sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Praça Santo Antonio, 15 - Centro - 37200-000 - Lavras - MG
Ata da décima primeira reunião ordinária do primeiro período de reuniões da
câmara municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2008. Aos quatorze dias
do mês de abril do ano em curso reuniram-se no plenário Dr. Orlando Hadad os
seguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), José Bauth
(Vice-Presidente), Edson Alves de Abreu (1º Secretário), Jorge Silva de
Andrade Zorkot (2º Secretario), Walder Alves de Carvalho (1º tesoureiro)
Antonio Marcos Possato, Nastenka Georgina Ferreira (2º tesoureiro), Edson
Costa da Silva, Wladimir Luz Andrade Sebastião dos Santos Vieira. O
Presidente iniciou os trabalhos com a leitura dos PROJETOS DE LEIS E
PROPOSITURAS QUE DERAM ENTRADA. 1 - Projeto de Lei do
“Legislativo nº 020/2008 (Autoria dos Vereadores) Denomina de Nerina
Menicucci o Pronto Atendimento Municipal de Lavras - PA. 2 - Projeto de Lei
“ do Legislativo nº 021/2008 (Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira)
Dá denominação de Reinaldo Augusto de Melo ao Centro Público de Promoção
do Trabalho. 3 - Projeto de Resolução nº 049/2008 (Autoria do Vereador
* Evandro Castanheira Lacerda) Concede homenagem especial às voluntárias da
“Cantina Irmão lago. 4 - Projeto de Resolução nº 050/2008 (Autoria do Vereador
Evandro Castanheirá Lacerda) Concede homenagem especial ao PROERD —
Programa Educacional: de Resistência às Drogas e Violência, em seguida foi
“lido pelo secretário a leitura das correspondências recebidas e expedidas, ato
continuo foi lido pelo secretario as proposituras dos vereadores; Vereador
Marcos Possato, 1 — Ofício de homenagem especial: Sr. Antônio Firmino Neto
“e Sra. Lucinda Soares Firmino, Sr. Roberto Garcia Cajaraville e Sra. Ângela
Oliva Cajaraville; Sr. Alcebíades Augusto de Frias e Sra. Durcina Guimarães de
Frias. 2 — Ofício de homenagem especial às empresas: JC Ferragens, Redes &
Cia, Moto Point. 3 — Ofício ao empresário e proprietário do Haras El Far
cumprimentando pela merecida eleição para o cargo de Presidente da
Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador. 4 —
Ofício de condolências aos familiares do Sr. Reinaldo Augusto de Melo. 5 —
Ofício ao departamento municipal responsável pelas licitações solicitando
informações a respeito do processo que viabilizou a propaganda que está sendo
veiculada em relógios localizados em espaços públicos da cidade. 6 — Ofício ao
Sr. Clóvis Corrêa parabenizando pela vitória na última eleição da Cooperativa
Agrícola Alto Rio Grande, extensivo à toda diretoria. Vereador Walder Alves de
Carvalho. 1 Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos
na Rua Santa Rita, Vila São Francisco. 2 — Ofício à Secretaria de Obras
solicitando a operação tapa-buracos na Rua Coronel José Moura do Amaral,
Vila São Francisco. 3 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação
tapa-buracos na Rua Custódio Moreira, Vila São Francisco. 4 — Ofício à
Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos na Rua João €.
Pedrosa Vila São Francisco. 5 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a
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operação tapa-buracos na Rua São Francisco Xavier, Vila São Francisco. 6 —
Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos na Rua José
Corrêa Afonso, Bairro Jardim Glória. 7 — Ofício à Secretaria de Obras
solicitando a operação tapa-buracos na Rua Raimunda Marques, Bairro Jardim
"Glória. 8 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos na
Rua José Caetano Vieira, Bairro Jardim Glória. 9 — Ofício à Secretaria de Obras
solicitando a operação tapa-buracos na Rua Rodolfo Blummer, Bairro Jardim
“Glória. 10 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos
“na Rua João Carvalho Pena, Bairro Campestre II. Vereador Jorge JP. 1 — Ofício
à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos no Bairro Nova Era
“2 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a limpeza na Rua Antônio
'* Virgilino, próximo à horta comunitária no Bairro Aquenta Sol. 3 Ofício à
Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos no Distrito Industrial. 4
— Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos no Bairro
Lavrinhas. 5 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos
no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. 6 — Ofício à Secretaria de Obras
solicitando a operação tapa-buracos no Bairro Jardim Floresta. 7 — Ofício à
“Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos no Bairro Nilton
Teixeira. Vereador Sebastião dos Santos Vieira. 1 — Ofício à UNIMED
parabenizando os diretores, médicos, enfermeiros e funcionários pela
comemoração dos 15 anos de instalação em Lavras. Vereador Evandro
Castanheira Lacerda 1 — Ofício ao DENIT solicitando a troca de uma placa que
foi colocada na BR 265 entre Lavras e Itumirim indicando Ribeirão dos Limas
e o correto é Ribeirão Santa Cruz. 2 — Ofício aa CODEMA parabenizando pela
atuação no sentido da despoluição visual em nossa cidade. 3 — Ofício ao Núcleo
Regional parabenizando pela preocupação em estar levando carinho, atenção e
ajuda material aos nossos militares da reserva que doaram o seu trabalho e a sua
vida para nossa gloriosa Instituição da Polícia Militar de Minas Gerais. 4 —
Ofício ao Cabo Geraldo Rodrigues Martins parabenizando pela belíssima
administração do Núcleo Regional. Vereador José Bauth. 1 Ofício à Chefe do
Executivo solicitando o asfaltamento do trecho que dá acesso ao armazém de
café e silo de armazenagem de milho da Cooperativa Agricola Alto Rio Grande
na BR 265. 2 Ofício à Secretaria de Obras solicitando o asfaltamento da Rua
Nicésia Pereira de Abreu que liga os bairros Bela Vista e Jardim das Magnólias.
3 — Ofícios ao Deputado Federal Elismar Prado e ao Deputado Estadual
Welington Prado parabenizando-lhes pela brilhante conquista na redução nas
contas de energia. 4 — Ofícios ao Deputado Federal Elismar Prado e ao
Deputado Estadual Welington Prado solicitando que inclua a isenção da taxa de
telefone juntamente com as do seguro obrigatório e esgoto, o vereador Edson
Alves de Abreu solicitou a inversão dos trabalhos para que o vereador José
Bauth pudesse fazer uma homenagem ao Sindicato dos Metalúrgicos de Lavras,
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o Presidente colocou em votação o pedido do vereador sendo aprovado, feita a
homenagem todos vereadores fizeram uso da palavra enaltecendo o trabalho
desenvolvido pelo sindicato, o Presidente comunicou que a reunião do dia vinte
e um de abril foi antecipada para o dia quinze em virtude do feriado do dia
inte e um de abril. PROJETOS AGUARDANDO PARECER. 1 - Projeto de
Lei nº 008/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Descaracteriza área verde que
menciona e dá outras providências, a comissão de Legislação e Justiça exarou
* parecer pela competência em votação foi aprovado, a comissão de serviços
“públicos municipais exarou parecer pela aprovação, em votação foi aprovado.
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2008 (Autoria do Vereador Jorge JP)
Dá denominação de Rua Maria Fernandes da Silva, a comissão de Legislação e
Justiça exarou parecer pela competência em votação foi aprovado. 3 - Projeto
“de Lei do Legislativo nº 016/2008 (Autoria do Vereador Jorge JP) Dá
“denominação de Rua Maria Aparecida da Silva, a comissão de Legislação e
Justiça exarou parecer pela competência em votação foi aprovado. 4 - Projeto
de Lei nº 009/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Reestrutura e regulamenta
“o-serviço de transporte de passageiros ou bens por táxi no Município de Lavras
e dá outras providências, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer
pela competência em votação foi aprovado, a comissão de orçamento e tomadas
de contas exarou parecer pela aprovação, em votação foi aprovado, a comissão
“de serviços públicos municipais exarou parecer pela aprovação, em votação foi
aprovado. 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2008 (Autoria do Vereador
“Wladimir Luz Andrade) Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos
Direitos da Pessoa com Necessidades Especiais (COMDDPNE) e dá outras
providências, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
competência em votação foi aprovado, a comissão de serviços públicos
municipais exarou parecer pela aprovação, em votação foi aprovado. 6 - Projeto
de Lei do Legislativo nº 018/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira
Lacerda) Institui concurso de redação para alunos da rede pública e privada de
ensino de Lavras, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
competência em votação foi aprovado, a comissão de serviços públicos
municipais exarou parecer pela aprovação, em votação foi aprovado. 7 - Projeto
de Lei do Legislativo nº 019/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira
Lacerda) Denomina de Antônio Pereira Lima, o Centro de Referência da
Assistência Social, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
competência em votação foi aprovado. 8 - Projeto de Resolução nº 039/2008
(Autoria do Vereador Jorge JP) Concede o Título de- Profissional da
Enfermagem a Sra. Geisiane Luiza Rufino. 9 - Projeto de Resolução nº
040/2008 (Autoria do Vereador Jorge JP) Concede o Título de Profissional da
Enfermagem a Sra. Mirtes Aparecida da Silva. 10 - Projeto de Resolução nº
041/2008 (Autoria do Vereador Jorge JP) Concede o Título de Mulher Destaque
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à Sra. Sônia Aparecida Castro Bueno.11 - Projeto de Resolução nº 042/2008
(Autoria do Vereador Jorge JP) Concede o Título de Mulher Destaque à Sra.
Manoelina Clemente Teixeira. 12 -Projeto de Resolução nº 043/2008 (Autoria
do Vereador Jorge JP) Concede o Título de Mulher Destaque a Sra. Geisa
Norberto. 13 - Projeto de Resolução nº 044/2008 (Autoria do Vereador
— Wladimir Luz Andrade) Concede o Título de Mulher Destaque a Sra. Yorkina
“Aparecida de Carvalho. 14 - Projeto de Resolução nº 045/2008 (Autoria do
' Vereador José Bauth) Concede o Título de Mulher Destaque a Sra. Marina de
- Nazaré Moreira Oliveira. 15 Projeto de Resolução nº 046/2008 (Autoria do
"Vereador Wladimir Luz Andrade) Concede o Título de Mulher Destaque à Sra.
Rosa Helena de Oliveira. 16 - Projeto de Resolução nº 047/2008 (Autoria do
Vereador Wladimir Luz Andrade) Concede o Título de Mulher Destaque a Sra.
Dirce Gonçalves Calçado, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer
' pela competência em bloco nos projetos de honraria acima citados, em votação
foram aprovados. 17 - Projeto de Resolução nº 048/2008 (Autoria do Vereador
José Bauth) Concede homenagem ao Aeroclube de Lavras, a comissão de
Legislação e Justiça exarou parecer pela competência em votação foi aprovado.
"PROJETOS EM VOTAÇÃO ÚNICA. 1 - Projeto de Resolução nº 036/2008
(Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira) Concede homenagem de
Produtor Rural ao Sr. Leli Lázaro de Rezende, em votação, foi aprovado. 2 -
Projeto de Resolução nº 037/2008 (Autoria do Vereador Marcos Possato)
' Concede homenagem de Mulher Destaque a Sra. Terezinha Francisca Pereira
do Amaral, em votação, foi aprovado. PROJETOS EM 1º DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2008 (Autoria do
Vereador José Bauth) Dá denominação de Rua Rodartino Rodarte, em votação,
“foi aprovado. 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2008 (Autoria do
Vereador Marcos Possato) Dispõe sobre vagas para estagiários deficientes
físicos nas repartições públicas municipais, em votação, foi aprovado.
PROJETOS EM 2º VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL. 1 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 012/2008 (Autoria do Vereador José Bauth) Dá denominação de
Rua Laércio Botelho de Oliveira, em votação, foi aprovado. 2 Projeto de Lei
Complementar nº 009/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Autoriza o Poder
Executivo municipal a doar imóvel que menciona, e dá outras providências. (HI
Transportes Ltda), em votação, foi aprovado. 3 Projeto de Lei Complementar
nº 010/2008 (Autoria da Chefe do Executivo) Autoriza o Poder Executivo
municipal a doar imóvel que menciona, e dá outras providências. (Casa das
Tintas Ltda), em votação, foi aprovado. 4 - Projeto de Lei Complementar nº
011/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Autoriza o Poder Executivo
municipal a doar imóvel que menciona, e dá outras providências.(Lavras
Tratores Ltda), em votação, foi aprovado. 5 Projeto de Lei Complementar nº
012/2008 (Autoria da Chefe do Executivo) Autoriza o Poder Executivo
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Praça Santo Antonio, 15 - Centro - 37200-000 - Lavras - MG
municipal a doar imóvel que menciona, e dá outras providências.
(Terraplanagem Tomba Terra), em votação, foi aprovado. PROPOSITURAS
EM DISCUSSÃO. Vereador Wladimir Luz Andrade | — Ofício a
AUTOTRANS solicitando que o ônibus que faz a linha Gato Preto Pitangui
passe pela Rua Maria Madalena Fernandes, Bairro Jardim América,
contornando no Bar do Ronildo, passando na entrada da Vila Bandeirantes e
continuando seu trajeto normal. Vereador Walder Alves de Carvalho 1 — Ofício
a TELEMAR solicitando um telefone público na Rua José Pierângelo, Bairro
“Colina da Serra. 2 — Ofício a AUTOTRANS solicitando a extensão de linha de
“ônibus para atender os moradores do Bairro Colina da Serra. 3 — Ofício a
' COPASA solicitando a operação tapa-buracos na Rua dos Jequitibás, nº 115,
Bairro Jardim Eldorado, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
competência, em votação foram aprovados, usaram da palavra os seguintes
' vereadores; José Bauth, Walder Alves de Carvalho, Jorge JP, Marcos Possato,
Edson Costa da Silva, Wladimir Luz Andrade, Sebastião dos Santos Vieira,
“Evandro Castanheira Lacerda, nada mais haver a ser tratado o Presidente
convidou o primeiro secretário a fazer a chamada dos vereadores e em nome de
Evandro « astafheira “acerda
Presidente
Edson Alvés de Abreu
1º Secretario