sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Praça Santo Antonio, 15 - Centro - 37200-000 - Lavras - MG
a da décima quinta reunião ordinária do primeiro período de reuniões da câmara
nicipal de Lavras, da sessão legislativa de 2008. Aos doze dias do mês de maio
ano em curso reuniram-se no plenário Dr. Orlando Hadad os seguintes
cadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), José Bauth (Vice-
sidente), Edson Alves de Abreu (1º Secretário), Jorge Silva de Andrade Zorkot
Secretario), Walder Alves de Carvalho (1º tesoureiro) Antonio Marcos Possato,
stenka Georgina Ferreira (2º tesoureiro), Edson Costa da Silva, Wladimir Luz
drade Sebastião dos Santos Vieira. O Presidente iniciou com PROJETOS DE
gislativo nº 024/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda) Dá
enominação de Rua João Alves da Silva.2 - Projeto de Lei do Legislativo nº
5/2008 (Autoria do Vereador Edson Costa da Silva) Dá denominação de Rua
reo Rufihi.3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2008 (Autoria do Vereador
Edson Costa da Silva) Dá denominação de Rua Maria de Fátima Almeida.4 -
ojeto de Resolução nº 059/2008 (Autoria do Vereador Sebastião dos Santos
eira) Concede Título de Mulher Destaque à Sra. Maria Amélia Abreu de
Bragança Soares.5 — Projeto de Lei Complementar nº 014/2008 (Autoria da Chefe
do Executivo) Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que menciona,
á outras providências. 6 — Projeto de Lei nº 018/2008 (Autoria da Chefe do
Executivo) Denomina de Presidente Tancredo Neves O logradouro público que
menciona. 7 - Projeto de Lei nº 019/2008 (Autoria da Chefe do Executivo)
Denomina de Juraci Elisa da Costa o logradouro público que menciona. 8 - Projeto
de Lei nº 020/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Denomina de Risoleta
Tolentino Neves o logradouro público que menciona. 9 — Projeto de Lei
Complementar nº 015/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Altera o Código
Tributário do Município, e dá outras providências. 10 — Projeto de Lei do
Legislativo nº 027/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade) Dispõe
sobre a destinação correta dos pneus e câmaras inservíveis existentes no
Município. REQUERIMENTOS. Vereador Evandro Castanheira Lacerda. 1 —
Ofício à Chefe do Executivo e ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
parabenizando pela festa em comemoração ao Dia do Trabalho. 2 — Ofício à
Secretaria de Obras solicitando a retirada de um monte de terra depositada pela
IS E PROPOSITURAS QUE DERAM ENTRADA. 1 Projeto de Lei do .
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Praça Santo Antonio, 15 - Centro - 37200-000 - Lavras - MG
fício a ACAMAR parabenizando pelos 10 anos de fundação. Vereador Marcos
sato. 1 — Ofício de homenagem especial: Sra. Mirtes Veiga Barbosa; Sr.
Antônio Maria Claret Torres Mesquita e Sra. Maria Aparecida Rangel Maia
squita, Sr. Danúbio Gomes do Rosário e Sra. Dirce Cândida de Jesus, Sra.
ja Aparecida Moraes Pereira, Dr. Alysson Paulinelly. 2 — Ofício de homenagem
special à empresa JBD Tendas. 3 — Ofício de homenagem póstuma aos familiares
o Sr. João Luiz Victor Faureaux e Sr. Sebastião Joaquim Vilas Boas. 4 — Ofício
os sargentos Davidson Toledo da Silva e Everaldo cumprimentando pela
olenidade lembrando os 63 anos do término da 2º Guerra Mundial. 5 — Ofício ao
ngenheiro Agrônomo Alfredo Scheid Lopes cumprimentando pelo recebimento
o título de Pesquisador Emérito do CNPq. Vereador Jorge JP. 1 — Ofício à
ecretaria de Obras solicitando o patrolamento, encascalhamento e conserto da
onte na estrada que dá acesso à Fazenda Santa Maria. 2 — Ofício à Secretaria de
bras solicitando a operação tapa-buracos no Bairro Nova Era 2.3 — Oficio à
ecretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos na Praça Dr. José Esteves.
= Ofício às empresas: Real Tintas, Restaurante Antares, Santa Casa de
isericórdia de Lavras e Restaurante Manáh, homenageando os proprietários e
uncionários por terem se destacado e contribuído de forma exemplar para o
ngrandecimento de Lavras. Vereadora Nastenka Georgina Ferreira. (Nana) 1 —
fício à Secretaria Municipal de Obras solicitando limpeza e capina na rua Tenente
ulgêncio, no Bairro Jardim Floresta e na Rua 14 de Agosto, no Centro; 2 — Ofício
Prefeita Municipal solicitando a recolocação da Tábua dos Dez Mandamentos na
Praça Doutor Augusto Silva, em seguida o secretário fez a leitura de um ofício
nviado pela Prefeita Municipal pedindo a retirada do projeto 017/2008 autoria da
hefa do executivo para maiores estudos. PROJETOS AGUARDANDO
ARECER. 1 - Projeto de Lei nº 017/2008 (Autoria do Executivo) Dispõe sobre a
ansferência dos segurados inativos do ente federativo para o LAVRASPREYV, € dá
utras providências, retirado pela autora. 2 - Projeto de Resolução nº 055/2008
Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira) Concede Título de Mulher
estaque à Sra. Eliane Pereira Botrel Cunha,a comissão de Legislação e Justiça
exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado. 3 - Projeto de
Resolução nº 056/2008 (Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira) Concede
“Título de Mulher Destaque à Sra. Balbina Lauducena de Siqueira, a comissão de
Legislação e Justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi
provado. 4 - Projeto de Resolução nº 057/2008 (Autoria do Vereador Evandro
“Castanheira Lacerda) Concede Título de Mulher Destaque à Sra. Amaryllis Maria
Pereira de Pádua Castro, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
“Competência, em votação o parecer foi aprovado. 5 - Projeto de Resolução nº
058/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda) Concede Título de
Mulher Destaque à Sra. Vanda de Castro Dias Araújo, a comissão de Legislação e
Justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado. 6 -
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Praça Santo Antonio, 15 - Centro - 37200-000 - Lavras - MG
ojeto de Lei do Legislativo nº 023/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz
drade) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários de Lavras
sponibilizar assentos nas filas para gestantes e deficientes físicos e dá outras
idências, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela competência,
votação o parecer foi aprovado. 7 - Projeto de Lei nº 016/2008 (Autoria da
hefa do Executivo) Institui gratificação por participação como membro em
missões que menciona, e dá outras providências, o projeto foi retirado pela
tora, para melhor avaliação. Projeto de Lei Complementar (Substitutivo) nº
4/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Autoriza a concessão de direito real de
o de imóvel público que menciona, e dá outras providências. (EPAMIG), a
missão de Legislação e Justiça exarou parecer pela competência, em votação o
arecer foi aprovado, a comissão de finanças orçamento e tomada de contas exarou
récer pela aprovação em votação foi aprovado,a comissão de serviços públicos
junicipais exarou parecer pela aprovação em votação foi aprovado. PROJETOS
M. VOTAÇÃO ÚNICA. 1 Projeto de Resolução nº 052/2008 (Autoria do
reador José Bauth) Concede Título de Mulher Destaque à Sra. Lu Vilela, em
tação foi aprovado. 2 - Projeto de Resolução nº 053/2008 (Autoria do Vereador
sé Bauth) Concede Título de Mulher Destaque à Sra. Marcela Rezende Mendes,
votação. foi aprovado. 3 - Projeto de Resolução nº 054/2008 (Autoria do
reador Wladimir Luz Andrade) Concede Homenagem Especial ao Sr. Maxwel
aspar Moura, em votação foi aprovado. PROJETOS EM 1º DISCUSSÃO E
OTAÇÃO.1 Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2008 (Autoria do Vereador
andro Castanheira Lacerda) Dá denominação de Alameda Antônio Cherem, em
tação foi aprovado.2 - Projeto de Lei nº 010/2008 (Autoria do Executivo)
Denomina de Marília Amaral Lunkes o logradouro. público que menciona, em
votação foi aprovado. 3 - Projeto de Lei nº 011/2008 (Autoria do Executivo)
Denomina de Maria das Dores Silva o logradouro público que menciona, em
votação foi aprovado.4 - Projeto de Lei nº 012/2008 (Autoria do Executivo)
Denomina de Argemiro de Bragança Soares o logradouro público que menciona,
em votação foi aprovado. 5 - Projeto de Lei nº 013/2008 (Autoria do Executivo)
Denomina de Juliano Brito Vilela o logradouro público que menciona, em votação
foi aprovado. 6 - Projeto de Lei nº 014/2008 (Autoria do Executivo) Denomina de
Frederico Oliveira Naves o logradouro público que menciona, em votação foi
aprovado. PROJETO EM 2º VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL. Projeto de Lei
Complementar nº 013/2008 (Autoria da Chefe do Executivo) Autoriza o Poder
Executivo Municipal a doar imóvel que menciona e dá outras providências.
(Polícia Civil do Estado de Minas Gerais), em votação. foi aprovado.
PROPOSITURAS AGUARDANDO PARECER Vereador Marcos Possato | —
Ofício a AUTOTRANS solicitando uma linha de ônibus com ponto inicial no
Lavrashopping até o Distrito Industrial. 2 - Ofício a TELEMAR solicitando a
nstalação de um telefone público comunitário na Rua Carlos Valadão, nº 35, em
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Praça Santo Antonio, 15 - Centro - 37200-000 - Lavras - MG
nte à Mercearia do Joel, Bairro Vale do Sol, a comissão de Legislação e Justiça
carou parecer pela competência, em votação foi aprovado.Usaram a palavra os |
eadores Jorge JP, Sebastião dos Santos Vieira, Edson Costa da Silva, José
uth, Edson Alves de Abreu, Walder Alves de Abreu, Evandro Castanheira
:
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dson Alves de Abreu
º Secretario