sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Praça Santo Antonio, 15 - Centro - 37200-000 - Lavras - MG
Ata da vigésima reunião ordinária do primeiro período de reuniões da câmara
municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2008. Aos dezesseis dias do mês
de junho do ano em curso reuniram-se no plenário Dr. Orlando Hadad os
seguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), José Bauth
(Vice-Presidente), Edson Alves de Abreu (1º Secretário), Jorge Silva de
Andrade Zorkot (2º Secretario), Walder Alves de Carvalho (1º tesoureiro),
Nastenka Georgina Ferreira (2º tesoureiro), Edson Costa da Silva, Wladimir
Luz Andrade, Sebastião dos Santos Vieira. O Presidente iniciou a reunião
comunicando a ausência do vereador Marcos Possato, que se encontra em Belo
Horizonte tratando de assuntos de interesse do Município de Lavras, com o
Senador Elizeu Rezende. PROJETOS DE LEIS E PROPOSITURAS QUE
- DERAM ENTRADA | - Projeto de Resolução nº 102/2008 (Autoria da Mesa
Diretora) Prestação de Contas — exercício de 2001. 2 Projeto de Resolução nº
103/2008 (Autoria do Vereador Edson Costa da Silva) Concede o Título de
Cidadão Honorário de Lavras ao Dr. Sebastião dos Santos Vieira. 3 - Projeto de
Resolução nº 104/2008 (Autoria do Vereador Edson Costa da Silva) Concede o
Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Dr. Walter Eustáquio Drummond. 4 -
Projeto de Resolução nº 105/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira
Lacerda) Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Ailton de
Oliveira 5 - Projeto de Resolução nº 106/2008 (Autoria da Vereadora Nastenka
Georgina Ferreira) Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr.
Maxmiliano Oliveira Campos. 6 - Projeto de Resolução nº 107/2008 (Autoria
do Vereador Sebastião dos Santos Vieira) Concede o Título de Melhor Idade em
Ação a Sra. Elza Aparecida Del Santo. 7 Projeto de Resolução nº 108/2008
(Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira) Concede o Título de Melhor
Idade em Ação ao Sr. Sebastião Vicente de Paula. 8 - Projeto de Resolução nº
109/2008 (Autoria do Vereador Edson Alves de Abreu) Concede o Título de
Profissional da Enfermagem a Sra. Fernanda Teixeira de Souza Torres
Magalhães. 9 - Projeto de Resolução nº 110/2008 (Autoria do Vereador Edson
Alves de Abreu) Concede o Título de Profissional da Enfermagem a Sra. Flávia
Aline Batista. 10 - Projeto de Resolução nº 111/2008 (Autoria do Vereador
Edson Alves de Abreu) Concede o Título de Melhor Idade em Ação a Sra. Rosa
Cândida Luciana Roquini. 11 - Projeto de Resolução nº 112/2008 (Autoria do
Vereador Edson Alves de Abreu) Concede o Título de Melhor Idade em Ação a
Sra. Maria Conceição de Abreu. 12 - Projeto de Resolução nº 113/2008
(Autoria do Vereador Edson Alves de Abreu) Concede o Título de Melhor Idade
em Ação a Sra. Anita de Souza Roquini. 13 - Projeto de Resolução nº 114/2008
(Autoria do Vereador Edson Alves de Abreu) Concede o Título de Cidadão
Honorário de Lavras ao Sr. José Ferreira Cambraia. 14 - Projeto de Resolução
nº 115/2008 (Autoria do Vereador Edson Alves de Abreu) Concede o Título de
Cidadão Honorário de Lavras ao Padre Ronaldo Rodolfo Ferreira. 15 - Projeto
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de Resolução nº 116/2008 (Autoria do Vereador Edson Alves de Abreu)
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Maria Helena Abreu Pereira. 16
- Projeto de Resolução nº 117/2008 (Autoria do Vereador Marcos Possato)
Concede o Título de Profissional da Enfermagem a Sra. Ethel Coutinho Duarte
Norberto. 17 - Projeto de Resolução nº 118/2008 (Autoria do Vereador Marcos
Possato) Concede o Título de Profissional da Enfermagem a Sra. Maria Regina
Rodrigues de Freitas. 18 - Projeto de Resolução nº 119/2008 (Autoria do
Vereador Marcos Possato) Concede o Título de Melhor Idade em Ação ao Sr.
José Thomaz de Souza. 19 - Projeto de Resolução nº 120/2008 (Autoria do
Vereador Marcos Possato) Concede o Título de Melhor Idade em Ação a Sra.
Maria Ruth Alvarenga de Oliveira. 20 - Projeto de Resolução nº 121/2008
(Autoria da Vereadora Nastenka Georgina Ferreira) Concede o Título de
Melhor Idade em Ação ao Sr. Paulo José Barbosa. 21 - Projeto de Resolução nº
122/2008 (Autoria da Vereadora Nastenka Georgina Ferreira) Concede o Título
de Melhor Idade em Ação a Sra. Umbelina Costa. 22 - Projeto de Resolução nº
123/2008 (Autoria da Vereadora Nastenka Georgina Ferreira) Concede o Título
de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. José Carlos Falcone. 23 - Projeto de
Resolução nº 124/2008 (Autoria da Vereadora Nastenka Georgina Ferreira)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Juarez Rossignoli. 24
- Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2008 (Autoria do
Vereador Evandro Castanheira Lacerda) Acrescenta 8 3º ao art. 105 da Lei
Complementar nº 94, de 18 de dezembro de 2006 Estatuto do Servidor Público.
25 - Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2008 (Autoria do Vereador Edson
Costa da Silva) Dá denominação de Rua Virgílio de Carvalho. 26 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 042/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira
Lacerda) Institui a linguagem de Libra nas transmissões da TV Câmara. Projeto
de Resolução nº /2008 (Autoria do Vereador Marcos Possato) Concede o Título
de Melhor Idade em Ação ao Sr. Edson Lopes dos Santos. Projeto de
Resolução nº /2008 (Autoria da Mesa diretora) Concede o Diploma de Honra
ao Mérito a Sra.Sandra Maria Romanielo Passos de Carvalho. Projeto de
Resolução nº /2008 (Autoria do Vereador Edson Costa da Silva) Concede o
Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr Sergio de Castro
Simão.REQUERIMENTOS. Vereador Marcos Possato, 1 Ofícios de
homenagens especiais: Sra. Valéria Cordeiro, Assessora Especial do
Governador Aécio Neves, c ao Dr. Higino Zacarias Souza, Coordenador do
Programa “Luz Para Todos”. 2 — Ofícios de homenagens especiais: Edno
Messias, Dr. Amuri Nei Soares, Prof. Jader de Carvalho, Sra. Elza Aparecida de
Abreu Sales, Sra. Maria Regina Rodrigues de Freitas, Sra. Ethel Coutinho
Duarte Norberto. 3 — Ofício de homenagem especial à empresa Casa do Frango.
4 — Ofício de homenagem póstuma aos familiares do Sr. Antônio de Carvalho
Vereador Evandro Castanheira Lacerda 1 — Ofício à Prefeitura Municipal
A
o
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solicitando a pintura no poste de iluminação com o nome da Rua Dona
Emerenciana, Bairro dos Ipês. 2 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando tapar
um buraco na Av. Amazonas, Bairro Pedro Silvestre. 3 — Ofício à Secretaria de
Obras solicitando a colocação de meio-fio e a operação tapa-buracos na Rua
Elbert Vilela. 4 — Ofício ao SEBRAE parabenizando pela belíssima palestra
sobre a Lei Geral Municipal, proferida pelo consultor Cleider Gomes Figueiroa.
5 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando a operação tapa-buraco na Rua
Delminda Azevedo, nº 288.Vereador Walder Alves de Carvalho 1 — Ofício à
Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos na Av. Vaz Monteiro. 2
— Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos na Rua São
Francisco Xavier, Vila São Francisco. 3 Ofício a SUNTRANS solicitando a
mudança no ponto de ônibus localizado em frente ao Supermercado REX, no
bairro Jardim Glória. 4 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando o
patrolamento da estrada rural que dá acesso à comunidade Prudente. 5 — Ofício
à Secretaria de Obras solicitando a reforma do mata-burro na estrada rural do
Prudente. 6 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando o recapeamento da Rua
Cristóvão Fernandes, Bairro Jardim Glória. 7 — Ofício à Secretaria de Obras
solicitando um caminhão-pipa para jogar água na Rua Santa Cruz, Bairro Vista
Alegre. 8 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando um caminhão-pipa para
jogar água na entrada da Estrada do Madeira. 9 — Ofício à Secretaria de Obras
solicitando a correção no asfalto da Rua Osório Sebastião, Bairro Jardim
Glória. 10 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a construção do meio-fio
na Rua Felismina Trindade, na altura do nº 270, Bairro Campestre II. Vereador
Jorge JP 1 — Ofício ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da
Construção e do Mobiliário de Lavras parabenizando pela inauguração da nova
sede e desejando muito sucesso. 2 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando o
asfaltamento da Rua Dr. Tufy Haddad, Bairro Belizandra. 3 — Ofício ao Sr.
Erlei Gonçalves parabenizando pela atenção dispensada aos clubes do 2º
Campeonato de Veteranos do Bairro São Vicente. 4 - Ofícios ao Veterano JASV
1 Futebol Clube e JASV 2 Futebol Clube, Real Futebol Clube, VEC Futebol
Clube, Comercial Futebol Clube, Beira Rio Futebol Clube, Penharol Futebol
Clube, São Vicente Futebol Clube, parabenizando pela participação no 2º |
Campeonato de Veteranos do Bairro São Vicente. Vereador Sebastião dos
Santos Vieira | Ofício à Secretaria de Obras solicitando a colocação de
manilhas para escoamento de água na comunidade Cachoeirinha do Paiol. 2 —
Ofício a Dra. Lúcia Helena Zanetti Lage parabenizando pela dedicação e
excelente trabalho que vem realizando no PSF da Cruz Vermelha. 3 — Ofício ao
então Comandante da 54º Cia. Policiamento da PMMG cumprimentando pelos
trabalhos realizados em Lavras e pela sua futura participação no Curso de
Especialização de Segurança Pública — CESP, o vereador José Bauth requereu A
do Presidente a inversão dos trabalhos para que pudesse ser votado o Projeto de rd
DA
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Lei do Legislativo nº 033/2008 (Autoria do Vereador Sebastião dos Santos
Vieira) Dá denominação de Rua Chebli Sleiman Zovein, em votação o
requerimento foi aprovado, em votação o Projeto foi aprovado a unanimidade,
em seguida todos vereadores fizeram uso da palavra para lembrar da ética do
respeito da contribuição do homenageado em prol da comunidade de Lavras.
PROJETOS AGUARDANDO PARECER 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº
036/2008 (Autoria do Vereador Edson Costa da Silva) Dá denominação de Rua
Eufemio Steiner Gomes Juste Júnior, a comissão de Legislação e Justiça exarou
parecer pela competência, em votação foi aprovado o parecer. 2 - Projeto de Lei
do Legislativo nº 037/2008 (Autoria do Vereador Marcos Possato) Proíbe a
utilização de quadros negros de giz à base de óxido de cálcio, em todas as
escolas da rede municipal de ensino, a comissão de Legislação e Justiça pediu
prazo regimental para o projeto. 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 038/2008
(Autoria do Vereador Edson Costa da Silva) Dá denominação de Rua Valério de
Souza, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela competência, em
votação foi aprovado o parecer. 4 - Projeto de Resolução nº 071/2008 (Autoria
do Vereador Wladimir Luz Andrade) Concede Título de Profissional da
Enfermagem a Sra. Elisiany Mello Costa. 5 Projeto de Resolução nº 072/2008
(Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade) Concede Título de Profissional
da Enfermagem ao Sr. Carlos Antônio Careiro Martins. 6 - Projeto de
Resolução nº 073/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade) Concede
Título de Melhor Idade em Ação ao Sr. José Francelino da Silva. 7 - Projeto de
Resolução nº 074/2008 (Autoria do Vereador Jorge Silva de Andrade Zorkot)
Concede Título de Melhor Idade em Ação a Sra. Luzia Campos Abdalla. 8 -
Projeto de Resolução nº 075/2008 (Autoria do Vereador Jorge Silva de Andrade
Zorkot) Concede Título de Melhor Idade em Ação ao Sr. José Cornélio. 9
Projeto de Resolução nº 076/2008 (Autoria do Vereador Jorge Silva de Andrade
Zotkot) Concede Título de Melhor Idade em Ação ao Sr. Jorge Mourão Lasmar.
10 Projeto de Resolução nº 077/2008 (Autoria do Vereador Sebastião dos
Santos Vieira) Concede Título de Profissional da Enfermagem à Sra. Luciana
de Oliveira Alves. 11 - Projeto de Resolução nº 078/2008 (Autoria do Vereador
Sebastião dos Santos Vieira) Concede Título de Profissional da Enfermagem a
Sra. Ana Maria Calixto Ferreira. 12 - Projeto de Resolução nº 079/2008
(Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade) Concede Título de Melhor Idade
em Ação a Sra. Felisbina dos Santos Santiago. 13 - Projeto de Resolução nº
080/2008 (Autoria do Vereador Jorge Silva de Andrade Zorkot) Concede o
Diploma de Honra ao Mérito de Lavras a Sra. Nelí Pereira Domiciano. 14 -
Projeto de Resolução nº 081/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz
Andrade) Concede o Diploma de Honra ao Mérito de Lavras ao Sr. Nilo Sérgio
Biavati. 15 - Projeto de Resolução nº 082/2008 (Autoria do Vereador Wladimir
Luz Andrade) Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Wilson
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Crepaldi. 16 - Projeto de Resolução nº 083/2008 (Autoria do Vereador
Wladimir Luz Andrade) Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras a
Sra. Ivone Capelli Campos. 17 - Projeto de Resolução nº 084/2008 (Autoria do
Vereador Jorge Silva de Andrade Zorkot) Concede o Título de Cidadão
Honorário de Lavras ao Sr. José Adair de Melo. 18 - Projeto de Resolução nº
085/2008 (Autoria do Vereador Jorge Silva de Andrade Zorkot) Concede o
Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Padre Odair José de Carvalho. 19 -
Projeto de Resolução nº 086/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira
Lacerda) Concede o Título de Melhor Idade em Ação ao Sr. Paulo Pinto de
Souza. 20 Projeto de Resolução nº 087/2008 (Autoria do Vereador Evandro
Castanheira Lacerda) Concede o Título de Profissional da Enfermagem ao Sr.
Airton de Pádua. 21 - Projeto de Resolução nº 088/2008 (Autoria da Mesa
Diretora) Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Marcus
Vinícius Caetano Pestana da Silva. 22 - Projeto de Resolução nº 089/2008
(Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira) Concede o Título de Melhor
Idade em Ação ao Sr. Sebastião Vicente de Paula. 23 - Projeto de Resolução nº
090/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda) Concede o
Título de Profissional da Enfermagem a Sra. Joyce Torquete Barbosa. 24 -
Projeto de Resolução nº 091/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz
Andrade) Concede o Título de Melhor Idade em Ação a Sra. Geralda Batista de
Jesus. 25 - Projeto de Resolução nº 092/2008 (Autoria da Mesa Diretora)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Mário Henrique
Benassi Lázaro. 26 - Projeto de Resolução nº 093/2008 (Autoria da Mesa
Diretora) Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Jodnes
Sobreira Vieira. 27 - Projeto de Resolução nº 094/2008 (Autoria do Vereador
Evandro Castanheira Lacerda) Concede o Título de Cidadão Honorário de
Lavras ao Sr. Antônio Luiz Alvarenga. 28 - Projeto de Resolução nº 095/2008
(Autoria da Mesa Diretora) Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Noé
Magalhães Júnior. 29 - Projeto de Resolução nº 096/2008 (Autoria do Vereador
Evandro Castanheira Lacerda) Concede o Título de Cidadã Honorária de
Lavras a Sra. Ligiane Maria Lima Lourençoni Carim. 30 - Projeto de Resolução |
nº 097/2008 (Autoria do Vereador José Bauth) Concede o Título de Melhor |
Idade em Ação ao Sr. José Teixeira. 31 - Projeto de Resolução nº 098/2008
(Autoria do Vereador José Bauth) Concede o Título de Melhor Idade em Ação a
Sra. Maria Aparecida de Oliveira. 32 - Projeto de Resolução nº 099/2008
(Autoria do Vereador José Bauth) Concede o Título de Melhor Idade em Ação a
Sra. Aparecida de Oliveira. 33 - Projeto de Resolução nº 100/2008 (Autoria do
Vereador José Bauth) Concede o Título de Profissional da Enfermagem a Sra.
Júlia Ariana de Souza Gomes. 34 - Projeto de Resolução nº 101/2008 (Autoria
do Vereador José Bauth) Concede o Título de Profissional da Enfermagem a
Sra. Flávia Luciana dos Santos, a comissão de Legislação e Justiça exarou
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parecer pela competência, em votação foi aprovado os pareceres. 35 - Projeto
de Lei do Legislativo nº 039/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz
Andrade) Cria no Município, o serviço de transporte de pequenas cargas,
denominado moto-entrega mediante a utilização de motocicletas ou similares e
dá outras providências, a comissão de Legislação e Justiça pediu prazo
regimental para o projeto. 36 - Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2008
(Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade) Disciplina o uso de telefone
celular no interior das casas de eventos culturais e artísticas do Município e dá
outras providências, a comissão de Legislação e Justiça pediu prazo regimental
para o projeto. 37 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2008
(Autoria da Mesa Diretora) Altera a Organização Funcional da Câmara
Municipal de Lavras, Estabelece o Plano de Cargos e Vencimentos, o
Organograma do Poder Legislativo, a comissão de Legislação c Justiça exarou
parecer pela competência, em votação foi aprovado o parecer. 38 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 032/2008 (Autoria do Vereador Marcos Possato) Dispõe
sobre a reserva de área especial para estacionamento de táxi no Centro de
Eventos, a comissão de Legislação e Justiça pediu prazo regimental para o
projeto. PROJETO EM VOTAÇÃO ÚNICA. 1 - Projeto de Resolução nº
070/2008 (Autoria do Vereador Marcos Possato) Concede Título de Mulher
Destaque a Sra. Terezinha Francisca Pereira do Amaral, em votação foi
aprovado. PROJETOS EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 1 -Projeto de Lei do
Legislativo nº 031/2008 (Autoria do Vereador Edson Costa da Silva) Dá
denominação de Rua Sebastião Júlio de Souza, em votação foi aprovado. 3 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2008 (Autoria do Vereador Sebastião dos
Santos Vieira) Dá denominação de Rua Jair Costa, em votação foi aprovado. 4 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2008 (Autoria do Vereador José Bauth) Dá
denominação de Rua José Fernandes, em votação foi aprovado. PROJETO EM
2º VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL] - Projeto de Lei Complementar nº
016/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Autoriza o Poder Executivo a doar
imóvel que menciona, e dá outras providências (CISLAV), em votação foi
aprovado. PROPOSITURA AGUARDANDO PARECER Vereador Marcos
Possato 1 — Ofício ao Deputado Estadual Zezé Perrela solicitando todos os
esforços para viabilizar recursos financeiros ou material esportivo para o Fabril
Esporte Clube, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
competência em votação foi aprovado, os requerimentos dos vereadores feitos
nessa data também foram colocados em discussão e votação sendo aprovados,
fizeram uso da palavra os vereadores e vereadora Nastenka Georgina Ferreira,
Jorge JP, Walder Alves de Carvalho, Edson Alves de Abreu, Edson Costa da
Silva, José Bauth, Wladimir Luz Andrade, Sebastião dos Santos Vieira,
Evandro Castanheira Lacerda, nada mais haver a ser tratado o Presidente
AUN CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Praça Santo Antonio, 15 - Centro - 37200-000 - Lavras - MG
convidou o primeir secretário a fazer a chamada dos vereadores e em nome de
Deus encerrou a tr À
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da.
Evandro Castanheira acerda
Presidente
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Edson Alves de Abreu
1º Secretário