sessao nº 3

Ata da segunda reunião ordinária do segundo periodo de reuniões da
câmara municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2008. Aos onze dias
mês de agosto do ano em curso reuniram-se no Plenário Dr. Orlando
Hadad os seguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda
(Presidente), Jorge Silva de Andrade Zorkot (Vice-Presidente), Edson
Alves de Abreu (1º Secretário), José Bauth (2º Secretario), Walder Alves
de Carvalho (1º tesoureiro), Nastenka Georgina Ferreira (2º tesoureiro),
Wladimir Luz Andrade, Sebastião dos Santos Vieira, Edson Costa da
Silva, Antonio Marcos Possato. O Presidente iniciou a reunião
PROJETOS DE LEIS E PROPOSITURAS QUE DERAM ENTRADA. 1 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2008 (Autoria do Vereador Evandro
Castanheira Lacerda) Dá denominação de Rua Edson Souza (São). 2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 052/2008 (Autoria do Vereador Evandro
Castanheira Lacerda) Dá denominação de Rua Tarcísio Donizete de
Lima. 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 053/2008 (Autoria do Vereador
Evandro Castanheira Lacerda) Dá denominação de Rua Geraldo
Ferreira Filho. 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 054/2008 (Autoria do
Vereador Evandro Castanheira Lacerda) Declara de Utilidade Pública
Municipal a Associação Cultural Núcleo de Informação e Expressão
Holística — NIE.H. 5 Projeto de Resolução nº 156/2008 (Autoria da
Mesa Diretora) Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Dr.
Marcos Vinícius de Paula. 6 - Projeto de Resolução nº 157/2008 (Autoria
da Mesa Diretora) Concede o Diploma de Honra ao Mérito a FUNDEC —
Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural. 7 - Projeto de
Resolução nº 158/2008 (Autoria do Vereador Marcos Possato) Concede o
Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Dr. Gilberto Benedito, a
comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela competência nos
projetos de honraria, em votação os pareceres foram aprovados, em
votação os projetos foram aprovados. 8 - Projeto de Resolução nº
159/2008 (Autoria da Mesa Diretora) Concede o Diploma de Honra ao
Mérito aos Funcionários da AUTOTRANS, aguarda parecer da comissão
de Legislação e Justiça. Requerimentos. Vereador Marcos Possato. 1
Oficio de homenagem especial ao Sr. Heitor Vilela e Rosane Vilela. 2
Ofício à Oi/Telemar solicitando a instalação de um telefone público
comunitário no Bairro Morada do Sol. 3 — À AUTOTRANS solicitando
estudos para viabilizar o atendimento ao Bairro Morado do Sol com uma
linha de circular urbano. 4 — Ofício de homenagem póstuma aos
familiares do Sr. Wannil Abrahão Daher. Vereador Evandro Castanheira
Lacerda. 1 — Oficio aos empresários Munir e Fátima parabenizando pela
inauguração da Padaria Refinata. 2 — Ofício à Secretaria de Obras
solicitando providências quanto a um dos prédios do Centro de
Diagnóstico do Hospital do Coração que se encontra abandonado. 3 —
Ofício ao Secretário de Esportes, Lazer e Turismo, José Oscar e Paiva
Vieira, e funcionários cumprimentando pelo belissimo trabalho e
relatório de atividades. 4 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando que
notifiquem o proprietário do lote situado na Rua Firmino Sales, ao lado
da Secretaria de Ação Social, para que construa o muro no referido
imóvel. 5 — Ofício ao Reitor da UFLA, professores e funcionários
parabenizando pela nota 5 conseguida na avaliação do Enad no curso de
Veterinária, e nota 4 nos demais cursos.Vereador Walder Alves de
Carvalho. 1 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-
buracos na Rua Prof. Cartacho, Bairro Vila Rica. 2 — Oficio à Secretaria
de Obras solicitando uma grade protetora para o bueiro localizado na
Rua Prof. Cartacho, Bairro Vila Rica. 3 — Oficio à Secretaria de Obras
solicitando a operação tapa-buracos na Rua Paulo Modesto, Bairro Vila
Rica. 4 — Oficio à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-
buracos na Rua Desembargador Edésio Fernandes, Bairro Vila Rica. 5 —
Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos na Rua
Fernando Haddad, Bairro Vila Rica. 6 — Ofício à Secretaria de Obras
solicitando a operação tapa-buracos na Rua Delminda Azevedo, na
altura do nº 288 Bairro Dona Flor. Vereador Jorge JP 1 — Oficio ao Salão
Via Bella parabenizando a proprietária e seus funcionários pela
inauguração de seu novo salão. 2 — Ofício à Companhia Telefônica OI
solicitando a instalação de um telefone público no final da Rua Santa
Cruz, no Bairro Vista Alegre. PROJETOS AGUARDANDO PARECER 1 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2008 (Autoria do Vereador Evandro
Castanheira Lacerda) Dá denominação de Rua Ivan Ribeiro Pedroso, a
comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela competência em
votação o parecer foi aprovado. 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº
046/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda) Dá
denominação de Rua Lucas Ribeiro Pedroso, retirado pelo autor 3 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 047/2008 (Autoria do Vereador Edson
Costa da Silva) Dá denominação de Rua Vereador Reyres Cornélio, a
comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela competência em
votação o parecer foi aprovado. 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº
048/2008 (Autoria do Vereador Edson Costa da Silva).Dá denominação
de Rua João Marcelino de Lima, a comissão de Legislação e Justiça
exarou parecer pela competência em votação o parecer foi aprovado. 5-
Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2008 (Autoria do Vereador Evandro
Castanheira Lacerda) Dá denominação de Rua Levi Custódio, a comissão
de Legislação e Justiça exarou parecer pela competência em votação o
parecer foi aprovado. 6- Projeto de Lei do Legislativo nº 050/2008
(Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira) Dá denominação de
Rua Eufrásio Del Santo, a comissão de Legislação e Justiça exarou
parecer pela competência em votação o parecer foi aprovado. 7 - Projeto
de Lei Complementar nº 023/2008 (Autoria da Chefa do Executivo)
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e o controle da expansão
urbana no Município de Lavras e dá outras providências, a comissão de
Legislação e Justiça exarou parecer pela competência em votação o
parecer foi aprovado. 8 - Projeto de Lei nº 024/2008 (Autoria da Chefa do
Executivo) Dá denominação de Elias Custódio o logradouro público que
menciona, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
competência em votação o parecer foi aprovado. 9 - Projeto de Resolução
nº 102/2008 (Autoria da Mesa Diretora) Prestação de Contas exercício de
2001, continua aguardando parecer 10 - Projeto de Resolução nº
147/2008 (Autoria do Vereador Marcos Possato) Concede homenagem
especial à Fanfarra da Escola Estadual Dora Matarazzo, a comissão de
Legislação e Justiça exarou parecer pela competência em votação o
parecer foi aprovado, nada mais haver a ser tratado convidou o primeiro
secretário afazer a chamada dos vereadores e em nome de Deus encerrou
Evandro Castanheira Lacerda Presidente
Edson Alves de Abreu 1º Secretário