sessao nº 18

Ata da décima oitava reunião ordinária do segundo período de
reuniões
Da Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2008.
Aos oito dia do mês de dezembro do ano em curso, reuniram-se no
Plenário Dr. Orlando Haddad os seguintes vereadores: Evandro Castanheira
Lacerda (Presidente), Jorge Silva de Andrade Zorkot (Vice-Presidente),
Edson Alves de Abreu (1º Secretário), José Bauth 2º (Secretário), Walder
Alves de Carvalho (1 º Tesoureiro) Nastenka Georgina Ferreira (2º
Tesoureiro), Edson Costa da Silva, Sebastião dos Santos Vieira, Wladimir
Luz Andrade e Antonio Marcos Possato. Havendo número regimental, o
vereador Presidente declarou aberto o trabalho ORDEM DO DIA:
PROJETOS DE JLEIS E PROPOSITURAS QUE DERAM
ENTRADA Projeto de Lei (substitutivo) nº 027//2008(autoria da chefa do
executivo) Altera a Lei 2810 de 19.11.02 que dispõe sobre a contratação por
tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da constituição
Federal e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 028/2008(autoria da chefe
do executivo) Institui a gratificação de produtividade a ser concedida aos
médicos lotados nas Unidades Básicas de Saúde e ambulatórios médicos
especializados — AME's, visando a ampliação do atendimento na rede
ambulatorial e dá outras providencias. 3 — Projeto de Lei complementar nº
030/2008 (autoria da chefe do executivo) Altera o anexo VII da Lei
complementar nº 095 de 18/12/06 que dispõe sobre o Plano de cargos,
carreiras e vencimentos dos servidores da: Administração Pública do
Município de Lavras e dá outras providencias. 4 — Projeto de Lei do
Legislativo nº 072/2008 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda)
Dá Denominação de Ponte José Gouveia Ribeiro. 5 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 073/2008((Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira)
Dá Denominação de Ponte Alvino José de Lima. 6 - Projeto de Lei nº
032/2008 (autoria da chefa do executivo) Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Habitação e dá outras providencias. 7 — Projeto de Lei
Complementar do Legislativo nº 002/2008(Autoria da Mesa Diretora) Altera
a Lei Complementar nº 101/2007 que dispõe sobre a Organização Funcional
da Câmara Municipal de Lavras, estabelece o Plano de Cargos e Vencimentos
e o Organograma do Poder Legislativo. 8- Projeto de Resolução nº 161/2008
(Autoria da Mesa Diretora) Concede Titulo de Cidadão Honorário de Lavras
ao Dr. Theodoro Alves Lamounier. 9 — Projeto de Resolução nº 162/2008
(Autoria do Vereador Walder Alves de Carvalho) Concede homenagem
especial ao Sr. Alberto Agnaldo dos Santos. PROPOSITURAS. Vereador
Sebastião dos Santos Vieira. Ofício de cumprimentos a Sra Josimeire
Aparecida Correa Melo pela formatura no curso Normal). Médio. Vereador
Evandro Castanheira Lacerda. 1 Oficio a Copasa, Solicitando a troca da
tampa da caixa dagua auxiliar que afundou na Rua Hernani Giarola, próximo
a casa de nº 62, Parque da Bocaina, 2 Oficio a chefe do Executivo solicitando
a pintura nos postes da identificação da travessa José Faraj, bairro vila Rica,
3 Oficio a Eletrosuli cumprimentando pela inauguração de seu mais novo
espaço, 4 Oficio ao Deputado Federal Reginaldo Lopes agradecendo o apoio
a equipe da TV Câmara de Lavras, 5 Oficio a empresa ClickSushi
cumprimentando pela inauguração,6 Oficio de Condolências aos familiares
de Irene Vilela, 7 Oficio ao Reitor da Ufla cumprimentado pela comemoração
do centenário de fundação da Universidade Federal de Lavras, bem com o
lançamento do livro Nossa Vida, vereador Jorge JP. Ofício a Igreja Crista
Maranata agradecendo o convite para o culto de louvor e gratidão a Deus
pelas autoridades. PROJETOS AGUARDANDO PARECER 1 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 69/2008 (Autoria do Vereador José Bauth) Dá
denominação de Rua Antônio Xisto, a comissão de Legislação e Justiça
exarou parecer pela competência, em votação o parecer, foi aprovado. 2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 70/2008 (Autoria da Vereadora Nastenka
Georgina Ferreira) Dá denominação de Rua Orides Amada Fonseca, a
comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela competência, em
votação o parecer, foi aprovado. 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 71/2008
(Autoria da Vereadora Nastenka Georgina Ferreira) Dá denominação de Rua
Sebastião Severino, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
competência, em votação o parecer, foi aprovado. 4 - Projeto de Lei nº
027/2008 (Autoria da Chefe do Executivo) Altera a Lei 2.810, de 19.11.02
que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do
inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. 5 -
Projeto de Lei nº 029/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Reestrutura o
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB, a comissão de Legislação e
Justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer, foi aprovado,
a Comissão de Serviços Públicos Municipais exarou parecer.pela aprovação,
em votação o parecer foi aprovado. 6 - Projeto de Lei nº 030/2008 (Autoria da
Chefe do Executivo) Institui a Planta Genérica de Valores e Métodos de
Avaliação da Propriedade Imobiliária, para efeito de lançamento do Imposto
A
Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2008, e dá outras
providências, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
competência, em votação o parecer, foi aprovado, a Comissão de Orçamento
e Tomadas de contas exarou parecer pela aprovação em votação o parecer foi
aprovado. 7 - Projeto de Lei Complementar nº 027/2008 (Autoria da Chefe do
Executivo) Altera a Lei Complementar nº 095, de 18.12.06 que dispõe sobre
o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração
Pública do Município de Lavras, e dá outras providências, a comissão de
Legislação e Justiça exarou parecer pela competência, com emenda, em
votação o parecer e emenda, foram aprovados, a Comissão de Orçamento e
Tomadas de contas exarou parecer pela aprovação em votação o parecer foi
aprovado, a Comissão de Serviços Públicos Municipais exarou parecer pela
aprovação, em votação o parecer foi aprovado. 8 - Projeto de Lei
Complementar nº 028/2008 (Autoria da Chefa do Executivo) Altera a Lei
Complementar nº 093, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o
Estatuto do Magistério e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do
Magistério Público do Município de Lavras e dá outras providências, a
comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela competência, com
emenda, em votação o parecer e emenda, foram aprovadas, a Comissão de
Orçamento e Tomadas de contas exarou parecer pela aprovação em votação o
parecer foi aprovado, a Comissão de Serviços Públicos Municipais exarou
parecer pela aprovação, em votação o parecer foi aprovado. Projeto de Lei
(substitutivo) nº 027//2008(autoria da chefa do executivo) Altera a Lei 2810
de 19.11.02 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos
termos do inciso IX, do artigo 37 da constituição Federal e dá outras
providencias, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
competência, com emenda, em votação o parecer e emenda, foram aprovados,
a Comissão de Orçamento e Tomadas de contas exarou parecer pela
aprovação em votação o parecer foi aprovado, a Comissão de Serviços
Públicos Municipais exarou parecer pela aprovação, em votação o parecer foi
aprovado. Projeto de Lei nº 028/2008(autoria da chefe do executivo) Institui a
gratificação de produtividade a ser concedida aos médicos lotados nas
Unidades Básicas de Saúde e ambulatórios médicos especializados — AME”s,
visando a ampliação do atendimento na rede ambulatorial e dá outras
providencias, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
competência, em votação o parecer, foi aprovado, a Comissão de Orçamento
e Tomadas de contas exarou parecer pela aprovação em votação o parecer foi
aprovado, a Comissão de Serviços Públicos Municipais exarou parecer pela
aprovação, em votação o parecer foi aprovado. Projeto de Lei complementar
nº 030/2008 (autoria da chefa do executivo) Altera o anexo VII da Lei
complementar nº 095 de 18/12/06 que dispõe sobre o Plano de cargos,
carreiras e vencimentos dos servidores da Administração Pública do
Município de Lavras e dá outras providencias, a comissão de Legislação e
Justiça exarou parecer pela competência, com emendas, em votação o parecer
e emendas, foram aprovadas, a Comissão de Orçamento e Tomadas de contas
exarou parecer pela aprovação em votação o parecer foi aprovado, a
Comissão de Serviços Públicos Municipais exarou parecer pela aprovação,
em votação o parecer foi aprovado. Projeto de Lei do Legislativo nº 072/2008
(Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda) Dá Denominação de
Ponte José Gouveia Ribeiro, a comissão de Legislação e Justiça exarou
parecer pela competência, em votação o parecer, foi aprovado. Projeto de Lei
do Legislativo nº 073/2008((Autoria do Vereador Sebastião dos Santos
Vieira) Dá Denominação de Ponte Alvino José de Lima, a comissão de
Legislação e Justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer,
foi aprovado. Projeto de Lei nº 032/2008 (autoria da chefe do executivo)
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e dão outras
providencias, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
competência, em votação o parecer, foi aprovado. Projeto de Lei
Complementar do Legislativo nº 002/2008 (Autoria da Mesa Diretora) Altera
a Lei Complementar nº 101/2007 que dispõe sobre a Organização Funcional
da Câmara Municipal de Lavras, estabelece o Plano de Cargos e Vencimentos
e o Organograma do Poder Legislativo, a comissão de Legislação e Justiça
exarou parecer pela competência, em votação o parecer, foi aprovado, a
Comissão de Orçamento e Tomadas de contas exarou parecer pela aprovação
em votação o parecer foi aprovado, a Comissão de Serviços). Públicos
Municipais exarou parecer pela aprovação, em votação o parecer foi
aprovado. Projeto de Resolução nº 161/2008 (Autoria da Mesa Diretora)
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Lavras ao Dr. Theodoro Alves
Lamounier, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
competência, em votação o parecer, foi aprovado. A Ata do dia primeiro de
dezembro de 2008 foi aprovado a unanimidade. TERCEIRA PARTE. Fizeram
uso da palavra a vereadora Nastenka Georgina Ferreira que destacou o
trabalho feito pala assessoria jurídica da Câmara Municipal de Lavras na
pessoa do Dr. Antonio Hamilton e do Dr. João Batista, e do vereador Edson
Costa pelo conhecimento que tem do regimento interno da casa, destacou o
trabalho do Padre Ilizeu junto ao galpão cidadão existente rio Aquenta Sol e
proximidades, outro trabalho que merece elogio é o da Associação Conquista
que trabalha com portadores de deficiências, pela bela apresentação realizada
em nossa cidade, destacou também a participação dos voluntários na
rá
pearr —
LPS
Associação Conquista, pediu para que os aposentados peça apoio aos
Deputados aos quais votaram, para aprovação dos projetos que tramitam no
Congresso Nacional, do Senador Paulo Paim, (dois), e pela rejeição do
projeto que diz respeito ao fator previdenciário, que em muito prejudicará aos
aposentados, que muito próximo o aposentado poderá estar recebendo
somente um salário mínimo, o vereador Edson Costa, agradeceu as palavras
da vereadora que antecedeu a ele,falou sobre a Constituição Federal sobre os
avanços que ela trouxe a todos nosmas que a Saúde ficou ainda com
problemas, que muitos Municípios no Brasil ainda não tem um medico, e
discorreu dados estatísticos sobre a saúde no nosso Pais, o vereador Sebastião
dos Santos Vieira, usando da palavra cumprimentou sua amiga Rosemeire
Aparecida Correa Melo, pela sua formatura, comentou da felicidade de ver o
campo do Fabril estar cheios de torcedores novamente,agradeceu aos
patrocinadores do time nesse campeonato, que é o Foto Canaã, parabenizou o
novo Presidente do LTC, Sr. João Ramos, pela sua eleição, desejando todo
sucesso, cumprimentou o Dr. Marcelo Paulo Salgado pelo excelente trabalho
feito em nossa cidade, cumprimentou o Pároco da Matriz Santana, Padre
Ilizeu também pelo grandioso trabalho feito em Lavras e que ficou triste com
sua partida,deseja sucesso a sua nova empreitada, vereador Edson Alves de
Abreu parabenizou o UNILAVRAS na pessoa do Sra. Dilma pela brilhante
formatura dos cursos de Farmácia, Odontologia e Enfermagem ocorrida no
ultimo final de semana, cumprimentou o Dr. Marcelo Paulo Salgado pelo
excelente trabalho feito em nossa cidade, cumprimentou o Pároco da Matriz
Santana, Padre Ilizeu também pelo grandioso trabalho feito em Lavras que
para cidade será uma perda muito grande,e deseja muito sucesso aos dois
grandes filhos dessa terra através do titulo de cidadão que aqui receberam,o
vereador Evandro Castanheira Lacerda cobrou da Prefeitura um
acompanhamento dos contratos, inerentes a Copasa, principalmente no que
diz respeito ao acabamento feito por paralelepípedos ou asfalto que tem
ficado a desejar, pediu que seja pintado nos postes principalmente nos novos
bairros a pintura com o nome das ruas, pois existe um convenio com a Cemig
para esta finalidade, cumprimentou O Bruno e sua equipe que se sagrou
campeão mineiro de Jiu-Jitsu, que divulga o nome da cidade nesses eventos,
destacou a beleza das Praças com a iluminação para as festividades natalinas,
através de convênios feitos com a Cemig, eletrosuli, eletrovidros e Prefeitura
Municipal de Lavras, parabenizou o Padre Ilizeu pela inauguração do galpão
cidadão, e pelo trabalho feito em nossa cidade, tanto espiritualmente como
também em obras realizadas, agradeceu também ao Dr.Marcelo Salgado por
tudo que fez em Lavras,novo fórum, nova vara, etc, cumprimentou o Sr. João
Ramos por sua eleição para Presidente do LTC, que já fez nas
Administrações anteriores um excelente trabalho, e tem certeza que fará um
excelente trabalho nessa sua nova gestão,cumprimentou as todas as pessoas
da Emater pelos seus sessenta anos de existência,e quarenta e três anos em
Lavras,agradeceu a Emater por tudo aquilo que ela tem feito em prol da
agricultura de Lavras, de Minas Gerais, e do Brasil, principalmente pelos
pequenos produtores rurais, nada mais haver a ser tratado, convidou o
Secretario para fazer a chamada final dos senhores vereadores e em nome de
Evandro Castanhéira Lida
Presidente
Edson Alves de Abreu
1º Secretário
pprovADO
Ea
O,