sessao nº 4

Ata da quarta reunião ordinária do segundo período de reuniões da
Câmara Municipal de Lavras, da sessão Legislativa de 2008.
Aos vinte e cinco dias mês de agosto do ano em curso reuniram-se no
Plenário Dr. Orlando Hadad os seguintes vereadores: Evandro Castanheira
Lacerda (Presidente), Jorge Silva de Andrade Zorkot (Vice-Presidente),
Edson Alves de Abreu (1º Secretário), José Bauth (2º Secretario), Walder
Alves de Carvalho (1º tesoureiro), Nastenka Georgina Ferreira (2º
tesoureiro), Wladimir Luz Andrade, Sebastião dos Santos Vieira, Edson
Costa da Silva, Antonio Marcos Possato. O Presidente iniciou a reunião
com PROJETOS DE LEIS E PROPOSITURAS QUE DERAM
ENTRADA, 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 062/2008 (Autoria do
Vereador Evandro Castanheira Lacerda) “Dá denominação de Rua Gil Júlio
de Souza”. 2 Projeto de Lei Complementar nº 024/2008 (Autoria da Chefa
do Executivo) “Dispõe sobre o Zoneamento e Regulamenta o Uso e a
Ocupação do Solo Urbano do Município de Lavras e dá outras
providências”. Projeto de lei do Legislativo (autoria da mesa Diretora) fixa
o subsidio do Prefeito e vice-prefeito e secretários municipais para a
Legislatura 2009-2012. REQUERIMENTOS. Vereador Walder Alves de
Carvalho. 1 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a inclusão do
Governo Itinerante no Bairro Nova Era II. 2 — Ofício à Secretaria de Obras
solicitando um redutor de velocidade na Rua Prof. Paulo de Souza, Bairro
Nova Era II. 3 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-
buracos, colocação de grades protetoras nos bueiros e capina na Rua Prof.
Paulo Souza, Bairro Nova Era II. 4 — Ofício à Secretaria de Obras
solicitando a operação tapa-buracos na Rua Juliano Martins Goulart, Bairro
Nova Era II. 5 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-
buracos e capina na Rua Zilherme Maria de Oliveira, Bairro Nova Era II. 6
— Ofício à Secretaria de Obras solicitando a construção de uma escadaria
que liga o Bairro Nova Era I ao Bairro Nova Era II, na Rua Juliano Martins
Goulart. 7 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a limpeza de um túnel
já existente e a construção de uma escada que liga o Bairro Nova Era I ao
Bairro Nova Era II. 8 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a limpeza e
a capina na Rua Tipuana, Bairro Nova Era II. 9 — Ofício à Secretaria de
Obras solicitando a limpeza na Rua Lucas Ribeiro Pedroso, Bairro Nova
Era II. Vereador Evandro Castanheira Lacerda. 1 — Ofício à Chefe do
Executivo solicitando a colocação de iluminação na Praça Dona Josefina. 2
— Ofício à Chefe do Executivo solicitando a colocação de postes no trevo
da rodovia 265 (próximo ao Centro de Distribuição Rex). 3 — Ofício a
UFLA parabenizando pelo lançamento do Plano de Negócio do Pólo de
Excelência do Café. 4 — Ofício à APAE parabenizando pelo excelente
Seminário sobre Inclusão. 5 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando a
retirada de um poste na Rua Q, nº 255, Bairro Serra Verde. 6 — Ofício aos
proprietários da Loja Favorita desejando sucesso e parabenizando pela
belíssima instalação de sua loja. 7 — Ofício ao presidente da COL ;
parabenizando pela belíssima exposição de Orquídeas. 8 - Ofício a 7 /
AUTOTRANS solicitando a expansão da linha de ônibus no Bairro São
Vicente ao Bairro Santa Efigênia. Vereador Marcos Possato. 1 — Ofício à OI
solicitando a instalação de um telefone público na localidade denominada
Baunilha. Vereador Wladimir Luz Andrade. 1 — Ofício ao Sr. Flávio
parabenizando pelo brilhante trabalho que vem exercendo a frente do
Handebol lavrense e pela conquista de Campeão Mineiro. 2 — Ofício à
jovem Luana Nascimento Vilela parabenizando pela conquista do título de
Campeã Mineira de Peteca. 3 — Ofício aos Srs. Munir Murad e Fátima
cumprimentando pelo novo empreendimento, a Padaria Refinatta.
PROJETOS AGUARDANDO PARECER. 1 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 055/2008 (Autoria do Vereador Jorge Silva de Andrade Zorkot) “Dá
denominação de Rua Antônio da Silva”, a comissão de Legislação e Justiça
exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado a
unanimidade. 2 - Projeto de Lei nº 025/2008 (Autoria da Chefa do
Executivo) “Denomina de Maria Costa Reis o logradouro público que
menciona”, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
competência, em votação o parecer foi aprovado a unanimidade. 3 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 056/2008 (Autoria da Vereadora Nastenka
Georgina Ferreira) “Dá denominação de Rua Orides Amada Fonseca”, a
comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela competência, em
votação o parecer foi aprovado a unanimidade. 4 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 057/2008 (Autoria da Vereadora Nastenka Georgina
Ferreira) “Dá denominação de Rua Sebastião Severino”, a comissão de
Legislação e Justiça exarou parecer pela competência, em votação o
parecer foi aprovado a unanimidade. 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº
059/2008 (Autoria do Vereador José Bauth) “Dá denominação de Rua
Hugo José de Oliveira”, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer
pela competência, em votação o parecer foi aprovado a unanimidade. 6 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 060/2008 (Autoria do Vereador Wladimir
Luz Andrade) “Dá denominação de Rua Carlos Alberto Gonçalves”, a
comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela competência, em
votação o parecer foi aprovado a unanimidade. 7 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 061/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade) “Dá
denominação de Rua Tenente Sebastião Gonçalves”, a comissão de
Legislação e Justiça exarou parecer pela competência, em votação o
parecer foi aprovado a unanimidade. 8 - Projeto de Resolução nº 102/2008
(Autoria da comissão de legislação e justiça ) “Prestação de Contas —
exercício de 2001”, do ex prefeito Carlos Alberto Pereira, a comissão de
Legislação e Justiça exarou parecer pela reprovação das contas em votação
nominal os vereadores assim votaram: vereador Edson Costa da Silva
votou sim ao parecer, vereadora Nastenka Georgina Ferreira votou sim ao
parecer, vereador Walder Alves de Carvalho votou sim ao parecer, vereador
José Bauth votou sim ao parecer, vereador Marcos Possato votou não ao
parecer da comissão, vereador Wladimir Luz Andrade votou não ao
parecer, vereador Edson Alves de Abreu votou sim ao parecer, vereador
Cabhactiãa dhAo Cantnao Viaiea vntam asim on nnranas varandas Inema Prunt
votou sim ao parecer, vereador Evandro Castanheira Lacerda votou sim ao
parecer, por oito votas a favor e dois contrários o parecer foi aprovado.
PROJETOS EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 1 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 051/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira
Lacerda) “Dá denominação de Rua Edson Souza (São)”, em votação o
projeto foi aprovado a unanimidade. 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº
052/2008 (Autoria dos Vereadores Evandro Castanheira Lacerda e
Nastenka Georgina Ferreira) “Dá denominação de Rua Tarcísio Donizete
de Lima”, em votação o projeto foi aprovado à unanimidade. 3 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 053/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira
Lacerda) “Dá denominação de Rua Geraldo Ferreira Filho”, em votação o
projeto foi aprovado a unanimidade. 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº
054/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda) “Declara de
Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural” Núcleo de Informação
e Expressão Holística — N.LE.H “, o vereador Edson Alves de Abreu
requereu regime de urgência para o projeto, em. votação foi aprovado, em
votação o projeto foi aprovado a unanimidade, em regime de urgência.
PROJETOS EM 2º VOTAÇÃO COM REDAÇÃO FINAL. 1 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 045/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira
Lacerda) Dá denominação de Rua Ivan Ribeiro Pedroso, em votação o
projeto foi aprovado a unanimidade. 2 Projeto de Lei do Legislativo nº
047/2008 (Autoria do Vereador Edson Costa da Silva) “Dá denominação de
Rua Vereador Reyres Cornélio”, em votação o projeto foi aprovado a
unanimidade. 3- Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2008 (Autoria do
Vereador Evandro Castanheira Lacerda) “Dá denominação de Rua Levi
Custódio”, em votação o projeto foi aprovado a unanimidade. 4- Projeto de
Lei do Legislativo nº 050/2008 (Autoria do Vereador Sebastião dos Santos
Vieira) “Dá denominação de Rua Eufrásio Del Santo”, em votação o
projeto foi aprovado a unanimidade. 5 Projeto de Lei Complementar nº
023/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) “Dispõe sobre o parcelamento
do solo urbano e o controle da expansão urbana no Município de Lavras e
dá outras providências”, em votação o projeto foi
aprovado.PROPOSITURAS AGUARDANDO PARECER. Vereador
Evandro Castanheira Lacerda. 1 — Ofício à AUTOTRANS solicitando o
conserto dos ônibus 950 e 880 para deficientes. Vereador Walder Alves de
Carvalho. 1 — Ofício a COPASA solicitando a operação tapa-buracos na
Rua José da Silva Maia, na altura dos nºs. 296, 225 e 335, Bairro Jardim
das Magnólias, em votação o projeto foi aprovado. , nada mais haver a ser
tratado convidou o primeiro secretário a fazer a chamada dos vereadores e
em nome 7 ts encerrou a reunião.
Evandro Castatheira Lacerda E dom r Alves de Abreu
as
Presidente 1º Secretário pre; so