sessao nº 13

Câmara Municipal de Lavras
“Ata da décima terceira reunião ordinária do primeiro período de reuniões da
“câmara municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2007. Aos sete dias do
“mês de maio do ano em curso reuniram-se no plenário Dr. Orlando Hadad os
“vereadores: Wladimir Luz Andrade (Presidente), Sebastião dos Santos Vieira
(vice-presidente), Jorge Silva de Andrade Zorkot Iºsecretário, Nastenka
“Georgina Ferreira 2º secretária, José Bauth 1º tesoureiro, Walder Alves de
“Carvalho 2º tesoureiro, Antonio Marcos Possato, Edson Alves de Ábreu,
Evandro Castanheira Lacerda, José Delfino de Carvalho, o Presidente
invertendo a ordem dos trabalhos colocou os Projetos de Lei do Legislativo
n022/07(autoria do vereador Evandro Castanheira Lacerda) em discussão e
votação sendo aprovado a unanimidade e o Projeto de Lei do Legislativo
n023(autoria do vereador José Bauth) que dá denominação de Praça Artur
Santos Penoni em votação sendo o mesmo aprovado a unanimidade, ainda na
inversão dos trabalhos o Presidente abriu espaço também para uma
homenagem ao jornalista, comunicador Eleone Alvarenga, em seguida o
Presidente convidou a fazer uso da palavra o Secretário de Saúde do
Município de Lavras Dr. Edson Costa Silva convidado que foi pela Câmara
para explanar sobre assuntos relativos a sua pasta, entre muitas perguntas
dos senhores vereadores merece destaque a fala do secretário que diz que na
próxima semana estará resolvido a questão dos médicos. que atendem a zona
rural, que esta trabalhando no sentido de contratar novos médicos para
atendimento a população, que está também trabalhando. para que todos PSF
disponibilize atendimento completo a população, disse também que em Lavras,
o Serviço de Saúde tem gestão plena, que o Secretário da Saúde tem
responsabilidade total dos gastos e é responsável por tudo aquilo que
gerencia, que ele como Secretário Municipal de Saúde é responsável por todo
gerenciamento não só do total atendimento a população como também é
responsável por todos os servidores da Secretaria Municipal da Saúde. Todos
os cargos efetivos, como contratados, são responsabilidade do Secretário
Municipal de Saúde que é o Ordenador de Despesas e Gestor do SUS algo
muito grande por ter em seu quadro oitocentos funcionários que é algo muito
maior que muitas prefeituras que estão ao redor de Lavras. Que o secretario
“municipal de saúde tem que conhecer muito as leis uma vez que tem a
responsabilidade total de planejar e aplicar os recursos federais, estaduais e
municipais que entram diretamente nas contas bancarias do fundo municipal
de Saúde, que o Secretário Municipal de Saúde tem um trabalho muito difícil
e requer uma doação muito grande não só do Secretário, mas de todos
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aqueles que trabalham no Serviço de Saúde, que Lavras é referencia para
uma infinidade de Municípios que vem buscar saúde em nossa cidade e que
atende toda região, todos vereadores questionaram o secretário que se diz à
deposição de todos e agradeceu o convite feito pela câmara. ORDEM DO
DIA. —- PROJETOS QUE DERAM ENTRADA 01 - Projeto de Lei do
“legislativo nº027/07(autoria do vereador Evandro Castanheira Lacerda) Dá
denominação de Praça Frei Galvão. 02- Projeto de Lei n019/07(autoria do
Executivo) referenda o convenio celebrado entre o Município de Lavras e o
Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 03- Projeto de Lei
Complementar n02/07(autoria do Executivo) Autoriza o Poder Executivo
“Municipal a doar imóvel que menciona e dão outras providencias.
* PROJETOS AGUARDANDO PARECER. 01- Projeto de Lei do Legislativo
nº025/07 (autoria do vereador Marcos Possato) Dispõe sobre a proibição de
“aplicação de multas de transito pelos agentes de estacionamento no
“Município, a comissão de Legislação e Justiça aguarda documentos
requeridos a Prefeitura para exarar parecer. 02- Projeto de Lei do
Legislativo n026/07(autoria do vereador Sebastião dos Santos Vieira)
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação “Jesus Ama a
Criança” a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela aprovação,
colocado em votação o parecer foi aprovado. PROJETO EM 1º
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 01- Projeto de Lei n018/07(autoria do
Executivo) Autoriza a Prefeita a doar combustível para abastecimento de
veículos de apoio à romaria promovida pela Associação dos Romeiros a Pé
da Romaria de Lavras à Aparecida, o vereador Evandro Castanheira Lacerda
pediu regime de urgência para o projeto em votação o pedido foi aprovado, o
Presidente colocou o Projeto em discussão e votação sendo
aprovado.Projetos em Discussão e Votação Única. 01- Projeto de Resolução
nº031/07 (autoria do vereador Walder Alves de Carvalho) Concede o Titulo de
Mulher Destaque á Sra. Patrícia de Fátima Goulart. 02- Projeto de
Resolução n032/07(autoria do vereador Walder Alves de Carvalho) Concede
o Titulo de Mulher Destaque a Sra. Maria de Lourdes Bezerra. 03- Projeto de
Resolução nº033/07(autoria do vereador Sebastião dos Santos Vieira)
Concede Titulo de Mulher Destaque à Sra. Joane Maria Rezende. 04- Projeto
de Resolução nº034/07(autoria do vereador Sebastião dos Santos Vieira)
Concede Titulo de Mulher Destaque à Sra.Ana Lucia Thomaz Vollrath. 05-
Projeto de Resolução n035/07(autoria do vereador José Delfino de
Carvalho) Concede Titulo de Mulher Destaque á Sra. Maria Antônia de
Carvalho. 06- Projeto de Resolução n036/07(autoria do vereador José
Delfino de Carvalho) Concede Titulo de Mulher Destaque á Sra. Janice Alves.
07- Projeto de Resolução nº037/07 (autoria do vereador José Bauth) Concede
cá
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Titulo de Mulher Destaque á SraMaria Bernadete Alvarenga Andrade. 08-
Projeto de Resolução nº038/07(autoria do vereador José Bauth) Concede
— Titulo de Mulher Destaque á Sra.Cristina Aparecida Samia de Carvalho. 09-
"Projeto de Resolução n039/07(autoria do vereador José Bauth) Concede
Titulo de Mulher Destaque à Sra. Andréa Passos Fidêncio. 10- Projeto de
“Resolução n040/07(autoria do vereador Jorge Silva de Andrade Zorkot)
Concede Titulo de Mulher Destaque á Sra Nelzira da Fonseca Silveira. 11-
“Projeto de Resolução n'041/07(autoria do vereador Jorge Silva de Andrade
* Zorkot) Concede Titulo de Mulher Destaque á Sra. Neidina Andrade Santos.
12- Projeto de Resolução n042/07(autoria do vereador Jorge Silva de
“Andrade Zorkot) Concede Titulo de Mulher Destaque á Sra. Maria do Carmo
Quirino. 13- Projeto de Resolução n043/07(autoria do vereador Edson Alves
de Abreu) Concede Titulo de Mulher Destaque á Sra. Conceição Gorett Sales.
“J4- Projeto de Resolução n044/07(autoria do vereador Edson Alves de
Abreu) Concede Titulo de Mulher Destaque á SraMarlene Alvarenga de
Carvalho. 15- Projeto de Resolução n045/07(autoria do vereador Edson
Alves de Abreu) Concede Titulo de Mulher Destaque à Sra. Valéria Alves de
Alvarenga Fernandes. 16- Projeto de Resolução n046/07(autoria do
vereador Walder Alves de Carvalho) Concede Titulo de Mulher Destaque á
SraValéria Naves de Azevedo Balão. 17- Projeto de Resolução
nº047/07(autoria do vereador Evandro Castanheira Lacerda) Concede Titulo
de Mulher Destaque Sra. Josina. Aparecida de Carvalho. 18- Projeto de
Resolução n048/07(autoria do vereador Evandro Castanheira - Lacerda)
Concede Titulo de Mulher Destaque à Sra. Hafiza Chalfoun de Souza. 19-
Projeto de Resolução n049/07(autoria do vereador Wladimir Luz Andrade)
Concede-Titulo de Mulher Destaque à Sra.Vânia Mara Biavati Silva. 20-
Projeto de Resolução nº050/07(autoria do vereador Wladimir Luz Andrade)
Concede Titulo de Mulher Destaque à Sra.Renata Elias Fontes Ferreira. 21-
Projeto de Resolução n051/07(autoria do vereador Sebastião dos Santos
Vieira) Concede Titulo de Mulher Destaque à Sra.Maria Líbia da Silva. 22-
Projeto de Resolução nº052/07(autoria da Mesa Diretora) Transfere o Local
de Sessões Solenes. 23- Projeto de Resolução nº053/079(autoria da Mesa
Diretora) Altera a Resolução n063/01, de 04 de Outubro de 2001. 24-
Projeto de Lei n'056(autoria do vereador Marcos Possato) Concede Titulo de
Mulher Destaque á Pastora Vânia Lúcia Cordeiro Mendes. 25- Projeto de Lei
nº054/07(autoria do vereador Marcos Possato) Concede Titulo de Mulher.
Destaque á Sra. Cristiane Amaral Lunkes Argenta. 26- Projeto de Resolução
nº055/07 (autoria do vereador Evandro Castanheira Lacerda) Concede Titulo
de Mulher Destaque á Sra Tereza Alves Barbosa. 27- Projeto de Resolução nº
057/07 (autoria do vereador Marcos Possato) Concede Titulo de Mulher
Destaque à Sra. Maria Francisquini. 28- Projeto de Resolução
nº058/07 (autoria do vereador Wladimir Luz Andrade) Concede Titulo de
Mulher Destaque a Sra. Elenice dos Santos Barbosa Costa, colocados em
discussão e votação foram aprovados. PROJETOS EM 2º VOTAÇÃO E
REDACÃO FINAL. 01- Projeto de Lei n015/07(autoria do executivo) Altera
a:Lei nº 2.700 de 08 de outubro de 2001 que dispõe sobre o conselho
Municipal antidrogas e entorpecentes-COMADEN, e dão outras providências,
colocado em votação foi aprovado. 02- Projeto de Lei n017/07(autoria do
executivo) Altera a Lei nº 2787 de 13 de setembro de 2002 que cria o conselho
Municipal do Idoso e dão outras providências, colocado em votação foi
aprovado. Os requerimentos foram lidos e aprovados, Nada mais haver a ser
tratado o secretário fez a chamada dos vereadores e o Presidente em nome de
Deus encerrou a reunião.
Wiadimir Luz Andrade
Presidente
ouADO
Jorge Silva de Andrade Zorko s LES me
1º Secretário . o [Ut