sessao nº 7

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Ata da sétima reunião ordinária do primeiro período de reuniões da câmara
municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2008.A0s dezessete dias do mês de
março do ano em curso reuniram-se no plenário Dr. Orlando Hadad os seguintes
“ vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), José Bauth (Vice-
'* Presidente), Edson Alves de Abreu (1º Secretário), Jorge Silva de Andrade Zorkot
(2º Secretario), Walder Alves de Carvalho (1º tesoureiro), Antonio Marcos Possato,
*- Nastenka Georgina Ferreira (2º tesoureiro), Edson Costa da Silva, Sebastião dos
Santos Vieira, Wladimir Luz Andrade.O Presidente iniciou os trabalhos com a
leitura dos PROJETOS DE LEIS E PROPOSITURAS QUE DERAM ENTRADA.
1 - Projeto de Resolução nº 010/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz
Andrade) Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. Evaristo da Costa Ribeiro
Júnior. 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2008 (Autoria do Vereador José
Bauth) Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Acolhimento e
Recuperação Eterna Misericórdia - IAREM. 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº
009/2008 (Autoria do Vereador Marcos Possato) Estabelece normas de segurança
para operação de carga e descarga de valores em estabelecimentos financeiros do
município. 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2008 (Autoria do Vereador
Evandro Castanheira Lacerda) Declara de Utilidade Pública Municipal a
Associação do Vilão de Nossa Senhora do Rosário. 5 - Projeto de Lei
Complementar nº 008/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Procede à revisão
geral nos salários e vencimentos dos servidores públicos do Município de Lavras e
nos subsídios dos Agentes Políticos, e dá outras providências. 6 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 011/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda)
Concede revisão aos agentes políticos nos termos do inc. X do art. 37 da CF. 7 -
Projeto de Resolução nº 011/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira
Lacerda) Concede homenagem de Melhor Idade em Ação a Sra. Belmira Martins
de Oliveira. 8 - Projeto de Resolução nº 012/2008 (Autoria do Vereador Evandro
Castanheira Lacerda) Concede homenagem de Melhor Idade em Ação a Sra. Nely
de Souza. 9 - Projeto de Resolução nº 013/2008 (Autoria do Vereador Evandro
Castanheira Lacerda) Concede homenagem de Mulher Destaque à Sra. Lorena
Laisa Santana Veiga Silva. 10 Projeto de Resolução nº 014/2008 (Autoria do
Vereador Evandro Castanheira Lacerda) Concede homenagem de Produtor Rural
ao Sr. Erley Ribeiro de Carvalho.11 - Projeto de Resolução nº 015/2008 (Autoria
do Vereador Evandro Castanheira Lacerda) Concede homenagem de Produtor
Rural à Sra. Roseli de Assis.12 - Projeto de Resolução nº 016/2008 (Autoria do
Vereador Evandro Castanheira Lacerda) Concede homenagem de Produtor Rural
ao Sr. Carlos Alberto de Carvalho. 13 - Projeto de Resolução nº 017/2008 (Autoria
do Vereador Walder Alves de Carvalho) Concede homenagem de Produtor rural ao
Sr. Sérgio Marcos Castanheira Pereira. 14 - Projeto de Resolução nº 018/2008
(Autoria do Vereador Walder Alves de Carvalho) Concede homenagem de
Produtor rural ao Sr. Dehon Marcos de Oliveira Pereira. 15 - Projeto de Resolução
nº 019/2008 (Autoria do Vereador Walder Alves de Carvalho) Concede
homenagem de Produtor Rural a Sra. Marisa Corrêa da Costa Carvalho, o vereador
José Bauth solicitou a inversão dos trabalhos para que pudesse ser feita uma
homenagem a empresa MDA Pesquisa proposta pelo vereador Sebastião dos
Santos Vieira e também para ouvir o Gerente do Banco do Brasil Sr.Jânio, em
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usaram da palavra enaltecendo o trabalho feito pela MDA Pesquisa por sua
competência, credibilidade e por seus vinte anos de existência e ser também
considerada a melhor empresa de pesquisa de Minas Gerais, em seguida usou da
palavra o Sr. Jânio gerente do Banco do Brasil, disse que existe projeto de se abrir
mais uma agencia no município de Lavras, que entre os dias vinte e vinte quatro de
abril do ano em curso será inaugurado mais um posto de atendimento do Banco do
Brasil no Batalhão de Policia na 6º Região e a que ha a Pretensão de abertura de
novos postos de atendimento, todos vereadores questionaram o Sr gerente e
reivindicaram melhorias no atendimento para toda população usuária do Banco do
Brasil em Lavras, em seguida o Secretario fez a leitura das correspondências
* expedidas e recebidas, ato continuo fez-se a leitura dos REQUERIMENTOS.
Vereador Jorge JP 1 Ofício à Secretaria de Obras solicitando a limpeza da Rua
Geraldo Melo, no Bairro Martins. 2 Ofício à Secretaria de Obras solicitando a
colocação de meio-fios na Rua Geraldo Melo, Bairro Martins. 3 Ofício à
Secretaria de Obras solicitando a colocação de meio-fios na rua Egídio Marques,
Vila Paraíso. 4 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a colocação de meio-fios
na Avenida Joaquim Brasil, na altura do nº 265, Bairro Belizandra. 5 Ofício à
Chefe do Executivo solicitando a colocação de um poste de iluminação pública na
Rua Projetada, na altura do nº 215, Bairro Serra Verde. 6 — Ofício à Secretaria de
Obras solicitando a operação tapa-buracos nas ruas do Bairro Jardim
Floresta. Vereador Marcos Possato. 1 - Ofício de homenagem póstuma aos
familiares: Sr. Alcides Flores e Sra. Maria Bernardina Clemente. 2 Ofício de
homenagem especial: Sra. Maria de Oliveira Costa, Dr. José Eustáquio Lucas
Pereira, Prof. Joaquim Paulo da Silva e Rosemary Mendes da Silva, Sr. André Luiz
da Silva. 3 — Ofício de homenagem especial às empresas: GUI-Chocolate
Artesanal, Sport Curi, Sãozinha Modas. 4 — Ofício ao Dr. Hafez Tadeu Sadi
cumprimentando pela nomeação para exercer a Chefia do 6º Departamento de
Polícia Civil a ser implantado na cidade. Vereador Evandro Castanheira Lacerda 1
Ofício à Vara da Justiça Federal parabenizando a Dra. Regina Maria de Souza
Torres e toda sua equipe pelo excelente trabalho desempenhado. 2 — Ofício ao Pe.
Cleyton agradecendo o convite para o 2º Encontro Empresarial. 3 — Ofício
parabenizando a Igreja Presbiteriana pelos 45 anos de organização. 4 — Ofício à
equipe Shigueto parabenizando pelas medalhas conquistadas no XXII Aberto de
Jiu-jitsu de Divinópolis. 5 — Ofício ao Campestre Clube parabenizando pelos 35
anos de existência. 6 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a captação da água
pluvial e calçamento no final da Rua Independência. 7 — Ofício à Secretaria de
Obras solicitando a colocação de meio-fio na Rua Elbert Vilela. 8 — Ofício à
Secretaria de Obras solicitando a colocação de meio-fio na Rua Felismina Trindade
da Fonseca, em frente ao nº 270, Bairro Campestre I. Vereador Walder Alves de
Carvalho. 1 - Ofício à Secretaria de Obras solicitando a colocação de um quebra-
molas na Rua Prof. Paulo de Souza, Bairro Nova Era II. 2 — Ofício à Secretaria de
Obras solicitando a operação tapa-buracos, colocação de grades protetoras nos
bueiros e capina nas Ruas Prof. Paulo de Souza, Juliano Martins Goulart, Bairro
Nova Era II. 3 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos,
colocação de grades protetoras nos bueiros, capina e colocação de quebra-molas na
Rua Zilherme Maria de Oliveira, Bairro Nova Era IH. 4— Ofi ício à Secretaria de
= o. 2,
3
Era IL 5 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a limpeza na Rua Lucas
Ribeiro Pedroso, Bairro Nova Era II. 6 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a
limpeza do túnel e a construção de uma pequena escada que liga os Bairros Nova
— Erale Il 7- Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos na
Rua Coronel José Moura do Amaral, Vila São Francisco. 8 — Ofício a COPASA
solicitando a operação tapa-buracos na Rua Raimunda Marques, na altura do nº
351, Bairro Jardim Glória. 9 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a inclusão
do Governo Itinerante no Bairro Nova Era ILVereador Sebastião dos Santos
Vieira. 1 - Ofício ao Gerente do Banco do Brasil solicitando a instalação de um
caixa eletrônico no Supermercado Rex Sete, localizado na Av. Evaristo Gomes
Guerra. 2 — Ofício a Sra. Tereza Cristina e ao Sr. Aloísio Marcos Paulino
parabenizando pela filha Sthefani Tiele Martins Paulino que tem se destacado no
* vôlei do LTC e pela brilhante carreira que vem desenvolvendo no time FINASA —
OSASCO. 3 Ofício ao Gerente do Supermercado Rex parabenizando por manter
no quadro de funcionários a Sra. Daniela Meireles Andrade.4 — Ofício à Secretaria
de Obras solicitando a capina nas ruas do Bairro Olaria. PROJETOS
AGUARDANDO PARECER. 1 - Projeto de Resolução nº 006/2008 (Autoria do
Vereador Jorge Silva de Andrade Zorkot) Concede homenagem de Produtor Rural
ao Sr. Ademar de Barros Vilela, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer
pela competência, em votação foi aprovado. 2 Projeto de Resolução nº 007/2008
(Autoria do Vereador Jorge Silva de Andrade Zorkot) Concede homenagem de
Produtor Rural ao Sr. Geraldo Ribeiro Mesquita, a comissão de Legislação e
Justiça exarou parecer pela competência, em votação foi aprovado. 3 Projeto de
Resolução nº 008/2008 (Autoria do Vereador Jorge Silva de Andrade Zorkot)
Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. Expedito Sebastião Vilas Boas, a
comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela competência, em votação foi
aprovado. 4 - Projeto de Resolução nº 009/2008 (Autoria do Vereador Wladimir
Luz Andrade) Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. Bruno Thiago da
Silva Pereira, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela competência,
em votação foi aprovado. 5 Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2008 (Autoria do
Vereador Marcos Possato) Dá denominação de Rua Érico Chagas Gonçalves, a
comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela competência, em votação foi
aprovado. 6 - Projeto de Lei Complementar nº 007/2008 (Autoria da Chefa do
Executivo) Altera a Lei Complementar nº 025, de 12/11/2003, que autoriza a
doação de imóvel que menciona, e dá outras providências, a comissão de
Legislação e Justiça exarou parecer pela competência, em votação foi aprovado, a
comissão de finanças orçamento e tomada de contas exarou parecer pela
aprovação, em votação foi aprovado. 7 - Projeto de Lei nº 001/2008 (Autoria da
Chefa do Executivo) Dispõe sobre a reestruturação da Política Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências, a comissão de
Legislação e Justiça exarou parecer pela competência, sujeito a emendas, em
votação foi aprovado, a comissão de finanças orçamento e tomada de contas
exarou parecer pela aprovação, em votação foi aprovado. 8 - Projeto de Lei
Complementar do Legislativo nº 001/2008 (Autoria do Presidente da Câmara
Municipal de Lavras) Altera a Lei Complementar nº 101 que dispõe sobre a |,
Organização Funcional da Câmara Municipal de Lavras, Estabelece o Plano de W
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"Legislação e Justiça pediu vistas ao projeto. PROJETO EM VOTAÇÃO ÚNICA.
* Projeto de Resolução nº 005/2008 (Autoria do Vereador Sebastião dos Santos
* Vieira) Concede homenagem à empresa Real Tintas, em votação foi aprovado.
- PROJETOS EM r DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
* |- Projeto de Lei Complementar nº 004/2008 (Autoria da Chefa do Executivo)
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que menciona, e dá outras providências,
em votação foi aprovado. 2 Projeto de Lei nº 005/2008 (Autoria da Chefa do
Executivo) Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel que
menciona, e dá outras providências, em votação foi aprovado. 3 Projeto de Lei
Complementar nº 005/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Autoriza o Poder
Executivo a doar imóvel que menciona, e dá outras providências, em votação foi
aprovado. 4 Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2008 (Autoria do Vereador
* Sebastião dos Santos Vieira) Altera a Lei nº 617, de 1º de setembro de 1965, em
votação foi aprovado. 5 — Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2008 (Autoria do
Vereador Sebastião dos Santos Vieira) Dá denominação de Rua João Caetano
Neto, o vereador Marcos Possato pediu regime de urgência para o projeto em
votação o pedido foi aprovado, em votação o projeto foi aprovado. 6 - Projeto de
Lei Complementar nº 006/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Altera a Lei nº
2.104, de 1º. 03.94, que dispõe sobre o zoneamento e regulamenta o uso é a
ocupação do solo urbano do município de Lavras, e dá outras providências, em
votação foi aprovado. PROJETO EM 2º VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL.
Projeto de Lei Complementar nº 003/2008 (Autoria da Chefa do Executivo)
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que menciona, e dá outras providências,
em votação foi aprovado. PROPOSITURAS EM DISCUSSÃO. Vereador Edson
Alves de Abreu. 1 Ofício a AUTOTRANS solicitando o estudo da possibilidade de
extensão da linha Lavrinhas — Vale do Sol aos Bairros Dona Odete e Alvorada, a
comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela competência, em votação foi
aprovado.Fizeram uso da palavra os seguintes vereadores; Jorge Zorkot, Walder
Alves de Carvalho, Nastenka Georgina Ferreira, Sebastião dos Santos Vieira,
Marcos Possato, Edson Costa da Silva, Evandro Castanheira Lacerda, nada mais
haver a sgr tratado o Presidente convidou o primeiro secretário a fazer a chamada
dos vit e em mome de Deus encerrou a reunião.
Evandro Casti AA Senda
Presidente
Edson Alves de Abreu
1º Secretario