sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Praça Santo Antonio, 15 - Centro - 37200-000 - Lavras - MG
Ata da reunião extraordinária do primeiro período de reuniões da câmara
municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2008. Aos sete dias mês de julho
do ano em curso reuniram-se no plenário Dr. Orlando Hadad os seguintes
vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), José Bauth (Vice-
Presidente), Edson Alves de Abreu (1º Secretário), Jorge Silva de Andrade
Zorkot (2º Secretario), Walder Alves de Carvalho (1º tesoureiro), Nastenka
Georgina Ferreira (2º tesoureiro), Edson Costa da Silva, Wladimir Luz
Andrade, Sebastião dos Santos Vieira. O Presidente iniciou a reunião com
PROJETOS AGUARDANDO PARECER. 1 Projeto de Lei do Legislativo nº
043/2008 (Autoria do Vereador Jorge Silva de Andrade Zorkot) Dá
denominação de Rua Lourdes Lasmar Daher, a comissão de Legislação e
Justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado. 2 -
Projeto de Lei Complementar nº 021/2008 (Autoria da Chefa do Executivo)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que menciona, e dá outras
providências, (Transporte Rodrimar Ltda), a comissão de Legislação e Justiça
exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado, a
comissão de Orçamento e Tomadas de contas exarou parecer pela aprovação em
votação o parecer foi aprovado, a comissão de Serviços Públicos Municipais
exarou parecer pela aprovação, em votação o parecer foi aprovado. 3 - Projeto
de Lei nº 022/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Institui normas gerais para
o tratamento às microempresas e empresas de pequeno porte, e dá outras
providências (Lei Geral Municipal), a comissão de Legislação e Justiça exarou
parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado, a comissão de
Orçamento e Tomadas de contas exarou parecer pela aprovação em votação o
parecer foi aprovado. 4 - Projeto de Resolução nº 147/2008 (Autoria do
Vereador Marcos Possato) Concede homenagem especial à Fanfarra da Escola
Estadual Dora Matarazzo, a comissão de Legislação e Justiça requer prazo
regimental. 5 - Projeto de Resolução nº 148/2008 (Autoria da Mesa Diretora)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Deputado Estadual
Lafayette Luiz Doorgal de Andrada, a comissão de Legislação e Justiça exarou
parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado. 6 Projeto de
Resolução nº 149/2008 (Autoria do Vereador Edson Alves de Abreu) Concede o
Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Hélio Pereira da Silva, a
comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela competência, em votação
o parecer foi aprovado. 7 - Projeto de Resolução nº 150/2008 (Autoria da Mesa
Diretora) Fixa os subsídios dos Vereadores-da Câmara Municipal de Lavras
para a Legislatura 2009/2012, a comissão de Legislação e Justiça exarou
parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado, a comissão de
Orçamento e tomada de contas exarou parecer pela aprovação, em votação o
parecer foi aprovado. 8 - Projeto de Resolução nº 151/2008 (Autoria da Mesa
Diretora) Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Magdi
Ed
PA
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Shaat, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela competência, em
votação o parecer foi aprovado. 9 - Projeto de Lei nº 023/2008 (Autoria da
Chefa do Executivo) Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de
Lavras, para o exercício de 2009, e dá outras providências, a comissão de
Legislação e Justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi
aprovado, a comissão de Orçamento e Tomadas de contas exarou parecer pela
aprovação em votação o parecer foi aprovado. 10 - Projeto de Resolução nº
102/2008 (Autoria da Mesa Diretora) Prestação de Contas — exercício de 2001,
a comissão pediu prazo regimental para o Projeto. 11 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 040/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade)
Disciplina o uso de telefone celular no interior das casas de eventos culturais e
artísticas do Município e dá outras providências, o vereador proponente retirou
o Projeto. PROJETOS EM VOTAÇÃO ÚNICA. 1 - Projeto de Resolução nº
128/2008 (Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira) Concede o Título
de Melhor Idade em Ação a Sra. Maria Augusta de Souza, em votação foi
aprovado. 2 - Projeto de Resolução nº 129/2008 (Autoria do Vereador Sebastião
dos Santos Vieira) Concede o Título de Cidadã Honorária de Lavras a Sra.
Sônia Rennó Menicucci, em votação foi aprovado. 3 - Projeto de Resolução nº
130/2008 (Autoria do Vereador Marcos Possato) Concede o Título de Cidadão
Honorário de Lavras ao Deputado José Perrella de Oliveira Costa (Zezé
Perrella), em votação foi aprovado. 4 - Projeto de Resolução nº 131/2008
(Autoria da Mesa Diretora) Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras
ao Padre Clayton Nogueira, o Projeto foi retirado, deu entrada o Projeto de
resolução Nº 152(Autoria da Mesa Diretora) que concede Titulo de Cidadão
Honorário ao Sr. Henrique Juliano dos Santos, a comissão de Legislação e
Justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado. 5
Projeto de Resolução nº 132/2008 (Autoria do Vereador José Bauth) Concede o
Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Clóvis Corrêa da Silva, em votação foi
aprovado. 6 - Projeto de Resolução nº 133/2008 (Autoria do Vereador Sebastião
dos Santos Vieira) Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Agnésio
Carvalho de Souza Neto, em votação foi aprovado. 7 Projeto de Resolução nº
134/2008 (Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira) Concede o !
Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Antônio Pedroso Alvarenga, em
votação foi aprovado. 8 - Projeto de Resolução nº 135/2008 (Autoria do
Vereador Walder Alves de Carvalho) Concede o Título de Melhor Idade em
Ação à Sra. Sueli de Souza, em votação foi aprovado.9 - Projeto de Resolução
nº 136/2008 (Autoria do Vereador Walder Alves de Carvalho) Concede o Título
de Melhor Idade em Ação à Sra. Vitória Gualberto Soares, em votação foi
aprovado.10 - Projeto de Resolução nº 137/2008 (Autoria do Vereador Walder
Alves de Carvalho) Concede o Título de Profissional da Enfermagem à Sra.
Maria Aparecida Silva Raimundo Nunes, em votação foi aprovado.11 - Projeto
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de Resolução nº 138/2008 (Autoria do Vereador Walder Alves de Carvalho)
Concede o Título de Profissional da Enfermagem à Sra. Mariene Maria
Carvalho, em votação foi aprovado.l2 Projeto de Resolução nº 139/2008
(Autoria do Vereador Walder Alves de Carvalho) Concede o Diploma de Honra
ao Mérito ao Sr. Ademir Mendes Teixeira, em votação foi aprovado.13 - Projeto
de Resolução nº 140/2008 (Autoria do Vereador Walder Alves de Carvalho)
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Luciana Fontes Coelho Barbosa,
em votação foi aprovado.14 - Projeto de Resolução nº 141/2008 (Autoria do
Vereador Walder Alves de Carvalho) Concede o Diploma de Honra ao Mérito
ao Sr. Paulo Rogério de Souza, em votação foi aprovado.15 - Projeto de
Resolução nº 142/2008 (Autoria da Mesa Diretora) Concede o Título de
Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. José Maria da Silva, em votação foi
aprovado.16 - Projeto de Resolução nº 143/2008 (Autoria do Vereador José
Bauth) Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Moacir José de
Jesus, em votação foi aprovado.17- Projeto de Resolução nº 144/2008 (Autoria
do Vereador José Bauth) Concede o Título de Cidadã Honorária de Lavras à
Sra. Maria de Lourdes Giannasi Alvarenga, em votação foi aprovado.18-
Projeto de Resolução nº 145/2008 (Autoria da Mesa Diretora) Concede o Título
de Cidadão Honorário de Lavras ao Dr. Aécio Rabelo, em votação foi
aprovado.19 - Projeto de Resolução nº 146/2008 (Autoria da Mesa Diretora)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Dr. Fernando Augusto
Batista, em votação foi aprovado. PROJETOS EM 1” DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO 1 Projeto de Lei Complementar nº 019/2008 (Autoria da Chefa do
Executivo) Estabelece o Código de Obras do Município de Lavras e dá outras
providências, a comissão de Legislação e Justiça pediu vistas ao Projeto. 2 -
Projeto de Lei Complementar nº 020/2008 (Autoria da Chefa do Executivo)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso sobre
imóvel que menciona, e dá outras providências, em votação foi aprovado. 3 -
Projeto de Lei nº 021/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Dispõe sobre a
doação de mudas de árvores às crianças nascidas no Município, em votação foi
aprovado. PROPOSITURA AGUARDANDO PARECER Vereador Marcos
Possato 1 — ofício à Oi/Telemar solicitando a colocação de um telefone público
comunitário na Rua Maria Joana de Oliveira, próximo ao nº 96, Vila Menicucci,
a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela competência, em
votação foi aprovado, nada mais haver a ser tratado convidou o primeiro
secretáriona Pre a chamada dos vereadores e em nome de Deus encerrou a
reunião/| | [|
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Evandro Castanheira Lacerda Edson Alves de Abreu
Presidente 1º Secretário ponovADO Rd
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