sessao nº 4

Câmara Municipal de Lavras
Ata da quarta reunião ordinária do segundo período de reuniões da câmara
municipal de Lavras, da sessão Legislativa de 2007. Aos vinte sete dias do
mês de Agosto do ano em curso reuniram-se no plenário Dr. Orlando Hadad
os vereadores: Wladimir Luz Andrade (Presidente), Sebastião dos Santos
Vieira (vice-presidente), Jorge Silva de Andrade Zorkot Iºsecretário,
Nastenka Georgina Ferreira 2º secretária, José Bauth 1º tesoureiro, Walder
Alves de Carvalho 2º tesoureiro, Antonio Marcos Possato, Edson Álves de
Abreu, Evandro Castanheira Lacerda, Edson Costa da Silva atendendo convite
da Câmara estiveram presentes a reunião da câmara o ex Prefeito Municipal
Carlos Álberto Pereira e o ex assessor da Câmara Munipal Dr. Roberto Vitor
Pires para fazer explanação sobre o projeto votado na administração anterior
relativo a Copasa MG. ORDEM DO DIA. PROJETOS QUE DERAM
ENTRADA. 01- Projeto de Lei do Legislativo n049/07(autoria da vereadora
Nastenka Georgina Ferreira) Altera a Lei nº2787 de 13 de setembro de 2002,
que cria o conselho Municipal do Idoso. 02-Projeto de Lei do Legislativo
nº050/07(autoria do vereador Marcos Possato) Declara de Utilidade Publica
Municipal a Associação de Amparo as Pessoas Carentes com Câncer e outras
- ANAPECC. 03-Projeto de Resolução nºI31/07(autoria da vereadora
Nastenka Georgina Ferreira) Concede Homenagem a APEF - Associação dos
Professores de Educação Física de Lavras. 04- Projeto de Lei Complementar
nº013/07(autoria do executivo) Revoga as leis que menciona e dão outras
providencias. 05- Projeto de Resolução nº132/07 (autoria do vereador Marcos
Possato) Concede o Titulo de Profissional da Enfermagem a Sra. Maria
Margarida da Silva. 06- Projeto de Resolução nº133/07(autoria do vereador
Marcos Possato) Concede o Titulo de Profissional da Enfermagem a
SraCélia Ribeiro do Amaral Motta. 07-Projeto de Resolução
nº134/07(autoria do vereador Marcos Possato) Concede o Diploma 3º Idade
em Ação a Sra. Elza Murad Avayou. 08- Projeto de Resolução
nº135/07(autoria do vereador Wladimir Luz Andrade) Concede o Diploma 3º
Idade em Ação a Sra. Ana Cândida da Cruz Mendonça. 09- Projeto de
Resolução nº 136/07(autoria do vereador Wladimir Luz Andrade) Concede o
Diploma 3º Idade em Ação a Sra. Maria Noeme de Rezende Neto PROJETOS
AGUARDANDO PARECER. 01!- Projeto de Lei n045/07(autoria do
vereador Marcos Possato) Dá denominação de Rua Alcides Monteiro de
Andrade, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela aprovação
em votação foi aprovado. 02- Projeto de Lei nº046/07(autoria do vereado )
NA
Evandro Castanheira Lacerda) Institui o Dia Municipal da Consciência
Ambiental: Ajude a Salvar o Planeta, a comissão de Legislação e Justiça
exarou parecer pela aprovação em votação foi aprovado. 03-Projeto de
resolução nº124/07(autoria da vereadora Nastenka Georgina Ferreira)
Concede o diploma de 3º idade em Ação a Sra. Ivone Ferreira de Andrade.
04- Projeto de resolução nº125/07(autoria da vereadora Nastenka Georgina
Ferreira) Concede o diploma de 3º idade em Ação a Sra. Valdete Teixeira
Rocha, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela aprovação
nos dois Projetos de Honraria, em votação foi aprovado. 05- Projeto de Lei
do Legislativo n047/07(autoria do vereador Sebastião dos Santos Vieira)
Altera a Lei nº2973 de 07 de maio de 2004 que dispõe sobre a
obrigatoriedade de ambulância, com a presença de pelo menos um medico e
um enfermeiro em eventos culturais, esportivos ou religiosos, cuja presença
de público seja estimada em mais de cinco mil pessoas, a comissão de
Legislação e Justiça exarou parecer pela aprovação em votação foi aprovado.
06- Projeto de Lei do Legislativo n048/07(autoria do vereador Marcos
Possato) Dá denominação de Rua Sebastião Motta de Oliveira, a comissão de
Legislação e Justiça exarou parecer pela aprovação em votação foi aprovado.
07- Projeto de Lei Complementar nº007/07 (autoria do executivo) Autoriza o
Poder executivo Municipal a doar imóveis que menciona e dão outras
providências, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
aprovação em votação o parecer foi aprovado, a comissão de orçamento
exarou parecer pela aprovação, em votação foi aprovado. 08- Projeto de Lei
nº032/07(autoria do executivo) Torna obrigatório, em bares, restaurantes,
casas de diversões e similares, no Município de Lavras, informativos
referentes a Proibição da venda de bebidas alcoólicas, cigarros e
assemelhados a crianças e adolescentes, a comissão de Legislação e Justiça
exarou parecer pela aprovação em votação foi aprovado. 09- Projeto de Lei
nº034/07(autoria do executivo) Denomina de Solange Maria Silva Rodrigues
o centro de Atenção à criança e ao Adolescente-CEACAD, a comissão de
Legislação e Justiça exarou parecer pela aprovação em votação foi aprovado.
10- Projeto de Resolução nº126/07(autoria do vereador Walder Alves de
Carvalho) Concede o Diploma de 3º idade em Ação a Sra. Ambrosina
Manoelina dos Santos. 1l- Projeto de Resolução nº127/07(autoria da
vereadora Nastenka Georgina Ferreira) Concede o diploma 3º em Ação ao
Sr. Demóstenes de Souza Cunha. 12- Projeto de resolução nº128/07(autoria
do vereador Walder Alves de Carvalho) Concede o Diploma de 3º Idade em
Ação a Sra Maria Aparecida Soares. 13- Projeto de resolução
nº129/07 (autoria do vereador Walder Alves de Carvalho) Concede o Titulo de
Profissional da Enfermagem a Sra. Cleonice Francisco. 14- Projeto de-fa
rr
Resolução nº130/07 (autoria do vereador Walder Alves de Carvalho) Concede
o Titulo de Profissional da Enfermagem a Sra. Mercia Maria do Nascimento,
a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela aprovação em todos
Projetos de Honraria, o Presidente colocou os Projetos, em votação, em
Bloco, que foram aprovados. PROJETOS EM 1º DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 01- Projeto de Lei do Legislativo n041/07 (autoria do vereador
Marcos Possato) Dá denominação de Rua Ari Mariano da Silva, o Presidente
colocou em discussão e votação sendo aprovado. 02- Projeto de Lei do
Legislativo nº042/07(autoria do vereador Marcos Possato) Dispõe sobre a
colocação de aviso de detector de Metais no Município, o Presidente colocou
em discussão e votação sendo aprovado. 03- Projeto de Lei do Legislativo
n043/07tautoria do vereador José Bauth) Dá denominação de Rua
Emmanuel Nascimento Costa, o Presidente colocou em discussão e votação
sendo aprovado. PROJETOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 01-Projeto de
Resolução nº1i4/07(autoria do vereador Sebastião dos Santos Vieira)
Concede o Diploma 3º idade em Ação a Sra. Yolanda Ribeiro Costa. 02-
Projeto de Resolução nº115/07(autoria do vereador Sebastião dos Santos
Vieira) Concede o Diploma 3º idade em Ação ao Sr Magno Pinto Matiolli. 03-
Projeto de Resolução nº116/07(autoria do vereador Jorge Silva de Andrade
Zorkot) Concede o Diploma 3º Idade em Ação a Sra. Zilda Soares de Souza.
04- Projeto de Resolução nº117/07(autoria do vereador Jorge Silva de
Andrade Zorkot) Concede o Diploma 3º Idade em Ação a Sra.Corina Pereira
da Silva. 08- Projeto de Resolução nº118/07(autoria do vereador Jorge Silva
de Andrade Zorkot) Concede o Diploma 3º Idade em Ação a Sra Lourdes
Francisca Rufino. 05- Projeto de Resolução nº119/07(autoria do vereador
José Bauth) Concede o Diploma 3º Idade em Ação a Sr.John Wayne Armindo
de Lima. 06- Projeto de Resolução nº120/07 (autoria do vereador José Bauth)
Concede o Diploma 3º Idade em Ação a Sr.Antonio Firmino. 07- Projeto de
Resolução nº121/07(autoria do vereador José Bauth) Concede o Diploma 3º
Idade em Ação a Sr.Júlio Vitorino, 08- Projeto de Resolução nº122/07 (autoria
do vereador Walder Alves de Carvalho) Concede o Diploma 3º Idade em Ação
a Sra. Maria inês Gualberto Nunes. 09- Projeto de Resolução
nº123/07 (autoria do vereador Marcos Possato) Concede o Diploma 3º Idade
em Ação a Sra. Edméa Correa Lasmar, o Presidente colocou os Projetos, em
votação, em Bloco, e foram aprovados. . PROJETO EM 2º VOTAÇÃO E
REDAÇÃO FINAL. 01- Projeto de Lei n030/07(autoria do Executivo) Cria
Ponto de Táxi Rotativo na Avenida Ernesto Matiolli e dão outras
providências, em votação o projeto foi aprovado. 02- Projeto de Lei
nº031/07(autoria do Executivo) Descaracteriza área pública que menciona e.
dão outras providências, em votação o projeto foi aprovado. 03- Projeto dé,
Lei do Legislativo n038/07(autoria do vereador Marcos Possato) Dá
denominação de Rua Vicência Bezerra de Souza, em votação o projeto foi
aprovado. 05- Projeto de Lei do Legislativo n039/07(autoria do vereador
Marcos Possato) Dá denominação de Rua Alice Zúcari Nascimento, em
votação o projeto foi aprovado. 06- Projeto de Lei n028/07(autoria do
executivo) Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Lavras
para o exercício de 2008 e dão outras providências, em votação o projeto foi
aprovado. 07- Projeto de Lei Complementar do Legislativo n002/07(Autoria
da Mesa Diretora) Altera o artigo 59 da Lei Complementar nº101 de 24 de
abril de 2007, em votação o projeto foi aprovado. PROJETO COM PEDIDO
DE VISTA. Projeto de Lei do Legislativo n040/07(autoria do vereador
Marcos Possato) Dispõe sobre a implementação do Programa de Triagem
Oftalmológica Neonatal nos estabelecimentos hospitalares do Municipio de
Lavras, o proponente pediu prazo regimental para a matéria. Os
requerimentos foram lidos e aprovados, Nada mais haver a ser tratado o
secretário fez a chamada dos vereadores e o Presidente em nome de Deus
encerrou a reunião.
aah > Andrade
Presidente
1º Secretário
é Em
Jorge Silva de Andrade Zorkot EA