sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Praça Santo Antonio, 15 - Centro - 37200-000 - Lavras - MG
Ata da décima nona reunião ordinária do primeiro periodo de reuniões da
câmara municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2008. Aos nove dias do
mês de junho do ano em curso reuniram-se no plenário Dr. Orlando Hadad os
seguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), José Bauth
(Vice-Presidente), Edson Alves de Abreu (1º Secretário), Jorge Silva de
Andrade Zorkot (2º Secretario), Walder Alves de Carvalho (1º tesoureiro)
Antonio Marcos Possato, Nastenka Georgina Ferreira (2º tesoureiro), Edson
Costa da Silva, Wladimir Luz Andrade, Sebastião dos Santos Vieira. O
Presidente iniciou a reunião com PROJETOS DE LEIS E PROPOSITURAS
QUE DERAM ENTRADA; 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2008
(Autoria do Vereador Edson Costa da Silva) Dá denominação de Rua Eufemio
Steiner Gomes Juste Júnior. 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 037/2008
(Autoria do Vereador Marcos Possato) Proíbe a utilização de quadros negros
de giz à base de óxido de cálcio, em todas as escolas da rede municipal de |
ensino. 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 038/2008 (Autoria do Vereador |
Edson Costa da Silva) Dá denominação de Rua Valério de Souza. 4 - Projeto de |
Resolução nº 071/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade) Concede |
Titulo de Profissional da Enfermagem a Sra. Elisiany Mello Costa. 5 - Projeto
de Resolução nº 072/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade)
Concede Título de Profissional da Enfermagem ao Sr. Carlos Antônio Carneiro
Martins. 6 - Projeto de Resolução nº 073/2008 (Autoria do Vereador Wladimir
Luz Andrade) Concede Título de Melhor Idade em Ação ao Sr. José Francelino
da Silva. 7 - Projeto de Resolução nº 074/2008 (Autoria do Vereador Jorge
Silva de Andrade Zorkot) Concede Título de Melhor Idade em Ação a Sra.
Luzia Campos Abdalla. 8 - Projeto de Resolução nº 075/2008 (Autoria do
Vereador Jorge Silva de Andrade Zorkot) Concede Título de Melhor Idade em
Ação ao Sr. José Cornélio. 9 - Projeto de Resolução nº 076/2008 (Autoria do
Vereador Jorge Silva de Andrade Zorkot) Concede Título de Melhor Idade em
Ação ao Sr. Jorge Mourão Lasmar. 10 - Projeto de Resolução nº 077/2008 :
(Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira) Concede Título de i
Profissional da Enfermagem a Sra. Luciana de Oliveira Alves. 11 - Projeto de |
Resolução nº 078/2008 (Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira) :
Concede Título de Profissional da Enfermagem a Sra. Ana Maria Calixto
Ferreira. 12 - Projeto de Resolução nº 079/2008 (Autoria do Vereador ,
Wladimir Luz Andrade) Concede Título de Melhor Idade em Ação a Sra. |
Felisbina dos Santos Santiago. 13 - Projeto de Resolução nº 080/2008 (Autoria
do Vereador Jorge Silva de Andrade Zorkot) Concede o Diploma de Honra ao
Mérito de Lavras a Sra. Neli Pereira Domiciano. 14 - Projeto de Resolução nº
081/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade) Concede o Diploma de
Honra ao Mérito de Lavras ao Sr. Nilo Sérgio Biavati. 15 - Projeto de
AP
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Resolução nº 082/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade) Concede
o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Wilson Crepaldi. 16 - Projeto
de Resolução nº 083/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras a Sra. Ivone Capelli
Campos. 17 - Projeto de Resolução nº 084/2008 (Autoria do Vereador Jorge
Silva de Andrade Zorkot) Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras
ao Sr. José Adair de Melo. 18 - Projeto de Resolução nº 085/2008 (Autoria do
Vereador Jorge Silva de Andrade Zorkot) Concede o Título de Cidadão
Honorário de Lavras ao Padre Odair José de Carvalho. 19 - Projeto de
Resolução nº 086/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda)
Concede o Título de Melhor Idade em Ação ao Sr. Paulo Pinto de Souza. 20 -
Projeto de Resolução nº 087/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira
Lacerda) Concede o Título de Profissional da Enfermagem ao Sr. Airton de
Pádua. 21 - Projeto de Resolução nº 088/2008 (Autoria da Mesa Diretora)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr Marcus Vinícius
Caetano Pestana da Silva. 22 - Projeto de Resolução nº 089/2008 (Autoria do
Vereador Sebastião dos Santos Vieira) Concede o Título de Melhor Idade em
Ação ao Sr. Sebastião Vicente de Paula. 23 Projeto de Resolução nº 090/2008
(Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda) Concede o Título de
Profissional da Enfermagem à Sra. Joyce Torquete Barbosa. 24 - Projeto de
Resolução nº 091/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade) Concede
o Título de Melhor Idade em Ação a Sra. Geralda Batista de Jesus. 25 - Projeto
de Resolução nº 092/2008 (Autoria da Mesa Diretora) Concede o Título de
Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Mário Henrique Benassi Lázaro. 26 -
Projeto de Resolução nº 093/2008 (Autoria da Mesa Diretora) Concede o
Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr Jodnes Sobreira Vieira. 27
Projeto de Resolução nº 094/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira
Lacerda) Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Antônio
Luiz Alvarenga. 28 - Projeto de Resolução nº 095/2008 (Autoria da Mesa
Diretora) Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Noé Magalhães
Júnior. 29 - Projeto de Resolução nº 096/2008 (Autoria do Vereador Evandro
Castanheira Lacerda) Concede o Título de Cidadã Honorária de Lavras a Sra.
Ligiane Maria Lima Lourençoni Carim. 30 - Projeto de Lei do Legislativo nº
039/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade) Cria no Município, o
serviço de transporte de pequenas cargas, denominado moto-entrega mediante
a utilização de motocicletas ou similares e dá outras providências. 31 - Projeto
de Lei do Legislativo nº 040/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade)
Disciplina o uso de telefone celular no interior das casas de eventos culturais e
artísticas do Município e dá outras providências. 32 - Projeto de Lei
Complementar do Legislativo nº 001/2008 (Autoria da Mesa Diretora) Altera a
Organização Funcional da Câmara Municipal de Lavras, Estabelece o Plano
E
é
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de Cargos e Vencimentos, o Organograma do Poder Legislativo.Projeto de
resolução (Autoria do vereador José Bauth) Concede Titulo de Melhor Idade
em Ação ao Sr. José Teixeira. Projeto de resolução (Autoria do vereador José
Bauth) concede Titulo de Melhor Idade em Ação a Sra.Maria Aparecida de
Oliveira. Projeto de resolução (Autoria do vereador José Bauth) concede Titulo
de Melhor Idade em Ação a Sra. Aparecida de Oliveira. Projeto de resolução
(Autoria do vereador José Bauth) concede Titulo de Profissional da
Enfermagem a Julia Mariana de Souza Gomes. Projeto de resolução (Autoria
do vereador José Bauth) concede Titulo de Profissional da Enfermagem a
Flavia Luciana dos Santos REQUERIMENTOS. Vereador Marcos Possato 1
Oficio de homenagem especial ao Sr Antônio da Silva Lima. 2 Ofício ao
Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Real, Unibanco, Santander,
Bradesco, Mercantil do Brasil e Itaú solicitando empenho para a instalação em
Lavras de um caixa eletrônico 24 horas. 3 — Oficio à Secretaria M. de Obras
solicitando a colocação de 5 a 8 caminhões de “moafa” na estrada rural que
dá acesso a dezenas de residências de produtores rurais, próximo à ponte do
rio Capivari, na BR 265. 4 — Ofício ao Deputado Estadual Zezé Perrela
solicitando todos os esforços para viabilizar recursos financeiros ou material
esportivo para o Fabril Esporte Clube. Vereador Sebastião dos Santos Vieira 1
— Oficio ao Cel. PM Márcio Martins Santana parabenizando pela solenidade
de comemoração dos 233 anos da Polícia Militar de Minas Gerais. 2 — Oficio
ao Reitor da UFLA parabenizando pela solenidade d gestão 2008-2012 e posse
do Vice-Reitor, dos pró-reitores, diretores, coordenadores de curso de
graduação, coordenadores dos programas de pós-graduação, assessores e
chefes de departamentos. 3 — Oficio ao Dr Wagner Martins Guimarães
parabenizando pela merecida homenagem recebida em Belo Horizonte pela
comemoração dos 200 anos da Polícia Civil. 4 — Ofício ao Padre Neidir
parabenizando pela homenagem recebida com a Medalha Coronel Fulgêncio
de Souza Santos. 5 — Oficio ao Reitor da UFLA parabenizando pela posse
recebida em Brasília pelo Ministro da Educação Sr Fernando Haddad. 6 —
Ofício ao Dr. Hélio ribeiro cumprimentando pelo êxito em favor dos Vereadores |
de Itutinga na ação junto ao TRE. 7 — Oficio à Chefe do Executivo solicitando |
que seja dada a denominação de José Augusto da Fonseca (José Leônidas) à :
uma praça, escola, ou em outro prédio em que funcione o serviço público
municipal.8 — Oficio à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-
buracos na Rua Benjamim Constant. Vereador JP 1 — Oficio à Chefe do
Executivo solicitando o asfaltamento da Rua Francisco Antônio dos Santos e
da Rua Dra. Dâmina, no Centro, e da Rua Belmira Cândida da Costa, Bairro
Centenário. 2 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando dois postes de
iluminação pública na Rua Belmira Cândida da Costa. 3 — Oficio ao
Superintendente de Trânsito solicitando faixas de “PARE” nas travessas das
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ruas do Bairro Cidade Nova. 4 — Oficios aos restaurantes Maria Joana e
Tropeiro Grill cumprimentando o proprietário e funcionários pelo belíssimo
espaço e ótimo atendimento. 5 — Ofício ao Restaurante Kilograma
cumprimentando o proprietário e funcionários por terem se destacado e
contribuído de forma exemplar para o engrandecimento de Lavras. Vereador
Walder Alves de Carvalho! - Ofício à Secretaria de Obras solicitando a troca
das lâmpadas da Rua Antônio Dias de Oliveira, Bairro Retiro. 2 Oficio à
Secretaria de Obras solicitando a troca das lâmpadas da Rua Otávio Reis,
Bairro Jardim São Paulo. 3 - Oficio à Secretaria de Obras solicitando o
recapeamento da Rua Rubens Magalhães Paes, Bairro Jardim Glória. 4 —
Oficio à Secretaria de Obras solicitando um poste de iluminação pública no
local que liga as Ruas J com Pedro Souza Leite, Bairro Jardim das Acácias. 5 —
Oficio à Secretaria de Obras solicitando a reforma da quadra poliesportiva da
Escola Francisco Sales. 6 — Oficio à Secretaria. de Obras solicitando a
construção de uma rede pluvial na Rua Álvaro Botelho, passando pelo Bairro
Jardim das Acácias. 7 — Oficio à Secretaria de Obras solicitando que refaça a
rede pluvial da rua Urias Modesto de Carvalho, Bairro Jardim das Acácias. 8
— Oficio à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos na Rua i
São Francisco Xavier. Vila São Francisco. 9 — Oficio à Secretaria de Obras
solicitando a operação tapa-buracos na Rua Francisco Paulo de Azevedo, Vila
São Francisco. 10 — Oficio à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-
buracos na Rua Cristiano de Souza, Vila São Francisco. Vereador Evandro
Castanheira Lacerda 1 — Ofício à Prefeitura, Fundação Pró-Defesa Ambiental
e Comissão Organizadora parabenizando pela excelente programação levada
ao lavrense na Semana do Meio Ambiente de 2008. 2 Ofícios aos jovens:
Renan, Márcio, Bruninho, Lucas Burfa, Fabiano, Ricardo Júnior e Izonel
Júnior parabenizando pelas medalhas conquistadas na 2º Etapa do
Campeonato de Jiu-jitsu, em Belo Horizonte. 3 — Oficio à União dos Militares
do Estado de Minas Gerais agradecendo pela indicação pra receber a Medalha
Coronel Fulgêncio. Vereador Edson Alves de Abreu 1 — Oficio à Secretaria de
Agricultura solicitando o patrolamento da estrada rural do
Fonseca/Grupiara.O vereador José Bauth requereu a inversão dos trabalhos
para que pudesse ser feita a votação de dois Projetos que denominam Ruas em
nosso Município, tendo em vista as presenças de familiares dos homenageados,
em votação foi aprovada a inversão, o Presidente colocou em votação os
Projetos de Lei do Legislativo nº 028/2008 (Autoria do Vereador Edson Costa
da Silva) Dá denominação de Rua Tonico Fontes. 2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 029/2008 (Autoria do Vereador Edson Costa da Silva) Dá
denominação de Rua Maria Aparecida Pires, em votação foram aprovados, em
seguida os vereadores fizeram uso da palavra dizendo das grandes virtudes a
deixadas pelos homenageados. PROJETOS AGUARDANDO PARECER 1 - 4
rá
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Projeto de Resolução nº 070/2008 (Autoria do Vereador Marcos Possato)
Concede Título de Mulher Destaque a Sra. Terezinha Francisca Pereira do
Amaral, a Comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela competência,
em votação foi aprovado. 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2008
(Autoria do Vereador Edson Costa da Silva) Dá denominação de Rua Juventino
Júlio de Souza, a Comissão de Legislação e Justiça. exarou parecer pela
competência, em votação foi aprovado. 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº
032/2008 (Autoria do Vereador Marcos Possato) Dispõe sobre a reserva de
área especial para estacionamento de táxi no Centro de Eventos, a Comissão
de Legislação e Justiça pediu prazo regimental, 4 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 033/2008 (Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira) Dá
denominação de Rua Chebli Sleiman Zouein, a Comissão de Legislação e
Justiça exarou parecer pela competência, em votação foi aprovado. 5 - Projeto
de Lei do Legislativo nº 034/2008 (Autoria do Vereador Sebastião dos Santos
Vieira) Dá denominação de Rua Jair Costa, a Comissão de Legislação e
Justiça exarou parecer pela competência, em votação foi aprovado. 6 - Projeto
de Lei do Legislativo nº 035/2008 (Autoria do Vereador José Bauth) Dá
denominação de Rua José Fernandes, a Comissão de Legislação e Justiça
exarou parecer pela competência, em votação foi aprovado. PROJETOS EM 1º
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 1 - Projeto de Lei Complementar nº 016/2008
(Autoria da Chefa do Executivo) Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que
menciona, e dá outras providências, (CISLAV) em votação o projeto foi
aprovado. 2 - Projeto de Resolução nº 069/2008 (Autoria do Vereador Edson
Costa da Silva) Concede Homenagem Especial à Caixa Econômica Federal,
em votação o projeto foi aprovado, em seguida o vereador Edson Costa prestou
homenagem a Caixa Federal através dos seus representantes pelos sessenta
anos de atividades em nosso Município. PROJETOS EM 2º VOTAÇÃO E
REDAÇÃO FINAL 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2008 (Autoria do
Vereador Edson Costa da Silva) Dá denominação de Rua Tonico Fontes. 2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2008 (Autoria do Vereador Edson Costa da
Silva) Dá denominação de Rua Maria Aparecida Pires, foram aprovados em
momento anterior nessa reunião, nada mais haver a ser tratado o Presidente
convidou pr secretário a fazer a chamada dos vereadores e em nome de
Deus enceftou ni
Evandro PANA acerda Edson Alves de Abreu
Presidente 1º Secretário
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