sessao nº 10

1
Ata da décima reunião ordinária do primeiro período de reuniões da câmara
municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2008. Aos sete e um dias do mês de
abril do ano em curso reuniram-se no plenário Dr. Orlando Hadad os seguintes
vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), José Bauth (Vice-
Presidente), Edson Alves de Abreu (1º Secretário), Jorge Silva de Andrade Zorkot
(2º Secretario), Walder Alves de Carvalho (1º tesoureiro) Antonio Marcos
Possato, Nastenka Georgina Ferreira (2º tesoureiro), Edson Costa da Silva,
Wladimir Luz Andrade Sebastião dos Santos Vieira. O Presidente iniciou os
trabalhos com a leitura dos PROJETOS DE LEIS E PROPOSITURAS QUE
DERAM ENTRADA. 1 - Projeto de Lei nº 008/2008 (Autoria da Chefa do
Executivo) Descaracteriza área verde que menciona e dá outras providências. 2 -
' Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2008 (Autoria do Vereador Jorge JP) Dá
“denominação de Rua Maria Fernandes da Silva. 3 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 016/2008 (Autoria do Vereador Jorge JP) Dá denominação de Rua Maria
“Aparecida da Silva. 4 - Projeto de Lei nº 009/2008 (Autoria da Chefa do
Executivo) Reestrutura e regulamenta o serviço de transporte de passageiros ou
“bens por táxi no Município de Lavras e dá outras providências. 5 - Projeto de Lei
do Legislativo nº 017/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade) Dispõe
sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Necessidades
Especiais (COMDDPNE) e dá outras providências. 6 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 018/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda)
Institui concurso de redação para alunos da rede pública e privada de ensino de
Lavras. 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2008 (Autoria do Vereador
Evandro Castanheira Lacerda) Denomina de Antônio Pereira Lima, o Centro de
Referência da Assistência Social. 8 - Projeto de Resolução nº 039/2008 (Autoria
do Vereador Jorge JP) Concede o Título de Profissional da Enfermagem a Sra.
Geisiane Luiza Rufino. 9 - Projeto de Resolução nº 040/2008 (Autoria do Vereador
Jorge JP) Concede o Título de Profissional da Enfermagem a Sra. Mirtes
Aparecida da Silva. 10 - Projeto de Resolução nº 041/2008 (Autoria do Vereador
Jorge JP) Concede o Título de Mulher Destaque a Sra. Sônia Aparecida Castro
Bueno. 11 - Projeto de Resolução nº 042/2008 (Autoria do Vereador Jorge JP)
Concede o Título de Mulher Destaque a Sra. Manoelina Clemente Teixeira. 12 -
Projeto de Resolução nº 043/2008 (Autoria do Vereador Jorge JP) Concede o
Título de Mulher Destaque a Sra. Geisa Norberto. 13 - Projeto de Resolução nº
044/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade) Concede o Título de
Mulher Destaque a Sra. Yorkina Aparecida de Carvalho. 14 - Projeto de
Resolução nº 045/2008 (Autoria do Vereador José Bauth) Concede o Título de
Mulher Destaque a Sra. Marina de Nazaré Moreira Oliveira. 15 - Projeto de
Resolução nº 046/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade) Concede o
Título de Mulher Destaque a Sra. Rosa Helena de Oliveira. 16 Projeto de
Resolução nº 047/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade) Concede o
Título de Mulher Destaque a Sra. Dirce Gonçalves Calçado. 17 - Projeto de
Resolução nº 048/2008 (Autoria do Vereador José Bauth) Concede homenagem ao
Aeroclube de Lavras, o vereador Sebastião dos Santos Vieira requereu a inversão
dos trabalhos para que pudesse fazer uma homenagem a real tintas, o Presidente
colocou o pedido do vereador em votação sendo aprovado, feita homenagem a
real tintas proposta pelo vereador Sebastião dos Santos Vieira quando todos
vereadores fizeram uso da palavra enaltecendo o trabalho da Real Tintas no
Município de Lavras. REQUERIMENTOS. Vereador Marcos Possato. 1 — Oficio
de homenagem especial: Aluísia Barreto de Almeida, Hélia Maria Ribeiro, José
Borges Monteiro (Luiza Marillac Lima Borges), Carlos Eduardo Romão do
Nascimento (Nilda Maria da Silva), José Mariano de Souza (Selma das Graças
Souza), Délio Silva Airão (Helena Maria Brasil Airão). 2 Oficio de homenagem
especial às empresas: Academia Vida Ativa, Loja Imperial, CFC Trânsito Livre.
Vereador Jorge JP. 1 — Oficio ao Sr. Erlei Gonçalves, Diretor do Campo do
Bairro São Vicente, parabenizando pela atenção dispensada aos clubes no
Torneio Início. 2 — Ofícios aos clubes: Penharol Futebol Clube, Veterano JASV 1
Futebol Clube e JASV 2 Futebol Clube, Beira Rio Futebol Clube, Real Futebol
Clube, São Vicente Futebol Clube, VEC Futebol Clube e Comercial Futebol Clube
parabenizando os jogadores e diretores pela participação no Torneio Início.
Vereador Wladimir Luz Andrade. 1 — Oficio a AUTOTRANS solicitando que o
ônibus que faz a linha Gato Preto / Pitangui passe pela Rua Maria Madalena
“Fernandes, Bairro Jardim América, contornando no Bar do Ronildo, passando na
“entrada da Vila Bandeirantes e continuando seu trajeto normal. 2 — Oficio à
“Secretaria de Obras solicitando a recuperação asfáltica na rua Antônio Pereira,
* próximo ao nº 263. Vereador Walder Alves de Carvalho. 1 — Oficio à Secretaria de
“Obras solicitando a correção no asfalto na Rua Osório Sebastião, Bairro Jardim
Glória. 2 Oficio à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos e a
“construção de meio-fio na Rua Barbosa Lima, Bairro Jardim das Acácias. 3
Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos, capina e
“limpeza de bueiro na rua João B. Gatini, Bairro Jardim das Acácias. 4 — Oficio à
“Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos na Rua Urias Modesto,
“na altura do nº 112, Bairro Jardim das Acácias. 5 Ofício à Secretaria de Obras
solicitando a colocação de placas de identificação das ruas no Bairro Colina da
“Serra. 6 — Oficio a TELEMAR solicitando um telefone público na Rua José
Pierângelo, Bairro Colina da Serra. 7 — Ofício a AUTOTRANS solicitando a
extensão de linha de ônibus para atender os moradores do Bairro Colina da Serra.
8- Ofício a COPASA solicitando a operação tapa-buracos na Rua dos Jequitibás,
nº 115, Bairro Jardim Eldorado. 9 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a
operação tapa-buracos na Áv. amazonas, nº 660, Bairro Pedro Silvestre. 10 —
Oficio à Secretaria de Obras solicitando a limpeza do lote localizado à Rua
Francisco Alves Azevedo (final da rua), Vila São Francisco, de propriedade da
Prefeitura. Vereador Sebastião dos Santos Vieira. 1 — Ofício à Chefe do Executivo
parabenizando pelo trabalho desenvolvido no combate à dengue e sugerindo um
mutirão para orientar e envolver a população no trabalho. Vereador Evandro
Castanheira Lacerda. 1 — Ofício aos novos integrantes da Polícia Civil dando as
boas-vindas à cidade de Lavras. 2 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que a
lei municipal que remarca estacionamento de motos e bicicletas seja implantada
na Praça Augusto Silva, Rua Venerando Pereira e adjacentes. 3 — Ofício de
condolências aos familiares do Sr. Edson de Souza. 4 Oficio a ECOMED
parabenizando pelos 12 anos de bons serviços prestados à comunidade de Lavras
e região. 5 Oficio à Prefeitura solicitando a colocação de uma placa com o nome «
3
"de Lavras no trevo perto da Laveli. 6 — Oficio à Prefeitura solicitando a
“instalação de transmissores para o canal de TV Novo Tempo. 7 Oficio ao Sr.
Aécio Rabelo parabenizando pelas conquistas referentes ao presídio de Lavras. 8
- Oficio a Dra. Zilda Maria Yossefi Murad parabenizando pelas conquistas
referentes ao presídio de Lavras, em votação os requerimentos foram aprovados, a
“Ata do dia vinte e quatro de março foi aprovada, a Áta do dia trinta e um de
“março foi aprovada. PROJETOS AGUARDANDO PARECER. 1 - Projeto de Lei
“do Legislativo nº 013/2008 (Autoria do Vereador José Bauth) Dá denominação de
"Rua Rodartino Rodarte, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
competência, em votação foi aprovado. 2 Projeto de Lei do Legislativo nº
“014/2008 (Autoria do Vereador Marcos Possato) Dispõe sobre vagas para
* estagiários deficientes físicos nas repartições públicas municipais, a comissão de
Legislação e Justiça exarou parecer pela competência,em votação foi aprovado, a
comissão de serviços Públicos Municipais exarou parecer pela aprovação em
votação foi aprovado. 3 Projeto de Resolução nº 036/2008 (Autoria do Vereador
Sebastião dos Santos Vieira) Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. Leli
Lázaro de Rezende, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
“competência, em votação foi aprovado. 4 - Projeto de Resolução nº 037/2008
(Autoria do Vereador Marcos Possato) Concede homenagem de Mulher Destaque
a Sra. Terezinha Francisca Pereira do Amaral, a comissão de Legislação e Justiça
exarou parecer pela competência, em votação foi aprovado. 5 Projeto de
Resolução nº 038/2008 (Autoria do Vereador Marcos Possato) Concede
homenagem de Melhor Idade em ação ao Sr. Manoel Raimundo do Amaral, o
autor do projeto pediu a retirada do mesmo. PROJETOS EM VOTAÇÃO ÚNICA.
1 - Projeto de Resolução nº 020/2008 (Autoria da Vereadora Nastenka Georgina
Ferreira) Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. Ricardo Donizete
Alvarenga. 2 - Projeto de Resolução nº 021/2008 (Autoria do Vereador Edson
Alves de Abreu) Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. Marcelo
Janderson Sales. 3 - Projeto de Resolução nº 022/2008 (Autoria do Vereador
Edson Alves de Abreu) Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. José Álves
de Abreu. 4 - Projeto de Resolução nº 023/2008 (Autoria do Vereador Sebastião
dos Santos Vieira) Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. Jarbas Rezende
de Carvalho. 5 - Projeto de Resolução nº 024/2008 (Autoria do Vereador
Sebastião dos Santos Vieira) Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. João
Batista Carvalho Pereira. 6 - Projeto de Resolução nº 025/2008 (Autoria do
Vereador Marcos Possato) Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr.
Sebastião Messias. 7 Projeto de Resolução nº 026/2008 (Autoria do Vereador
Edson Alves de Abreu) Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. Anísio
Pereira da Silva. 8 - Projeto de Resolução nº 027/2008 (Autoria da Vereadora
Nastenka Georgina Ferreira) Concede homenagem de Produtor Rural a Sra.
Sônia Maria Cassiano. 9 Projeto de Resolução nº 028/2008 (Autoria da
Vereadora Nastenka Georgina Ferreira) Concede homenagem de Melhor Idade
em Ação ao Sr. Télio Francisco da Costa.10 - Projeto de Resolução nº 029/2008
(Autoria do Vereador Marcos Possato) Concede homenagem de Produtor Rural
ao Sr. Carlos Henrique Mesquita Carvalho.11 - Projeto de Resolução nº 030/2008
(Autoria do Vereador Marcos Possato) Concede homenagem de Produtor Rural
4
ao Sr. Edivandro Corte. 12 - Projeto de Resolução nº 031/2008 (Autoria do
Vereador José Bauth) Concede homenagem de Produtor Rural a Sra. Orminda
Aparecida Rezende Muniz. 13 - Projeto de Resolução nº 032/2008 (Autoria do
Vereador José Bauth) Concede homenagem de Produtor Rural ao Dr. José Ataliba
da Silva. 14 - Projeto de Resolução nº 033/2008 (Autoria do Vereador Wladimir
Luz Andrade) Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. Marcelo Rezende
Leite. 15 - Projeto de Resolução nº 034/2008 (Autoria do Vereador José Bauth)
Concede homenagem de Produtor Rural ao Sr. Carlos José Carvalho Botelho. 16 -
"Projeto de Resolução nº 035/2008 (Autoria do Vereador José Bauth) Concede
"homenagem ao Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Lavras, a comissão
“de Legislação e Justiça exarou parecer pela competência, em todos projetos de
“honraria em votação foram aprovados. PROJETOS EM IDISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2008 (Autoria do Vereador
“José Bauth) Dá denominação de Rua Laércio Botelho de Oliveira, em discussão e
votação foi aprovado. 2 - Projeto de Lei Complementar nº 009/2008 (Autoria da
"Chefa do Executivo) Autoriza o Poder Executivo municipal a doar imóvel que
“menciona, e dá outras providências, (HI Transportes Lida.) em discussão e
“votação foi aprovado. 3 - Projeto de Lei Complementar nº 010/2008 (Autoria da
Chefa do Executivo) Autoriza o Poder Executivo municipal a doar imóvel que
menciona, e dá outras providências, (Casa das Tintas Ltda) em discussão e
votação foi aprovado. 4 - Projeto de Lei Complementar nº 011/2008 (Autoria da
Chefa do Executivo) Autoriza o Poder Executivo municipal a doar imóvel que
menciona, e dá outras providências, (Lavras Tratores Ltda) em discussão e
votação foi aprovado. 5 - Projeto de Lei Complementar nº 012/2008 (Autoria da
“Chefa do Executivo) Autoriza o Poder Executivo municipal a doar imóvel que
menciona, e dá outras providências, (Terraplanagem Tomba Terra) em discussão
e votação foi aprovado. PROJETOS EM 2º VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL. 1 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2008 (Autoria do Vereador José Bauth)
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Acolhimento e Recuperação
Eterna Misericórdia IAREM, em votação foi aprovado. 2 Projeto de Lei do
Legislativo nº 009/2008 (Autoria do Vereador Marcos Possato) Estabelece normas
de segurança para operação de carga e descarga de valores em estabelecimentos
financeiros do município, em discussão e votação foi rejeitado, sendo arquivado.
PROJETO SOBRESTADO. Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº
001/2008 (Autoria do Presidente da Câmara Municipal de Lavras) Altera a Lei
Complementar nº 101 que dispõe sobre a Organização Funcional da Câmara
Municipal de Lavras, Estabelece o Plano de Cargos e Vencimentos e o
Organograma do Poder Legislativo, o projeto foi retirado pelo Presidente.
PROPOSITURAS EM DISCUSSÃO.Vereador Jorge JP. 1 Oficio a COPASA
solicitando a operação tapa-buracos na Rua 15, Bairro Jardim América. 2 —
Oficio a COPASA solicitando a operação tapa-buracos na rua Agenor Ferreira de
Mesquita, na altura do nº 268, Bairro Cohab.Vereador Evandro Castanheira
Lacerda. 1 - Ofício a TELEMAR solicitando a instalação de telefones públicos nas
comunidades rurais denominadas Paiol e Barrocada. 2 — Oficio a COPASA
solicitando o estudo da possibilidade de canalizar a água desta companhia até a
comunidade rural Serrinha. Vereador Sebastião dos Santos Vieira. 1 — Oficio a
/
/
PA
E
TELEMAR solicitando a instalação de um telefone público na Rua Manacá da
erra, próximo ao nº 252, Bairro Colinas da Serra, a comissão de Legislação e
ustiça exarou parecer pela competência, em votação foram aprovados. Usaram da
alavra os seguintes vereadores; Nastenka Georgina Ferreira, Walder Alves de
rvalho, Jorge JP, Sebastião dos Santos Vieira, Edson Alves de Abreu, Wladimir
Luz Andrade, Evandro Castanheira Lacerda, Edson Costa da Silva, Marcos
ossato, nada mais haver a ser tratado convidou o primeiro secretário a fazer a
chamada dos ro | e em nome de Deus encerrou a reunião.
Evandro Castnhero da
Presidente
Edson Alves de Abreu
1º Secretario