sessao nº 9

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Ata da nona reunião ordinária do primeiro período de reuniões da câmara
o municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2008.40s trinta e um dias do mês de
“março do ano em curso reuniram-se no plenário Dr. Orlando Hadad os seguintes
“vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), José Bauth (Vice-
Presidente), Edson Alves de Abreu (1º Secretário), Jorge Silva de Andrade Zorkot
(2º Secretario), Walder Alves de Carvalho (1º tesoureiro) Antonio Marcos
* Possato, Nastenka Georgina Ferreira (2º tesoureiro), Edson Costa da Silva,
Wladimir Luz Andrade,a ausência do vereador Sebastião dos Santos Vieira foi
“justificada a mesa diretora que acatou prontamente o motivo da falta que foi a
morte do sogro do vereador. O Presidente iniciou os trabalhos com a leitura dos
PROJETOS DE LEIS E PROPOSITURAS QUE DERAM ENTRADA. 1 - Projeto
' de Resolução nº 036/2008 (Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira)
Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. Leli Lázaro de Rezende. 2 Projeto
de Lei do Legislativo nº 013/2008 (Autoria do Vereador José Bauth) Dá
denominação de Rua Rodartino Rodarte.3 Projeto de Lei do Legislativo nº
014/2008 (Autoria do Vereador Marcos Possato) Dispõe sobre vagas para
“estagiários deficientes físicos nas repartições públicas municipais. 4 - Projeto de
Resolução nº 037/2008 (Autória do Vereador Marcos Possato) Concede
homenagem de Mulher Destague à Sra. Terezinha Francisca Pereira do Amaral. 5
- Projeto de Resohição nº 038/2008 (Autoriã do Vereador Marcos Possato)
Conéede homenagem de Melhor Idade em ação ao Sr. Manoel Raimundo do
Amaral, ato continuo foi feita a leitura das correspondências recebidas e
expedidas, em seguida 0 vereador secretario fez a leitura dos REQUERIMENTOS.
Vereador Marcos Possato 1 - Ofício às Paróquias Sant'Ana, Nossa Senhora
Auxiliadora, São Sebastião e Nossa Senhora de Fátima cumprimentando pelo
brilhantismo da “Semana Santa”. 2 Oficio ao Deputado Estadual Gustavo
Valadares solicitando que transmita ao seu pai e Presidente do Clube Atlético
Mineiro, Ziza Valadares, os cumprimentos e de toda torcida atleticana de Lavras,
pelos 100 anos de glória, tradição, amor e paixão daquele Clube. 3 — Ofício de
homenagem especial ao Sr. Sérgio Botelho de Oliveira e Ruth Alvarenga de
Oliveira, Sr. Wellington Júnior da Silva, Sr. Gerson de Alvarenga Malfitano. 4 —
Ofício de homenagem às empresas: Barbantela Arte e Mundo Mágico
Festa. Vereador Jorge JP 1 Oficio à Secretaria de Obras solicitando a limpeza da
Rua 15, Bairro Jardim América..2 Ofício a CSD solicitando a colocação de uma
lixeira na Rua 15, Bairro Jardim América. 3 — Ofício à Secretaria de Obras
solicitando a colocação de meio-fio na Rua Projetada, Bairro Jardim América. 4
Oficio à Secretaria de Obras solicitando a pintura nos postes dos nomes das ruas
do Bairro Jardim América. 5 — Ofício a COPASA solicitando a operação tapa-
buracos na Rua 15, Bairro Jardim América. 6 — Oficio a COPASA solicitando a
operação tapa-buracos na rua Agenor Ferreira de Mesquita, na altura do nº 268,
Bairro Cohab. 7 Oficio à Secretária de Obras solicitando a capina e limpeza das
ruas 1º de Maio, Custódio de Souza Pinto e Pizzolante. Vereador Evandro
Castanheira Lacerda 1 - Oficio a TELEMAR solicitando a instalação de telefones
públicos nas comunidades rurais denominadas Paiol e Barrocada. 2 — Ofício a
COPASA solicitando o estudo da possibilidade de canalizar a água desta
companhia até a comunidade rural Serrinha. 3 Ofício ao Dr. Osmane Selvati de
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Oliveira parabenizando pela inauguração da horta do presídio. 4 — Oficio à
Secretaria de Obras solicitando providências quanto ao aterro no Bairro
Belizandra, tendo em vista os transtornos que vem trazendo aos moradores do nº
265 da Av. Joaquim Brasil, quando chove. Vereador Sebastião dos Santos Vieira 1
- Oficio à Secretaria de Obras solicitando a limpeza de um lote na Rua Mariane
Botelho dos Santos, próximo ao nº 150. 2 — Oficio ao Sr. Fagô e Everaldo
parabenizando pela 6º Cavalgada da Áleluia. 3 Oficio ao Pe. Clayton e membros
da Pastoral da Saúde parabenizando pelo belíssimo trabalho que vêm realizando
naquela Paróquia. 4 -- Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-
“buracos nas ruas do Bairro Vale do Sol. 5 — Oficio à Secretaria de Obras
* solicitando o asfaltamento da Trav. Paulo Costa Pereira, Vila Mariana. 6 Oficio
"à Secretaria de Obras solicitando a limpeza de bueiros na Rua Dona
"Emerenciana. 7 Oficio à Secretaria de Obras solicitando o asfaltamento da rua
“Sebastião José Fonseca, Bairro Cascalho. 8 — Oficio a TELEMAR solicitando a
“instalação de um telefone público na Rua Manacá da Serra, próximo ao nº 252,
Bairro Colinas da Serra. Vereador Walder Alves de Carvalho 1 Oficio à
“Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos na Rua 3, Bairro Água
Limpa L. 2 — Ofício à Secretaria de Obrãs solicitando a operação tapa-buracos na
Rua Rio Grande, Bairro Água Limpa 13 — Ofício à Secretaria de Obras
solicitando a operação tapa-burácos na Rua Rio Brarico, Bairro Água Limpa II. 4
— Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos na Rua Rio
“amazonas, Bairro Água Limpa II. 5 — Oficio à Secretaria de Obras solicitando a
operação tapa-buracos na Rua Rio Verde, Bairro Água Limpa II. 6 — Oficio à
Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos na Rua 7, Bairro Água
Limpa E 7 Oficio à Secretaria de Obras solicitando a colocação de grades
protetoras nos bueiros da Rua 8, Bairro Água Limpa I. 8 — Ofício à Secretaria de
Obras solicitando a operação tapa-buracos na Rua Evaristo Vilela de Carvalho,
Bairro Água Limpa 1. 9 - Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação
tapa-buracos na Rua Rio Negro, Bairro Água Limpa II. 10 — Oficio à Secretaria
de Obras solicitando a operação tapa-buracos na Rua Rio Madeiro, Bairro Água
Limpa II. Vereador Edson Alves de Abreu 1 - Ofício à Secretaria de Obras
solicitando a limpeza de um bueiro na Rua Progresso, em frente ao nº 203,
esquina com a Rua Paulo de Oliveira Lima. PROJETOS AGUARDANDO
PARECER 1 - Projeto de Resolução nº 020/2008 (Autoria da Vereadora Nastenka
Georgina Ferreira) Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. Ricardo
Donizete Alvarenga. 2 - Projeto de Resolução nº 021/2008 (Autoria do Vereador
Edson Alves de Abreu) Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. Marcelo
Janderson Sales. 3 - Projeto de Resolução nº 022/2008 (Autoria do Vereador
Edson Alves de Abreu) Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. José Alves
de Abreu. 4 - Projeto de Resolução nº 023/2008 (Autoria do Vereador Sebastião
dos Santos Vieira) Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. Jarbas Rezende
de Carvalho. 5 - Projeto de Resolução nº 024/2008 (Autoria do Vereador
Sebastião dos Santos Vieira) Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. João
Batista Carvalho Pereira. 6 - Projeto de Resolução nº 025/2008 (Autoria do
Vereador Marcos Possato) Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr.
Sebastião Messias. 7 - Projeto de Resolução nº 026/2008 (Autoria do Vereador Pd
3
Edson Alves de Abreu) Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. Anísio
Pereira da Silva. 8 Projeto de Resolução nº 027/2008 (Autoria da Vereadora
Nastenka Georgina Ferreira) Concede homenagem de Produtor Rural à Sra.
Sônia Maria Cassiano.9 Projeto de Resolução nº 028/2008 (Autoria da Vereadora
Nastenka Georgina Ferreira) Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. Télio
Francisco da Costa.10 - Projeto de Resolução nº 029/2008 (Autoria do Vereador
Marcos Possato) Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. Carlos Henrique
Mesquita Carvalho.11 - Projeto de Resolução nº 030/2008 (Autoria do Vereador
Marcos Possato) Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. Edivandro
Corte.12 - Projeto de Resolução nº 031/2008 (Autoria do Vereador José Bauth)
Concede homenagem de Produtor Rural à Sra. Orminda Aparecida Rezende
Muniz. 13 - Projeto de Resolução nº 032/2008 (Autoria do Vereador José Bauth)
Concede homenagem de Produtor Rural ao Dr. José Ataliba da Silva. 14 - Projeto
de Resolução nº 033/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade) Concede
homenagem de Produtor Rural ao Sr. Marcelo Rezende Leite. 15 Projeto de
“Resolução nº 034/2008 (Autoria do Vereador José Bauth) Concede homenagem de
Produtor Rural ao Sr. Carlos José Carvalho Botelho. 16 - Projeto de Resolução nº
035/2008 (Autoria do Vereador José Bauth) Concede homenagem ao Sindicato
“ dos Trabalhadores Metalúrgicos de Lavras, a comissão de Legislação e Justiça
“exarou parecer pela competência em todos os projetos de honraria supra
mencionados, do projeto nº 020 ao projeto nº 035, em discussão e votação foram
* aprovados. 17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2008 (Autoria do Vereador
“José Bauth) Dá denominação de Laércio Botelho de Oliveira, a comissão de
Legislação e Justiça exarou parecer pela competência, em discussão e votação foi
aprovado. 18 - Projeto de Lei Complementar nº 009/2008 (Autoria da Chefa do
Executivo) Autoriza o Poder Executivo municipal a doar imóvel que menciona, e
dá outras providências, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
competência, em discussão e votação foi aprovado, a comissão de orçamento
finanças e tomadas de contas exarou parecer pela aprovação, em discussão e
votação foi aprovado.19 - Projeto de Lei Complementar nº 010/2008 (Autoria da
Chefa do Executivo) Autoriza o Poder Executivo municipal a doar imóvel que
menciona, e dá outras providências, a comissão de Legislação e Justiça exarou
parecer pela competência, em discussão e votação foi aprovado, a comissão de
orçamento finanças e tomadas de contas exarou parecer pela aprovação em
discussão e votação foi aprovado. 20 - Projeto de Lei Complementar nº 011/2008
(Autoria da Chefa do Executivo) Autoriza o Poder Executivo municipal a doar
imóvel que menciona, e dá outras providências, a comissão de Legislação e
Justiça exarou parecer pela competência, em discussão e votação foi aprovado. 21
Projeto de Lei Complementar nº 012/2008 (Autoria da Chefa do Executivo)
Autoriza o Poder Executivo municipal a doar imóvel que menciona, e dá outras
providências, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
competência, em discussão e votação foi aprovado, a comissão de orçamento
finanças e tomadas de contas exarou parecer pela aprovação em discussão e
votação foi aprovado. PROJETOS EM VOTAÇÃO ÚNICA. 1 - Projeto de
Resolução nº 010/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade) Concede
homenagem de Produtor Rural ao Sr. Evaristo da Costa Ribeiro Júnior, em
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discussão e votação foi aprovado. 2 Projeto de Resolução nº 011/2008 (Autoria
do Vereador Evandro Castanheira Lacerda) Concede homenagem de Melhor
Idade em Ação à Sra. Belmira Martins de Oliveira, em discussão e votação foi
aprovado. 3 - Projeto de Resolução nº 012/2008 (Autoria do Vereador Evandro
Castanheira Lacerda) Concede homenagem de Melhor Idade em Ação à Sra. Nely
de Souza, em discussão e votação foi aprovado, em discussão e votação foi
aprovado. 4 - Projeto de Resolução nº 013/2008 (Autoria do Vereador Evandro
"Castanheira Lacerda) Concede homenagem de Mulher Destaque à Sra. Lorena
"Laisa Santana Veiga Silva, em discussão e votação foi aprovado. 5 Projeto de
Ç Resolução nº 014/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda)
Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. Erley Ribeiro de Carvalho, em
“discussão e votação foi aprovado. 6 - Projeto de Resolução nº 015/2008 (Autoria
“do Vereador Evandro Castanheira Lacerda) Concede homenagem de Produtor
“Rural a Sra. Roseli de Assis, em discussão e votação foi aprovado. 7 Projeto de
Resolução nº 016/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda)
Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. Carlos Alberto de Carvalho, em
discussão e votação foi aprovado. 8 - Projeto de Resolução nº 017/2008 (Autoria
do Vereador Walder Alves de Carvalho) Concede homenagem de Produtor rural
ao Sr. Sérgio Marcos Castanheira Pereira, em discussão e votação foi aprovado. 9
- Projeto de Resolução nº 018/2008 (Autoria do Vereador Walder Alves de
Carvalho) Concede homenagem de Produtor rural ao Sr. Dehon Marcos de
Oliveira Pereira, em discussão e votação foi aprovado. 10 - Projeto de Resolução
nº 019/2008 (Autoria do Vereador Walder Alves de Carvalho) Concede
homenagem de Produtor Rural a Sra. Marisa Corrêa da Costa Carvalho, em
discussão e votação foi aprovado. PROJETOS EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
1 Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2008 (Autoria do Vereador José Bauth)
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Acolhimento e Recuperação
Eterna Misericórdia — IAREM, em discussão e votação foi aprovado.2 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 009/2008 (Autoria do Vereador Marcos Possato) Estabelece
normas de. segurança para operação de carga e descarga de valores em
estabelecimentos financeiros do município, em discussão e votação foi aprovado. 3
- Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2008 (Autoria do Vereador Evandro
Castanheira Lacerda) Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação do
Vilão de Nossa Senhora do Rosário, em discussão e votação foi aprovado.
PROJETO EM 2º VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Projeto de Lei Complementar
nº 007/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Altera a Lei Complementar nº 025,
de 12/11/2003, que autoriza a doação de imóvel que menciona, e dá outras
providências, em votação foi aprovado. PROJETO SOBRESTADO. Projeto de Lei
Complementar do Legislativo nº 001/2008 (Autoria do Presidente da Câmara
Municipal de Lavras) Altera a Lei Complementar nº 101 que dispõe sobre a
Organização Funcional da Câmara Municipal de. Lavras, Estabelece o Plano de
Cargos e Vencimentos e o Organograma do Poder Legislativo, continua
sobrestado. PROPOSITURAS EM DISCUSSÃO. Vereador Marcos Possato Ofício
ao Deputado Estadual Zezé Perrella solicitando que declare de utilidade pública
estadual a instituição lavrense Casa de Transformação Betânia Vereador Jorge JP
Ofício a CEMIG solicitando a mudança de um poste na Rua Rodrigo Freire, nº
5
“268, Bairro COHAB. Vereador Walder Alves de Carvalho Ofício a CEMIG
olicitando a mudança de um poste que está localizado em frente a uma residência
a Rua | nº 20, Bairro Campestre II, a comissão de Legislação e Justiça exarou
arecer pela competência, votação foi aprovado.Fizeram uso da palavra os
ereadores Nastenka Georgina Ferreira, Jorge JP, Walder Alves de Carvalho,
Marcos Possato, Edson Costa da Silva, Evandro Castanheira Lacerda, nada mais
aver a ser tratado convidou o primeiro secretário a fazer a chamada dos
“vereadores e em f hj de Deus encerrou a reunião.
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Evandro case ga
Presidente
Edson Alves de Abreu
1º Secretario