sessao nº 6

Câmara Municipal de Lavras
Áta da sexta reunião ordinária do segundo periodo de reuniões da câmara
municipal de Lavras, da sessão Legislativa de 2007. Aos dez dias do mês de
setembro do ano em curso reuniram-se no plenário Dr. Orlando Hadad os
vereadores: Wladimir Luz Andrade (Presidente), Sebastião dos Santos Vieira
(vice-presidente), Jorge Silva de Andrade Zorkot Iºsecretário, Nastenka
Georgina Ferreira 2º secretária, José Bauth 1º tesoureiro, Walder Alves de
Carvalho 2º tesoureiro, Antonio Marcos Possato, Edson Alves de Abreu,
Evandro Castanheira Lacerda, Edson Costa, o Presidente colocou em votação
o pedido para que fosse feita a inversão dos trabalhos para que a vereadora
Nastenka Georgina Ferreira pudesse fazer uma homenagem a APEF, sendo
aprovado, a vereadora fez então a justa homenagem. ORDEM DO DIA.
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA. 0l-Projeto de Resolução
nº138/07(autoria do vereador Evandro Castanheira Lacerda) Altera a
Resolução n074/03 que Institui o Diploma de 3º Idade em Ação. 02-Projeto
de Resolução nº139/07(autoria do vereador Jorge da Silva Zorkot) Concede
Homenagem a Neiva Rodrigues — Cabeleireira do Salão Via Bella. 03-Projeto
de Lei do Legislativo nº53/07(autoria do vereador Evandro Castanheira
Lacerda) Dá denominação de Rua Conceição Lima do Nascimento. 04-
Projeto de Lei do Legislativo nº54/07(autoria do vereador Evandro
Castanheira Lacerda) Altera a Lei nº 3149/05 que Estabelece Normas para
Declaração de Utilidade Publica. PROJETOS AGUARDANDO PARECER.
01- Projeto de Lei nº 33/07(autoria do executivo) Denomina de Clóvis Ribeiro
o viaduto situado na Avenida Bueno da Fonseca, Bairro Aquenta Sol, a
comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela aprovação em votação
foi aprovado. 02-Projeto de Lei do Legislativo nº51/07(autoria do vereador
Evandro Castanheira Lacerda) Fica denominada Sala dos Pacientes Renais
de Lavras Escritório Doretrans “Neura Maria Torga da Silva”, a comissão
de Legislação e Justiça exarou parecer pela aprovação em votação foi
aprovado. 03- Projeto de Lei do Legislativo nº52/07(autoria do vereador José
Bauth) Dá denominação de Rua Aldomiro Matiolli, a comissão de Legislação
e Justiça exarou parecer pela aprovação em votação foi aprovado.
PROJETOS EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 01- Projeto de Lei do
Legislativo n049/07(autoria da vereadora Nastenka Georgina Ferreira)
Altera a Lei nº2787 de 13 de setembro de 2002, que cria o conselho Municipal
do Idoso, o Presidente colocou o Projeto em discussão e votação sendo
aprovado. 02-Projeto de Lei do Legislativo n050/07(autoria do vereador
Gr
Marcos Possato) Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação de
Amparo as Pessoas Carentes com Câncer e outras — ANAPECC, o vereador
Edson requereu que fosse sobrestado o projeto por falta de documentação.
03- Projeto de Lei Complementar n013/07(autoria do executivo) Revoga as
leis que menciona e dão outras providencias, o Presidente colocou o Projeto
em discussão e votação sendo aprovado. 04- Projeto de Lei do Legislativo
nº047/07(autoria do vereador Sebastião dos Santos Vieira) Altera a Lei
nº2973 de 07 de maio de 2004 que dispõe sobre a obrigatoriedade de
ambulância, com a presença de pelo menos um medico e um enfermeiro em
eventos culturais, esportivos ou religiosos, cuja presença de público seja
estimada em mais de cinco mil pessoas, o vereador Edson Costa da Silva
pediu vistas ao Projeto. PROJETOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 01-
Projeto de Resolução nº131/07(autoria da vereadora Nastenka Georgina
Ferreira) Concede Homenagem a APEF - Associação dos Professores de
Educação Física de Lavras, o Presidente colocou o Projeto em discussão e
votação sendo aprovado. 02-Projeto de Resolução nº132/07(autoria do
vereador Marcos Possato) Concede o Titulo de Profissional da Enfermagem a
Sra. Maria Margarida da Silva. 03- Projeto de Resolução nº133/07(autoria
do vereador Marcos Possato) Concede o Titulo de Profissional da
Enfermagem a Sra.Célia Ribeiro do Amaral Motta. 04-Projeto de Resolução
nº134/07(autoria do vereador Marcos Possato) Concede o Diploma 3º Idade
em Ação a Sra. Elza Murad Avayou. 05- Projeto de Resolução
nº135/07(autoria do vereador Wladimir Luz Andrade) Concede o Diploma 3º
Idade em Ação a Sra. Ana Cândida da Cruz Mendonça. 06- Projeto de
Resolução nº 136/07(autoria do vereador Wladimir Luz Andrade) Concede o
Diploma 3º Idade em Ação a Sra. Maria Noeme de Rezende Neto. 07- Projeto
de Resolução nº137/07 (autoria do vereador Wladimir luz Andrade) Concede o
Diploma 3º Idade em Ação a Sra. Nair Mendonça Gualberto, o Presidente
colocou os Projetos em discussão e votação em bloco sendo aprovados.
PROJETOS EM 2º VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL. 01-Projeto de Lei
nº045/07(autoria do vereador Marcos Possato) Dá denominação de Rua
Alcides Monteiro de Andrade, o Presidente colocou o Projeto em votação
sendo aprovado. 02- Projeto de Lei nº046/07 (autoria do vereador Evandro
Castanheira Lacerda) Institui o Dia Municipal da Consciência Ambiental:
Ajude a Salvar o Planeta, o Presidente colocou o Projeto em votação sendo
aprovado. 03- Projeto de Lei Complementar n007/07 (autoria do executivo)
Autoriza o Poder executivo Municipal a doar imóveis que menciona e dão
outras providências, o Presidente colocou o Projeto em votação sendo
aprovado. 04-Projeto de Lei do Legislativo n048/07(autoria do vereador
Marcos Possato) Dá denominação de Rua Sebastião Motta de Oliveira, o
id
Presidente colocou o Projeto em votação sendo aprovado. 05- Projeto de Lei
nº032/07(autoria do executivo) Torna obrigatório, em bares, restaurantes,
casas de diversões e similares, no Município de Lavras, informativos
referentes a Proibição da venda de bebidas alcoólicas, cigarros e
assemelhados a crianças e adolescentes, o Presidente colocou o Projeto em
votação sendo aprovado. 06- Projeto de Lei n034/07(autoria do executivo)
Denomina de Solange Maria Silva Rodrigues o centro de Atenção à criança e
ao Adolescente-CEACAD, o Presidente colocou o Projeto em votação sendo
aprovado. PROJETO COM PEDIDO DE VISTA. Projeto de Lei do
Legislativo nº040/07(autoria do vereador Marcos Possato) Dispõe sobre a
implementação do Programa de Triagem Oftalmológica Neonatal nos
estabelecimentos hospitalares do Município de Lavras, o vereador José Bauth
retirou as vistas ao Projeto, o vereador Edson Alves de Abreu pediu vistas ao
Projeto Os requerimentos foram lidos e aprovados, Nada mais haver a ser
tratado o secretário fez a chamada dos vereadores e o Presidente em nome de
Deus encerrou a reunião.
“
pra Luz Andrade
Presidente
Jorge Silva de Andrade Zorkot Ros po”
1º Secretário as (4 E