sessao nº 5

Ata da quinta reunião ordinária do primeiro período de reuniões da câmara
municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2008.A0s três dias do mês de
março do ano em curso reuniram-se no plenário Dr. Orlando Hadad os
seguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), José Bauth
(Vice-Presidente), Edson Alves de Abreu (1º Secretário), Jorge Silva de
Andrade Zorkot (2º Secretario), Walder Alves de Carvalho (1º tesoureiro),
Nastenka Georgina Ferreira (2º tesoureiro), Antonio Marcos Possato, Edson
Costa da Silva, Sebastião dos Santos Vieira, Wladimir Luz Andrade.O
Presidente iniciou os trabalhos com a leitura dos projetos de leis que deram
entrada, 1 - Projeto de Lei Complementar nº 004/2008 (Autoria da Chefa do
Executivo) Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que menciona, e dá
outras providências. 2 - Projeto de Lei nº 005/2008 (Autoria da Chefa do
Executivo) Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel que
menciona, e dá outras providências. 3 - Projeto de Lei Complementar nº
005/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Autoriza o Poder Executivo a doar
imóvel que menciona, e dá outras providências. 4 — Projeto de Lei do
Legislativo nº 005/2008 (Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira)
Altera a Lei nº 617, de'lº dé setémbro dé 1965. 5 - Projeto de Resolução nº
005/2008. (Autoria: do - Vereador Sebastião dos Santos Vieira) Concede
homenagem a empresá Real Tintas. 6 — Projeto de Lei do Legislativo nº
006/2008 (Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira) Dá Denominação
de Rua João Caetano Neto. 7 - Projeto de Lei Complementar nº 006/2008
(Autoria da Chefa do Executivo) Altera a Lei nº 2.104, de 1º 03.94, que dispõe
sobre o zoneamento e regulamenta o uso e a ocupação do solo urbano do
município de Lavras, e dá outras providências.o vereadór José Bauth requereu
ao Presidente a inversão dos trabalhos para que o vereador Jorge JP pudesse
fazer homenagem a Auto Escola Elite conforme projeto votado na Câmara
Municipal, o Presidente colocou em votação o pedido do vereador em votação
sendo aprovado, o vereador Jorge procedeu a honraria ao representante da Auto
Escola Elite.Proposituras que deram Entrada. Vereador Marcos Possato 1 -
Ofício à Chefe do Executivo solicitando informações a respeito da utilização da
verba de R$100.000,00 liberada através de emenda do Deputado Federal, à
época, Eliseu Resende. 2 — Ofício de homenagem especial à empresa Ótica
Popular; à Profa. Débora de Almeida Galdino Alves; ao Sr. João José de Souza
e Terezinha da Silva; ao Sr. José Gonçalves; ao Deputado Federal Reginaldo
Lopes; ao Sr. Silva Francisco de Souza e Maria Salete da' Silva Souza. 3 —
Ofício de homenagem póstuma aos familiares da Sra. Elvira Matioli de Abreu,
do Sr. Odair Rocha Maciel e do Sr. José Maria da Silva. Vereador Edson Alves
de Abreul - Ofício a AUTOTRANS solicitando a criação ou extensão para
atender o Bairro Parque Bocaina, passando pelo lado de cima da BR 265.
Vereador Evandro Castanheira Lacerda 1 - Ofício ao Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais parabenizando pela inauguração da nova sede 2 — Ofício
“ao Vereador João Luis Marins Nogueira, da Câmara Municipal de Ingaí,
- Parabenizando pelos trabalhos realizados naquela cidade. 3 — Ofício
parabenizando a Sinrecol pela nova diretoria. 4 — Ofício parabenizando o
Professor Dr. Luciano José Pereira pelo prêmio Capes de Teses edição 2007,
com menção honrosa única na área de odontologia. 5 — Ofício parabenizando os
diretores do Jornal A Gazeta pela qualidade do seu conteúdo. 6 — Ofício
parabenizando a diretoria do CREA pela conquista do primeiro posto avançado
da caixa-MG em Lavras. 7 — Ofício parabenizando ao Rotary Internacional
pelos 103 anos de trabalhos prestados à comunidade. 8 — Ofício parabenizando
o Sr. Júlio Donizete de Melo e toda sua equipe pela conquista, sendo reeleito
para a nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos. 9 — Ofício à Secretaria de
Obras solicitando a recomposição de paralelepípedos na Rua Francisco Alves
de Azevedo, nº 30, Vila São Francisco. 10 — Ofício parabenizando os médicos
Dr. Maurício A. Junqueira e Dr. Alexandre Tonelli de Faria por ocasião da
inauguração da CIAL. Vereador Walder Alves de Carvalho 1 - Ofício à
Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos na rua Santa Rita, Vila
São Francisco. 2 — Ofício a COPASA solicitando a operação tapa-buracos na
Rua Silvio Gonçalves de Matos, nº 140, Bairro Jardim Glória. 3 - Ofício a
TELEMAR solicitando a colocação de um orelhão na Rua Projetada na altura
do nº 30, Bairro Serra Verde. 4 — Ofício a COPASA solicitando a operação tapa-
buracos na Rua José Hilário, na altura do nº 400, Bairro Serra Verde. 5 — Ofício
a COPASA solicitando a operação tapa-buracos na Rua Francisco Barros, na
altura do nº 271, Bairro Serra Verde. 6 — Ofício a COPASA solicitando a
operação tapa-buracos na Rua Francisco Vicente Ferreira, 140, Bairro Serra
Verde. 7 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando o asfaltamento na Rua
Projeta, Bairro Serra Verde. 8 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando o
asfaltamento na Rua Rubens Magalhães Paes, na altura do nº 154, Bairro
Jardim Glória. 9 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a capina e limpeza
da Rua Anísio Haddad, na altura do nº 236, Bairro Vila Rica. Vereador Sebastião
dos Santos Vieira 1 - Ofício à Chefe do Executivo solicitando que seja dada a
denominação de Argymiro Bragança Soares a uma praça, escola, ou outro
prédio em que funcione o serviço público municipal.Vereador José Bauth 1 -
Ofício ao Secretário de Obras solicitando a construção de passeio no
loteamento que pertence à CEMIG, na Rua Manoel Fernandes de Lima,
próximo ao PSF do Bairro Cascalho. Vereador Jorge JP 1 - Ofício ao Secretário
de Obras solicitando a limpeza de um bueiro na Rua Otacílió Negrão de Lima,
próximo ao nº 174. 2 - Ofício ao Secretário de Obras solicitando a operação
tapa-buracos na Rua Paulo Costa Pereira, na altura do nº 484.0 Presidente
comunicou aos seus pares que a partir de agora somente serão aceitos os
projetos de homenagem pela assessoria jurídica depois que o cerimonial da casa
Si
emitir documento dizendo da legalidade do mesmo, disse também da reunião na
terça feira dia quatro de marco com todos Presidentes de clubes esportivos de
nossa cidade inclusive com a Prefeita municipal e o secretário municipal do
turismo. PROJETOS AGUARDANDO PARECER. 1 - Projeto de Lei
Complementar nº 003/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Autoriza o Poder
Executivo a doar imóvel que menciona, e dá outras providências, a comissão de
Legislação e justiça exarou parecer pela competência, em votação foi aprovado,
a comissão de orçamento e tomadas de contas exarou parecer pela aprovação,
em votação foi aprovado. 2 - Projeto de Lei nº 003/2008 (Autoria da Chefa do
Executivo) Dispõe sobre autorização para celebrar termo de acordo de
parcelamento e confissão de débitos previdenciários da Prefeitura Municipal de
Lavras/MG, referentes às contribuições devidas ao LAVRASPREV — Instituto
de Previdência Municipal de Lavras/MG, no período de 2003 e 2004, e dá
“ outras providências, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
competência em votação foi aprovado, a comissão de orçamento e tomadas de
contas exarou parecer pela aprovação, em votação foi aprovado 3 - Projeto de
Resolução nº 004/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade) Concede
homenagem ao prof. Sérgio Delfino de Jesus (Katorta), a comissão de
Legislação e Justiça exarou parecer pela competência, em votação foi aprovado.
4 — Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2008 (Autoria do Vereador Marcos
Possato) Confere aos Servidores Públicos Municipais o direito de escolher a
Instituição Financeira e a Agência em que receberão sua remuneração, a
comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela inconstitucionalidade do
projeto, em votação o parecer foi aprovado sendo o projeto arquivado. 5 —
Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz
Andrade) Dispõe sobre a prioridade aos servidores públicos municipais de
carreira para que façam cursos e participem de congressos e seminários, pagos
com recursos públicos, e dá outras providências, a comissão pediu prazo para
maior discussão.PROJETO EM VOTAÇÃO ÚNICA Projeto de Resolução nº
003/2008 (Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira) Concede
homenagem à empresa MDA Pesquisa, em discussão e votação foi aprovado.
PROJETOS EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 1 - Projeto de Lei
Complementar nº 002/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Altera a Lei
Complementar nº 089, de 29 de novembro de 2006, que dispõe sobre a
organização e a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo
Municipal de Lavras-MG, e dá outras providências, em discussão e votação foi
aprovado. 2 - Projeto de Lei nº 002/2008 (Autoria da Chefa do Executivo)
Referenda os convênios que menciona e dá outras providências, em discussão e
votação foi aprovado. PROJETO COM PEDIDO DE VISTA Projeto de Lei
Complementar nº 001/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Altera a Lei nº
095, de 18.12.06 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
dos Servidores da Administração Pública do Município de Lavras, e dá outras
providências (Vereador Marcos Possato), o vereador retirou as vistas ao projeto,
em discussão e votação foi aprovado. PROPOSITURA EM DISCUSSÃO
Vereador Marcos Possato.Ofício à Direção da AUTOTRANS solicitando, a
pedido dos moradores do Bairro Novo Horizonte, mudanças para um melhor
atendimento aos usuários dos Ônibus circulares urbanos, a comissão de
Legislação e Justiça exarou parecer pela competência, em discussão e votação
foi aprovado, fizeram uso da palavra na quarta parte, os seguintes vereadores,
Edson Costa Silva, Walder Alves de Carvalho, José Bauth, Jorge JP, Sebastião
dos Santos Vieira, Edson Alves de Abreu, Marcos Possato, Nastenka Georgina
Ferreira, Evandro Castanheira Lacerda, nada mais haver a ser tratado convidou
o primeiro secretário a fazer a chamada dos vereadores e em nome de Deus
encerrou a reuni f)
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Evandro Cadúeira Ladelda Edson Alves de Abreu |
Presidente 1º Secretario |
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Dr
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