sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Praça Santo Antonio, 15 - Centro - 37200-000 - Lavras - MG
Ata da décima oitava reunião ordinária do primeiro período de reuniões da
câmara municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2008. Aos dois dias do
mês de junho do ano em curso reuniram-se no plenário Dr. Orlando Hadad os
seguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), José Bauth
(Vice-Presidente), Edson Alves de Abreu (1º Secretário), Jorge Silva de
Andrade Zorkot (2º Secretario), Walder Alves de Carvalho (1º tesoureiro)
“Antonio Marcos Possato, Nastenka Georgina Ferreira (2º tesoureiro), Edson
“Costa da Silva, Wladimir Luz Andrade, Sebastião dos Santos Vieira. O
* Presidente iniciou a reunião com PROJETOS DE LEIS E PROPOSITURAS
QUE DERAM ENTRADA. 1 Projeto de Resolução nº 070/2008 (Autoria do
Vereador Marcos Possato) “Concede Título de Mulher Destaque à Sra.
Terezinha Francisca Pereira do Amaral.”2 - Projeto de Lei do Legislativo nº
031/2008 (Autoria do Vereador Edson Costa da Silva) “Dá denominação de
- Rua Juventino Júlio de Souza.”3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2008
(Autoria do Vereador Marcos Possato) “Dispõe sobre a reserva de área especial
para estacionamento de táxi no Centro de Eventos.”4 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 033/2008 (Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira) “Dá
denominação de Rua Chebli Sleiman Zouein.”5 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 034/2008 (Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira) “Dá
denominação de Rua Jair Costa.”6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2008
(Autoria do Vereador José Bauth) “Dá denominação de Rua José Fernandes, o
vereador Vice-Presidente Edson Alves de Abreu solicitou a inversão dos
Trabalhos para que o vereador José Bauth pudesse fazer uma homenagem ao
Aéreo Clube de Lavras, propositura votada na Câmara Municipal por iniciativa
do mesmo, em votação a solicitação foi aprovada, feita a homenagem, todos
vereadores usaram a palavra para dizer sobre a importância do Aéreo Clube no
nosso Município. PROPOSITURAS. Vereador. Marcos Possato. 1 — Ofício de
homenagem póstuma aos familiares: Sr. José Augusto da Fonseca e Sr. Antônio
de Carvalho. 2 — Ofício ao Sr. Onésimo Aguiar agradecendo o empenho pessoal
para viabilizar a liberação de recursos financeiros no valor de R$400.000,00
que contemplará a Santa Casa de Misericórdia de Lavras, Hospital Vaz
Monteiro, UFLA, Asilo, Casa do Vovô e Lar Esperança e Vida Matheus
Loureiro Ticle. 3 — Ofício aos proprietários, locutores e funcionários da Rádio
Rio Grande FM parabenizando pelos 30 anos de serviços prestados à cidade de
Lavras e região. 4 Ofício de homenagem especial às empresas: Tiãozinho
Modas, J. Júnior - Multimarcas, Expedito Moda Masculina, MG4 —
Publicidade. 5 — Ofício de homenagem especial: Sr. Paulo Oliveira Alves, Dr.
Geraldo Bertolucci Júnior e Sra. Ione Dias Bertolucci. Vereador Wladimir Luz
Andrade. 1 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando a realização do Governo
Itinerante no Bairro Jardim Floresta. Vereador Sebastião dos Santos Vieira. 1 —
Ofício à Secretaria de Obras solicitando a limpeza do bueiro localizado na Av.
fio
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Samuel Carvalho, em frente ao nº 182.2 — Ofício a AUTOTRANS solicitando o
retorno da linha de ônibus que faz os bairros Lavrinhas e Nossa Senhora de
Lourdes. 3 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a limpeza de um lote na
Rua Sebastião José Fonseca, próximo ao nº 117.Vereador Evandro Castanheira.
Lacerda. 1 — Ofício à Chefe do Executivo parabenizando pela inauguração da
URPA. 2 — Ofício à diretoria do Lar Esperança e Vida Mateus Loureiro Ticle
parabenizando pelo seu primeiro aniversário e cumprimentando pelo excelente
serviço prestado. 3 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando o asfaltamento
das ruas do Bairro Vila Rica. 4 — Ofício ao Restaurante Tropeiro Grill
parabenizando pela belíssima instalação do novo restaurante. 5 — Ofício ao
Restaurante Mãe Joana parabenizando pela belíssima instalação do novo
restaurante. 6 — Ofício à Escola Municipal Oscar Botelho parabenizando pelos
43 anos daquele educandário. 7 — Ofício a EMATER cumprimentando pelo
relatório anual das atividades realizadas pela equipe no decorrer do ano de
2007.8 — Ofício ao Dr. Elias Charbil Abdou Obeid cumprimentando pelo cargo
de Diretor do Foro da Comarca de Lavras.Vereadora Nastenka Georgina
Ferreira. 1 Ofício à Chefe do Executivo solicitando a operação tapa-buracos na
Rua Magda Castanheira Lacerda, em frente ao nº 82, no bairro Jardim das
Acácias. Vereador Jorge JP, | — Ofício à Chefe do Executivo solicitando a
retirada de um poste de luz no final da Rua Rufino Alves Costa que se encontra
dentro do terreno de um morador. 2 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando a
colocação de um poste de iluminação pública na esquina da Rua Evaristo Alves
de Azevedo, Bairro Cruzeiro do Sul. 3 — Ofício à Secretaria de Obras
solicitando a construção de um bueiro do lado correto da Rua Evaristo Alves de
Azevedo, Bairro Cruzeiro do Sul. 4 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a
limpeza de um terreno na Rua Coronel José Moura do Amaral, próximo ao nº
35.5 — Ofício a Bertolucci Imóveis homenageando o proprietário e funcionários
por terem se destacado e contribuído de forma exemplar para o
engrandecimento de Lavras.Vereador Walder Alves de Carvalho. 1 — Ofício à
Secretaria de Obras solicitando um caminhão pipa para jogar água na Rua Santa
Cruz, na altura do nº 350, bairro Vista Alegre e, outro, na entrada da estrada do
Madeira. 2 Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos na
entrada do Bairro Novo Horizonte. 3 Ofício à Secretaria de Obras solicitando a
operação tapa-buracos na Av. Vaz Monteiro. 4 — Ofício à Secretaria de Obras
solicitando a operação tapa-buracos na Av. Amazonas, Bairro Pedro Silvestre. 5
— Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos na Rua
Santa Catarina, Bairro Pedro Silvestre. 6 — Ofício à Secretaria de Obras
solicitando a operação tapa-buracos na Rua Joaquim Olímpio de Carvalho,
Bairro Campestre I. 7 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação
tapa-buracos na Rua José Corrêa Afonso, Bairro Jardim Glória. 8 — Ofício à
Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos na Rua João Carvalho
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Pena, Bairro Campestre II. 9 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a
limpeza do córrego no Bairro Nilton Teixeira. PROJETOS AGUARDANDO
PARECER. | - Projeto de Lei Complementar nº 016/2008 (Autoria da Chefa do
Executivo) Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que menciona, e dá
outras providências (CISLAV), a comissão de Legislação e Justiça exarou
parecer pela competência, em votação foi aprovado, a comissão de finanças e
orçamento exarou parecer pela aprovação, em votação foi aprovado, a comissão
de serviços públicos municipais exarou parecer pela aprovação, em votação foi
aprovado. 2 - Projeto de Resolução nº 069/2008 (Autoria do Vereador Edson
Costa da Silva) Concede Homenagem Especial à Caixa Econômica Federal, a
comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela competência, em votação
foi aprovado. PROJETO AGUARDANDO PARECER DE COMISSÃO
ESPECIAL 1 Veto ao parágrafo único do art. 26 do Reg. De Transporte de Pás.
por Táxi (Projeto de Lei nº 009/2008). (Vereadores Edson Alves de Abreu, J osé
Bauth, Jorge Silva de Andrade Zorkot), a comissão exarou parecer pela
aprovação do veto, em votação foi aprovado, em discussão o veto foi aprovado.
PROJETOS EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 1 Projeto de Lei do
Legislativo nº 028/2008 (Autoria do Vereador Edson Costa da Silva) Dá
denominação de Rua Tonico Fontes, em votação foi aprovado. 2 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 029/2008 (Autoria do Vereador Edson Costa da Silva) Dá
denominação de Rua Maria Aparecida Pires, em votação foi aprovado.
PROJETOS EM 2º VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINALI Projeto de Lei do
Legislativo nº 024/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda)
Dá denominação de Rua João Alves da Silva, em votação foi aprovado. 2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2008 (Autoria do Vereador Edson Costa da
Silva) Dá denominação de Rua Áureo Rufini, em votação foi aprovado. 3 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2008 (Autoria do Vereador Edson Costa da
Silva) Dá denominação de Rua Maria de Fátima Almeida, em votação foi
aprovado. 4 Projeto de Lei nº 018/2008 (Autoria da Chefa do Executivo)
Denomina de “Presidente Tancredo Neves” o logradouro público que menciona
(Anel Viário), em votação foi aprovado. 5 - Projeto de Lei nº 019/2008 (Autoria
da Chefa do Executivo) Denomina de “Juraci Elisa da Costa” o logradouro
público que menciona (Complexo Educacional — Creche Pitangui) em votação
foi aprovado. 6 - Projeto de Lei nº 020/2008 (Autoria da Chefa do Executivo)
“Denomina de “Risoleta Tolentino Neves” o logradouro público que menciona
(Programa Saúde da Mulher) em votação foi aprovado. 7 - Projeto de Lei
Complementar nº 015/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Altera o Código
Tributário do Município, e dá outras providências, em votação foi aprovado. 8 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz
Andrade) Dispõe sobre a destinação correta dos pneus e câmaras inservíveis
existentes no Município, em votação foi aprovado. PROPOSITURAS
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AGUARDANDO PARECER. Vereador Walder Alves de Carvalho. 1 — Ofício à
COPASA solicitando a operação tapa-buracos na Rua Paulo Modesto, na altura
“do nº 10, Bairro Vila Rica, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer
pela competência, em votação foi aprovado, nada mais haver a ser tratado o
Presidente convidou o primeiro secretário a fazer a chamada dos vereadores e
' emnomedeD 5 B cerrgu a reunião.
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Evandro Castanheira Lacerda
Presidente
Edson Alves de / Abreu
1º Secretário