sessao nº 6

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Ata da sexta reunião ordinária do primeiro período de reuniões da câmara
inunicipal de Lavras, da sessão legislativa de 2008.Aos dez dias do mês de março
do ano em curso reuniram-se no plenário Dr. Orlando Hadad os seguintes
“vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), José Bauth (Vice-
* Presidente), Edson Alves de Abreu (1º Secretário), Jorge Silva de Andrade Zorkot
(2º Secretario), Walder Alves de Carvalho (1º tesoureiro), Nastenka Georgina
“Ferreira (2º tesoureiro), Edson Costa da Silva, Sebastião dos Santos Vieira,
Wladimir Luz Andrade.O Presidente iniciou os trabalhos justificando a ausência do
vereador Antonio Marcos Possato que se encontra em Belo Horizonte tratando de
interesse do município de Lavras junto a Assembléia Legislativa, os trabalhos
seguiram com a leitura dos projetos de leis que deram entrada, PROJETOS DE
LEIS E PROPOSITURAS QUE DERAM ENTRADA. 1 - Projeto de Resolução nº
006/2008 (Autoria do Vereador Jorge Silva de Andrade Zorkot) Concede
homenagem de Produtor Rural ao Sr. Ademar de Barros Vilela. 2 - Projeto de
Resolução nº 007/2008 (Autoria do Vereador Jorge Silva de Andrade Zorkot)
Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. Geraldo Ribeiro Mesquita. 3 -
Projeto de Resolução nº 008/2008 (Autoria do Vereador Jorge Silva de Andrade
Zorkot) Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. Expedito Sebastião Vilas
Boas. 4 - Projeto de Resolução nº 009/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz
Andrade) Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. Bruno Thiago da Silva
Pereira. 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2008 (Autoria do Vereador
Matcos Possato) Dá denominação de Rua Érico Chagas Gonçalves. 6 - Projeto de
Lei Complementar nº 007/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Altera a Lei
Complementar nº 025, de 12/11/2003, que autoriza a doação de imóvel que
menciona, e dá outras providências. 7 Projeto de Lei nº 001/2008 (Autoria da
Chefa do Executivo) Dispõe sobre a reestruturação da Política Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 8 Projeto de Lei
Complementar do Legislativo nº 001/2008 (Autoria do Presidente da Câmara
Municipal de Lavras) Altera a Lei Complementar nº 101 que dispõe sobre a
Organização Funcional da Câmara Municipal de Lavras, Estabelece o Plano de
Cargos e Vencimentos e o Organograma do Poder Legislativo. Em votação a ATA
do dia vinte e cinco de fevereiro de 2008 foi aprovada. REQUERIMENTOS DOS
VEREADORES. Vereador Marcos Possatol - Ofício de homenagem especial às
empresas LM Lavras Máquinas, Floricultura Canto Verde, Padaria São Jorge. 2
Ofício de homenagem especial à Dra. Andréa Vilela Ribeiro, Profa. Aryadne C.
Lemos, Sra. Altair Botelho. 3 — Ofício de homenagem especial ao Prof. Dr.
Luciano José Pereira pela merecida conquista do prêmio Capes de Teses — Edição
de 2007. 4 — Ofício à Secretaria Municipal de Obras solicitando a Operação tapa-
buracos na rua Francisco Modesto de Souza. 5 Ofício ao Sr. Rogério de Souza
Girardelli cumprimentando pela posse para o cargo de Presidente do SINRECOL —
Sindicato Regional dos Contabilistas de Lavras e região. Vereador Edson Alves de
Abreu 1 - Ofício a AUTOTRANS solicitando o estudo da possibilidade de
extensão da linha Lavrinhas — Vale do Sol aos Bairros Dona Odete e
Alvorada. Vereador Sebastião dos Santos Vieira. 1 - Ofício à Chefe do Executivo
solicitando a colocação de bancos de praça no local denominado Subestação. 2 —
Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos no Bairro Serra
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“Verde. 3 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos no
o Bairro Pedro Silvestre, principalmente na Av. Amazonas.Vereador Evandro
| | Castanheira Lacerda | Ofício ao Sr. Jorge Marcelino Júnior cumprimentando pelo
| aniversário de 89 anos da Padaria São Jorge. 2 — Ofício ao Sr. Paulo Oliveira Alves
cumprimentando pelo seu aniversário. 3 Ofício à Prefeitura solicitando a capina
química em todo o bairro Campestre. 4 — Ofício ao jovem Rafael Souza Pereira
cumprimentando pela vitória alcançada passando em cinco vestibulares de
Universidades Federais. 5 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a limpeza na
Rua João Batista Hermeto. Vereador Walder Alves de Carvalho 1 - Ofício à
Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos nas Ruas Avelino Giarola,
João Batista Nascimento, Vitalina Carvalho Abreu, Pedro Gomide, Profa. Zélia
Rezende, Cristóvão Fernandes, Bairro Nilton Teixeira. 2 — Ofício à Secretaria de
Obras solicitando a operação tapa-buracos na Rua Nilton Teixeira, Deputado José
Marcos Cherem, Bairro Chacrinha. 3 Ofício à Secretaria de Obras solicitando a
limpeza do córrego do Bairro Alvorada. 4 — Ofício à Secretaria de Obras
solicitando a continuação do asfalto da rua Júlio Sidney com a Rua Roberto
Coimbra, ligando até o centro. Vereador Jorge JP. 1 - Ofício à Secretaria de Obras
solicitando a operação tapa-buracos na Rua Ângelo Constantino Delfino, altura do
nº 16, Bairro Nossa Senhora de Lourdes. 2 — Ofício à Secretaria de Obras
"* solicitando a limpeza de um lote na Rua Cel. José Moura Amaral, próximo ao nº
35. PROJETOS AGUARDANDO PARECER 1 - Projeto de Lei Complementar nº
004/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Autoriza o Poder Executivo a doar
imóvel que menciona, e dá outras providências, a comissão de Legislação e Justiça
exarou parecer pela competência em votação foi aprovado, a comissão de finanças
orçamento e tomadas de contas exarou parecer pela aprovação, em votação foi
aprovado. 2 - Projeto de Lei nº 005/2008 (Autoria da Chefa do Executivo)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel que menciona, e dá
outras providências, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
competência em votação foi aprovado, a comissão de finanças orçamento e
tomadas de contas exarou parecer pela aprovação em votação foi aprovado. 3 -
Projeto de Lei Complementar nº 005/2008 (Autoria da Chefa do Executivo)
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que menciona, e dá outras providências,
a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela competência em votação
foi aprovado, a comissão de finanças orçamento e tomadas de contas exarou
parecer pela aprovação em votação foi aprovado. 4 — Projeto de Lei do Legislativo
nº 005/2008 (Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira) Altera a Lei nº
617, de 1º de setembro de 1965, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer
pela competência em votação foi aprovado. 5 Projeto de Resolução nº 005/2008
(Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira) Concede homenagem a
empresa Real Tintas, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
competência em votação foi aprovado. 6 — Projeto de Lei do Legislativo nº
006/2008 (Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira) Dá denominação de
Rua João Caetano Neto, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
competência em votação foi aprovado. 7 - Projeto de Lei Complementar nº
006/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Altera a Lei nº 2.104, de 1º.03.94, que
dispõe sobre o zoneamento e regulamenta o uso e a ocupação do solo urbano do / /
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município de Lavras, e dá outras providências, a comissão de Legislação e Justiça
exarou parecer pela competência em votação foi aprovado. PROJETO EM
VOTAÇÃO ÚNICA. Projeto de Resolução nº 004/2008 (Autoria do Vereador
Wladimir Luz Andrade) Concede homenagem ao prof. Sérgio Delfino de Jesus
(Katorta), em votação foi aprovado. PROJETOS EM 1º DISCUSSÃO E
' VOTAÇÃO. | - Projeto de Lei Complementar nº 003/2008 (Autoria da Chefa do
Executivo) Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que menciona, e dá outras
providências, em votação foi aprovado. 2 - Projeto de Lei nº 003/2008 (Autoria da
“Chefa do Executivo) Dispõe sobre autorização para celebrar termo de acordo de
"parcelamento e confissão de débitos previdenciários da Prefeitura Municipal de
Lavras/MG, referentes às contribuições devidas ao LAVRASPREV, Instituto de
“Previdência Municipal de Lavras/MG, no período de 2003 e 2004, e dá outras
providências, o vereador Edson Costa da Silva pediu regime de urgência para o
projeto, em votação foi aprovado, a comissão de Legislação e Justiça exarou
parecer pela competência em votação foi aprovado. PROJETOS EM 2
VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL. 1 - Projeto de Lei Complementar nº 002/2008
(Autoria da Chefa do Executivo) Altera a Lei Complementar nº 089, de 29 de
novembro de 2006, que dispõe sobre a organização e a estrutura da Administração
Pública do Poder Executivo Municipal de Lavras-MG, e dá outras providências,
em votação foi aprovado. 2 - Projeto de Lei nº 002/2008 (Autoria da Chefa do
Executivo) Referenda os convênios que menciona e dá outras providências, em
votação foi aprovado. 3 - Projeto de Lei Complementar nº 001/2008 (Autoria da
Chefa do Executivo) Altera a Lei nº 095, de 18.12.06 que dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Pública do
Município de Lavras, e dá outras providências, em votação foi aprovado.
PROJETO SOBRESTADO. Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2008 (Autoria do
Vereador Wladimir Luz Andrade) Dispõe sobre a prioridade aos servidores
públicos municipais de carreira para que façam cursos e participem de congressos
e seminários, pagos com recursos públicos, e dá outras providências, a comissão de
Legislação e Justiça exarou parecer pela rejeição do projeto em votação foi
aprovado e o projeto será arquivado. PROPOSITURAS EM DISCUSSÃO.
Vereador Edson Alves de Abreu. 1 - Ofício a AUTOTRANS solicitando a criação
ou extensão para atender o Bairro Parque Bocaina, passando pelo lado de cima da
BR 265.Vereador Walder Alves de Carvalho. 1 Ofício a COPASA solicitando a
operação tapa-buracos na Rua Silvio Gonçalves de Matos, nº 140, Bairro Jardim
Glória. 2 Ofício a TELEMAR solicitando a colocação de um orelhão na Rua
Projetada, na altura do nº 30, Bairro Serra Verde. 3 — Ofício a COPASA
solicitando a operação tapa-buracos na Rua José Hilário, na altura do nº 400,
Bairro Serra Verde. 4 — Ofício a COPASA solicitando a operação tapa-buracos na
Rua Francisco Barros, na altura do nº 271, Bairro Serra Verde. 5 — Oficio a
COPASA solicitando a operação tapa-buracos na Rua Francisco Vicente Ferreira,
140, Bairro Serra Verde, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
aprovação.Usaram da palavra os seguintes vereadores, Sebastião dos Santos
Vieira, Wladimir Luz Andrade, Jorge Zorkot, Nastenka Georgina Ferreira, José
Bauth, Walder Alves de Carvalho, Edson Costa da Silva, Edson Alves de Abreu,
]
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Evandro Castanheira Lacerda, nada mais haver a ser tratado convidou o primeiro /
PA
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secretário a fazer A chamada dos vereadores e em nome de Deus encerrou a
| | reunião. Ain A
i Evandro Casta iéirá Lacerda
Presidente
Edson Alves de Abreu
1º Secretario