sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da décima sexta reunião ordinária do segundo período de reuniões da
Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2008.
Aos dezessete dias do mês de novembro do ano em curso, reuniram-se no
Plenário Dr. Orlando Haddad os seguintes vereadores: Evandro Castanheira
Lacerda (Presidente), Jorge Silva Andrade Zorkot (Vice-Presidente), Edson
Alves de Abreu (1º Secretário), José Bauth (2º Secretário), Walder Alves de
Carvalho (1º Tesoureiro), Nastenka Georgina Ferreira (2º Tesoureiro),
Wladimir Luz Andrade, Sebastião dos Santos Vieira, Edson Alves da Silva e
Antônio Marcos Possato. Havendo número regimental, o vereador Presidente
declarou aberto os trabalho. ORDEM DO DIA: PROJETOS QUE DERAM
ENTRADA NA CASA: Não houve. REQUERIMENTOS DOS
VEREADORES: do vereador Edson Alves de Abreu: ofício à Secretaria de
Obras solicitando capina nas imediações do desbarrancado do Bairro Joaquim
Sales; ofício à Secretaria de Obras solicitando a construção de bueiro na Rua
José Haddad, ao lado do nº 364, Vila Alzira; do vereador Evandro Castanheira
Lacerda: ofícios aos jovens Francisco, Pablo, Paulinho, Victor Zacarias e
Lucas de Castro Silva parabenizandos pelo brilhante desempenho no
Campeonato Mineiro de Futsal Sub II, conquistando os títulos de vice-
campeão e 3º lugar do Interior; ofício à EMATER parabenizando pela
realização do Encontro Regional de Produtores de Leite, etapa Lavras; ofício
ao Professor Denílson Victor Machado Teixeira parabenizando pelo
lançamento do livro “Manual de Direito da Seguridade Social”, pela editora
Imperium; ofício ao Dr. Edmilson Vilela parabenizando pela realização da
belíssima Festa dos Dentistas e por trazer a Lavras o Projeto “Dentista do
Bem”; ofício à Secretaria de Obras solicitando a capina na Rua Marília de
Dirceu, Bairro Ouro Preto; ofício de condolências aos familiares da Sra..
Iracema Ferreira de Andrade; o secretário leu ainda um convido do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, convidando os
vereadores para a eleição dos novos conselheiros para o triênio 2009/2011. Os
requerimentos foram colocados em votação e aprovados por unanimidade,
PROJETOS AGUARDANDO PARECER: Projeto de Resolução n.º 160/2008
(Autoria da Comissão de Legislação e Justiça) “Dispõe sobre a instituição de
Verba de Gabinete dos Vereadores e dá outras providências”. A Comissão de
Orçamentos, Finanças e Contas, deu o parecer pela aprovação. Foi colocado
em votação o parecer da Comissão de Orçamentos, Finanças e Constas e
aprovado por unanimidade, e o Projeto de Resolução nº 160/2008 foi para a
Ordem do Dia da próxima reunião para votação. PROJETO EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei do Legislativo n.º 067/2008
(Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda) “Dá denominação de Rua
José Marcelo de Andrade”. O autor do projeto cumprimentou os familiares do
homenageado e em seguida fez a leitura do curriculum do mesmo. Em seguida
os vereadores Jorge Silva Andrade Zorkot, Edson Costa da Silva, Antônio
Marcos Possato e Sebastião dos Santos Vieira, todos cumprimentaram os
familiares do homenageado e enalteceram o exemplo de vida de José Marcelo
de Andrade. Em seguida o vereador Jorge Silva Andrade Zorkot pediu regime
de urgência para o projeto, uma votação valendo pelas duas. Foi colocado em
votação o regime de urgência e aprovado por unanimidade. Em seguida foi
colocado o projeto em votação e aprovado por unanimidade. PROJETOS EM
ENA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei do Legislativo
º 068/2008 (Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira) “Dá
denominação de Rua Paulo de Azevedo”. O Projeto foi colocado em votação e
aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Legislativo n.º 066/2008
(Autoria da Vereadora Nastenka Georgina Ferreira) “Dá denominação de Rua
Sargento Sebastião de Carvalho Guimarães”, o Projeto foi colocado em
votação e aprovado por unanimidade. PROJETO COM PEDIDO DE VISTA:
Projeto de Lei n.º 026/2008 (Autoria da Chefe do Executivo) “Orça a Receita
e Fixa a Despesa para o exercício de 2009”. (vistas ao vereador Edson Alves
de Abreu), o vereador Edson Alves de Abreu liberou as vistas ao projeto. O
vereador Edson Costa da Silva, líder da prefeita usou da palavra, para
informar que o orçamento ora votado havia sido preparado com discussão da
comunidade em diversas audiências públicas. E que o orçamento foi elaborado
com vistas a realidade mundial, pediu aos vereadores a aprovação do
Orçamento para o ano de 2009; usou da palavra o vereador Evandro
Castanheira Lacerda, que destacou alguns dados importantes do orçamento,
principalmente. os valores destinados à saúde que foram 31%, quando a lei
determina 15%; segurança, urbanismo, esportes entre outras que foram
privilegiadas nos atual orçamento; falou ainda o vereador Antônio Marcos
Possato, informando que os valores orçados para 2009 era quase que os
mesmo que foram orçados no anos de 2008, que talvez isso fosse uma
preocupação da prefeita em promover uma administração com mais economia;
o vereador Sebastião dos Santos Vieira, usou da palavra para solicitar que a
administração fizesse um trabalho com mais objetivo para solucionar o
problema do trânsito em Lavras. Como nenhum outro vereador quis discutir o
projeto, o mesmo foi colocado em primeira votação e aprovado por
unanimidade. Em seguida o vereador presidente colocou em votação a ata do
dia 10/11/2008 que foi aprovada por unanimidade. TERCEIRA PARTE: O
vereador Edson Costa da Silva usando da palavra externou seu pensamento
sobre a eleição dos Estados Unidos, sendo estas eleições um exemplo de
democracia plena, onde todos os cargos são eleitos, como juizes, delegados,
etc. E sobre o financiamento da campanha, que é um inverso em relação ao
Brasil, que o brasileiro está mais preocupado com o que vai ganhar numa
eleição do que a eleger de pessoas sérias. E que o Brasil só irá mudar, com um
investimento em educação, porque só com a educação um país será
desenvolvido. Fez um elogio ao atual redator das atas, dizendo que as atuais
atas estavam com mais qualidade e mais detalhadas; usando da palavra o
vereador Sebastião dos Santos Vieira, fez comentários sobre o transito de
Lavras, e solicitou mais discussão sobre o problema do transito, manifestou
sua preocupação sobre a possibilidade da UFLA encerrar os cursos à distância,
convocou todos os vereadores para trabalharem no sentido da manutenção
destes cursos; em seguida usou da palavra o vereador Edson Alves de Abreu,
que também discorreu sobre os problemas do transito em Lavras,
principalmente nas proximidades da URPA e do Fórum, parabenizou o
presidente Evandro Castanheira Lacerda, que foi indicado para receber na
Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais a medalha do “Mérito
Legislativo”; usando da palavra, o vereador Evandro Castanheira Lacerda
disse que a homenagem que iria receber na Assembléia Legislativa era mais
uma homenagem para a Câmara do que sua, comentou sobre a eleição do
Conselho Tutelar, e convidou os vereadores para assistirem ao debate dos
postulantes ao cargo de presidente do Conselho Tutelar que iria acontecer hoje
na Escola Doutora Dâmina, comunicou a criação pela Secretaria Municipal de
Saúde do projeto “Dentista do Bem”, solidarizou com o vereador Sebastião
dos Santos Vieira sobre sua preocupação com o possível fim dos cursos á
distância da UFLA, e convocou a todos os vereadores a solicitar apoios dos
deputados votados em Lavras para não permitirem a extinção destes cursos,
comunicou ainda aos vereadores, que no dia seguinte iria a Belo Horizonte
com a prefeita, juizes e promotores da comarca de Lavras, para solicitar a
instalação de mais uma Vara Judicial para Lavras. Nada mais havendo para
p residente agradeceu a presença de todos, e em nome de
Pe
Evandro bd Lacerda
Presidente
poROVADE
Enio
Edson Alves de Abreu
1º Secretário