sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS |
Praça Santo Antonio, 15 - Centro - 37200-000 - Lavras - MG
Ata da décima segunda reunião ordinária do primeiro período de reuniões da
câmara municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2008. Aos quinze dias do
mês de abril do ano em curso reuniram-se no plenário Dr. Orlando Hadad os
seguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), José Bauth
(Vice-Presidente), Edson Alves de Abreu (1º Secretário), Jorge Silva de
'* Andrade Zorkot (2º Secretario), Walder Alves de Carvalho (1º tesoureiro)
“Antonio Marcos Possato, Nastenka Georgina Ferreira (2º tesoureiro), Edson
“Costa da Silva, Wladimir Luz Andrade Sebastião dos Santos Vieira. o
Presidente iniciou os trabalhos com a leitura dos PROJETOS DE LEIS E
PROPOSITURAS QUE DERAM ENTRADA. 1 Projeto de Resolução nº
* 051/2008 (Autoria do Vereador Edson Alves de Abreu) Concede homenagem à
Escola Municipal Umbelina Azevedo Avellar. Requerimentos. Vereador
“Evandro Castanheira Lacerda, 1 - Ofício à Chefe do Executivo solicitando a
pintura do nome da Rua Emerenciana nos postes daquela via. 2 — Ofício à
Chefe do Executivo solicitando a operação tapa-buracos no cruzamento das
ruas João Tenenbra com Dona Emerenciana 3 — Ofício à Chefe do Executivo
“solicitando a operação tapa-buraco na Rua Dona Emerenciana. 4 — Ofício à
Chefe do Executivo solicitando a capina na Rua João Tenebra. 5 — Ofício de
condolências aos familiares do Sr. José Pedro Vilas Boas, Sra. Joana D'Arc
Carvalho, Sr. José Gouveia Ribeiro. 6 — Ofício à SUNTRANS solicitando um
Agente de Trânsito em frente à Escola Tiradentes e ao Colégio Tiradentes no
horário de término das aulas, entre 17:00 e 17:40 horas. 7 — Ofício ao Gerente
Distrital da COPASA solicitando a operação tapa-buraco em frente ao nº 82 da
rua Magda Castanheira Lacerda.Vereador Marcos Possato, 1 - Ofício de
homenagem especial: Sr. Ricardo Silva, Dra. Mariella Pádua Lemke, Profa.
Maria de Fátima Piccolo Barcelos, Dra. Tâmara A. Rezende Salles, Dra. Jussara
Andrade Resende, Dra. Elisa Vilhena Reis, Sr. Júlio Donizete de Melo, Sr. José
Passos de Carvalho, Sr. Leli Lázaro de Rezende. PROJETOS AGUARDANDO
PARECER. 1 Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2008 (Autoria dos
Vereadores) Denomina de Nerina Menicucci o Pronto Atendimento Municipal
de Lavras — PA, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
competência, em votação o parecer foi aprovado. 2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 021/2008 (Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira) Dá
denominação de Reinaldo Augusto de Melo ao Centro Público de Promoção do
Trabalho, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela competência,
em votação o parecer foi aprovado. 3 - Projeto de Resolução nº 049/2008
(Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda) Concede homenagem
especial às voluntárias da Cantina Irmão Iago, a comissão de Legislação e
Justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado. 4 -
Projeto de Resolução nº 050/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira
Lacerda) Concede homenagem especial ao PROERD — Programa Educacional
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Praça Santo Antonio, 15 - Centro - 37200-000 - Lavras - MG
de Resistência às Drogas e Violência, a comissão de Legislação e Justiça exarou
parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº
“015/2008 (autoria da chefa do executivo) denomina de Pedro Juliano Machado
“Fica o logradouro publico que menciona, a comissão de Legislação e Justiça
“exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado.
PROJETOS EM VOTAÇÃO ÚNICA. 1 - Projeto de Resolução nº 039/2008
“(Autoria do Vereador Jorge JP) Concede o Título de Profissional da
Enfermagem a Sra. Geisiane Luiza Rufino. 2 - Projeto de Resolução nº
“040/2008 (Autoria do Vereador Jorge JP) Concede o Título de Profissional da
Enfermagem a Sra. Mirtes Aparecida da Silva. 3 - Projeto de Resolução nº
041/2008 (Autoria do Vereador Jorge JP) Concede o Título de Mulher Destaque
à-Sra. Sônia Aparecida Castro Bueno. 4 - Projeto de Resolução nº 042/2008
(Autoria do Vereador Jorge JP) Concede o Título de Mulher Destaque à Sra.
Manoelina Clemente Teixeira. 5 Projeto de Resolução nº 043/2008 (Autoria do
Vereador Jorge JP) Concede o Título de Mulher Destaque à Sra. Geisa
Norberto. 6 - Projeto de Resolução nº 044/2008 (Autoria do Vereador Wladimir
Luz Andrade) Concede o Título de Mulher Destaque a Sra. Yorkina Aparecida
de Carvalho. 7 - Projeto de Resolução nº 045/2008 (Autoria do Vereador José
Bauth) Concede o Título de Mulher Destaque à Sra. Marina de Nazaré Moreira
Oliveira. 8 - Projeto de Resolução nº 046/2008 (Autoria do Vereador Wladimir
Luz Andrade) Concede o Título de Mulher Destaque a Sra. Rosa Helena de
Oliveira. 9 - Projeto de Resolução nº 047/2008 (Autoria do Vereador Wladimir
Luz Andrade) Concede o Título de Mulher Destaque a Sra. Dirce Gonçalves
Calçado. 10 - Projeto de Resolução nº 048/2008 (Autoria do Vereador José
Bauth) Concede homenagem ao Aeroclube de Lavras, o Presidente colocou os
Projetos de honraria para serem votados em bloco, em votação foram
aprovados. PROJETOS EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 1 Projeto de Lei
nº 008/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Descaracteriza área verde que
menciona e dá outras providências, em votação foi aprovado. 2 - Projeto de Lei
do Legislativo nº 015/2008 (Autoria do Vereador Jorge JP) Dá denominação de
Rua Maria Fernandes da Silva, em votação foi aprovado. 3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 016/2008 (Autoria do Vereador Jorge JP) Dá denominação de
Rua Maria Aparecida da Silva, em votação foi aprovado. Projeto de Lei nº
015/2008 (autoria da chefa do executivo) denomina de Pedro Juliano Machado
Zica o logradouro publico que menciona, em votação foi aprovado. 4 - Projeto
de Lei nº 009/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Reestrutura e regulamenta
o serviço de transporte de passageiros ou bens por táxi no Município de Lavras
e dá outras providências, o vereador Edson Alves de Abreu pediu vistas ao
projeto. 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2008 (Autoria do Vereador
Wladimir Luz Andrade) Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos
Direitos da Pessoa com Necessidades Especiais (COMDDPNE) e dá outras
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Praça Santo Antonio, 15 - Centro - 37200-000 - Lavras - MG
providências, em votação foi aprovado. 6 - Projeto de Lei do Legislativo n
018/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda) Institui concurso
de redação para alunos da rede pública e privada de ensino de Lavras, em
votação foi aprovado. 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2008 (Autoria do
Vereador Evandro Castanheira Lacerda) Denomina de Antônio Pereira Lima, o
Centro de Referência da Assistência Social, em votação foi
aprovado.PROJETOS EM 2º VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL. 1 - Projeto de
"Lei do Legislativo nº 013/2008 (Autoria do Vereador José Bauth) Dá
“denominação de Rua Rodartino Rodarte, em votação foi aprovado. 2 - Projeto
“de Lei do Legislativo nº 014/2008 (Autoria do Vereador Marcos Possato)
Dispõe sobre vagas para estagiários deficientes físicos nas repartições públicas
“municipais, em votação foi aprovado. PROPOSITURA DISCUSSÃO Vereador
Evandro Castanheira Lacerda Ofício ao DENIT solicitando a troca de uma
placa que foi colocada na BR 265 entre Lavras e Itumirim indicando Ribeirão
“dos Limas e o correto é Ribeirão Santa Cruz, a comissão de Legislação e
Justiça exarou parecer pela competência, em votação foi aprovado.usou da
palavra o vereador Sebastião dos Santos Vieira, nada mais haver a ser tratado o
Presidente copvidou o primeiro secretário a fazer a chamada dos vereadores e
eis em errou a reunião.
Evandro RAL, ra Lacerda
Presidente | “a Seres FARIA
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“ Edson Alves de Abreu
1º Secretario