sessao nº 10

Câmara Municipal de Lavras
* Ata da décima reunião ordinária do primeiro período de reuniões da câmara
- municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2007. Aos dezesseis dias do mês
de abril do ano em curso reuniram-se no plenário Dr. Orlando Hadad os
vereadores: Wladimir Luz Andrade (Presidente), Sebastião dos Santos Vieira
o (vice-presidente), Jorge Silva de Andrade Zorkot Iºsecretário, Nastenka
Georgina Ferreira 2º secretária, José Bauth 1º tesoureiro, Walder Alves de
— Carvalho 2º tesoureiro, Antonio Marcos Possato, Edson Alves de Abreu,
Evandro Castanheira Lacerda, José Delfino de Carvalho. ORDEM DO DIA. -
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA. 01!- Projeto de Resolução
nº021/07(autoria do vereador Marcos Possato) Concede Diploma de
O “Trabalhador Rural ao Senhor Leandro Lazzarini Moreiti. 02- Projeto de
* Resolução n022/07(autoria do vereador José Bauth) Concede Diploma de
Trabalhador Rural à Senhora Mireta Bauth de Almeida. 03-Projeto de
Resolução n023/07(autoria do vereador José Bauth) Concede diploma de
Trabalhador Rural ao Senhor Francisco de Paula Santos. 04- Projeto de
Resolução n024/07(autoria do vereador Jorge Silva de Andrade Zorkot)
Concede Diploma de Trabalhador Rural ao senhor José Marques da Silva.
05- Projeto de resolução nº025/07(autoria do vereador José Bauth) Concede
Diploma de Trabalhador Rural ao senhor Nicolau Bauth Filho. 06- Projeto de
Resolução nº 026/07(autoria do vereador Walder Alves de Carvalho) Concede
Diploma de Trabalhador Rural ao Senhor Antonio Carlos dos Santos. 07-
Projeto de Resolução nº027/07(autoria do vereador Wladimir Luz Andrade)
Concede Diploma de Trabalhador Rural ao Senhor Walter Pacheco Lima
Junior. 08- Projeto de Resolução n028/07(autoria da vereadora Nastenka
Georgina Ferreira) Concede Diploma de Trabalhador Rural à senhora Maria
madalena da Silva. 09- Projeto de Resolução nº029/07(autoria da vereadora
Nastenka Georgina Ferreira) concede Diploma de Trabalhador Rural à
Senhora Anna Vânia Villela de Carvalho Tenório de Brito. 10- Projeto de
Resolução n030/07(vereador Marcos Possato) Concede Diploma de
Trabalhador Rural ao Senhor José Ángelo Alves. Il- Projeto de Lei
nº015/07(autoria do executivo) Altera a Lei nº 2.700 de 08 de outubro de 2001
que dispõe sobre o conselho Municipal antidrogas e entorpecentes-
COMADEN, e dão outras providências. 12- Projeto de Lei nº017/07(autoria
do executivo) Altera a Lei nº 2787 de 13 de setembro de 2002 que cria o
conselho Municipal do Idoso e dão outras providências. 13- Projeto de Lei do
Legislativo nº 022/07(autoria do vereador Evandro Castanheira Lacerda)
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Columbófila de Lavras.
Ud
14- Projeto de Lei do Legislativo n'023/07 (autoria do vereador José Bauth)
“Dá: denominação de Praça Artur Santos Penoni. 15- Projeto de Lei do
“Legislativo nº024/07 (autoria do vereador Marcos possato) Dá denominação
de Praça Papa João Paulo II. PROJETOS AGUARDANDO PARECER. 01-
Projeto de Resolução nº 002/07 (Autoria do Vereador José Delfino de
Carvalho) “Concede homenagem de Produtor Rural ao Senhor Jair de Souza
“Costa” 02- Projeto de Resolução nº 003/07 (Autoria do Vereador José
“Delfino de Carvalho) “Concede homenagem de Produtor Rural ao Senhor
Waldemar Botelho Coelho”. 03- Projeto de Resolução nº 004/07 (Autoria do
Vereador José Delfino de Carvalho) “Concede homenagem de Produtor
Rural ao Senhor Lázaro Custódio de Carvalho” 04- Projeto de Resolução nº
005/07 (Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira) “Concede
- homenagem de Produtor Rural ao Senhor Vitor Carvalho”. 05- Projeto de
“Resolução nº 006/07 (Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira)
| “Concede homenagem de Produtor Rural ao Senhor Domingos José do
Nascimento. 06- Projeto de Resolução nº 007/07 (Autoria do Vereador
Sebastião dos Santos Vieira)” Concede homenagem de Produtor Rural ao
Senhor Sebastião Botelho Coelho. 07- Projeto de Resolução nº 008/07
(Autoria do Vereador Jorge Silva de Andrade Zorkot) “Concede homenagem
de Produtor Rural ao Senhor Antônio Carlos Naves”. 08- Projeto de
Resolução nº 009/07 (Autoria do Vereador Jorge Silva de Andrade Zorkot)
“Concede homenagem de Produtor Rural ao Senhor Zeli de Carvalho”. 09-
Projeto de Resolução nº 010/07 (Autoria do Vereador Jorge Silva de Andrade
Zorkot) “Concede homenagem de Produtor Rural ao Senhor José Aparecido
de Carvalho”. 10- Projeto de Resolução nº 011/07 (Autoria do Vereador
Wladimir Luz Andrade) “Concede homenagem de Produtor Rural ao Senhor
Alaor José de Pádua”. Il- Projeto de Resolução nº 012/07 (Autoria do
Vereador Wladimir Luz Andrade) “Concede homenagem de Produtor Rural |
ao Senhor João Batista de Rezende”. 12- Projeto de Resolução nº 013/07
(Autoria do Vereador Walder Alves de Carvalho) “Concede homenagem de i
Produtor Rural ao Senhor Tânio Eliézer Alves”. 13- Projeto de Resolução nº
014/07 (Autoria do Vereador Edson Alves de Abreu) “Concede homenagem |
de Produtor Rural ao Senhor Eudes Antônio Ferreira”. 14- Projeto de ;
Resolução nº 015/07 (Autoria do Vereador Edson Alves de Abreu) “Concede
homenagem de Produtor Rural ao Senhor Álvaro Guilherme Borges de ;
Almeida”. 15- Projeto de Resolução nº 016/07 (Autoria do Vereador Edson |
Alves de Abreu) “Concede homenagem de Produtor Rural ao Senhor João :
Carlos de Abreu”. 16- Projeto de Resolução nº 017/07 (Autoria do Vereador
Marcos Possato) “Concede homenagem de Produtor Rural ao Senhor
Eduardo Vilela”. 17- Projeto de Resolução nº 018/07 (Autoria do Vereador (/N
Goo
“Evandro Castanheira Lacerda) “Concede homenagem de Produtor Rural ao
Senhor Gil Pedro de Barros”. 18- Projeto de Resolução nº 019/07 (Autoria do
“Vereador Evandro Castanheira Lacerda) “Concede homenagem de Produtor
“020/07 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda) “Concede
“homenagem de Produtor Rural ao Senhor Nivaldo Arcanjo de Souza”, a
comissão de legislação e justiça exarou parecer pela aprovação em todos os
projetos de Honraria. 20- Projeto de Lei Complementar do Legislativo
nº001/07 (autoria da mesa diretora) Dispõe sobre a Organização Funcional
da Câmara Municipal de Lavras, Estabelece o Plano de Cargos e
“Vencimentos o Organograma do Poder Legislativo, a comissão de legislação
e justiça exarou parecer pela aprovação, a comissão de orçamento e finanças
“exarou parecer pela aprovação colocado em discussão e votação os pareceres
foram aprovados. PROJETOS EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. O01-
Projeto de Lei Complementar nº005/07(autoria do executivo) Autoriza o
Poder Executivo Municipal a doar imóvel que menciona e dão outras
providências, o Presidente colocou o projeto em discussão e votação sendo
“aprovado. PROJETOS EM 2º VOTAÇÃO E REDA ÇÃO FINAL. 01- Projeto
de Lei Substitutivo nº 012/07(autoria do executivo) Referenda os convênios
que menciona e dão outras providencias, colocado em votação e foi
aprovado, 02- Projeto de Lei complementar nº003/07(autoria do executivo)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de
imóvel que menciona e dão outras previdências, colocado em votação e foi
aprovado. 03-Projeto de Lei Complementar nº 004/07(autoria do executivo)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que menciona e dão
outras providencias, colocado em votação e foi aprovado. PROJETOS COM
PEDIDOS DE VISTAS. 01- Projeto de Lei do Legislativo nº017/07(autoria
* do vereador Marcos Possato) Altera a Lei nº3250 de seis de dezembro de
“2006, que concede meio passe para estudantes no transporte urbano, continua
com vistas ao vereador proponente. 02- Projeto de Lei do legislativo nº
019/07(autoria do vereador Wladimir Luz Andrade) Autoriza o Poder
Executivo a instituir programa de ensino de coleta seletiva de lixo a ser
implantado nas escolas públicas do município s dá outras providencias, a
comissão pediu ampliação do prazo regimental para melhor discussão. 03-
Projeto de Lei do Legislativo n020/07(autoria do vereador Wladimir Luz
Andrade) Institui a isenção do pagamento de estacionamento público aos
deficientes físicos na forma que menciona, a comissão de legislação e justiça
pediu prazo regimental para melhor discussão da matéria. Os requerimentos
foram lidos e aprovados, a ATA do dia nove de abril foi aprovada, nada mais
Yr
“Rural à Senhora Luciana Aparecida Figueiredo”. 19- Projeto de Resolução nº
Wladimir Luz Andrade
Presidente
Jorge Silva de Andrade Zorkô
1º Secretário
haver a ser tratado o secretário fez a chamada dos vereadores e o Presidente
m nome de Deus encerrou a reunião.
APROVADO