sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Praça Santo Antonio, 15 - Centro - 37200-000 - Lavras - MG
Ata da reunião extraordinária do primeiro período de reuniões da câmara
municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2008. Aos oito dias mês de julho
do ano em curso reuniram-se no plenário Dr. Orlando Hadad os seguintes
vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), José Bauth (Vice-
Presidente), Edson Alves de Abreu (1º Secretário), Jorge Silva de Andrade
Zorkot (2º Secretario), Walder Alves de Carvalho (1º tesoureiro), Nastenka
Georgina Ferreira (2º tesoureiro), Wladimir Luz Andrade, Sebastião dos Santos
Vieira. O Presidente iniciou a reunião com PROJETOS AGUARDANDO
PARECER. 1 Projeto de Resolução nº 102/2008 (Autoria da Mesa Diretora)
Prestação de Contas — exercício de 2001, aguardando parecer da comissão de
Orçamento e Tomadas de contas. 2 - Projeto de Resolução nº 147/2008 (Autoria
do Vereador Marcos Possato) Concede homenagem especial à Fanfarra da
Escola Estadual Dora Matarazzo, continua aguardando parecer. 3 — Projeto de
Lei do Legislativo nº 044/2008 (Autoria do vereador Evandro Castanheira
Lacerda) Dá denominação de Rua de Carlos Antonio de Carvalho, a comissão
de Legislação e Justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer
foi aprovado, a comissão de Serviços Públicos Municipais exarou parecer pela
aprovação, em votação o parecer foi aprovado. Projeto de Resolução nº
153/2008 (Autoria da Mesa Diretora) Concede o Diploma de Honra ao Mérito
ao Sr. Giovani Junqueira Sâmia, a comissão de Legislação e Justiça exarou
parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado. - Projeto de
Resolução nº 154/2008 (Autoria da Mesa Diretora) Concede o Título de Cidadã
Honorária de Lavras à Sra. Conceição Aparecida de Fátima Carvalho Freire, a
comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela competência, em votação
o parecer foi aprovado. PROJETOS EM VOTAÇÃO ÚNICA 1 - Projeto de
Resolução nº 148/2008 (Autoria da Mesa Diretora) Concede o Título de
Cidadão Honorário de Lavras ao Deputado Estadual Lafayette Luiz Doorgal de
Andrada, em votação foi aprovado. 2 - Projeto de Resolução nº 149/2008
(Autoria do Vereador Edson Alves de Abreu) Concede o Título de Cidadão
Honorário de Lavras ao Sr. Hélio Pereira da Silva, em votação foi aprovado. 3 -
Projeto de Resolução nº 150/2008 (Autoria da Mesa Diretora) Fixa os subsídios
dos Vereadores da Câmara Municipal de Lavras para a Legislatura 2009/2012,
em votação foi aprovado. 4 - Projeto de Resolução nº 151/2008 (Autoria da
Mesa Diretora) Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Magdi
Shaat, em votação foi aprovado. 5 - Projeto de Resolução nº 152/2008 (Autoria
da Mesa Diretora) Concede o Diploma de Honra ao Mérito'ao Sr. Henrique
Juliano dos Santos, em votação foi aprovado. PROJETOS EM 1º DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2008 (Autoria do
Vereador Jorge Silva de Andrade Zorkot) Dá denominação de Rua Lourdes
Lasmar Daher, em votação foi aprovado. 2 - Projeto de Lei Complementar nº
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Praça Santo Antonio, 15 - Centro - 37200-000 - Lavras - MG
021/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Autoriza o Poder Executivo
Municipal a doar imóvel que menciona, e dá outras providências. (Transporte
Rodrimar Ltda.), em votação foi aprovado. 3 - Projeto de Lei nº 022/2008
(Autoria da Chefa do Executivo) Institui normas gerais para o tratamento às
microempresas e empresas de pequeno porte, e dá outras providências (Lei
Geral Municipal), em votação foi aprovado. 4 Projeto de Lei nº 023/2008
(Autoria da Chefa do Executivo) Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do
Município de Lavras, para o exercício de 2009, e dá outras providências, em
votação foi aprovado. PROJETOS EM 2º VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL | -
Projeto de Lei Complementar nº 020/2008 (Autoria da Chefa do Executivo)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso sobre
imóvel que menciona, e dá outras providências, em votação foi aprovado. 2 -
Projeto de Lei nº 021/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Dispõe sobre a
doação de mudas de árvores às crianças nascidas no Município, em votação foi
aprovado. PROJETO COM PEDIDO DE VISTA. 1 Projeto de Lei
Complementar nº 019/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Estabelece o
Código de Obras do Município de Lavras e dá outras providências, o Presidente
colocou em discussão e votação, sendo aprovado, nada mais haver a ser tratado
convidou o primeiro secretário a fazer a chamada dos vereadores e em nome de
Deus encegrou a reunião.
Evandro Castanheira Lacerda Presidente
Elba =
Edson Alves de Abreu 1º Secretário