sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Praça Santo Antonio, 15 - Centro - 37200-000 - Lavras - MG
Ata da quarta reunião ordinária do primeiro período de reuniões da câmara
municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2008.A0s vinte e cinco dias do
mês de fevereiro do ano em cutso reuniram-se no plenário Dr. Orlando Hadad
os seguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), José Bauth
(Vice-Presidente), Edson Alves de Abreu (1º Secretário), Jorge Silva de
Andrade Zorkot (2º Secretario), Walder Alves de Carvalho (1º tesoureiro),
Nastenka Georgina Ferreira (2º tesoureiro), Antonio Marcos Possato, Edson
Costa da Silva, Sebastião dos Santos Vieira, Wladimir Luz Andrade.O
Presidente iniciou os trabalhos com a leitura dos Projetos de Lei que deram
entrada; 1 - Projeto de Lei Complementar nº 003/2008(autoria da chefa do
executivo) Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que menciona e da outras
providencias. 2 — Projeto de Lei nº 003/2008 (autoria da chefa do executivo)
Dispõe sobre autorização para celebrar termo de acordo de parcelamento e
confissão de débitos previdenciários da Prefeitura Municipal de Lavras/mg,
referentes as contribuições devidas ao LAVRASPREV- Instituto de Previdência
Municipal de Lavras/MG, no período de 2003 e 2004 e dão outras
providencias.3 — Projeto de Resolução nº004/2008 (autoria do vereador
Wladimir Luz Andrade) Concede Homenagem ao Prof.Sergio Delfino de Jesus
(Katorta).4 — Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2008 (autoria do vereador
Marcos Possato) Confere aos Servidores Públicos Municipais o direito de
escolher a Instituição Financeira e a Agencia em que receberão sua
remuneração, em seguida o Presidente convidou a Prefeita Municipal Jussara
Menicucci de Oliveira a fazer parte da mesa de trabalho para fazer
demonstração do terceiro quadrimestre de dois mil e sete atendendo a Lei de
Responsabilidade Fiscal usando a palavra a Prefeita iniciou a prestação de
contas dizendo que Isso é uma demonstração de transparência do uso dos
recursos Públicos, que os resultados alcançados advém de planejamento e
clareza de atitudes visando o bem comum, feita a apresentação passou-se aos
questionamentos pelos vereadores Edson Alves de Abreu,que agradeceu por
tudo o que tem sido feito pela Administração em favor da comunidade,
Sebastião dos Santos Vieiracumprimentou pelo trabalho realizado, José
Bauth,que tem orgulho de ter Jussara como Prefeita de Lavras, Walder Alves de
Carvalho, disse que esta ansioso pelo termino da Praça do Bairro Jardim Gloria,
e o campo de Futebol! na Vila São Francisco, vereador Jorge JP disse que a atual
Administração tem feito o que não foi feito em muitas outras
administrações, vereadora Nastenka Georgina Ferreira disse que Lavras cresceu
muito nesses três anos de sua Administração,que são muitas obras
realizadas,agradeceu pelo curso de cuidador de idosos, vereador Edson Costa da
Silva disse que esta orgulhoso por fazer parte de seu Governo e de ser seu líder
na casa Legislativa, que chama sua atenção não o quantitativo mas sim o
qualitativo em suas realizações, parabenizou pelo seu trabalho,vercador
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Wladimir Luz Andrade usando da palavra que a Prefeita fez uma excelente
apresentação, vereador Marcos Possato comentou sobre o valor pago a coleta de
lixo,comentou também sobre as obras da URPA que esta atrasada, e sobre o
aumento nos vencimentos a ser concedido aos médicos ortopedistas o que foi
prontamente explanado pela Prefeita,o vereador Presidente usando da palavra
disse que extremamente feliz com a Administração por tudo de bom que tem
acontecido na atual Administração e fez comentários a respeito as obras da BR
381,0 que também foi explanado pela Prefeita,encerrando sua explanação a
Prefeita reafirmou seu amor por Lavras e vontade de fazer de Lavras a melhor
cidade pra se viver, Bendita Terra dos Ipês e das Escolasem seguida o
secretário fez a leitura das correspondências expedidas e recebidas,ato
continuo, leitura das proposituras dos vereadores que foram as seguintes
Vereador Marcos Possato, 1 Ofício à Direção da AUTOTRANS solicitando, a
pedido dos moradores do Bairro Novo Horizonte, mudanças para um melhor
atendimento aos usuários dos ônibus circulares urbanos, 2 Ofícios de
homenagem póstuma aos familiares de: Sr. Realino José Pereira, Dimas Tadeu
de Souza, Sr. Sebastião Alves de Paula, Sra. Helena Andrade, Laurence Soares
de Luiz Gomes, Sr, João Batista Terra, Sr. Roberto Sartori, Marcos Evangelista
Alvarenga, Déa Costa Maia. Vereador Jorge JP, 1 Ofícios às panificadoras
PAZ, PÃO e VINHO, DIVINA PROVIDÊNCIA Ltda. cumprimentando os
proprietários e funcionários por terem se destacado e contribuído de forma
exemplar para o engrandecimento de nossa cidade, 2 Ofício ao
Superintendente de Trânsito solicitando um agente de trânsito em frente à
Escola Estadual Tiradentes durante a saída dos alunos, 3 Ofício de
homenagem póstuma aos familiares do Sr Sebastião Antônio de
Souza.Vereador Edson Alves de Abreu, 1 Ofício à Chefe do Executivo
solicitando que determine à Secretaria Municipal de Agricultura o patrolamento
da estrada que dá acesso à comunidade Boa Vista, 2 Ofício à CSD Engenharia
solicitando que intensifique a coleta de lixo no Bairro Água Limpa, 3 Ofício à
Secretaria M. de Agricultura solicitando o patrolamento da estrada que dá
acesso à Comunidade Formiga. Vereador Sebastião dos Santos Vieira, 1 Ofício
à Chefe do Executivo solicitando a colocação de placas indicativas com nomes
das ruas no Bairro Dona Odete, 2 Ofício ao Rotary Club Lavras e Lavras-Sul
parabenizando pelas comemorações do 103º aniversário do Rotary
Internacional. Vereador Evandro Castanheira Lacerda, 1 Ofício parabenizando
os amigos Sueli Gonçalves Pereira, Vanessa, Aparecida Rezende, Jean
Beethoven de Freitas e Thiago Ribeiro Carvalho pela formatura no curso de
Direito, 2 Ofício à Prefeitura solicitando a limpeza da escadaria situada na Rua
João Modesto, na altura do n.º 380, 3 Ofício à empresa PEMI cumprimentando
pela doação de um terreno para a Fundação ACAMAR, 4 Ofício ao Dr. Osmani
Selvate de Oliveira parabenizando pela atuação à frente da Unidade
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Penitenciária de Lavras, 5 Ofício ao Ministro Nilson Naves cumprimentando
pela sua presença na formatura da Unifenas, curso de Direito - campus de
Campo Belo. Vereador Wladimir Luz Andrade, 1 Ofício à Chefe do Executivo
solicitando a limpeza das instalações do Clube dos Ipês e a poda do gramado
para a reinauguração daquele clube. Vereador Walder Alves de Carvalho, 1
Ofício à Secretaria de Obras solicitando a troca das lâmpadas da quadra
poliesportiva no Bairro Vale do Sol, 2 Ofício à Secretaria de Obras solicitando
a operação tapa-buracos e a limpeza dos bueiros na Rua Joaquim Olímpio de
Carvalho, Bairro Campestre II, 3 Ofício à Secretaria de Obras solicitando a
operação tapa-buracos na Rua Tenente João Carvalho Pena, Bairro Campestre
II. 4 Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos na Rua |
Raimunda Marques, Bairro Jardim Glória, 5 Ofício à Secretaria de Obras
solicitando a operação tapa-buracos na Rua José Corrêa Afonso, Bairro Jardim
Glória, 6 Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos na |
Rua Cel. José Moura do Amaral, Vila São Francisco, 7 Ofício à Secretaria de |
Obras solicitando a operação tapa-buracos na Rua Rodolfo Blumer, Bairro
Jardim Glória, 8 Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-
buracos e a limpeza da Av. Vaz Monteiro, 9 Ofício à Secretaria de Obras
solicitando a operação tapa-buracos na Av. Evaristo Gomes Guerra, bairro
Jardim Glória, 10 Ofício à Secretaria de Obras solicitando iluminação na Praça
Antônio Vilela Andrade, Bairro Jardim Glória, o Presidente usou da palavra
para dizer sobre a nova estrutura da policia civil que a 30º Depol de Lavras
recebeu novas atribuições e estruturação sendo promovida à condição de
departamento,e que os Delegados de Policia estariam no dia vinte e seis na
Câmara Municipal para maiores esclarecimentos, e agendamento de visitas as
obras da URPA, Cadeia Publica e reunião com os Presidentes de clubes
esportivos da cidade juntamente com a Prefeita Municipal, em discussão a Ata
do dia onze de fevereiro de dois mil e oito, em votação a Ata foi aprovada.
Projetos aguardando Parecer. 1 - Projeto de Resolução nº 003/2008 (Autoria do
Vereador Sebastião dos Santos Vieira) Concede homenagem à empresa MDA
Pesquisa, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela aprovação, em
votação foi aprovado. 2 - Projeto de Lei Complementar nº 002/2008 (Autoria da |
Chefa do Executivo) Altera a Lei Complementar nº 089, de 29 de novembro de É
2006, que dispõe sobre a organização e a estrutura da Administração Pública do
Poder Executivo Municipal de Lavras-MG, e dá outras providências, a
comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela aprovação, em votação foi
aprovado, a comissão de serviços públicos municipais exarou parecer pela
aprovação em votação foi aprovado, a comissão de orçamento e tomada de
contas exarou parecer pela aprovação,em votação foi aprovado. 3 - Projeto de
Lei nº 002/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Referenda os convênios que
menciona e dá outras providências, a comissão de Legislação e Justiça exarou
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parecer pela aprovação, em votação foi aprovado, a comissão de orçamento e
tomada de contas exarou parecer pela aprovação, em votação foi aprovado. 4
Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2008 (Autoria do Vercador Wladimir Luz
Andrade) Dispõe sobre a prioridade aos servidores públicos municipais de
carreira para que façam cursos e participem de congressos e seminários, pagos
com recursos públicos, e dá outras providências, a comissão de Legislação e
Justiça solicitou informações sobre a existência ou não de Lei semelhante.
Projetos em Primeira Discussão e Votação, 1 Projeto de Lei do Legislativo nº
003/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade) Institui regras aos
contemplados com imóvel, em programas habitacionais no Município e dá
outras providências, o vereador Marcos Possato requereu regime de urgência
para a matéria em discussão o pedido foi aprovado em discussão e votação o
Projeto foi aprovado. 2 Projeto de Lei Complementar nº 001/2008 (Autoria da
Chefa do Executivo) Altera a Lei nº 095, de 18.12.06 que dispõe sobre o Plano
de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Pública
do Município de Lavras, e dá outras providências,o vereador Marcos Possato
pediu vistas ao projeto. Projeto em 2º votação e redação final.Projeto de Lei do
Legislativo nº 001/2008 (Autoria da Vereadora Nastenka Georgina Ferreira) Dá
denominação de Rua Amália Cândida de Araújo, em discussão e votação o
Projeto foi aprovado, PROPOSITURAS EM DISCUSSÃO Vereador Wladimir
Luz Andrade, 1 Ofício ao Diretor do IPSEMG solicitando estudos para a
liberação de mais exames laboratoriais para a nossa cidade, a comissão de
Legislação e Justiça exarou parecer pela aprovação, em votação foi aprovado,
Vereador Walder Alves de Carvalho, 1 Ofícios à COPASA solicitando a
operação tapa-buracos nas ruas: Rio Verde, nº 45; Osório Sebastião, nºs. 157 e
212; José Caetano Vieira, nºs 137 e 150; Mauro Leite, n.º 184; Joaquim
Olímpio de Carvalho, nºs. 254 e 215, a comissão de Legislação e Justiça exarou
parecer pela aprovação, em votação foi aprovado, nada mais haver a ser tratado
convidou o primeiro secretário a fazer a chamada dos vereadores e em nome de
Deus en errou a reuhião.
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AA
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Vic 1,
Evandro Castânheira Lacerda
Presidente
Ed
Edson Alves de Abreu
1º Secretario