sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
É Praça Santo Antonio, 15 - Centro - 37200-000 - Lavras - MG
Ata da décima sexta reunião ordinária do primeiro periodo de reuniões da
câmara municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2008. Aos dezenove dias
do mês de maio do ano em curso reuniram-se no plenário Dr. Orlando Hadad
os: seguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), José
Bauth (Vice-Presidente), Edson Alves de Abreu (1º Secretário), Jorge Silva de
“Andrade Zorkot (2º Secretario), Walder Alves de Carvalho (1º tesoureiro)
“Antonio Marcos Possato, Nastenka Georgina Ferreira (2º tesoureiro), Edson
“Costa da Silva, Wladimir Luz Andrade Sebastião dos Santos Vieira. O
Presidente iniciou com PROJETOS DE LEIS E PROPOSITURAS QUE
DERAM ENTRADA. 1 - Projeto de Resolução nº 059-4/2008 (Autoria do
“Vereador Edson Alves de Abreu) Concede Título de Mulher Destaque a Sra.
Maria Regina Evangelista Botelho. 2 - Projeto de Resolução nº 060/2008
“(Autoria do Vereador Edson Alves de Abreu) Concede Título de Mulher
“Destaque a Sra. Priscilla de Abreu. 3 - Projeto de Resolução nº 061/2008
(Autoria do Vereador Edson Alves de Abreu) Concede Título de Mulher
Destaque a Sra. Antônia Aparecida Padovani Porto. 4 - Projeto de Resolução
nº 062/2008 (Autoria do Vereador Antônio Marcos Possato) Concede Título de
Mulher Destaque a Sra. Vânia Alvarenga Gomide. 5 - Projeto de Resolução nº
063/2008 (Autoria do Vereador Antônio Marcos Possato) Concede Título de
Mulher Destaque a Sra. Vera Lúcia Andrade Lopes. 6 Projeto de Resolução nº
064/2008 (Autoria do Vereador Walder Alves de Carvalho) Concede Título de
Mulher Destaque a Sra. Keila Bezerra do Amaral e Souza. 7 - Projeto de
Resolução nº 065/2008 (Autoria do Vereador Walder Alves de Carvalho)
Concede Título de Mulher Destaque a Sra. Edilene Aparecida de Souza. 8 -
Projeto de Resolução nº 066/2008 (Autoria do Vereador Walder Alves de
Carvalho) Concede Título de Mulher Destaque a Sra. Lucimar Aparecida Sales
Chagas. 9 - Projeto de Resolução nº 067/2008 (Autoria da Vereadora Nastenka
Georgina Ferreira) Concede Título de Mulher Destaque a Sra. Ondina Prestes
Lopes. 10 - Projeto de Resolução nº 068/2008 (Autoria da Vereadora Nastenka
Georgina Ferreira) Concede Título de Mulher Destaque a Sra. Kênia de
Fátima Oliveira. 11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2008 (Autoria do
Vereador Edson Costa da Silva) Dá denominação de Rua Tonico Fontes. 12 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2008 (Autoria do Vereador Edson Costa da
Silva) Dá denominação de Rua Maria Aparecida Pires. 13 Projeto de Lei
Complementar (Substitutivo) nº 014/2008 (Autoria da Chefa do Executivo)
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e
dá outras providências. (EPAMIG) 14 — Veto ao parágrafo único do art. 26 do
Reg. De Transporte de Passageiros por Táxi (Projeto de Lei nº 009/2008), o
Presidente nomeou uma comissão especial para examinar o veto, composta
pelos. vereadores, José Bauth, Jorge Zorkot e Edson Alves de Abreu.
REQUERIMENTOS. Vereador Marcos Possato. 1 Oficio de homenagem às
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Praça Santo Antonio, 15 - Centro - 37200-000 - Lavras - MG
empresas: Leatherlandia — Moda em Couro; Eletrochaves Materiais Elétricos
Cirúrgicos MS, Silvia Calçados. 2 — Ofício de homenagem especial: Pastor
Algernon Paiva Filho, Dr. Erlei Moreira, Dr. Fábio Maurílio Silva, jornalista
Raquel Silva, Dr. João Batista da Silva. 3 — Oficio ao Dr. Silvio Duarte de Melo
solicitando estudos para a colocação de um abrigo provisório no trevo da BR
381, início da BR 265 de acesso a Lavras. Vereador Jorge JP 1 — Oficio à
Secretaria de Obras solicitando o conserto no calçamento de paralelepipedos
ou a colocação de camada asfáltica na Rua José Mesquita, Bairro Jardim
“Europa. 2 Oficio à Secretaria de Obras solicitando a limpeza no Bairro
Cidade Nova. 3 Oficio à Chefe do Executivo solicitando o complemento da
—Huminação da Travessa Paulo Costa Pereira ao Bairro Cidade Nova. 4 Oficio
à Chefe do Executivo solicitando o início das obras da área de lazer no Bairro
Cidade Nova.Vereador Evandro Castanheira Lacerda. 1 —- Ofício
“ parabenizando a UFLÁ por ter trazido a Lavras a Orquestra Sinfônica do
Estado de Minas Gerais. 2 — Ofício ao Delegado Regional, Sr. Cléber José
“Pevidor da Silva, parabenizando pelo novo cargo assumido. 3 Oficio à
empresa COPYUAI parabenizando pelos cinco anos de sucesso, de serviços
bem prestados e pela geração de empregos. 4 — Oficio à APAE
cumprimentando pelos excelentes serviços prestados. 5 — Oficio aos Srs. Pedro
“Coimbra e Flávio Mazzochi parabenizando pelo lançamento do site
wuwlavras24horas.com.br. 6 — Oficio ao Sr Alfredo Scheid Lopes
parabenizando pela conquista do título de Pesquisador Emérito do
CNPgq.Vereador Walder Alves de Carvalho. 1 — Ofício à Secretaria de Obras
solicitando laminar as estradas que interligam as comunidades, Queixada,
Pintos e Ribeirãozinho. 2 — Ofício a SUNTRANS solicitando a colocação de um
ponto de ônibus na Av. Vaz Monteiro. 3 Oficio à Secretaria de Obras
solicitando laminar as estradas das comunidades Rosas, Maranhão, Fazenda
Figueira, Fazenda Maranhão, Fazenda Ribeirão. 4 — Oficio à Secretaria de
Obras solicitando um mata-burro na Fazenda Figueira. 5 Oficio à Secretaria
de Obras solicitando um mata-burro na estrada do Maranhão, próximo ao
campo de futebol. 6 — Oficio à Secretaria de Obras solicitando laminar a
estrada que liga a Fazenda dos Pimentas até a Fernão Dias. Vereador José
Bauth. 1 — Oficio à Secretaria de Obras solicitando a continuidade da varrição
na Rua 14 de Agosto, entre a Rua Rui Barbosa e a Sociedade São Vicente de
Paula. Vereador Sebastião dos Santos Vieira. 1 — Oficio ao Pe. Clayton e equipe
parabenizando pelas festividades em comemoração ao Dia de Nossa Senhora
de Fátima, oficio 050/2008, a Prefeita Municipal enviou oficio comunicando
sua vinda a Câmara Municipal para prestação de contas do ultimo
quadrimestre conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal para o dia
vinte seis de maio de dois mil e oito, o vereador José Bauth requereu ao
Presidente a inversão dos trabalho para que procedesse-a segunda votação do
"4
/
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Praça Santo Antonio, 15 - Centro - 37200-000 - Lavras - MG
Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2008 (Autoria do Vereador Evandro
Castanheira Lacerda) que Dá denominação de Alameda Antônio Cherem, e
"homenagem a Escola Municipal Umbelina Azevedo Avelar, proposta pelo
vereador Edson Alves de Abreu em votação o pedido foi aprovado, o projeto foi
colocado em votação sendo aprovado., Um representante da família usou a
palavra agradecendo a justa homenagem prestada pela Câmara Municipal,
“todos vereadores usaram a palavra lembrando o grande Homem que foi o Sr.
“Antonio Cherem, em seguida foi feita à homenagem a Escola onde todos
“ vereadores fizeram uso da palavra enaltecendo o excelente trabalho prestado
“pela mesma. PROJETOS AGUARDANDO PARECER. 1 - Projeto de Lei do
“Legislativo nº 024/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda)
"Dá denominação de Rua João Alves da Silva, a comissão de Legislação e
justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado. 2
“- Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2008 (Autoria do Vereador Edson Costa
da Silva) Dá denominação de Rua Áureo Rufini, a comissão de Legislação e
Justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado. 3
- Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2008 (Autoria do Vereador Edson Costa
“da Silva) Dá denominação de Rua Maria de Fátima Almeida, a comissão de
Legislação e justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi
aprovado. 4 Projeto de Resolução nº 059/2008 (Autoria do Vereador Sebastião
dos Santos Vieira) Concede Título de Mulher Destaque a Sra. Maria Amélia
Abreu de Bragança Soares, a comissão de Legislação e justiça exarou parecer
pela competência, em votação o parecer foi aprovado. 5 — Projeto de Lei nº
018/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Denomina de Presidente Tancredo
Neves o logradouro público que menciona, a comissão de Legislação e justiça
exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado. 6
Projeto de Lei nº 019/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Denomina de
Juraci Elisa da Costa o logradouro público que menciona, a comissão de
Legislação e justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi
aprovado. 7 Projeto de Lei nº 020/2008 (Autoria da Chefa do Executivo)
Denomina de Risoleta Tolentino Neves o logradouro público que menciona, a
comissão de Legislação e justiça exarou parecer pela competência, em votação
o parecer foi aprovado. 8 - Projeto de Lei Complementar nº 015/2008 (Autoria
da Chefa do Executivo) Altera o Código Tributário do Município, e dá outras
providências, a comissão de Legislação e justiça exarou parecer pela
competência, em votação o parecer foi aprovado, a comissão de orçamento,
finanças e tomadas de contas exarou parecer pela aprovação, em votação foi
aprovado, a comissão de serviços Públicos Municipais exarou parecer pela
aprovação em votação foi aprovado. 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº
027/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade) Dispõe sobre a
destinação correta dos pneus e câmaras inservíveis existentes no Município, a
dos CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Praça Santo Antonio, 15 - Centro - 37200-000 - Lavras - MG
comissão de Legislação e justiça exarou parecer pela competência em votação
o parecer foi aprovado, a comissão de orçamento, finanças e tomadas de
contas exarou parecer pela aprovação, em votação foi aprovado, a comissão de
serviços Públicos municipais exarou parecer pela aprovação em discussão o
parecer foi aprovado. 10 - Projeto de Lei Complementar (Substitutivo) nº
014/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Autoriza a concessão de direito real
de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências, (EPAMIG), a
comissão de Legislação e justiça exarou parecer pela competência em votação
“o parecer foi aprovado, o vereador Wladimir pediu regime de urgência para o
rojeto, em votação foi aprovado, em votação o projeto foi aprovado.
“PROJETOS EM VOTAÇÃO ÚNICA. 1 - Projeto de Resolução nº 055/2008
(Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira) Concede Título de Mulher
Destaque a Sra. Eliane Pereira Botrel Cunha. 2 - Projeto de Resolução nº
"056/2008 (Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira) Concede Título de
“Mulher Destaque a Sra. Balbina Lauducena de Siqueira. 3 - Projeto de
Resolução nº 057/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda)
“Concede Título de Mulher Destaque a Sra. Amaryllis Maria Pereira de Pádua
Castro."4 - Projeto de Resolução nº 058/2008 (Autoria do Vereador Evandro
“Castanheira Lacerda) Concede Título de Mulher Destaque à Sra. Vanda de
Castro Dias Araújo, em votação os projetos foram aprovados em bloco.
PROJETO EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Projeto de Lei do Legislativo nº
023/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade) Dispõe sobre a
obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários de Lavras a disponibilizar
assentos nas filas especiais para gestantes e deficientes físicos e dá outras
providências, em votação foi aprovado. PROJETOS EM 2º VOTAÇÃO E
REDAÇÃO FINAL. 1 - Projeto de Lei nº 010/2008 (Autoria do Executivo)
Denomina de Marília Amaral Lunkes o logradouro público que menciona, em
votação, foi aprovado. 2 - Projeto de Lei nº 011/2008 (Autoria do Executivo)
Denomina de Maria das Dores Silva o logradouro público que menciona, em
votação, foi aprovado. 4 - Projeto de Lei nº 012/2008 (Autoria do Executivo)
Denomina de Argemiro de Bragança Soares o logradouro público que
menciona, em votação, foi aprovado. 5 - Projeto de Lei nº 013/2008 (Autoria
do Executivo) Denomina de Juliano Brito Vilela o logradouro público que
menciona, em votação, foi aprovado. 6 - Projeto de Lei nº 014/2008 (Autoria
do Executivo) Denomina de Frederico Oliveira Naves o logradouro público
que menciona, em votação, foi aprovado, o vereador Edson Costa solicitou ao
Presidente que fosse votado os pareceres dos seguintes projetos, 1 - Projeto de
Resolução nº 059-4/2008 (Autoria do Vereador Edson Alves de Abreu) Concede
Título de Mulher Destaque a Sra. Maria Regina Evangelista Botelho. 2 -
Projeto de Resolução nº 060/2008 (Autoria do Vereador Edson Alves de Abreu)
Concede Título de Mulher Destaque a Sra. Priscilla de Abreu. 3 - Projeto de
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS *
Praça Santo Antonio, 15 - Centro - 37200-000 - Lavras - MG
Resolução nº 061/2008 (Autoria do Vereador Edson Alves de Abreu) Concede
Título de Mulher Destaque a Sra. Antônia Aparecida Padovani Porto. 4 -
Projeto de Resolução nº 062/2008 (Autoria do Vereador Antônio Marcos
Possato) Concede Título de Mulher Destaque a Sra. Vânia Alvarenga Gomide.
5 - Projeto de Resolução nº 063/2008 (Autoria do Vereador Antônio Marcos
Possato) Concede Título de Mulher Destaque a Sra. Vera Lúcia Andrade
Lopes. 6 Projeto de Resolução nº 064/2008 (Autoria do Vereador Walder Alves
de Carvalho) Concede Título de Mulher Destaque a Sra. Keila Bezerra do
“Amaral e Souza. 7 - Projeto de Resolução nº 065/2008 (Autoria do Vereador
Walder Alves de Carvalho) Concede Titulo de Mulher Destaque a Sra. Edilene
Aparecida de Souza. 8 - Projeto de Resolução nº 066/2008 (Autoria do
Vereador Walder Alves de Carvalho) Concede Título de Mulher Destaque a
Sra. Lucimar Aparecida Sales Chagas. 9 - Projeto de Resolução nº 067/2008
(Autoria da Vereadora Nastenka Georgina F erreira) Concede Título de Mulher
Destaque a Sra. Ondina Prestes Lopes. 10 - Projeto de Resolução nº 068/2008
(Autoria da Vereadora Nastenka Georgina Ferreira) Concede Título de Mulher
Destaque a Sra. Kênia de Fátima Oliveira, os pareceres pela comissão de
Legislação e Justiça foram dados pela aprovação, em votação foram
aprovados. PROPOSITURAS AGUARDANDO PARECER. Vereador Evandro
Castanheira Lacerda. 1 — Ofício a COPASA solicitando tapar um buraco na
Rua Valdemar Novais, em frente ao nº 160. 2 — Ofício a COPASA solicitando
tapar um buraco na Rua Toniquinho Pereira, nº 364, a comissão de Legislação
e Justiça exarou parecer pela aprovação, em votação foram aprovados.
Fizeram uso da palavra os seguintes vereadores, Nastenka Georgina Ferreira,
Walder Alves de Carvalho, Jorge JP, Edson Costa da Silva, Sebastião dos
Santos Vieira, Evandro Castanheira Lacerda, nada mais haver a ser tratado o
idou o primeiro secretário a fazer a chamada dos vereadores e
e enterrou a reunião.
/ you
Evandri Ceasidnhono acerda
Presidente
Edson Álves de Abreu
1º Secretario