sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da décima primeira reunião ordinária do segundo período de
reuniões da Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2008.
Aos vinte dias do mês de outubro do ano em curso, reuniram-se no Plenário
Dr. Orlando Haddad os seguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda
(Presidente), Jorge Silva Andrade Zorkot (Vice-Presidente), Edson Alves de
Abreu (1º Secretário), José Bauth (2º Secretário), Walder Alves de Carvalho
(1º Tesoureiro), Nastenka Georgina Ferreira (2º Tesoureiro), Wladimir Luz
Andrade, Sebastião dos Santos Vieira, Edson Costa da Silva e Antônio
Marcos Possato. O vereador Presidente declarou aberto os trabalho. ORDEM
DO DIA: Projetos de Lei e Proposituras que deram entrada na Casa: Projeto
de Lei n.º 026/2008 (Autoria da Chefe do Executivo) “Orça a Receita e Fixa a
Despesa para o exercício de 2009”. O Presidente informou aos vereadores,
que o projeto em questão era muito grande e por este motivo não havia sido
passado aos vereadores o projeto integral, apenas os anexos. Em seguida o
Presente encaminhou o Projeto para as comissões de Orçamentos, Finanças e
Tomada de Contas; Comissão de Serviços Públicos Municipais e Comissão de
Legislação e Justiça. O Presidente recomendou a todos os vereadores, que pela
importância do projeto o mesmo deveria ser analisado com bastante cautela. O
Vereador Antônio Marcos Possato pediu questão de ordem, e solicitou que
fosse distribuído para as comissões uma cópia do projeto na integra para a
análise do mesmo. O Presidente acatou o pedido do vereador Antônio Marcos
Possato. O vereador Edson Costa da Silva pediu questão de ordem, e informou
que o projeto tem um prazo regimental para que possa sofrer emendas dos
vereadores, portanto o mesmo deveria ficar à disposição de todos na Secretaria
da Câmara, e o projeto de orçamento passa apenas pela Comissão de
Orçamento e Tomada de Contas e apenas esta comissão é que dá o parecer.
Salientou ainda que os vereadores tinham o direito de fazer qualquer tipo de
emenda, que seriam analisadas, discutidas e aprovadas ou rejeitadas pelo
plenário. Como este foi o único projeto que deu entrada, passou então o
Presidente à palavra ao vereador Secretário para leitura das proposituras que
deram entrada. PROPOSITURA: Ofícios do Vereador Evandro Castanheira
Lacerda: ofício à Secretaria de Obras reiterando o pedido para uma vistoria na
escadaria da rua João Modesto, Bairro Retiro; ofício de condolências aos
familiares da Sra. Noêmia Reis Botelho; ofício ao Juiz Eleitoral
parabenizando-o pelos trabalhos nas eleições 2008; ofício ao Dr. Dimas
Messias de Carvalho parabenizando-o pelos trabalhos nas eleições 2008;
ofício à Polícia Civil parabenizando-a pelos trabalhos nas eleições 2008;
ofício à Polícia Militar parabenizando-a pelos trabalhos nas eleições 2008;
ofício à MDA Pesquisa parabenizando-a pela seriedade e pelo
profissionalismo com o qual promoveram as pesquisas eleitorais em Lavras e
região; ofício à Prefeita Jussara Menicucci de Oliveira parabenizando-a pela
expressiva votação no último pleito; ofício ao Vice-Prefeito eleito, Cassimiro
da Silva, parabenizando-o pela expressiva votação no último pleito; ofício à
Prefeitura Municipal solicitando que interceda junto à Ferrovia Centro
Atlântica para que providencie a limpeza da linha férrea dentro do Município
de Lavras. O vereador Secretário Edson Alves de Abreu solicitou do autor dos
ofícios autorização para subscrever os ofícios do terceiro ao nono. Solicitação
também feita pelos vereadores Jorge Silva Andrade Zorkot, Antônio Marcos
Possato e José Bauth, solicitações autorizadas pelo vereador Evandro
Castanheira Lacerda autor dos ofícios. Os ofícios foram colocados em
discussão e votação e aprovados por unanimidade. PROJETOS
AGUARDANDO PARECER: Projeto de Lei do Legislativo n.º 062/2008
(Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda) “Dá denominação de Rua
Gil Júlio de Souza”. O Presidente passou a palavras à Comissão de Legislação
e Justiça. A Comissão de Legislação e Justiça emitiu o parecer pela aprovação.
O parecer foi colocado em votação e aprovado; Projeto de Lei do Legislativo
n.º 064/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda) “Dá
denominação de Praça Cyro Arbex”. A Comissão de Legislação e Justiça deu
o parecer pela competência. O parecer foi colocado em votação e aprovado
por unanimidade; Projeto de Lei do Legislativo n.º 065/2008 (Autoria do
Vereador Evandro Castanheira Lacerda) “Dá denominação de Rua Paulo
Camilo de Figueiredo”. A Comissão de Legislação e Justiça deu o parecer
pela competência. O parecer foi colocado em votação e aprovado por
unanimidade. PROJETO SOBRESTADO: Projeto de Lei do Legislativo n.º
059/2008 (Autoria do Vereador José Bauth) “Dá denominação de Rua Hugo
José de Oliveira”. O vereador autor do Projeto pediu mais uma semana até
uma definição final do Projeto. O vereador Edson Alves da Silva solicitou
questão de ordem, solicitando ao presidente que encaminhasse o Projeto de
Resolução da prestação de contas de 2001 ao Ministério Público, juntamente
com as atas, e toda a documentação, e que essa providência partisse da Mesa
Diretora e não do vereador (Edson Costa da Silva) ou da Comissão. O
vereador Presidente acatou o pedido do vereador, e informou que o Ministério
Público já havia solicitado da Câmara o encaminhamento desta documentação.
Pediu que a Assessoria Jurídica que providenciasse os documentos solicitados
pelo Ministério Público. QUARTA PARTE: O vereador Presidente passou a
palavra ao vereador Edson Costa da Silva. O vereador Edson Costa da Silva
em seu pronunciamento fez uma análise das eleições, manifestou sua
decepção pela votação obtida, dizendo que sempre procurou fazer um trabalho
para o coletivo e não favores individuais, lamentou a forma como o poder
econômico influiu nas eleições, dizendo que termina seu mandato com a
certeza do dever cumprido. Parabenizou os vereadores que foram reeleitos, e
terminou dizendo que não abre mão de sua coerência política. O presidente
passou a palavra ao vereador Sebastião dos Santos Vieira. O vereador
Sebastião dos Santos Vieira, agradeceu a todas as pessoas que deram o voto a
ele, e disse que continuaria a fazer o seu trabalho como sempre fez,
procurando defender o interesse da comunidade olhando o bem todos e o
progresso da cidade. Agradeceu especialmente a Vila Murad, onde obteve
uma grande votação. Em seguida fez uso da palavra o vereador Presidente,
Evandro Castanheira Lacerda, que solicitou urgência por parte da Prefeitura
em obras na Rua João Modesto, solicitou colocação de meio-fio na Vila
Paraíso, dizendo que ele e o vereador Jorge já haviam solicitado estes serviços
mas até o momento não havia sido feito, portanto estava reiterando os pedidos
anteriores. Cumprimentou a Prefeita e o vice pela vitória, pela campanha
limpa que eles efetuaram, e lamentou as campanhas dos adversários da
prefeita, pela maneira com que conduziram suas campanhas, com calúnias,
falsas pesquisas, etc. Parabenizou aos colegas que não foram reeleitos, porque
apesar de terem desenvolvidos um bom trabalho, não receberam o devido
reconhecimento nas umas. O vereador Edson Costa da Silva pediu aparte e
disse que talvez em sua fala não ficou claro, dizendo que não criticou os
vereadores reeleitos, mas discorreu de forma genérica sobre a cultura do povo
brasileiro em reeleger políticos com pouca atuação. A vereadora Nastenka
solicitou aparte, para agradecer a todos os eleitores que votaram nela. O
vereador finalizou seu pronunciamento dizendo que todos os vereadores da
atual legislatura os eleitos e os não eleitos, fizeram um bom trabalho na
Câmara, sendo parte importante do sucesso da administração atual e desejou
sucesso aos novos vereadores. O presidente passou a palavra ao vereador
Wladimir Luz Andrade. O vereador Wladimir Lua Andrade justificou a
denuncia da promotoria, dizendo que enquanto foi presidente da Câmara,
nunca houve funcionário fantasma na casa, e que ele, é que foi vítima de um
esquema de uma vigarista que com mentiras e inverdades conseguiu enganar a
promotoria com a finalidade de desmoraliza-lo. Agradeceu sua votação de mil
e dezessete votos, finalizou dizendo que mesmo não sendo reeleito considera-
se um vitorioso e irá continuar trabalhando pelo esporte lavrense. O presidente
passou a palavra ao vereador Edson Alves de Abreu, que agradeceu o novo
mandado, parabenizou os vereadores reeleitos, os companheiros de partido e a
comunidade de Lavras, especialmente a comunidade rural. Antes de finalizar a
reunião, o presidente agradeceu a presença em plenário do vereador eleito
Julio de Melo. Nada mais havendo para tratar, o vereador presidente e em
nome de Deus encerrou a sessão.
Evandro €. Gas Lacerda
Presidente
Edson Alves de Abreu
1º Secretário