sessao nº 13

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CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Praça Santo Antonio, 15 - Centro - 37200-000 - Lavras - MG
Ata da décima terceira reunião ordinária do primeiro período de reuniões da
âmara municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2008. Aos vinte e oito dias do
nês de abril. do ano em curso reuniram-se no plenário Dr. Orlando Hadad os
eguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), José Bauth (Vice-
residente), Edson Alves de Abreu (1º Secretário), Jorge Silva de Andrade Zorkot
(2º Secretario), Walder Alves de Carvalho (1º tesoureiro) Antonio Marcos Possato,
Nastenka Georgina Ferreira (2º tesoureiro), Edson Costa da Silva, Wladimir Luz
“Andrade Sebastião dos Santos Vieira. O Presidente iniciou os trabalhos dizendo
que a partir desta data as reuniões ordinárias para o publico presente e também
“para os telespectadores da TV Câmara estará sendo transmitida a linguagem em
libras, antigo sonho do Presidente, em seguida iniciou-se leitura dos PROJETOS
DE LEIS E PROPOSITURAS QUE DERAM ENTRADA. 1 PROJETOS DE LEIS
"E PROPOSITURAS QUE DERAM ENTRADA. 1 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 022/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda) Dá denominação
de Alameda Antônio Cherem. 2 - Projeto de Lei nº 010/2008 (Autoria do
Executivo) Denomina de Marília Amaral Lunkes o logradouro público que
menciona. 3 - Projeto de Lei nº 011/2008 (Autoria do Executivo) Denomina de
Maria das Dores Silva o logradouro público que menciona. 4 - Projeto de Lei nº
012/2008 (Autoria do Executivo) Denomina de Argemiro de Bragança Soares o
logradouro público que menciona. 5 - Projeto de Lei nº 013/2008 (Autoria do
Executivo) Denomina de Juliano Brito Vilela o logradouro público que menciona.
6 - Projeto de Lei nº 014/2008 (Autoria do Executivo) Denomina de Frederico
Oliveira Naves o logradouro público que menciona. 7 - Projeto de Resolução n
052/2008 (Autoria do Vereador José Bauth) Concede Título de Mulher Destaque a
Sra. Lu Vilela. 8 - Projeto de Resolução nº 053/2008 (Autoria do vereador José
Bauth) Concede Título de Mulher Destaque a Sra. Marcela Rezende Mendes. 9 -
Projeto de Resolução nº 054/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade)
Concede Homenagem Especial ao Sr. Maxwel Gaspar Moura. 10 - Projeto de Lei
Complementar nº 013/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Autoriza o Poder
Executivo Municipal a doar imóvel que menciona e dá outras providências. 11 -
Projeto de Lei nº 016/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Institui gratificação
por participação como membro em comissões que menciona, e dá outras
providências. O vereador Edson Alves de Abreu pediu a inversão dos trabalhos
para que os responsáveis pela Emater/Lavras pudessem fazer um balanço de suas
atividades durante o corrente ano, e também para fazer uma homenagem as pessoas
ligadas à cantina Irmão Iago em votação o pedido foi aprovado, todos vereadores
usaram a palavra elogiando o trabalho tanto feito pela Emater e também pela
cantina Irmão Iago. Proposituras. Vereador Wladimir Luz Andrade 1 - Ofício ao
Deputado Paulo Piau solicitando especial atenção para o caso da professora Nilza
Cândida dos Santos Camilo. 2 Ofício à Secretaria de Obras solicitando a limpeza
geral no Bairro Caminho das Águas. Vereadora Nastenka Georgina Ferreira 1
Ofício a SUNTRANS solicitando que sejam trocadas as placas de proibido
estacionar por proibido estacionar e parar na entrada da rua Eduardo Alves de .
Carvalho antiga Rua da Pedreira Vereador Walder Alves de Carvalho 1 - Ofício à //
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Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos na Rua Raimunda
Marques, Bairro Jardim Glória. 2 Ofício à Secretaria de Obras solicitando a
iluminação pública na comunidade rural Itirapuã (casa do Ronaldo). 3 — Ofício à
Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos na Rua Santa Rita, Vila
São Francisco. 4 Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos
na Rua Cel. José Moura do Amaral, Vila São Francisco. 5 Ofício à Secretaria de
Obras. Solicitando a operação tapa-buracos na Rua Custódio Moreira, Vila São
Francisco. 6 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos na
Rua João C. Pedrosa Vila São Francisco. 7 — Ofício à Secretaria de Obras
solicitando a operação tapa-buracos na Rua Francisco Xavier, Vila São Francisco.
8 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a limpeza do lote da Prefeitura
' localizado na Rua Francisco Alves Azevedo, Vila São Francisco. 9 — Ofício à
* Secretaria de Obras solicitando o patrolamento da Rua Projetada, Vila Mariana. 10
— Ofício à Secretaria de Obras solicitando um poste de iluminação pública na Rua
“Projetada, Vila Mariana.Vereador Evandro Castanheira Lacerdal - Ofício à Chefe
“do Executivo parabenizando pelas importantes obras realizadas no Município. 2 —
“Ofício à Chefe do Executivo solicitando a recolocação dos paralelepípedos na Rua
Francisco Alves de Azevedo, Vila São Francisco, próximo ao Beco Santa Rita. 3 —
“Ofício à Secretaria de Obras solicitando tapar um enorme buraco na Av. Dra.
“Dâmina. 4 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a recomposição de
“paralelepípedos e capina na Rua João Tenebra. 5 — Ofício à equipe do Rodeio
“Universitário parabenizando pelo sucesso do evento. 6 — Ofício à Secretaria de
“Obras solicitando a capina na Rua Gameleiras, Bairro Eldorado. 7 — Ofício ao Ten.
“Cel PM Fernando José de Oliveira Guimarães parabenizando pelo recebimento
“pelo Clube dos Oficiais da Polícia Militar, do Troféu Alferes Tiradentes. Vereador
Sebastião dos Santos Vieira 1 Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação
“tapa-buracos e colocação de grades em alguns bueiros da Av. amazonas, Bairro
Pedro Silvestre. 2 Ofício à Secretaria de Obras solicitando a construção da rede de
captação das águas pluviais que descem na Rua Francisco Xavier, próximo ao nº
754, Vila São Francisco.Vereador Jorge JP 1 - Ofício à Secretaria de Obras
solicitando a limpeza do lote localizado à Rua Expedicionário Juscelino Alves
Batista, ao lado do nº 107, Bairro Belizandra. Vereador Marcos Possato 1 - Ofício
ao Prof. José Roberto Scolfaro cumprimentando pela honraria recebida do Governo
do Estado de Minas Gerais em reconhecimento aos trabalhos em projetos que
contribuem para a preservação do meio ambiente e da biodiversidade do Estado. 2
Ofício de homenagem à empresa Lojas Pernambucanas Ltda. 3 Ofício de
homenagem: Sr. Jânio Zeferino da Silva, Waldir da Silva e Maria José Fidelis da
Silva, Sr. Sebastião Carlos Alvarenga. 4 — Ofício à Mesa Diretora comunicando a
realização de uma homenagem aos proprietários e funcionários do Expresso
Nepomuceno. 5 Ofício ao Prefeito de Santo Antônio do Amparo cumprimentando
pela eleição para o cargo de Presidente da AMALG, em seguida o secretário fez a
leitura das correspondências recebidas. PROJETOS AGUARDANDO PARECER.
Projeto de Resolução nº 051/2008 (Autoria do Vereador Edson Alves de Abreu)
Cannada bhamanasgam à Bannla Mauanicinal Timbalina Avoavedn Avallar a camicçãn
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“de Legislação e Justiça exarou parecer pela aprovação em votação foi aprovado.
Projeto de Lei Complementar nº 013/2008 (Autoria da Chefa do Executivo)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que menciona e dá outras
providências, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela aprovação em
votação o parecer foi aprovado, a comissão de serviço publico municipal exarou
parecer pela aprovação, em votação o parecer foi aprovado, a comissão de finanças
é tomada de contas exarou parecer pela aprovação, em votação foi aprovado.
PROJETOS EM VOTAÇÃO ÚNICA. 1 - Projeto de Resolução nº 049/2008
(Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda) Concede homenagem especial
às voluntárias da Cantina Irmão lago, em votação foi aprovado. 2 Projeto de
Resolução nº 050/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda)
Concede homenagem especial ao PROERD -— Programa Educacional de
Resistência às Drogas e Violência, em votação foi aprovado. PROJETOS EM 1º
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2008
(Autoria dos Vereadores) Denomina Nerina Menicucci a Unidade Regional do
Pronto Atendimento URPA, em votação foi aprovado. 2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 021/2008 (Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira) Dá
denominação de Reinaldo Augusto de Melo ao Centro Público de Promoção do
Trabalho, em votação foi aprovado. PROJETOS EM 2º VOTAÇÃO E REDAÇÃO
FINAL. 1- Projeto de Lei nº 008/2008 (Autoria da Chefa do Executivo)
Descaracteriza área verde que menciona e dá outras providências, em votação foi
aprovado. 2 Projeto de Lei nº 015/2008 (Autoria da Chefa do Executivo)
Denomina de Pedro Juliano Machado Zica o logradouro Público que menciona, em
votação foi aprovado. 3 Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2008 (Autoria do
Vereador Jorge JP) Dá denominação de Rua Maria Fernandes da Silva, em votação
foi aprovado. 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2008 (Autoria do Vereador
Jorge JP) Dá denominação de Rua Maria Aparecida da Silva, em votação foi
aprovado. 5 Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2008 (Autoria do Vereador
“Wladimir Luz Andrade) Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos
Direitos da Pessoa com Necessidades Especiais (COMDDPNE) e dá outras
* providências, em votação foi aprovado. 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº
018/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda) Institui concurso de
redação para alunos da rede pública e privada de ensino de Lavras, em votação foi
aprovado. 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2008 (Autoria do Vereador
Evandro Castanheira Lacerda) Denomina de Antônio Pereira Lima, o Centro de
Referência da Assistência Social, em votação foi aprovado. PROJETO COM
PEDIDO DE VISTA. Projeto de Lei nº 009/2008 (Autoria da Chefa do Executivo)
Reestrutura e regulamenta o serviço de transporte de passageiros ou bens por táxi
no Município de Lavras e dá outras providências, o vereador Edson Alves de
Abreu liberou as vistas, a comissão de Legislação e justiça apresentou emendas ao
projeto que foram aprovadas pelo plenário, o vereador Sebastião dos Santos Vieira
requereu regime de urgência para o projeto, em votação foi aprovado, em votação
o projeto foi aprovado, nada mais haver a ser tratado o Presidente convidou o A
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