sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Praça Santo Antonio, 15 - Centro - 37200-000 - Lavras — MG.
Ata da quinta reunião ordinária do segundo período de reuniões da
Câmara Municipal de Lavras, da sessão Legislativa de 2008.
Ao primeiro dia do mês de setembro do ano em curso reuniram-se no
Plenário Dr. Orlando Hadad os seguintes vereadores: Evandro Castanheira
Lacerda (Presidente), Jorge Silva de Andrade Zorkot (Vice-Presidente),
Edson Alves de Abreu (1º Secretário), José Bauth (2º Secretario), Walder
Alves de Carvalho (1º tesoureiro), Nastenka Georgina Ferreira (2º
tesoureiro), Wladimir Luz Andrade, Sebastião dos Santos Vieira, Edson
Costa da Silva, Antonio Marcos Possato. O Presidente iniciou a reunião
com PROJETOS DE LEIS E PROPOSITURAS QUE DERAM
ENTRADA. 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 064/2008 (Autoria do
Vereador Evandro Castanheira Lacerda) Dá denominação de Praça Cyro
Arbex. 2 Projeto de Lei do Legislativo nº 065/2008 (Autoria do Vereador
Evandro Castanheira Lacerda) Dá denominação de Rua Paulo Camilo de
Figueiredo. Requerimentos. Vereador Evandro Castanheira Lacerda. 1 —
Ofício à Secretaria de Obras solicitando a limpeza de 4 lotes na Rua
Marília de Dirceu, próximo ao nº 79, Bairro Ouro Preto. 2 — Ofício à
Equipe Shigueto parabenizando pelas 6 medalhas de ouro conquistada em
Belo Horizonte e, em especial, aos atletas Ricardo Andrade é Bruno Broa
por conseguirem o título estadual. antecipado. 3 — Ofício ao Chefe de
Instrução do Tiro de Guerra 1º Sgto. Davidson Toledo da Silva
parabenizando pela belíssima solenidade do “Dia do Soldado”. 4 — Ofício à
Chefe do Executivo solicitando a colocação de um redutor de velocidade na
Rua Benjamim Hunicut, Bairro Nova Lavras, na altura do nº 455. 5 —
Ofício a ABRAÇO, a UNILAVRAS e à Escola Estadual Cristiano de Souza
parabenizando pela assinatura do convênio com a SENAD. 6 — Ofício à
Chefe do Executivo solicitando a colocação de uma placa proibindo jogar
lixo na Rua Coronel José Moura Amaral, nº 35, Vila São
Francisco. Vereador Marcos Possato. 1 — Ofício de homenagem especial à
Sra. Marta Miguelina dos Santos.Vereador Walder Alves de Carvalho. | —
Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos na Rua
Paulo Modesto, Bairro Vila Rica. 2 — Ofício à Secretaria de Obras
solicitando a operação tapa-buracos na Rua Delminda Azevedo, Bairro
Dona Flor. 3 — Oficio à COPASA solicitando a operação tapa-buracos na
Rua H, nº 190, Bairro Novo Horizonte. 4 — Ofício à Secretaria de Obras
solicitando a operação tapa-buracos na Rua Francisco Alves de Azevedo,
na altura do nº 30, Vila São Francisco. 5 — Ofício à Secretaria de Obras
solicitando grades protetoras para os bueiros da Rua Professor Cartacho,
Bairro Vila Rica. 6 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação
tapa-buracos na entrada do Bairro Novo Horizonte. 7 — Oficio à Secretaria
de Obras solicitando a operação tapa-buracos na Rua A, Bairro Novo
Rua Professor Eurípedes Pacheco, nº 116, Bairro Novo Horizonte. 9 —
Ofício à COPASA solicitando a operação tapa-buracos na Rua I, nº 81,
Bairro Novo Horizonte. 10 — Ofício à COPASA solicitando a operação
tapa-buracos na Rua B, nº 31, Bairro Novo Horizonte. PROJETOS
AGUARDANDO PARECER. 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº
062/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda) Dá
denominação de Rua Gil Júlio de Souza, a comissão de Legislação e Justiça
decidiu que durante o período eleitoral não dará parecer em projetos de
honraria, portanto todos os demais projetos ficaram suspensos, 2 - Projeto
de Lei Complementar nº 024/2008 (Autoria da Chefa do Executivo)
“Dispõe sobre o Zoneamento e Regulamenta o Uso e a Ocupação do Solo
Urbano do Município de Lavras e dá outras providências”, a comissão de
Legislação e Justiça exarou parecer pela competência em votação o parecer
foi aprovado, a comissão de orçamento finanças e tomada de contas exarou
parecer pela aprovação em votação o parecer foi aprovado. 3 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 063/2008 (Autoria da Mesa Diretora) “Fixa os
subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município
de Lavras para a legislatura 2009 a 2012”, a comissão de Legislação e
Justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi
aprovado, a- comissão de orçamento finanças e tomada de contas pediu
prazo regimental para a matéria. PROJETO EM VOTAÇÃO UNICA. 1 -
Projeto de Resolução nº 102/2008 (Autoria da comissão de legislação e
justiça ) que rejeita a prestação de contas Prestação de Contas — exercício
de 2001,do ex prefeito Carlos Alberto Pereira, o vereador Sebastião dos
Santos Vieira pediu vistas no projeto. PROJETOS EM 1º DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 055/2008 (Autoria do
Vereador Jorge Silva de Andrade Zorkot) Dá denominação de Rua Antônio
da Silva, em votação o projeto foi aprovado. 2 - Projeto de Lei nº 025/2008
(Autoria da Chefa do Executivo) Denomina de Maria Costa Reis o
logradouro público que menciona em votação o projeto foi aprovado. 3 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 056/2008 (Autoria da Vereadora Nastenka
Georgina Ferreira) Dá denominação de Rua Orides Amada Fonseca, em
votação o projeto foi aprovado. 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº
057/2008 (Autoria da Vereadora Nastenka Georgina Ferreira) Dá
denominação de Rua Sebastião Severino, o vereador Edson Costa pediu
regime de urgência, em votação foi aprovado, o projeto em votação foi
aprovado. 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 059/2008 (Autoria do
Vereador José Bauth) Dá denominação de Rua Hugo José de Oliveira, o
autor do projeto pediu vistas. 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 060/2008
(Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade) Dá denominação de Rua
Carlos Alberto Gonçalves, em votação o projeto foi aprovado. 7 - Projeto
de Lei do Legislativo nº 061/2008 (Autoria do Vereador Wladimir Luz
Andrade) Dá denominação de Rua Tenente Sebastião Gonçalves, Edson
Costa pediu regime de urgência, em votação foi aprovado, em votação o
proteto foi anrovado PROIETOS EM 922 VOTAÇÃO COM REDACÃO
FINAL. 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2008 (Autoria do Vereador
Evandro Castanheira Lacerda) Dá denominação de Rua Edson Souza (São),
em votação o projeto foi aprovado. 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº
053/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda) Dá
denominação de Rua Geraldo Ferreira Filho, em votação o projeto foi
aprovado. PROPOSITURAS AGUARDANDO PARECER. Vereador
Evandro Castanheira Lacerda, em votação o projeto foi aprovado 1 —
Ofício a AUTOTRANS solicitando a expansão da linha de ônibus no
Bairro São Vicente ao Bairro Santa Efigênia. Vereador Marcos Possato. 1 —
Ofício à OI solicitando a instalação de um telefone público na localidade
denominada Baunilha, em votação o projeto foi aprovado, nada mais haver
a ser tratado o Presidente convidou o primeiro secretário a fazer a chamada
dos vereadores, e em nome de Deus encerrou a reunião.
Evandro Castanheira Lacerda
Presidente
Edson Alves de Abreu
1º Secretário ADO
à