sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da oitava reunião ordinária do segundo período de reuniões da
Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2008.
Aos vinte dois dias do mês de setembro do ano em curso, reuniram-se no
Plenário Dr. Orlando Haddad os seguintes vereadores: Evandro Castanheira
Lacerda (Presidente), Jorge Silva Andrade Zorkot (Vice-Presidente), Edson
Alves de Abreu (1º Secretário), José Bauth (2º Secretário), Walder Alves de
Carvalho (1º Tesoureiro), Nastenka Georgina Ferreira (2º Tesoureiro),
Wladimir Luz Andrade, Sebastião dos Santos Vieira, e Antônio Marcos
Possato. O vereador Presidente pediu ao Vereador 1º Secretário para fazer a
chamado dos vereadores presentes e em seguida, havendo número regimental
suficiente, declarou aberta a reunião.O vereador presidente justificou as
ausências do vereador Edson Costa da Silva e do Assessor Jurídico Antônio
Hamilton, que estavam em Belo Horizonte tratando de assuntos de interesse
do legislativo. ORDEM DO DIA: Projetos de Lei e Propositura que deram
entrada na tarde de hoje: Não houve nenhum projeto. A seguir o vereador 1º
secretário fez a leitura dos requerimentos e proposituras que deram entrada:
ofícios do vereador Evandro Castanheira Lacerda: ofício à Secretaria de Obras
solicitando a construção de um bueiro na Rua Delminda Azevedo, próximo ao
nº 246; ofício à Chefe do Executivo solicitando iluminação e contemplação de
paisagismo na Praça Vale do Sol; ofício ao Padre Rafael e organizadores da
Festa do Seminário parabenizando pelo evento; ofício à FADMINAS
parabenizando pelo belíssimo programa artístico cultural em comemoração
aos seus 28 anos; ofício à Secretaria de Obras solicitando a pintura dos nomes
das ruas dos bairros Dona Odete e Magnólia 2; ofício à Secretaria de Obras
solicitando que faça meio-fio nas ruas da Vila Paraíso; ofício à Secretaria de
Obras solicitando o calçamento na Rua Aristides André, Bairro Alterosa;
ofício à CSD solicitando a coleta de lixo na Rua Aristides André, Bairro
Alterosa. Ofícios do vereador Wladimir Luz Andrade: ofício à OI/TELEMAR
solicitando a instalação de um telefone público na rua Maria Joana de
Oliveira, próximo ao nº 96, Vila Menicucci; ofício à AUTOTRANS
solicitando uma linha de ônibus que faça o trajeto Lavrinhas / Distrito
Industrial; ofício ao Superintendente de Trânsito solicitando um redutor de
velocidade na Rua João Gonçalves Godinho, Bairro Lavrinhas; ofício à
Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos na Rua: Maria Joana
de Oliveira, Bairro Lavrinhas. Ofício do vereador Antônio Marcos Possato:
ofício de homenagem especial ao Sr. José Rosário Nascimento. Ofícios do
vereador Edson Alves de Abreu: ofício à Secretaria de Obras solicitando a
operação tapa-buracos em frente à Escola Municipal Umbelina Azevedo
Avelar, Bairro Vale do Sol; ofício à Secretaria de Obras solicitando a
operação tapa-buracos na Rua Major João Alves Pinto, próximo ao nº 210,
Bairro São Vicente. Em seguida o vereador 1º secretário passou à leitura das
correspondência recebidas: Ofício da Assessoria Jurídica da prefeitura,
devolvendo o Projeto de Lei do Legislativo nº 057/2008, que dá denominação
de rua Sebastião Severino, informando que a rua ora denominada, já tem
denominação conforme a Lei nº 1534 de 4 de julho de 1984.; ofício da
Assessoria Jurídica da prefeitura, devolvendo o Projeto de Lei do Legislativo
nº 056/2008, que dá denominação de rua Orides Amada Fonseca, informando
que a rua ora denominada, já tem denominação conforme a Lei nº 3394, de 6
de junho de 2008; o vereador presidente comunicou ao presentes que o erro
não foi da Câmara, mas sim da Assessoria Jurídica da prefeitura que havia
informado que as ruas ainda não tinham nomes, comunicou ainda a autora dos
projetos ora devolvidos, vereadora Nastenka Georgina Ferreira, que após as
eleições ela poderia novamente entrar com os projetos dando os respectivos
nomes a outros logradouros públicos. PROJETOS AGUARDANDO
PARECER: Projeto de Lei do Legislativo n.º 062/2008 (Autoria do Vereador
Evandro Castanheira Lacerda) “Dá denominação de Rua Gil Júlio de
Souza”.Projeto de Lei do Legislativo n.º 064/2008 (Autoria do Vereador
Evandro Castanheira Lacerda) “Dá denominação de Praça Cyro Arbex”;
Projeto de Lei do Legislativo n.º 065/2008 (Autoria do Vereador Evandro
Castanheira Lacerda) “Dá denominação de Rua Paulo Camilo de Figueiredo”;
estes projetos ficam aguardando o parecer da Comissão de Legislação e
Justiça, que só será efetivado após as eleições; Projeto de Lei Complementar
n.º 025/2008 (Autoria da Chefe do Executivo) “Autoriza a concessão de
direito real de Uso de imóvel público que menciona, e dá outras
providências”. (Empresa Tortuga Companhia Zootécnica Agrária). A
Comissão de Legislação e Justiça deu o parecer pela competência. Foi
colocado o parecer em votação e aprovado. O Projeto foi encaminhado para a
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. A Comissão de
Orçamentos, Finanças e Tomada de Contas deu o parecer pela aprovação. O
parecer foi colocado em votação e aprovado. O projeto vai para a Comissão de
Serviços Públicos Municipais. A Comissão de Serviços Públicos Municipais
deu o parecer pela aprovação. O parecer da Comissão de Serviços Públicos
Municipais vou aprovado. PROJETO EM 2º VOTAÇÃO COM REDAÇÃO
FINAL: Projeto de Lei do Legislativo n.º 063/2008 (Autoria da Mesa
Diretora) “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
Municipais do Município de Lavras para a legislatura 2009 a 2012”. O Projeto
foi aprovado em segunda votação. PROJETO COM PEDIDO DE VISTA:
Projeto de Resolução n.º 102/2008 (Autoria da Mesa Diretora) “Prestação de
Contas — exercício de 2001.” (Vereador Sebastião dos Santos Vieira). O
vereador Sebastião dos Santos Vieira liberou as vistas ao projeto. O vereador
Antônio Marcos Possato pediu vistas ao projeto. PROJETO SOBRESTADO:
Projeto de Lei do Legislativo n.º 059/2008 (Autoria do Vereador José Bauth)
“Dá denominação de Rua Hugo José de Oliveira”. O projeto continua
sobrestado. PROPOSITURA AGUARDANDO PARECE: do vereador
Antônio Marcos Possato ofício à COPASA solicitando a realização de uma
vistoria em um bueiro de esgoto na rua Antônio Pereira, em frente ao portão
da garagem do nº 263. A Comissão de Legislação e Justiça deu o parecer pela
competência, portanto será enviado o respectivo ofício à COPASA. O
vereador presidente informou a todos que em virtude do período eleitoral não
haveria a quarta parte da reunião. Nada mais havendo para ser tratado, em
nome de Deus encerrou a reunião.
a; Castilheira Lacerda
Presidente
Elba
Edson Alves de Abreu
1º Secretário