sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da sétima reunião ordinária do segundo período de reuniões da
Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2008.
Aos quinze dias do mês de setembro do ano em curso, reuniram-se no Plenário
Dr. Orlando Haddad os seguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda
(Presidente), Jorge Silva Andrade Zorkot (Vice-Presidente), Edson Alves de
Abreu (1º Secretário), José Bauth (2º Secretário), Walder Alves de Carvalho
(1º Tesoureiro), Nastenka Georgina Ferreira (2º Tesoureiro), Wladimir Luz
Andrade, Sebastião dos Santos Vieira, Edson Costa da Silva e Antônio
Marcos Possato. O vereador Presidente pediu ao Vereador 1º Secretário para
fazer a chamado dos vereadores presentes e em seguida, havendo número
"regimental suficiente, declarou aberta a reunião. O: vereador presidente,
agradeceu a presença das professoras e alunos da APAE, que estavam
visitando e assistindo a reunião. ORDEM DO DIA: Projetos de Lei e
Propositura que deram entrada na tarde de hoje: Projeto de Lei Complementar
nº 25/2008, de autoria da chefe do executivo, que autoriza a concessão de
direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências; a
seguir o vereador 1º secretário fez a leitura dos requerimentos que deram
entrada: requerimentos do vereador Evandro Castanheira Lacerda: ofício ao
Sr. Ângelo de Moura Delfim parabenizando pela homenagem recebida da
UFLA nas comemorações dos 100 anos daquela Instituição; ofício à TRW
parabenizando pelo início da nova linha de montagem de sistema de direção;
ofício à Chefe do Executivo solicitando pintura de faixa para travessia de
pedestres em frente à Escola Francisco Sales; ofício à Chefe do Executivo
solicitando a colocação de uma placa de “Carga e Descarga” e a pintura de
faixa de pedestres na Rua Progresso; ofício à Santa Casa parabenizando pelos
143 anos da instituição e pelos novos equipamentos e serviços médicos; ofício
ao Provedor da Santa Casa parabenizando pela belíssima equipe médica da
Unidade de Doenças Cardiovasculares de Lavras; ofício ao Presidente do
Rotary Clube de Lavras parabenizando pela belíssima homenagem aos 100
anos da UFLA; ofício à Secretaria de Obras solicitando que providencie o
conserto da ponte do “Imbesal”, próximo ao Sítio do Zequinha; ofício à
Secretaria de Obras solicitando a troca das lâmpadas que estão queimadas no
Teatro Municipal e, também, a instalação de uma torneira no pátio para
molhar as plantas; ofício à Secretaria de Obras solicitando a colocação de
grades protetoras nos bueiros do Bairro São Vicente. Ofícios do vereador
Antônio Marcos Possato: ofício à COPASA solicitando a realização de uma
vistoria em um bueiro de esgoto na rua Antônio Pereira, em frente ao portão
da garagem do nº 263; ofício de homenagem especial ao ferroviário José
Clemente e Sra. Maria Rosária Clemente. Em seguida o vereador 1º secretário
leu as seguintes correspondência da Associação de Surdos Mudos de Lavras,
agradecendo a transmissão da TV Câmara na língua de Libras — Língua
Brasileira de Sinais; do Movimento Ecológico Verde é Vida sobre o projeto
SOS Animais; PROJETOS AGUARDANDO PARECER: Projeto de Lei do
Legislativo n.º 062/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda)
“Dá denominação de Rua Gil Júlio de Souza”; Projeto de Lei do Legislativo
n.º 064/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda) “Dá
denominação de Praça Cyro Arbex”; Projeto de Lei do Legislativo n.º
065/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda) “Dá
denominação de Rua Paulo Camilo de Figueiredo”. Estes projetos só irão
receber o parecer após as eleições, conforme acordo entre todos os vereadores
para que projetos desta natureza só fossem aprovados após o períodos
eleitoral. PROJETO EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei do
Legislativo n.º 063/2008 (Autoria da Mesa Diretora) “Fixa os subsídios do
Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Lavras para
a legislatura 2009 a 2012”. O projeto foi colocado em discussão, como
nenhum vereador quis discutir, foi colocado em votação e aprovado em
primeira votação. PROJETO EM 2º VOTAÇÃO COM REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei Complementar n.º 024/2008 (Autoria da Chefe do Executivo)
“Dispõe sobre o Zoneamento e Regulamenta o Uso e a Ocupação do Solo
Urbano do Município de Lavras e dá outras providências”. Como o projeto já
havia sido amplamente discutido, foi colocado em votação e aprovado.
PROJETO COM PEDIDO DE VISTA: - Projeto de Resolução n.º 102/2008
(Autoria da Mesa Diretora) “Prestação de Contas — exercício de 2001.”
(Vereador Sebastião dos Santos Vieira) o vereador Sebastião dos Santos
Vieira, pediu prorrogação de vistas e foi concedido. PROJETO
SOBRESTADO: Projeto de Lei do Legislativo n.º 059/2008 (Autoria do
Vereador José Bauth) “Dá denominação de Rua Hugo José de Oliveira”, o
vereador autor do projeto pediu mais um prazo e foi concedido.
PROPOSITURAS AGUARDANDO PARECER: Vereador Marcos Possato:
ofício ao Senador Eliseu Resende reiterando o pedido para viabilizar, junto ao
Governo Federal, a implantação em Lavras de uma Escola Técnica Federal, a
comissão de Legislação e Justiça deu o parecer pela competência. Foi
colocado em votação e aprovado; Vereador Walder Alves de Carvalho: ofício
à Companhia Telefônica Oi solicitando um telefone público na. Rua Osório
Sebastião, Bairro Jardim Glória, a comissão de Legislação e Justiça deu o
parecer pela competência. Foi colocado em votação e aprovado. Em seguida o
vereador presidente fez alguns esclarecimentos sobre o processo de votação da
Câmara no período eleitoral, justificando o porque das reuniões neste período
serem tão rápidas. O vereador Edson Alves da Silva solicitou a palavras por
questão de ordem para dizer que já havia analisado as atas anteriores que
ainda não havia sido aprovadas, e portanto pedia que as mesmas fossem
votadas nesta reunião. O vereador Presidente colocou em votação a ata do dia
11/08/2008 em votação e foi aprovada; foi colocado em votação a ata do dia
18/08/2008 e aprovada; foi colocada em votação a ata do dia 25/08/2008 e
aprovada. O presidente convidou a professora Janaina para fazer uso da
palavra. A professora Janaina disse que estava assistindo a reunião da Câmara
com os alunos da APAE, como parte de um projeto do voto consciente,
agradeceu aos vereadores afirmando que assistir a reunião foi de muito
proveito para ela e para todos os alunos. O vereador presidente agradeceu a
presença dos alunos e professores da APAE e colocou a casa legislativa à
disposição desta instituição de ensino. Nada mais havendo para ser tratado, em
nome de Deus encérrou a reunião.
Evandro Ca: doe Lacerda
Presidente
* Edson Alves de Abreu 9O
1º Secretário apro!