sessao nº 11

Câmara Municipal de Lavras
“Ata da décima Primeira reunião ordinária do primeiro periodo de reuniões
da câmara municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2007. Aos vinte e
três dias do mês de abril do ano em curso reuniram-se no plenário Dr.
Orlando Hadad os vereadores: Wladimir Luz Andrade (Presidente), Sebastião
dos Santos Vieira (vice-presidente), Jorge Silva de Andrade Zorkot
“Iesecretário, Nastenka Georgina Ferreira 2º secretária, José Bauth 1º
“tesoureiro, Walder Alves de Carvalho 2º tesoureiro, Antonio Marcos Possato,
“Edson Alves de Abreu, Evandro Castanheira Lacerda,José Delfino de
"Carvalho. ORDEM DO DIA. - PROJETOS QUE DERAM ENTRADA. 01 -
Projeto de Lei nº018/07(Autoria da chefa do Executivo) autoriza o Prefeito
“Municipal a doar combustível para abastecimento de veículos de apoio à
“romaria promovida pela associação dos Romeiros a pé da romaria de Lavras
“à Aparecida. 02- Projeto de Resolução nº031/07(autoria do vereador Walder
Alves de Carvalho) Concede o Titulo de Mulher Destaque á Sra. Patrícia de
Fátima Goulart. 03- Projeto de Resolução n032/07(autoria do vereador
" Walder Alves de Carvalho) Concede o Titulo de Mulher Destaque à Sra.
Maria de Lourdes Bezerra. 04- Projeto de Resolução n033/07(autoria do
“vereador Sebastião dos Santos Vieira) Concede Titulo de Mulher Destaque á
Sra: Joane Maria Rezende. 05- Projeto de Resolução nº034/07(autoria do
vereador Sebastião dos Santos Vieira) Concede Titulo de Mulher Destaque á
SraAna Lucia Thomaz Vollrath. 06- Projeto de Resolução nº035/07 (autoria
do vereador José Delfino de Carvalho) Concede Titulo de Mulher Destaque à
Sra. Maria Antônia de Carvalho. 07- Projeto de Resolução nº036/07(autoria
do vereador José Delfino de Carvalho) Concede Titulo de Mulher Destaque à
Sra. Janice Alves. 08- Projeto de Resolução nº037/07(autoria do vereador
José Bauth) Concede Titulo de Mulher Destaque à Sra.Maria Bernadete
Alvarenga Andrade. 09- Projeto de Resolução nº038/07(autoria do vereador
José Bauth) Concede Titulo de Mulher Destaque á Sra.Cristina Aparecida
Samia de Carvalho. 10- Projeto de Resolução n039/07(autoria do vereador
“José Bauth) Concede Titulo de Mulher Destaque á Sra Andréa Passos
Fidêncio. 11- Projeto de Resolução nº040/07(autoria do vereador Jorge Silva
de Andrade Zorkot) Concede Titulo de Mulher Destaque á Sra Nelzira da
Fonseca Silveira. 12- Projeto de Resolução n041/07(autoria do vereador
Jorge Silva de Andrade Zorkot) Concede Titulo de Mulher Destaque á Sra.
Neidina Andrade Santos. 13- Projeto de Resolução nº042/07(autoria do
vereador Jorge Silva de Andrade Zorkot) Concede Titulo de Mulher Destaque
á Sra. Maria do Carmo Quirino. 14- Projeto de Resolução nº043/07(autoria
“do vereador Edson Alves de Abreu) Concede Titulo de Mulher Destaque á
Sra: Conceição Gorett Sales. 15- Projeto de Resolução n 044/07 (autoria do
“vereador Edson Alves de Abreu) Concede Titulo de Mulher Destaque á
SraMarlene Alvarenga de Carvalho. l6- Projeto de Resolução
nº045/07(autoria do vereador Edson Alves de Abreu) Concede Titulo de
Mulher Destaque à Sra. Valéria Alves de Alvarenga Fernandes. 17- Projeto
“de Resolução n046/07(autoria do vereador Walder Alves de Carvalho)
Concede Titulo de Mulher Destaque á Sra.Valéria Naves de Azevedo Balão.
“18: Projeto de Resolução nº046/07 (autoria do vereador Evandro Castanheira
Lacerda) Concede Titulo de Mulher Destaque Sra. Josina Aparecida de
“Carvalho. 19- Projeto de Resolução n047/07(autoria do vereador Evandro
“Castanheira Lacerda) Concede Titulo de Mulher Destaque á Sra. Hafiza
Chalfoun de Souza. 20- Projeto de Resolução nº049/07(autoria do vereador
Wiadimir Luz Andrade) Concede Titulo de Mulher Destaque á Sra.Vânia
“Mara Biavati Silva. 21- Projeto de Resolução nº050/07(autoria do vereador
Wladimir Luz Andrade) Concede Titulo de Mulher Destaque á Sra.Renata
Elias Fontes Ferreira. 22- Projeto de Resolução nº051/07(autoria do
vereador Sebastião dos Santos Vieira) Concede Titulo de Mulher Destaque á
Sra. Maria Líbia da Silva. 23- Projeto de Resolução nº052/07(autoria da Mesa
Diretora) Transfere o Local de Sessões Solenes. 24- Projeto de Resolução
nº053/079(autoria da Mesa Diretora) Altera a Resolução nº063/01, de 04 de
Outubro de 2001. 25- Projeto de Lei do Legislativo n025/07(autoria do
vereador Marcos Possato) Dispõe sobre a proibição de aplicação de multas
de transito pelos agentes de estacionamento no Município, 26- Projeto de Lei
nOsSó(autoria do vereador Marcos Possato) Concede Titulo de Mulher
Destaque á Pastora Vânia Lúcia Cordeiro Mendes. 27- Projeto de Lei
nº054/07 (autoria do vereador Marcos Possato) Concede Titulo de Mulher
Destaque á Sra. Cristiane Amaral Lunkes Argenta. 28- Projeto de Resolução
n055/07(autoria do vereador Evandro Castanheira Lacerda) Concede Titulo
de Mulher Destaque à Sra Tereza Alves Barbosa. PROJETOS
AGUARDANDO PARECER. 01- Projeto de Lei nº015/07(autoria do
executivo) Altera a Lei nº 2.700 de 08 de outubro de 2001 que dispõe sobre o
conselho Municipal antidrogas e entorpecentes-COMADEN, e dão outras
providências, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
aprovação, em votação foi aprovado. 02- Projeto de Lei nº017/07(autoria do
executivo) Altera a Lei nº 2787 de 13 de setembro de 2002 que cria o conselho
Municipal do Idoso e dão outras providências, a comissão de Legislação e
Justiça exarou parecer pela aprovação, em votação foi aprovado. 03- Projeto
de Lei do Legislativo nº 022/07(autoria do vereador Evandro Castanheira
Lacerda) Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Columbófila ,
v
“de Lavras, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
“aprovação, em votação foi aprovado. 04- Projeto de Lei do Legislativo
— n023/07(autoria do vereador José Bauth) Dá denominação de Praça Artur
“Santos Penoni, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
“aprovação, em votação foi aprovado. 05 - Projeto de Lei do Legislativo
n024/07(autoria do vereador Marcos possato) Dá denominação de Praça
“Papa João Paulo II, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
aprovação, em votação foi aprovado. PROJETOS EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO UNICA 01- Projeto de Resolução nº 002/07 (Autoria do
Vereador José Delfino de Carvalho) “Concede homenagem de Produtor
Rural ao Senhor Jair de Souza Costa” 02- Projeto de Resolução nº 003/07
(Autoria do Vereador José Delfino de Carvalho) “Concede homenagem de
Produtor Rural ao Senhor Waldemar Botelho Coelho”. 03- Projeto de
Resolução nº 004/07 (Autoria do Vereador José Delfino de Carvalho)
“Concede homenagem de Produtor Rural ao Senhor Lázaro Custódio de
Carvalho” 04- Projeto de Resolução nº 005/07 (Autoria do Vereador
Sebastião dos Santos Vieira) “Concede homenagem de Produtor Rural ao
Senhor Vitor Carvalho”. 05- Projeto de Resolução nº 006/07 (Autoria do
Vereador Sebastião dos Santos Vieira) “Concede homenagem de Produtor
Rural ao Senhor Domingos José do Nascimento. 06- Projeto de Resolução nº
007/07 (Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira)” Concede
homenagem de Produtor Rural ao Senhor Sebastião Botelho Coelho. 07-
Projeto de Resolução nº 008/07 (Autoria do Vereador Jorge Silva de Andrade
Zorkot) “Concede homenagem de Produtor Rural ão Senhor Antônio Carlos
Naves”. 08- Projeto de Resolução nº 009/07 (Autoria do Vereador Jorge Silva
de Andrade Zorkot) “Concede homenagem de Produtor Rural ao Senhor Zeli
de Carvalho”. 09- Projeto de Resolução nº 010/07 (Autoria do Vereador
Jorge Silva de Andrade Zorkot) “Concede homenagem de Produtor Rural ao
Senhor José Aparecido de Carvalho”. 10- Projeto de Resolução nº 011/07
(Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade) “Concede homenagem de
Produtor Rural ao Senhor Alaor José de Pádua”. 11- Projeto de Resolução nº
012/07 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade) “Concede homenagem
de Produtor Rural ao Senhor João Batista de Rezende”. 12- Projeto de
Resolução nº 013/07 (Autoria do Vereador Walder Alves de Carvalho)
“Concede homenagem de Produtor Rural ao Senhor Tânio Eliézer Alves”.
13- Projeto de Resolução nº 014/07 (Autoria do Vereador Edson Alves de
Abreu) “Concede homenagem de Produtor Rural ao Senhor Eudes Antônio
Ferreira”. 14- Projeto de Resolução nº 015/07 (Autoria do Vereador Edson
Alves de Abreu) “Concede homenagem de Produtor Rural ao Senhor Álvaro
Guilherme Borges de Almeida”. 15- Projeto de Resolução nº 016/07 (Autoria
do Vereador Edson Alves de Abreu) “Concede homenagem de Produtor Rural
"ao Senhor João Carlos de Abreu”. 16- Projeto de Resolução nº 017/07
“(Autoria do Vereador Marcos Possato) “Concede homenagem de Produtor
"Rural ao Senhor Eduardo Vilela”. 17- Projeto de Resolução nº 018/07
“(Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda) “Concede homenagem
de Produtor Rural ao Senhor Gil Pedro de Barros”. 18- Projeto de Resolução
“nº 019/07 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda) “Concede
homenagem de Produtor Rural à Senhora Luciana Aparecida Figueiredo”.
19- Projeto de Resolução nº 020/07 (Autoria do Vereador Evandro
* Castanheira Lacerda) “Concede homenagem de Produtor Rural ao Senhor
Nivaldo Arcanjo de Souza” 21- Projeto de Resolução nº021/07(autoria do
vereador Marcos Possato) Concede Diploma de Trabalhador Rural ao
“Senhor Leandro Lazzarini Moretti. 22- Projeto de Resolução nº022/07(autoria
do vereador José Bauth) Concede Diploma de Trabalhador Rural à Senhora
Mireta Bauth de Almeida. 23-Projeto de Resolução n023/07(autoria do
* vereador José Bauth) Concede diploma de Trabalhador Rural ao Senhor
Francisco de Paula Santos. 24- Projeto de Resolução nº024/07(autoria do
“vereador Jorge Silva de Andrade Zorkot) Concede Diploma de Trabalhador
Rural ao senhor José Marques da Silva. 25- Projeto de resolução
nº025/07 (autoria do vereador José Bauth) Concede Diploma de Trabalhador
Rural ao senhor Nicolau Bauth Filho. 26- Projeto de Resolução nº
026/07(autoria do vereador Walder Alves de Carvalho) Concede Diploma de
Trabalhador Rural ao Senhor Antonio Carlos dos Santos. 27- Projeto de
Resolução nº027/07(autoria do vereador Wladimir Luz Andrade) Concede
Diploma de Trabalhador Rural ao Senhor Walter Pacheco Lima Junior. 28-
Projeto de Resolução n028/07(autoria da vereadora Nastenka Georgina
Ferreira) Concede Diploma de Trabalhador Rural à senhora Maria madalena
da Silva. 29- Projeto de Resolução n029/07(autoria da vereadora Nastenka
Georgina Ferreira) concede Diploma de Trabalhador Rural à Senhora Anna
Vânia Villela de Carvalho Tenório de Brito. 30- Projeto de Resolução
nº030/07(vereador Marcos Possato) Concede Diploma de Trabalhador Rural
ao Senhor José Ângelo Álves, o Presidente colocou os Projetos em discussão
e votação sendo todos aprovados em bloco. PROJETO EM 1º DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. 01- Projeto de Lei Complementar do Legislativo
nº001/07(autoria da mesa diretora) Dispõe sobre a Organização Funcional
da Câmara Municipal de Lavras, Estabelece o Plano de Cargos e
Vencimentos o Organograma do Poder Legislativo, o Presidente colocou o
Projeto em discussão, o vereador Marcos Possato pediu regime de urgência
para o projeto, colocado em discussão o regime de urgência foi aprovado, o
Presidente colocou o projeto em votação sendo aprovado. PROJETOS EM 2º
VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL. 01- Projeto de Lei Complementar
“n005/07(autoria do executivo) Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar
“imóvel que menciona e dão outras providências, o Presidente colocou o
projeto em discussão e votação sendo aprovado. PROJETOS COM
PEDIDOS DE VISTAS. Projeto de Lei do Legislativo nº017/07(autoria do
* vereador Marcos Possato) o proponente retirou as vistas ao projeto, o
Presidente pediu a comissão de Legislação e justiça que exarasse parecer, o
“parecer da comissão foi pela rejeição, o Presidente colocou o parecer em
“votação, sendo aprovado o parecer pela rejeição o projeto foi arquivado, o
Projeto de Lei do Legislativo n019/07 foi retirado pelo proponente, o Projeto
de Lei do Legislativo nº020/07 foi retirado pelo proponente. Os requerimentos
foram lidos e aprovados, a ATA do dia dezesseis de abril foi aprovada, nada
mais haver a ser tratado o secretário fez a chamada dos vereadores e o
Presidente em nome de Deus encerrou a reunião. '
sa ES nad
Presidente
Jorge Silva de Andrade Zork
o ro [6]
1º Secretário pRONAD ;
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