sessao nº 5

Câmara Municipal de Lavras
Ata da quinta reunião ordinária do segundo período de reuniões da câmara
municipal de Lavras, da sessão Legislativa de 2007. Aos três dias do mês de
setembro do ano em curso reuniram-se no plenário Dr. Orlando Hadad os
vereadores: Wladimir Luz Andrade (Presidente), Sebastião dos Santos Vieira
(vice-presidente), Jorge Silva de Andrade Zorkot Iºsecretário, Nastenha
Georgina Ferreira 2º secretária, José Bauth 1º tesoureiro, Walder Alves de
Carvalho 2º tesoureiro, Antonio Marcos Possato, Edson Alves de Abreu,
Evandro Castanheira Lacerda, Edson Costa, o Presidente colocou em votação
o pedido para que fosse feita a inversão dos trabalhos para fazer uma
homenagem ao bloco carnavalesco VAI QUEM QUE e também para ouvir a
Prefeita Municipal, que atendendo o convite feito pelo vereador Edson Costa
da Silva se prontificou a estar presente, em votação foi aprovado, feita a
homenagem, a Prefeita fez uso da palavra esclarecendo duvidas a respeito do
convenio com a COPASA ,entre vários assuntos foi dito pela Prefeita que será
asfaltado o Bairro Vila Rica, que a empresa Planova é que tem contrato com
a Prefeitura para execução dos serviços Referente ao convenio com a copasa
e que ela pode sub-contratar serviços,que a taxa de esgoto já era cobrada :
antes do convenio com a copasa,que era a taxa de esgoto, que os dezesseis
milhões que serão gastos, são obras necessárias e que serão executadas no
período de sessenta meses e que esse valor não endivida o Município, que não
mudou o convenio com a copasa, respondendo ao vereador José Bauth disse
que na gestão anterior foi feito o pagamento do Prefeito e da secretária do
Bem estar Social inclusive o décimo terceiro da Secretária do Bem Estar
Social, férias e de vários assessores usando inclusive recursos do Fundef e
que esse fato esta sendo objeto de uma ação na Justiça, e que a maioria ficou
sem receber o décimo terceiro, e que isso esta documentado, que o asfalto que |
foi feito pela Empresa Marajo na administração passada teve o empenho
anulado num valor muito alto que obrigou a empresa a entrar na
Justiça,assim como também de areia que foi comprado, “quatrocentos e
Tantos mil reais “que foi anulado também e isso leva a esses fornecedores a
não acreditar na Administração porque elas prestam os serviços e chega ao |
final do com um simples decreto anula todo empenho, obrigando esses :
fornecedores a entrarem na Justiça. ORDEM DO DIA. PROJETOS QUE
DERAM ENTRADA. 01- Projeto de Resolução nº137/07 (autoria do vereador
Wladimir luz Andrade) Concede o Diploma 3º Idade em Ação a Sra. Nair
Mendonça Gualberto. 02- Projeto de Lei nº 33/07(autoria do executivo)
Denomina de Clóvis Ribeiro o viaduto situado na Avenida Bueno da Fonseca,
Bairro Aquenta Sol. 03-Projeto de Lei do Legislativo nº51/07(autoria do
vereador Evandro Castanheira Lacerda) Fica denominada Sala dos Pacientes
Renais de Lavras Escritório Doretrans “Neura Maria Torga da Silva”. 04-
Projeto de Lei do Legislativo nº52/07 (autoria do vereador José Bauth) Dá
denominação de Rua Aldomiro Matiolli PROJETOS AGUARDANDO
PARECER. 01- Projeto de Lei do Legislativo n049/07 (autoria da vereadora
Nastenka Georgina Ferreira) Altera a Lei nº2787 de 13 de setembro de 2002,
que cria o conselho Municipal do Idoso, a comissão de Legislação e Justiça
exarou parecer pela aprovação em votação foi aprovado. 02-Projeto de Lei
do Legislativo nº050/07(autoria do vereador Marcos Possato) Declara de
Utilidade Publica Municipal a Associação de Amparo as Pessoas Carentes
com Câncer e outras — ANAPECC, a comissão de Legislação e Justiça
aguarda documentos necessários para exarar parecer. 03- Projeto de
Resolução nº131/07(autoria da vereadora Nastenka Georgina Ferreira)
Concede Homenagem a APEF - Associação dos Professores de Educação
Fisica de Lavras, o Presidente nomeou uma comissão composta pelos
vereadores Edson Costa da Silva, Jorge Silva de Andrade Zorkot e Walder
Alves de Carvalho, para exarar parecer, o parecer foi pela aprovação, em
votação foi aprovado. 04- Projeto de Lei Complementar n013/07(autoria do
executivo) Revoga as leis que menciona e dão outras providencias, a
comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela aprovação em votação
foi aprovado. 05- Projeto de Resolução nº132/07(autoria do vereador Marcos
Possato) Concede o Titulo de Profissional da Enfermagem a Sra. Maria
Margarida da Silva. 06- Projeto de Resolução nº133/07(autoria do vereador
Marcos Possato) Concede o Titulo de Profissional da Enfermagem a
SraCélia Ribeiro do Amaral Motta. 07-Projeto de Resolução
nº134/07 (autoria do vereador Marcos Possato) Concede o Diploma 3º Idade
em Ação a Sra. Elza Murad Avayou. 08- Projeto de Resolução
nº135/07(autoria do vereador Wladimir Luz Andrade) Concede o Diploma 3º
Idade em Ação a Sra. Ana Cândida da Cruz Mendonça. 09- Projeto de
Resolução nº 136/07(autoria do vereador Wladimir Luz Andrade) Concede o
Diploma 3º Idade em Ação a Sra. Maria Noeme de Rezende Neto, a comissão
de Legislação e Justiça exarou parecer pela aprovação em votação foi
aprovado. PROJETOS EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 01-Projeto de Lei
nº045/07(autoria do vereador Marcos Possato) Dá denominação de Rua
Alcides Monteiro de Andrade, o Presidente colocou o Projeto em discussão e
votação sendo aprovado. 02- Projeto de Lei n046/07(autoria do vereador
Evandro Castanheira Lacerda) Institui o Dia Municipal da Consciência
RO
Ambiental: Ajude a Salvar o Planeta, o vereador proponente pediu vistas ao
Projeto. 03- Projeto de Lei do Legislativo nº047/07(autoria do vereador
Sebastião dos Santos Vieira) Altera a Lei nº2973 de 07 de maio de 2004 que
dispõe sobre a obrigatoriedade de ambulância, com a presença de pelo menos
um medico e um enfermeiro em eventos culturais, esportivos ou religiosos,
cuja presença de público seja estimada em mais de cinco mil pessoas, o
vereador Jorge Silva de Andrade Zorkot pediu vistas ao Projeto. 04- Projeto
de Lei do Legislativo n048/07(autoria do vereador Marcos Possato) Dá
denominação de Rua Sebastião Motta de Oliveira, o Presidente colocou o
Projeto em discussão e votação sendo aprovado. 05- Projeto de Lei
Complementar n007/07(autoria do executivo) Autoriza o Poder executivo
Municipal a doar imóveis que menciona e dão outras providências, o
Presidente colocou o Projeto em discussão e votação sendo aprovado. 06-
Projeto de Lei n032/07(autoria do executivo) Torna obrigatório, em bares,
restaurantes, casas de diversões e similares, no Município de Lavras,
informativos referentes a Proibição da venda de bebidas alcoólicas, cigarros
e assemelhados a crianças e adolescentes, o Presidente colocou o Projeto em
discussão e votação sendo aprovado. 07- Projeto de Lei n034/07(autoria do
executivo) Denomina de Solange Maria Silva Rodrigues o centro de Atenção
à criança e ao Adolescente-CEACAD, o Presidente colocou o Projeto em
discussão e votação sendo aprovado. PROJETOS EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 01 -Projeto de resolução nºI24/07(autoria da vereadora
Nastenka Georgina Ferreira) Concede o diploma de 3º idade em Ação a Sra.
Jvone Ferreira de Andrade. 02- Projeto de resolução nº125/07(autoria da
vereadora Nastenka Georgina Ferreira) Concede o diploma de 3º idade em
Ação a Sra. Valdete Teixeira Rocha. 03- Projeto de Resolução
nº126/07(autoria do vereador Walder Alves de Carvalho) Concede o Diploma
de 3º idade em Ação a Sra. Ambrosina Manoelina dos Santos. 04- Projeto de
Resolução nº127/07(autoria da vereadora Nastenka Georgina Ferreira)
Concede o diploma 3º em Ação ao Sr. Demóstenes de Souza Cunha. 05-
Projeto de resolução nº128/07(autoria do vereador Walder Alves de
Carvalho) Concede o Diploma de 3º Idade em Ação a Sra. Maria Aparecida
Soares. 06- Projeto de resolução nº129/07(autoria do vereador Walder Alves
de Carvalho) Concede o Titulo de Profissional da Enfermagem a Sra.
Cleonice Francisco. 07- Projeto de Resolução nº130/07(autoria do vereador
Walder Alves de Carvalho) Concede o Titulo de Profissional da Enfermagem
a Sra. Mercia Maria do Nascimento, o Presidente colocou os' Projetos em
discussão e votação em bloco sendo aprovados PROJETOS EM 2º
VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL. 01- Projeto de Lei do Legislativo
n041/07 (autoria do vereador Marcos Possato) Dá denominação de Rua Ari
e
Mariano da Silva, o Presidente colocou em votação sendo aprovado. 02-
Projeto de Lei do Legislativo n042/07 (autoria do vereador Marcos Possato)
Dispõe sobre a colocação de aviso de detector de Metais no Município, o
Presidente colocou em votação sendo aprovado. 03- Projeto de Lei do
Legislativo nº043/07(autoria do vereador José Bauth) Dá denominação de
Rua Emmanuel Nascimento Costa, o Presidente colocou em votação sendo
aprovado. PROJETO COM PEDIDO DE VISTA. Projeto de Lei do
Legislativo nº040/07(autoria do vereador Marcos Possato) Dispõe sobre a
implementação do Programa de Triagem Ofialmológica Neonatal nos
estabelecimentos hospitalares do Município de Lavras, o vereador José Bauth
pediu vistas ao Projeto. Os requerimentos foram lidos e aprovados, Nada
mais haver a ser tratado o secretário fez a chamada dos vereadores e o
Presidente em nome de Deus encerrou a reunião.
Wladimir Luz Andrade
Presidente
Jorge Silva de Andrade Zorkot ( porno
1º Secretário | Ih