecida de Mesquita, Renato
Rosa Evaristo, Pablo Rodarte, Vinícus Alves Tavares, Dilermando Ozório
Araújo. 3 Ofícios de condolências aos familiares de: Sra. Delba Fernandes,
Sra. Maria Bernardina Clemente, Sr. Jorge Adalberto Fernandes. Vereador
Edson Alves de Abreu 1 Ofício ao Vereador e amigo Evandro Castanheira
Lacerda parabenizando-lhe pela formatura no curso de Direito. 2 Ofícios à
Chefe do Executivo e a EMATER, extensivo a toda sua equipe,
cumprimentando pelo convênio firmado para a doação de mudas para os
pequenos produtores rurais. Vereador Sebastião dos Santos Vieira 1 Ofício ao
Secretário M. de Agricultura solicitando o patrolamento da estrada da
comunidade Serrinha, próximo ao Sítio Beija Flor. 2 Ofício ao Secretário de
Obras solicitando a operação tapa-buracos nas ruas Benjamin Hunicut e Silvio
Modesto de Souza. PROJETOS AGUARDANDO PARECCER 1 — Projeto de
Lei do Legislativo nº 002/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade)
Dispõe sobre a prioridade aos servidores públicos municipais de carreira para
que façam cursos e participem de congressos e seminários, pagos com recursos
públicos, e dão outras providências, a comissão de legislação e justiça requereu
prazo maior para analise do projeto. 2 Projeto de Lei do Legislativo nº
003/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade) Institui regras aos
contemplados com imóvel, em programas habitacionais no Município e dá
outras providências, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
aprovação, em votação o parecer foi aprovado, 3 Projeto de Lei
Complementar nº 001/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Altera a Lei nº
095, de 18.12.06 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
dos Servidores da Administração Pública do Município de Lavras, e dá outras
providências, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
aprovação, em votação o parecer foi aprovado,a comissão de finanças e tomada
de contas exarou parecer pela aprovação, em votação foi aprovado, a comissão
de serviços Públicos Municipais exarou parecer pela aprovação, em votação o
parecer foi aprovado. PROJETO EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de
Lei do Legislativo nº 001/2008 Autoria da Vereadora Nastenka Georgina
Ferreira Dá denominação de Rua Amália Cândida de Araújo, O Presidente
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colocou o projeto em discussão e votação sendo aprovado a
unanimidade. PROJETOS EM VOTAÇÃO ÚNICA. 1 Projeto de Resolução nº
001/2008 Autoria do Vereador Jorge JP Concede homenagem ao Centro de
Formação de Condutores Elite, O Presidente colocou o projeto em discussão e
votação sendo aprovado a unanimidade. 2 Projeto de Resolução nº 002/2008
Autoria do Vereador Jorge JP Concede homenagem ao Centro de Formação de
Condutores Lavras. O Presidente colocou o projeto em discussão e votação
sendo aprovado a unanimidade. PROPOSITURAS EM DISCUSSÃO. Vereador
Marcos Possato, 1 Ofício a TELEMAR solicitando a instalação de um telefone
público comunitário no Bairro Baunilha,a comissão de legislação e Justiça
exarou parecer pela aprovação, em votação foi aprovado, O Presidente
comunicou aos presentes que através do assessor jurídico Dr. Antonio Hamilton
instalará a modalidade de pregão na casa Legislativa de Lavras,disse também
que a TV Câmara contará com duas profissionais que transmitira para os
deficientes auditivos toda a programação da TV Câmara,usaram da palavra na
quarta parte os vereadores Nastenka Georgina Ferreira, José Bauth, Walder Alves
de Carvalho, Jorge JP, Wladimir Luz Andrade,Edson Alves de Abreu, Sebastião
dos Santos Vieira,Marcos Possato,Edson Costa da Silva e Evandro Castanheira
Lacerda, nada mais haver a ser tratado convidou o primeiro secretário a fazer a
chamada'idos vereadores e em nome de Deus encerrou a reunião.
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Evandro Castanheira Lacerda
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Presidente neça 5
Edson Alves de Abreu
1º Secretario