sessao nº 9

Câmara Municipal de Lavras
— Ata da nona reunião ordinária do primeiro periodo de reuniões da câmara
municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2007. Aos nove dias do mês de
abril do ano em curso reuniram-se no plenário Dr. Orlando Hadad os
— vereadores: Wladimir Luz Andrade (Presidente), Sebastião dos Santos Vieira
(vice-presidente), Jorge Silva de Andrade Zorkot Iºsecretário, Nastenka
Georgina Ferreira 2º secretária, José Bauth 1º tesoureiro, Walder Alves de
Carvalho 2º tesoureiro, Antonio Marcos Possato, Edson Alves de Abreu,
Evandro Castanheira Lacerda,José Delfino de Carvalho. ORDEM DO DIA. -
* PROJETOS QUE DERAM ENTRADA. 01- Projeto de Resolução nº 002/07
(Autoria do Vereador José Delfino de Carvalho) “Concede homenagem de
Produtor Rural ao Senhor Jair de Souza Costa” 02- Projeto de Resolução nº
003/07 (Autoria do Vereador José Delfino de Carvalho) “Concede
homenagem de Produtor Rural ao Senhor Waldemar Botelho Coelho”. 03-
Projeto de Resolução nº 004/07 (Autoria do Vereador José Delfino de
Carvalho) “Concede homenagem de Produtor Rural ao Senhor Lázaro
Custódio de Carvalho” 04- Projeto de Resolução nº 005/07 (Autoria do
Vereador Sebastião dos Santos Vieira) “Concede homenagem de Produtor
Rural ao Senhor Vitor Carvalho”. 05- Projeto de Resolução nº 006/07
(Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira) “Concede homenagem de
Produtor Rural ao Senhor Domingos José do Nascimento. 06- Projeto de
Resolução nº 007/07 (Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira)”
Concede homenagem de Produtor Rural ao Senhor Sebastião Botelho Coelho.
07- Projeto de Resolução nº 008/07 (Autoria do Vereador Jorge Silva de
Andrade Zorkot) “Concede homenagem de Produtor Rural ao Senhor Antônio
Carlos Naves”. 08- Projeto de Resolução nº 009/07 (Autoria do Vereador
Jorge Silva de Andrade Zorkot) “Concede homenagem de Produtor Rural ao
Senhor Zeli de Carvalho”. 09- Projeto de Resolução nº 010/07 (Autoria do
Vereador Jorge Silva de Andrade Zorkot) “Concede homenagem de Produtor
Rural ao Senhor José Aparecido de Carvalho”. 10- Projeto de Resolução nº
011/07 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade) “Concede homenagem
de Produtor Rural ao Senhor Alaor José de Pádua”. 1lI- Projeto de
Resolução nº 012/07 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade) “Concede
homenagem de Produtor Rural ao Senhor João Batista de Rezende”. 12-
Projeto de Resolução nº 013/07 (Autoria do Vereador Walder Alves de
Carvalho) “Concede homenagem de Produtor Rural ao Senhor Tânio Eliézer
Alves”, 13- Projeto de Resolução nº 014/07 (Autoria do Vereador Edson
Alves de Abreu) “Concede homenagem de Produtor Rural ao Senhor Eudes
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Antônio Ferreira”. 14- Projeto de Resolução nº 015/07 (Autoria do Vereador
Edson Alves de Abreu) “Concede homenagem de Produtor Rural ao Senhor
Álvaro Guilherme Borges de Almeida”. 15- Projeto de Resolução nº 016/07
(Autoria do Vereador Edson Alves de Abreu) “Concede homenagem de
Produtor Rural ao Senhor João Carlos de Abreu”. 16- Projeto de Resolução
nº 017/07 (Autoria do Vereador Marcos Possato) “Concede homenagem de
Produtor Rural ao Senhor Eduardo Vilela”. 17- Projeto de Resolução nº
018/07 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda) “Concede
homenagem de Produtor Rural ao Senhor Gil Pedro de Barros”. 18- Projeto
de Resolução nº 019/07 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda)
“Concede homenagem de Produtor Rural à Senhora Luciana Aparecida
Figueiredo”. 19- Projeto de Resolução nº 020/07 (Autoria do Vereador
Evandro Castanheira Lacerda) “Concede homenagem de Produtor Rural ao
Senhor Nivaldo Arcanjo de Souza”. 20- Projeto de Lei do Legislativo nº
021/07 (Autoria da Mesa Diretora) “Altera a Lei nº 2945, de 22 de dezembro
de 2003, Dispõe sobre a Organização Funcional da Câmara Municipal de
Lavras Estabelece o Plano de Cargos e Vencimentos, o Organograma do
Poder Legislativo. PROJETOS AGUARDANDO PARECER”. 01-Projeto de
Lei do legislativo nº 019/07(autoria do vereador Wladimir Luz Andrade)
Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de ensino de coleta seletiva
de lixo a ser implantado nas escolas públicas do município s dá outras
* providencias, a comissão de legislação e justiça pediu prazo regimental para
“melhor analise. 02-Projeto de Lei do Legislativo n020/07(autoria do
vereador Wladimir Luz Andrade) Institui a isenção do pagamento de
* estacionamento público aos deficientes físicos na forma que menciona, a
comissão de legislação e justiça pediu prazo regimental para a matéria. 03-
Projeto de Lei Complementar n005/07(autoria do executivo) Autoriza o
Poder Executivo Municipal a doar imóvel que menciona e dão outras
providências, a comissão de legislação e justiça exarou parecer pela
aprovação, a comissão de orçamento e finanças exarou parecer pela
aprovação, o Presidente colocou os pareceres em discussão e votação sendo
os mesmos aprovados. 04- Projeto de Lei do legislativo nº 016/07(autoria do
vereador Marcos Possato) Dispõe sobre a extensão de linha de ônibus no
Município de Lavras, a comissão de legislação e justiça exarou parecer pela
rejeição, o Presidente colocou o parecer em discussão e votação sendo
aprovado. 05- Projeto de Lei do Legislativo nº017/07(autoria do vereador
Marcos Possato) Altera a Lei n3250 de seis de dezembro de 2006, que
concede meio passe para estudantes no transporte urbano, o vereador
proponente pediu vistas ao projeto. PROJETOS EM 1º DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 01- Projeto de Lei Substitutivo nº 012/07(autoria do executivo)
dá
mm
Referenda os convênios que menciona e dão outras providencias, depois de
ampla discussão, foi colocado em votação e foi aprovado, 02- Projeto de Lei
complementar nº003/07(autoria do executivo) Autoriza o Poder Executivo
Municipal a conceder direito real de uso de imóvel que menciona e dão
outras previdências, depois que todos vereadores fizeram uso da palavra foi
colocado em votação e foi aprovado. 03-Projeto de Lei Complementar nº
004/07(autoria do executivo) Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar
imóvel que menciona e dão outras providencias, depois que todos vereadores |
fizeram uso da palavra foi colocado em votação e foi aprovado. em votação
foi aprovado. PROJETOS EM 2º VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL. 01-
Projeto de Lei complementar Substitutivo nº 010/06 (autoria do executivo)
Institui o Plano Diretor do Município de Lavras, colocado em votação foi
aprovado. 02- Projeto de Lei n014/07(autoria do executivo) Referenda a
celebração de cooperação técnica e financeira entre o município de Lavras e
a cohab MG e concede a mesma isenção tributaria e dão outras providencias,
* colocado em votação foi aprovado, o vereador Marcos Possato retirou o
projeto de lei n006/07 de sua autoria, os requerimentos foram lidos e
aprovados, a ATA do dia dois de abril foi aprovada, nada mais haver a ser
tratado o secretário fez a chamada dos vereadores e o Presidente em nome de
Deus encerrou a reunião.
Wladimir Luz Andrade
Presidente
posovADO
* Jorge Silva de Andrade Zor Jus ox L—
1º Secretário / j