sessao nº 15

Ata da décima quinta reunião ordinária do segundo período de reuniões
da Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2008.
Aos dez dias do mês de novembro do ano em curso, reuniram-se no Plenário
Dr. Orlando Haddad os seguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda
(Presidente), Jorge Silva Andrade Zorkot (Vice-Presidente), Edson Alves de
Abreu (1º Secretário), José Bauth (2º Secretário), Walder Alves de Carvalho
(1º Tesoureiro), Nastenka Georgina Ferreira (2º Tesoureiro), Wladimir Luz'
Andrade e Antônio Marcos Possato. Havendo número regimental, o vereador
Presidente declarou aberto os trabalho. ORDEM DO DIA:PROJETOS DE
LEIS QUE DERAM ENTRADA: Projeto de Resolução n.º 160/2008 (Autoria
dos Vereadores Edson Costa da Silva, Nastenka Georgina Ferreira e Walder
Alves de Carvalho) “Dispõe sobre a instituição de Verba de Gabinete dos
Vereadores e dá outras providências”. REQUERIMENTOS DOS
VEREADORES: do vereador Sebastião dos Santos Vieira: Ofício à Secretaria
de Obras solicitando a capina na rua Francisco de Paula Cardoso, Bairro dos
Ipês; do vereador Edson Alves de Abreu: ofício à Secretaria de Obras
solicitando que seja colocada uma camada de asfalto na Rua Geraldo Rufino
de Oliveira, em frente ao nº 160, Bairro Cruzeiro do Sul, uma vez que a poeira
vem trazendo problemas de saúde aos moradores; do vereador Evandro
Castanheira Lacerda: ofícios aos atletas Lucas Fonseca Cardoso, Matheus
Oliveira, Fernando Augusto Sales Ribeiro, Rodrigo Toledo, Bruno Rodarte,
Pedro Henrique de S. S. Silva, José Filipe Izidoro, Hugo Linhares, Bruno
Pádua N. Teixeira e Matheus Vinícius Rodrigues, cumprimentando pelo
brilhante desempenho no Campeonato Mineiro de Futsal Sub II, conquistando
os títulos de vice-campeão e 3º lugar do Interior; do vereador Antônio Marcos
Possato: ofícios de cumprimentos aos Prefeitos eleitos de Campo Belo,
Alfenas, Coqueiral e Santo Antônio do Amparo; da vereadora Nastenka
Georgina Ferreira: ofício à Chefe do Executivo solicitando que determine a
operação tapa-buracos na Rua Urias Aureliano, em frente ao nº 375, Bairro
Parque Bocaina. Foi lido ainda um atestado médico que afasta o vereador
Edson Costa da Silva de suas funções pelo prazo de dez dias, a partir de 06/11,
para tratamento de saúde sob o diagnóstico CID F 43-0, do médico Marcos
Antônio Azevedo. PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei n.º 026/2008 (Autoria dO Chefe do Executivo) “Orça a Receita
e Fixa a Despesa para o exercício de 2009, o projeto continua aguardando as
emendas dos vereadores. O vereador Antônio Marcos Possato pediu questão
de ordem para informar a presidência que o prazo regimental para
apresentação de emendas já havia se esgotado, e caso o presidente quisesse
com a aprovação do plenário poderia já ser discutido e ser colocado em
primeira votação já nesta reunião. O vereador Edson Alves de Abreu pediu
vistas ao projeto, justificando que ainda não havia terminado de examina-lo.
Foi concedido vistas ao projeto para o vereador Edson Alves de Abreu;
Projeto de Lei do Legislativo n.º 066/2008 (Autoria da Vereadora Nastenka
Georgina Ferreira) “Dá denominação de Rua Sargento Sebastião de Carvalho
Guimarães”. Foi passada a palavra a autora do projeto vereadora Nastenka
Georgina Ferreira, que leu um curriculum do homenageado, agradeceu a
presença dos familiares do homenageado e pediu ao plenário que pela
grandeza e pelo exemplo de vida do Sargento Sebastião de Carvalho pedia a
aprovação do projeto. Em seguida o vereador Edson Alves de Abreu fez uso
da palavra para também enaltecer o homenageado. Também fez uso da palavra
o vereador Wladimir Luz Andrade, para também manifestar apoio ao projeto.
O vereador Sebastião dos Santos Vieira, fez uso da palavras, inicialmente para
justificar por ter chegado atrasado à reunião, por compromissos inadiáveis em
seu consultório, cumprimentou a autora do projeto e os familiares do
homenageado; o vereador José Bauth também cumprimentou a autora do
projeto e os familiares; o vereador Jorge Silva Andrade Zorkot cumprimentou
a autora do projeto e os familiares do homenageado; o vereador presidente
lembrou que o homenageado foi colega de seu pai e achava justa a
homenagem que a Câmara estava prestando ao Sargento Sebastião de
Carvalho. O projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei do Legislativo n.º 067/2008 (Autoria do Vereador Evandro
Castanheira Lacerda) “Dá denominação de Rua José Marcelo de Andrade”. O
vereador autor do projeto pediu vistas até a próxima reunião. Projeto de Lei do
Legislativo n.º 068/2008 (Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira)
“Dá denominação de Rua Paulo de Azevedo”. Foi passada a palavra para o
autor do projeto vereador Sebastião dos Santos Vieira, que leu o curriculum
do homenageado, e cumprimentou os familiares presentes e pediu ao plenário
a aprovação do projeto; em seguida usaram da palavra os vereadores: Edson
Alves de Abreu e o vereador Evandro Castanheira Lacerda, ambos
cumprimentaram o autor do projeto pela iniciativa e agradeceram aos
familiares do homenageado. O projeto foi colocado em votação e aprovado
por unanimidade. PROJETO DE LEI EM SEGUNDA DISCUSSÃO,
VOTAÇÃO, E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei do Legislativo n.º
062/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda) “Dá
denominação de Rua Gil Júlio de Souza”. O vereador autor do projeto,
Evandro Castanheira Lacerda, cumprimentou e agradeceu a presença dos
familiares do homenageado, leu um curriculum do mesmo, disse que sentia
honrado em ser o autor deste projeto, pela grandeza do homenageado e pediu
aos vereadores a aprovação do projeto. Em seguida usaram da palavras os
/
vereadores: José Bauth, Jorge Silva Andrade Zorkot, Wladimir Luz Andrade,
Sebastião dos Santos Vieira, Edson Alves de Abreu, todos elogiaram o
homenageado e parabenizaram o autor do projeto pela iniciativa. Em seguida
foi colocado em votação o projeto e aprovado por unanimidade. O presidente
comunicou aos vereadores que as atas das reuniões estava sendo feita pelo
servidor da Câmara José Medeiros, e em seguida colocou em votação a ata da
reunião ordinária do dia vinte de outubro de 2008, que foi aprovada por
unanimidade; foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia vinte e
um de outubro de 2008, que foi aprovada por unanimidade; foi colocada em
votação a ata do dia vinte e sete de outubro de 2008 e aprovada; foi colocada
em votação a ata da reunião ordinária do dia três de novembro de 2008 e
aprovada por unanimidade. O presidente autorizou o vereador Antônio Marcos
Possato a se ausentar antes do final da reunião, para participar de um encontro
na cidade de Oliveira com o assessor do Senador Eliseu Resende. O presidente
agradeceu as presenças do vereador eleito Anderson Marques e do senhor
Paulo Benjamim Mendes diretor do CENEC. Em seguida convidou o senhor
Paulo Benjamim Mendes para fazer parte da mesa e prestar os esclarecimentos
sobre o CENEC. Em seu esclarecimento informou a todos que o CENEC é
uma instituição filantrópica, e que o governo suspendeu as verbas que a
instituição recebia, e quando o colégio recebia estas verbas concedia uma
média de vinte a trinta mil reais por mês em bolsas aos alunos e que com a
nova realidade ele terá que cortar estes benefícios. Que a partir de agora o
aluno que necessitar de bolsa, terá que solicitar do programa do governo
federal que disponibiliza uma ajuda de 25, 50, 75 e até 100% do total da
mensalidade, mas este benefício não é mais concedido pelo colégio e sim pelo
governo federal através dos seus programas sociais. E o colégio já está
preparado para orientar os alunos a providenciar a documentação; informou
ainda os prazos das matriculas e os preços das mensalidades. O vereador
Evandro Castanheira Lacerda perguntou quem seria os beneficiados por este
programa do governo. Foi informado pelo diretor do CNEC que quem tivesse
uma renda familiar de até cinco salários mínimos poderia solicitar este
benefício. O vereador Wladimir Luz Andrade usou da palavra para
parabenizar o senhor Paulo Benjamim Mendes, de sua preocupação em
informar a nova modalidade da concessão das bolsas de estudos. O presidente
agradeceu a presença do senhor Paulo Benjamim Mendes. QUARTA PARTE:
Fez uso da palavra o vereador Jorge Silva Andrade Zorkot, que convidou aos
vereadores e toda a população para a entrega do Título de Cidadão Honorário
de Lavras ao Padre Odair José de Carvalho, hoje, segunda feira, às 18 horas e
trinta minutos, na Igreja Nossa Senhora Auxiliadora. Nada mais havendo para
tratar, o vereador Presidente agradeceu a presença de todos, e em nome de
Deus encerro! ja sessão,
WI |
Evandro LA ta rda
Presidente
Edo —
Edson Alves de Abreu
1º Secretário
ADO