sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Praça Santo Antonio, 15 - Centro - 37200-000 - Lavras - MG
Ata da décima sétima reunião ordinária do primeiro período de reuniões da
câmara municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2008. Aos vinte e seis dias
do mês de maio do ano em curso reuniram-se no plenário Dr. Orlando Hadad os
seguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), José Bauth
(Vice-Presidente), Edson Alves de Abreu (1º Secretário), Jorge Silva de
Andrade Zorkot (2º Secretario), Walder Alves de Carvalho (1º tesoureiro)
Antonio Marcos Possato, Nastenka Georgina Ferreira (2º tesoureiro), Edson
Costa da Silva, Wladimir Luz Andrade, Sebastião dos Santos Vieira. O
Presidente iniciou invertendo a ordem dos trabalhos convidando o professor
“Maxwel Gaspar Moura para receber uma homenagem votada na câmara
municipal por iniciativa do vereador Wladimir Luz Andrade, feita a
homenagem os vereadores usaram da palavra para reconhecer o trabalho feito
pelo referido professor, ato continuo o Presidente convidou a Sra. Prefeita
Municipal para que atendendo a lei de responsabilidade fiscal pudesse
apresentar sua ação referente ao ultimo quadrimestre, feita a apresentação o
Presidente reiniciou com PROJETOS DE LEIS E PROPOSITURAS QUE
DERAM ENTRADA. 1 - Projeto de Lei Complementar nº 016/2008 (Autoria
da Chefa do Executivo) Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que
menciona, e dá outras providências. 2 - Projeto de Resolução nº 069/2008
(Autoria do Vereador Edson Costa da Silva) Concede Homenagem Especial à
Caixa Econômica Federal. PROPOSITURAS. Vereador Evandro Castanheira
Lacerda. 1 — Ofício ao proprietário da Hidrautec, Sr. Ildevan Marques,
parabenizando pela inauguração de sua nova loja. 2 — Ofício ao Coordenador de
Cultura da UFLA, Sr. José Maurício de Resende, parabenizando pelo sucesso
do evento da 6º Semana Nacional de Museus. 3 — Ofício ao Instituto
Presbiteriano Gammon parabenizando o educandário e o aluno Andréas Richtes
Weber, da 6º série, pela conquista do 3º lugar no concurso de redação realizado
pela TV Câmara. 4 — Ofício à Escola Municipal Dra. Dâmina parabenizando o
educandário e a aluna Carla Aparecida de Carvalho, da 5º série, pela conquista
do 5º lugar no concurso de redação realizado pela TV Câmara. 5 — Ofício ao
Colégio Nossa Senhora de Lourdes parabenizando o educandário e o aluno
Roberto Guimarães de Paula, da 8º série, pela conquista do 1º lugar no concurso
de redação realizado pela TV Câmara. 6 — Ofício à Escola Estadual Tiradentes
parabenizando o educandário e o aluno Lucas Romeu Garcia, da 7º série, pela
conquista do 2º lugar no concurso de redação realizado pela TV Câmara. 7 —
Ofício à Escola Estadual Dr. João Batista Hermeto parabenizando o
educandário e o aluno Breno Luiz de Souza, da 8º série, pela: conquista do 4º
lugar no concurso de redação realizado pela TV Câmara. Vereadora Nastenka
Georgina Ferreira 1 — Ofício ao Sr. Rui da Silveira Barbosa solicitando reparo
no passeio de seu imóvel, localizado na rua Governador Milton Campos, hoje
locado à Igreja Deus é Amor, e que construa uma grade de proteção para evitar
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possíveis acidentes. 2 — Ofício à Superintendência de Trânsito solicitando
sinalização horizontal e vertical de parada obrigatória na Rua Pedro Gomide, na
bifurcação com a Rua Delfino de Souza, onde se localiza um posto de
combustíveis. Vereador Walder Alves de Carvalho 1 — Ofício à COPASA
solicitando a operação tapa-buracos na Rua Paulo Modesto, na altura do nº 10,
Bairro Vila Rica. 2 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-
buracos nas Ruas São Francisco Xavier, Santa Rita, Cel. José Moura do
“Amaral, Francisco Alves de Azevedo, Custódio Moreira e Cristiano de Souza,
“na Vila São Francisco. 3 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação
tapa-buracos nas Ruas José Corrêa Afonso e Jeziel Rezende, no Bairro Jardim
Glória. 4 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos na
Rua Urias Modesto Pereira, no Bairro Jardim das Acácias. Vereador Jorge JP 1
— Ofício ao Padre Neidir Antônio Nogueira Vale, ao Padre Odair José de
Carvalho e toda a equipe da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora
parabenizando pelas festividades em comemoração ao Dia da Padroeira daquela
comunidade. 2 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando a colocação de um
poste de iluminação pública na Rua 12, próximo ao nº 71, no Bairro Agua
Limpa. 3 — Ofício à Prefeita e aos Vereadores de Ingaí parabenizando pelo 12º
Torneio Leiteiro e pela 7º Festa do Milho. 4 — Ofício de homenagem póstuma
aos familiares do Sr. José Augusto da Fonseca (Zé Leônidas). PROJETOS
AGUARDANDO PARECER. 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2008
(Autoria do Vereador Edson Costa da Silva) Dá denominação de Rua Tonico
Fontes, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela competência,
em votação o parecer foi aprovado. 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº
029/2008 (Autoria do Vereador Edson Costa da Silva) Dá denominação de Rua
Maria Aparecida Pires, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
competência, em votação foi aprovado.PROJETO AGUARDANDO PARECER
DE COMISSÃO ESPECIAL. 1 — Veto ao parágrafo único do art. 26 do Reg.
De Transporte de Passageiro por Táxi (Projeto de Lei nº 009/2008). (Vereadores
Edson Alves de Abreu, José Bauth, Jorge Silva de Andrade Zorkot) continua
com prazo regimental. PROJETOS EM VOTAÇÃO ÚNICA. 1 - Projeto de
Resolução nº 059/2008 (Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira)
Concede Título de Mulher Destaque a Sra. Maria Amélia Abreu de Bragança
Soares. 2 - Projeto de Resolução nº 059-A4/2008 (Autoria do Vereador Edson
Alves de Abreu) Concede Título de Mulher Destaque a Sra. Maria Regina
Evangelista Botelho. 3 - Projeto de Resolução nº 060/2008 (Autoria do
Vereador Edson Alves de Abreu) Concede Título de Mulher Destaque à Sra.
Priscilla de Abreu. 4 - Projeto de Resolução nº 061/2008 (Autoria do Vereador
Edson Alves de Abreu) Concede Título de Mulher Destaque a Sra. Antônia
Aparecida Padovani Porto. 5 - Projeto de Resolução nº 062/2008 (Autoria do
Vereador Antônio Marcos Possato) Concede Título de Mulher Destaque a Sra.
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Vânia Alvarenga Gomide. 6 - Projeto de Resolução nº 063/2008 (Autoria do
Vereador Antônio Marcos Possato) Concede Título de Mulher Destaque a Sra.
Vera Lúcia Andrade Lopes. 7 - Projeto de Resolução nº 064/2008 (Autoria do
Vereador Walder Alves de Carvalho) Concede Título de Mulher Destaque a Sra.
Keila Bezerra do Amaral e Souza. 8 - Projeto de Resolução nº 065/2008
(Autoria do Vereador Walder Alves de Carvalho) Concede Título de Mulher
Destaque a Sra. Edilene Aparecida de Souza. 9 - Projeto de Resolução nº
066/2008 (Autoria do Vereador Walder Alves de Carvalho) Concede Título de
Mulher Destaque a Sra. Lucimar Aparecida Sales Chagas. 10 - Projeto de
Resolução nº 067/2008 (Autoria da Vereadora Nastenka Georgina Ferreira)
Concede Título de Mulher Destaque a Sra. Ondina Prestes Lopes. 11 - Projeto
de Resolução nº 068/2008 (Autoria da Vereadora Nastenka Georgina Ferreira)
Concede Título de Mulher Destaque a Sra. Kênia de Fátima Oliveira, o
Presidente colocou em bloco a discussão dos projetos de honraria sendo os
mesmos aprovados. PROJETOS EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Projeto
de Lei do Legislativo nº 024/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira
Lacerda) Dá denominação de Rua João Alves da Silva, em votação, foi
aprovado. 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2008 (Autoria do Vereador
Edson Costa da Silva) Dá denominação de Rua Áureo Rufini, em votação, foi
aprovado. 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2008 (Autoria do Vereador
Edson Costa da Silva) Dá denominação de Rua Maria de Fátima Almeida, em
votação, foi aprovado. 4 Projeto de Lei nº 018/2008 (Autoria da Chefa do
Executivo) Denomina de “Presidente Tancredo Neves” o logradouro público que
menciona(Anel Viário), em votação, foi aprovado. 5 - Projeto de Lei nº
019/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Denomina de Juraci Elisa da Costa”
o logradouro público que menciona (Complexo Educacional — Creche
Pitangui), em votação, foi aprovado. 6 - Projeto de Lei nº 020/2008 (Autoria da
Chefa do Executivo) Denomina de “Risoleta Tolentino Neves” o logradouro
público que menciona (Programa Saúde da Mulher), em votação, foi aprovado.
7 - Projeto de Lei Complementar nº 015/2008 (Autoria da Chefa do Executivo)
Altera o Código Tributário do Município, e dá outras providências, em votação,
foi aprovado. 8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2008 (Autoria do
Vereador Wladimir Luz Andrade) Dispõe sobre a destinação correta dos pneus e
câmaras inservíveis existentes no Município, em votação, foi aprovado.
PROJETO EM 2º VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL. 1 Projeto de Lei do
Legislativo nº 023/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade) Dispõe
sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários de Lavras a
disponibilizar assentos nas filas especiais para gestantes e deficientes físicos e
dá outras providências, em votação, foi aprovado.as ATAS dos dias
05/05/2008, do dia 12/05/2008 e do dia 19/05/2008 foram aprovadas, nada mais
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haver a ser tratado o Presidente convidou o primeiro secretário a fazer a
chamada dos veré idáres e em nome de Deus encerrou a reunião.
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Evandro Castanheira Lacerda
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Edson Alves de Abreu
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