sessao nº 8

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— Ata da oitava reunião ordinária do primeiro período de reuniões da câmara
“municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2008: Aos vinte e quatro dias do mês
“de março do ano em curso reuniram-se no plenário Dr. Orlando Hadad os seguintes
“vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), José Bauth (Vice-
Presidente), Edson Alves de Abreu (1º Secretário), Jorge Silva de Andrade Zorkot
(2º Secretario), Walder Alves de Carvalho (1º tesoureiro), Antonio Marcos Possato,
' Nastenka Georgina Ferreira (2º tesoureiro), Edson Costa da Silva, Sebastião dos
antos Vieira, Wladimir Luz Andrade.O Presidente iniciou os trabalhos com a
' leitura dos PROJETOS DE LEIS E PROPOSITURAS QUE DERAM ENTRADA.
PROJETOS DE LEIS E PROPOSITURAS QUE DERAM ENTRADA.
PROJETOS DE LEIS E PROPOSITURAS QUE DERAM ENTRADA, 1 Projeto
de Resolução nº 020/2008 (Autoria da Vereadora Nastenka Georgina Ferreira)
Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. Ricardo Donizete Alvarenga. 2 -
Projeto de Resolução nº 021/2008 (Autoria do Vereador Edson Alves de Abreu)
Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. Marcelo Janderson Sales. 3 -
Projeto de Resolução nº 022/2008 (Autoria do Vereador Edson Alves de Abreu)
Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. José Alves de Abreu. 4 - Projeto de
Resolução nº 023/2008 (Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira)
Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. Jarbas Rezende de Carvalho. 5 -
Projeto de Resolução nº 024/2008 (Autoria do Vereador Sebastião dos Santos
Vieira) Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. João Batista Carvalho
Pereira. 6 - Projeto de Resolução nº 025/2008 (Autoria do Vereador Marcos
Possato) Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. Sebastião Messias. 7 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2008 (Autoria do Vereador José Bauth) Dá
denominação de Rua de Laércio Botelho de Oliveira. 8 - Projeto de Lei
Complementar (Substitutivo) nº 008/2008 (Autoria da Chefa do Executivo)
Procede à revisão geral nos salários e vencimentos dos servidores públicos do
Município de Lavras, e dá outras providências. 9 - Projeto de Lei Complementar nº
009/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Autoriza o Poder Executivo municipal
à doar imóvel que menciona, e dá outras providências. 10 - Projeto de Lei
Complementar nº 010/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Autoriza o Poder
Executivo municipal a doar imóvel que menciona, e dá outras providências. 11 -
Projeto de Lei Complementar nº 011/2008 (Autoria da Chefa do Executivo)
Autoriza o Poder Executivo municipal a doar imóvel que menciona, e dá outras
providências. 12 - Projeto de Lei Complementar nº 012/2008 (Autoria da Chefa do
Executivo) Autoriza o Poder Executivo municipal a doar imóvel que menciona, e
dá outras providências. 13 - Projeto de Resolução nº 026/2008 (Autoria do
Vereador Edson Alves de Abreu) Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr.
Anísio Pereira da Silva. 14 Projeto de Resolução nº 027/2008 (Autoria da
Vereadora Nastenka Georgina Ferreira) Concede homenagem de Produtor Rural à
Sra. Sônia Maria Cassiano.15 - Projeto de Resolução nº 028/2008 (Autoria da
Vereadora Nastenka Georgina Ferreira) Concede homenagem de Produtor Rural ao
Sr. Télio Francisco da Costa.16 - Projeto de Resolução nº 029/2008 (Autoria do
Vereador Marcos Possato) Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. Carlos
Henrique Mesquita Carvalho.17 - Projeto de Resolução nº 030/2008 (Autoria do
Vereador Marcos Possato) Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr.
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“ Edivandro Corte.18 - Projeto de Resolução nº 031/2008 (Autoria do Vereador
“José Bauth) Concede homenagem de Produtor Rural à Sra. Orminda Aparecida
Rezende Muniz. 19 - Projeto de Resolução nº 032/2008 (Autoria do Vereador José
"Bauth) Concede homenagem de Produtor Rural ao Dr. José Ataliba da Silva.20 -
"Projeto de Resolução nº 033/2008 (Autoria do Vereador José Bauth) Concede
“homenagem de Produtor Rural ao Sr. Marcelo Rezende Leite. 21 Projeto de
Resolução nº 034/2008 (Autoria do Vereador José Bauth) Concede homenagem de
Produtor Rural ao Sr. Carlos José Carvalho Botelho, o vereador Wladimir Luz
“Andrade pediu inversão dos trabalhos para que pudesse ser feita homenagem já
votada na casa, o Presidente colocou em votação o pedido do vereador sendo o
mesmo aprovado, o vereador Wladimir convidou o Sr. Katorta para receber
homenagem proposta pelo mesmo, feita homenagem onde todos vereadores
usaram da palavra elogiando a pessoa do homenageado, em seguida o Presidente
convidou o vereador Jorge JP para que fizesse homenagem ao centro de formação
de condutores de Lavras,através do seu proprietário José Fabio, feita homenagem
proposta pelo vereador Jorge JP todos vereadores fizeram uso da palavra
enaltecendo o trabalho do centro de formação de condutores, em seguida o
secretario fez a leitura das correspondências recebidas e expedidas,em seguida foi
feita a leitura dos REQUERIMENTOS. Vereador Marcos Possato. 1 Ofício ao
Deputado Estadual Zezé Perrella solicitando que declare de utilidade pública
estadual a Instituição lavrense Casa de Transformação Betânia. Vereador Jorge JP
1 Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos na Avenida
Vaz Monteiro. 2 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-
buracos na Rua Dr. Gammon, na altura da Ferroviária até a Cruz Vermelha. 3 —
Ofício a CEMIG solicitando a mudança de um poste na Rua Rodrigo Freire, nº
268, Bairro COHAB. 4 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando a colocação de
um poste de iluminação pública na Trav. Osório Sebastião, na altura do nº 150,
Bairro Jardim Glória. 5 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a continuação da
operação tapa-buracos na rua Antônio da Costa Ribeiro, Bairro Joaquim
Sales.Vereador Sebastião dos Santos Vieira 1 - Ofíció ao Sr. Alberto Moretti
parabenizando pela posse como Vice-Presidente da FEDERAMINAS. 2 — Ofício à
Diretora, professores, alunos e demais funcionários do CAIC parabenizando pela
comemoração dos 14 anos daquele educandário. Vereador Evandro Castanheira
Lacerda 1 - Ofício ao Partido Comunista do Brasil parabenizando pelos 86 anos de
sua existência. 2 — Ofício ao CODEMA e demais entidades cumprimentando pelas
solenidades em comemoração ao “Dia da Água”. 3 — Ofício à Engenheira Florestal
Luciana cumprimentando pela formatura. 4 Ofício à Secretaria de Obras
solicitando uma vistoria na escadaria da rua João Modesto, Bairro Retiro. 5 —
Ofício às Paróquias de Lavras cumprimentando pelas celebrações da Semana
Santa. Vereador Walder Alves de Carvalho 1 - Ofício à Secretaria de Obras
solicitando a operação tapa-buracos na entrada da rua do bairro Campestre II. 2 -
Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos e capina na Rua
Profa. Cecília C. Veiga, Bairro Campestre I. 3 - Ofício à Secretaria de Obras
solicitando a operação tapa-buracos na rua Felismina Trindade da Fonseca, Bairro
Campestre I. 4 - Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos,
capina e limpeza dos bueiros na Rua Geraldo Vitor, Bairro Campestre 1.5 Ofício à .
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“Secretaria de Obras solicitando um poste de iluminação pública na Rua A, que
liga os bairros Campestre I e II. 6 - Ofício à Secretaria de Obras solicitando a
* operação tapa-buracos e capina na Rua Joaquim Olímpio de Carvalho, Bairro
* Campestre IL 7 - Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos,
“capina e limpeza de bueiros na Rua Edmilson Inácio, Bairro Campestre II. 8 -
Ofício a CEMIG solicitando a mudança de um poste que está localizado em frente
a uma residência na Rua I, nº 20, Bairro Campestre II. 9 - Ofício à Secretaria de
Obras solicitando a operação tapa-buracos na Rua Tenente João Carvalho Pena,
“bairro Campestre II. PROJETOS AGUARDANPDO PARECER. 1 - Projeto de
Resolução nº 010/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade) Concede
homenagem de Produtor Rural ao Sr. Evaristo da Costa Ribeiro Júnior, a comissão
de Legislação e Justiça exarou parecer pela competência, em votação foi aprovado.
“2-- Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2008 (Autoria do Vereador José Bauth)
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Acolhimento e Recuperação
Eterna Misericórdia — IAREM, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer
pela competência, em votação foi aprovado. 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº
009/2008 (Autoria do Vereador Marcos Possato) Estabelece normas de segurança
para operação de carga e descarga de valores em estabelecimentos financeiros do
município, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela competência,
em votação foi aprovado. 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2008 (Autoria do
Vereador Evandro Castanheira Lacerda) Declara de Utilidade Pública Municipal a
Associação do Vilão de Nossa Senhora do Rosário, a comissão de Legislação e
Justiça exarou parecer pela competência, em votação foi aprovado. 5 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 011/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira
Lacerda) Concede revisão aos agentes políticos nos termos do inc. X do art. 37 da
CF, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela competência, em
votação foi aprovado, a comissão de a de orçamento finanças e tomada de contas
exarou parecer pela aprovação em votação foi aprovado, a comissão de serviços
públicos municipais exarou parecer pela aprovação em votação foi aprovado, o
vereador Edson Costa dada a natureza e urgência do projeto pediu que fosse votado
ainda nessa reunião o Presidente colocou em discussão e votação sendo aprovado,
o vereador Edson Costa pediu regime de urgência para o projeto o que foi
aprovado pelo plenário, em votação o projeto foi aprovado. 6 - Projeto de
Resolução nº 011/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda)
Concede homenagem de Melhor Idade em Ação a Sra. Belmira Martins de
Oliveira, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela competência, em
votação foi aprovado. 7 - Projeto de Resolução nº 012/2008 (Autoria do Vereador
Evandro Castanheira Lacerda) Concede homenagem de Melhor Idade em Ação a
Sra. Nely de Souza, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
competência, em votação foi aprovado. 8 - Projeto de Resolução nº 013/2008
(Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda) Concede homenagem de
Mulher Destaque a Sra. Lorena Laisa Santana Veiga Silva, a comissão de
Legislação e Justiça exarou parecer pela competência, em votação foi aprovado. 9 -
Projeto de- Resolução nº 014/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira
Lacerda) Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. Erley Ribeiro de
Carvalho, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela competência, em
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votação foi aprovado. 10 - Projeto de Resolução nº 015/2008 (Autoria do
* Vereador Evandro Castanheira Lacerda) Concede homenagem de Produtor Rural a
"Sra. Roseli de Assis, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
competência, em votação foi aprovado. 11 - Projeto de Resolução nº 016/2008
(Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda) Concede homenagem de
Produtor Rural ao Sr. Carlos Alberto de Carvalho, a comissão de Legislação e
Justiça exarou parecer pela competência, em votação foi aprovado. 12 - Projeto de
Resolução nº 017/2008 (Autoria do Vereador Walder Alves de Carvalho) Concede
homenagem de Produtor rural ao Sr. Sérgio Marcos Castanheira Pereira, a
“comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela competência, em votação foi
“ aprovado. 13 Projeto de Resolução nº 018/2008 (Autoria do Vereador Walder
Alves de Carvalho) Concede homenagem de Produtor rural ao Sr. Dehon Marcos
“de Oliveira Pereira, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
competência, em votação foi aprovado. 14 - Projeto de Resolução nº 019/2008
(Autoria do Vereador Walder Alves de Carvalho) Concede homenagem de
Produtor Rural a Sra. Marisa Corrêa da Costa Carvalho, a comissão de Legislação
é Justiça exarou parecer pela competência, em votação foi aprovado. 15 - Projeto
de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2008 (Autoria do Presidente da
Câmara Municipal de Lavras) Altera a Lei Complementar nº 101 que dispõe sobre
a Organização Funcional da Câmara Municipal de Lavras, Estabelece o Plano de
Cargos e Vencimentos e o Organograma do Poder Legislativo, a comissão de
Legislação e Justiça exarou parecer pela competência, em votação foi aprovado,
PROJETOS EM VOTAÇÃO ÚNICA. 1 Projeto de Resolução nº 006/2008
(Autoria do Vereador Jorge Silva de Andrade Zorkot) Concede homenagem de
Produtor Rural ao Sr. Ademar de Barros Vilela. 2 Projeto de Resolução n.º
007/2008 (Autoria do Vereador Jorge Silva de Andrade Zorkot) Concede
homenagem de Produtor Rural ao Sr. Geraldo Ribeiro Mesquita.3 - Projeto de
Resolução nº 008/2008 (Autoria do Vereador Jorge Silva de Andrade Zorkot)
Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. Expedito Sebastião Vilas Boas.4
Projeto de Resolução nº 009/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade)
Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. Bruno Thiago da Silva
Pereira,todos projetos de votação única foram votados em bloco sendo aprovados.
PROJETOS EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 1 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 007/2008 (Autoria do Vereador Marcos Possato) Dá denominação de Rua Érico
Chagas Gonçalves, o vereador Marcos Possato pediu regime de urgência que foi
aprovado, em votação o projeto foi aprovado. 2 - Projeto de Lei Complementar nº
007/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Altera a Lei Complementar nº 025, de
12/11/2003, que autoriza a doação de imóvel que menciona, e dá outras
providências, em votação foi aprovado. 3 - Projeto de Lei nº 001/2008 (Autoria da
Chefa do Executivo) Dispõe sobre a reestruturação da Política Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências, a comissão de
legislação e justiça apresentou emendas que foram aprovadas, o vereador Edson
Costa pediu regime de urgência para o projeto em votação foi aprovado, em
discussão e votação o projeto foi aprovado. PROJETOS EM 2º VOTAÇÃO E
REDAÇÃO FINAL. 1 - Projeto de Lei Complementar nº 004/2008 (Autoria da
Chefa do Executivo) Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que menciona, e dá
: 5
— outras providências, em votação foi aprovado. 2 - Projeto de Lei nº 005/2008
(Autoria da Chefa do Executivo) Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar
"imóvel que menciona, e dá outras providências, em votação foi aprovado. 3 -
“Projeto de Lei Complementar nº 005/2008 (Autoria da Chefa do Executivo)
“Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que menciona, e dá outras providências,
“em votação foi aprovado. 4 — Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2008 (Autoria
* do Vereador Sebastião dos Santos Vieira) Altera a Lei nº 617, de 1º de setembro de
1965, em votação foi aprovado. 5 - Projeto de Lei Complementar nº 006/2008
* (Autoria da Chefa do Executivo) Altera a Lei nº 2.104, de 1º. 03.94, que dispõe
“sobre o zoneamento e regulamenta o uso e a ocupação do solo urbano do
município de Lavras, e dá outras providências, em votação foi aprovado.
PROPOSITURA EM DISCUSSÃO. Vereador Walder Alves de Carvalho.Ofício a
COPASA solicitando a operação tapa-buracos na Rua Raimunda Marques, na
altura do nº 351, Bairro Jardim Glória, comissão de Legislação e Justiça exarou
parecer pela aprovação, sendo aprovado pelo plenário, usaram da palavra os
vereadores Wladimir Luz Andrade, Nastenka Georgina Ferreira, José Bauth,
Walder Alves de Carvalho, Jorge JP, Sebastião dos Santos Vieira, Evandro
Castanheira Lacerda, Edson Alves de Abreu, Marcos Possato, Edson Costa da
Silva, nada mais haver a ser tratado convidou o primeiro secretário a fazer a
chamada Vi e em nome de Deus encerrou a reunião.
Vs
AM
Evandro: PAD Abe
Presidente
Edson ves de Abreu 2 Ea ,
1º Secretario