sessao nº 14

Câmara Municipal de Lavras
Ata da décima quarta reunião ordinária do segundo periodo de reuniões da
câmara municipal de Lavras, da sessão Legislativa de 2007. Aos cinco dias do
mês de novembro do ano em curso, reuniu-se no plenário Dr. Orlando Hadad os
vereadores: Sebastião dos Santos Vieira (Presidente), Edson Costa da Silva (vice-
presidente), Jorge Silva de Andrade Zorkot Iºsecretário, Nastenka Georgina
Ferreira 2º secretária, José Bauth 1º tesoureiro, Walder Alves de Carvalho 2º
tesoureiro, Antonio Marcos Possato, Edson Álves de Abreu, Evandro Castanheira
Lacerda.lniciando os trabalhos do dia o Presidente pediu que o secretário fizesse
a leitura das correspondências recebidas e comunicações, em seguida foi feita a
leitura dos PROJETOS QUE DERAM ENTRADA E PROPOSITURAS, 1 — Projeto
de Lei nº 037/2007 (Autoria da Chefa do Executivo) Cria a Coordenadoria
Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Municipio de Lavras, e dá outras
providências. 2 — Projeto de Lei Complementar nº 026/2007 (Autoria da Chefa do
Executivo) Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que menciona, e
dá outras providências. 3 — Projeto dé Lei nº 038/2007 (Autoria da Chefa do
Executivo) Autoriza o Município de Lavras a aderir ao Programa Farmácia
Popular do Brasil. 4 — Projeto de Resolução nº 143/2007 (Autoria do Vereador
Sebastião dos Santos Vieira) Concede homenagem à Construtora Junqueira &
Souza Ltda. 5 — Prôjeto de Lei do Legislativo nº 058/2007 (Autoria do Vereador
Marcos Possato) Dá denominação de Rua Waldette Rodrigues de Carvalho. 6 —
Projeto de Lei do Legislativo nº 059/2007 (Autoria do Vereador Sebastião dos
Santos Vieira) Dá denominação de Rua Pedro Bento Martins. 7 — Projeto de Lei
do Legislativo nº 060/2007 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade) Institui a
semana do Servidor Público Municipal, passando a integrar o Calendário de
Eventos Oficiais do Município de Lavras, e dá outras providências.
PROPOSITURAS. Vereador Martos Possato 1 — 4 AUTOTRANS solicitando
estudos para aumentar o número de ônibus circulares urbanos que atendem a
zona norte da cidade, em especial, os bairros COHAB, Nova Era, Cidade Nova,
Caminho das Águas e Vila Mariana. 2 — À Chefe do Executivo solicitando o
cumprimento do parágrafo segundo, do artigo 23, da LOM. 3 — À Chefe do
Executivo solicitando a construção de um sanitário público na Praça Leonardo
Venerando Pereira. 4 — Moção de aplausos: Prof. Luiz Carlos de Oliveira,
Deputado Zezé Perrela. 5 — Homenagem póstuma aos familiares: Sra. Maria
Augusta Alves Fonseca, Ten. PM Antônio Pedro dos Santos, Sra. Violeta Batista
Soares da Silva e Sr. Pedro Pereira Novato. 6 — À Deputada Estadual Elisa Costa
encaminhando um documento de reivindicação de Diretores de Escolas do Estado
de Minas Gerais. Vereador Wladimir Luz Andrade 1 — Ao Sr. Haical J. Haddad
parabenizando pela palestra de lançamento de seu livro “Me atenda bem ou... vou
comprar no concorrente. 2 — Ao Superintendente de Obras solicitando a limpeza
de um terreno no bairro Caminho das Águas, onde se encontra um campo de
Jfutebol, para que possa dar início a uma escola de esportes. 3 — Â Chefe do
Executivo solicitando o término, com a máxima urgência, das obras na quadra da
Escola Estadual Dora Matarazzo. 4 - À Chefe do Executivo solicitando a
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construção de um campo de futebol para atender os bairros Água Limpa le ll. 5
Ao Presidente da Câmara solicitando que seja nomeada uma comissão para tentar
solucionar os problemas do Hospital Bom Samaritano. Vereador Jorge JP 1 — Ão
Superintendente de Trânsito solicitando a colocação de placas de sinalização na
Rua João Gonçalves Godinho, na altura dos números 130 a 220. 2 - Ào Secretário
de Obras solicitando a operação tapa-buracos nas ruas dos do Bairro Água Limpa
1. 3 — Ao Superintendente de Trânsito solicitando estudos técnicos para instalar
dois redutores de velocidade na Rua Paulo Costa Pereira, na altura dos números
600 e 950. 4 — À Clínica de Fisioterapia Fernando Della Croce homenageando o
proprietário e funcionários por ter se destacado e contribuído de forma exemplar
para o engrandecimento do Município de Lavras. Vereador Evandro Castanheira
Lacerda 1 — Ao Cap. Paulo Benjamin Mendes parabenizando pelo Prêmio
Empresário Mineiro do ano de 2007, concedido pela Federaminas de Belo
Horizonte e a ACIL. 2 — À Chefe do Executivo solicitando que determine ao órgão
competente a pintura de faixas em frente às portas das farmácias e drogarias,
conforme Lei Municipal. 3 — Ao Deputado Lafayette Luiz Doorgal de Andrada
solicitando sua intercessão junto ao órgão responsável a favor dos professores
para que Sejá revista à questão da efetivação dos contratados e a Lei 64. 4 - À
COPASA solicitando tapar o buraco feito há mais de 6 meses na rua J, n.º 171,
Bairro Belo Horizonte. Vereador Walder Alves de Carvalho 1 — À Secretaria de
Obras solicitando a operação tapa-buracos na Rua Santa Rita, Vila São
Francisco. 2 — À Secretaria de Obras solicitando à operação tapa-buracos na Rua
Tenente João Carvalho Pena, Bairro Jardim Campestre II. 3 — À Secretaria de
Obras solicitando a operação tapa-buracos na Rua Santos Penoni, Bairro Jardim
Glória. 4 — À COPASA solicitando a operação tapa-buracos na Rua Rosalino José
da Silva, Bairro Jardim Glória. 5 - A COPASA solicitando a operação tapa-
buracos na Rua Francisco Andrade de Carvalho, Bairro Jardim Glória. 6 — À
Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos na Rua José Corrêa
Afonso, Bairro Jardim Glória. 7 — A COPASA solicitando a operação tapa-
buracos na Rua São Francisco Xavier, Vila São Francisco. 8 — A Secretaria de
Obras solicitando a operação tapa-buracos na Rua das Palmeiras, Bairro
Eldorado. 9 —- 4 COPASA solicitando a operação tapa-buracos na Rua Sílvio
Gonçalves de Matos, Bairro Jardim Glória. 10 — À Secretaria de Obras
solicitando a operação tapa-buracos na Rua Silvio Gonçalves de Matos, bairro
Jardim Glória, o Presidente usando da palavra pediu que as comissões elegessem
seu Presidente para agilizar os trabalhos, e que fosse comunicado ao diretor da
TV Câmara para que a mesma acompanhasse a reunião da comissão e fosse feita
uma matéria com os vereadores e também com as pessoas envolvidas no assunto
discutido pela comissão, o Presidente cobrou da comissão nomeada para ir aos
supermercados rex uma posição, o vereador Marcos Possato pediu prorrogação
do prazo para fazer um relatório minucioso para apresentar a todos, o vereador
Wladimir pediu que fosse formada uma comissão para ir ao Hospital Bom.
Samaritano se possível com a presença dos dois médicos da casa, Dr. Edson e Dr.
Sebastião e que se algo não fosse feito o Hospital poderia ser fechado e que seria
grande perda para a comunidade, o vereador Edson Costa pediu urgência para o
pedido o Presidente nomeou então à comissão Composta pelos vereadores.
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Wladimir, vereador Jorge, vereador Marcos Possato e o vereador Edson Costa e
Silva e que o próprio faria parte da comissão e nomeou o vereador Wladimir como
Presidente da comissão, o secretario usando da palavra disse que esteve num
encontro de capoeira representando a casa onde estiveram presentes grande
numero de pessoas e havia pessoas de Ribeirão Vermelho , São João Del Rei,
Itutinga, Perdões e Nepomuceno onde esteve presente a “refeita Municipal e
outras autoridades
PROJETOS AGUARDANDO PARECER
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 056/07 (Autoria do Vereador Marcos Possato)
Proíbe a pintura de muros residenciais e comerciais com fins políticos e eleitorais
no Município de Lavras, a comissão de Legislação e Justiça pediu prorrogação do
prazo para exarar o parecer. 2 — Projeto de Lei Complementar nº 003/2007
(Autoria da Mesa Diretora) Cria e extingue vagas e altera o anexo III na Lei
Complementar 101/2007 que dispõe sobre a Organização Funcional da Câmara
Municipal de Lavras, Estabelece o Plano de Cargos e Vencimentos, o
Organograma do Poder Legislativo, a comissão de Legislação e Justiça exarou
parecer pela aprovação, a comissão de Orçamento exarou parecer pela
aprovação, em votação o parecer foi aprovado. 3 — Projeto de Resolução nº
142/2007(Autoria do Vereador Edson Alves de Abreu) Concede homenagem ao
Sindicato dos Produtores Rurais de Lavras, a comissão de Legislação e Justiça
exarou parecer pela aprovação, em votação foi aprovado. PROJETO
AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO. Projeto de Lei nº
036/07 (Autoria da Chefa do Executivo) Orça a Receita e Fixa a Despesa para o
exercício de 2008, a comissão aguarda informações para exarar parecer o
vereador Edson Costa lembrou que faltam apenas quarenta dias para o fim do
prazo e se não fosse votado a câmara não poderá entrar em recesso. PROJETO
EM 2º VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL. Projeto de Lei do Legislativo nº 057/07
(Autoria do Vereador Marcos Possato) Institui o Projeto Câmara Mirim no
Município de Lavras, o vereador proponente fez a justificativa do projeto, o
vereador Evandro parabenizou o vereador pelo projeto apresentado, o vereador
Edson também lembrou de incluir no orçamento da câmara para o próximo
exercício, para implantação da câmara mirim e parabenizou o vereador»
proponente, o Presidente parabenizou o vereador proponente, em votação
projeto foi aprovado a unanimidade,
PROPOSITURA EM DISCUSSÃO. Vereador Edson Costa da Silva. 1 — Ao
Deputado Federal Reginaldo Lopes e equipe agradecendo a acolhida e apoio
aos pedidos da TV Câmara junto ao Ministério das Comunicações, na luta
pela concessão do canal, em discussão foi aprovada. QUARTA PARTE. O
vereador Edson Costa usando da palavra disse que em Lavras existe uma
empresa especializada em receber lixos Hospitalares e outros para um
tratamento especial diferente do lixo residencial, e que o leite trazido para
não trazia preocupação nenhuma, porque a carga veio acompanhada de
técnicos especialistas no assunto, e que a empresa aqui instalada é uma firma
de primeiro mundo ela esta pronta a tratar qualquer lixo hospitalar e tóxico
que aqui chegar sem causar nenhum dano ao meio ambiente. O vereador
Wiadimir usando da palavra pediu que fosse feito um oficio ao seu amigo
Haical pelo lançamento de seu livro essa semana, aos moradores dos Bairros
água limpa um e dois dizendo que havia feito três reuniões com Prefeita do
Município, com o Unilavras para feitura de um campo de futebol naquele
bairro, que ali morava um grande numero de pessoas e pedia agilização da
Prefeita nesse sentido, disse que estava preocupado com termino do ginásio no
colégio Polivalente porque estava parado sua obra, e que o ginásio ficará
aberto a comunidade, que entrou.em contato com a construtora mais pedia o
empenho da Prefeita nesse sentido porque ira atender um grande numero de
pessoas moradoras da região, e reforçou seu apelo para que a comissão
nomeada para o caso do hospital Bom Samaritano pudesse começar os
trabalhos logo após o termino da reunião. Vereador Jorge usando da palavra
agradeceu a defesa civil ao corpo de bombeiro, aos funcionários da SD e os
funcionários da Prefeitura, pelo trabalho e apoio dado durante as chuvas que
cairam e que castigou muito os moradores da zona norte onde houve muitos
danos materiais, ao secretário de obras para que seja feita operação tapa
buracos o mais rápido possível no bairro Água Limpa um onde há varias ruas
prejudicadas pelas chuvas, ao superintendente de transito que seja colocada
placas de sinalização referente a velocidade na região da Escola
Polivalente.O vereador Walder Alves de Carvalho usando a palavra pediu a
quem de direito que fosse feita uma faixa de pedestres na Rua Isac Maximo no
Bairro São Vicente perto do posto de saúde,pediu também uma placa
indicativa no sentido Belo Horizonte/São Paulo/São João Del Rei no final da
avenida José Santana, pediu a limpeza dos bueiros do Bairro Joaquim Sales
que esse trabalho deveria ser feito bem antes das chuvas, e que havia vários
bueiros com a grades soltas e outros sem grades em varias ruas do bairro,
que a secretaria de obras nomeasse uma equipe só para tomar conta dos
bueiros porque esse problemas enormes. O vereador Evandro Castanheira
usando da palavra disse que gostaria de destacar três requerimentos que
considerava mais importantes, ao capitão Paulo Benjamin Mendes pela
honraria recebida pela Federaminas, que é uma pessoa merecedora de tal
honraria, ao capitão Motta pedindo a repintura das faixas de pedestres e das
faixas em frente às farmácias e drogarias e que a lei seja regulamentada pela
Prefeitura, também do estacionamento de bicicletas e de motos em nossa
cidade que tem a necessidade de mais em nossa cidade, e espera que seja feito
o mais rápido possível, ao Deputado Lafaiete Andrada no sentido da Lei
sessenta e quatro que é a Lei que versa sobre efetivação das professoras
contratadas a dez, quinze ou vinte anos e das professoras que estão em
licença e também ao Governador para que fosse sensível a essa questão,
parabenizar a Pro Defesa Ambiental e SD pela repercussão no caso do leite
contaminado que elas são talvez as únicas empresas em Minas ou no Brasil a
fazer esse tipo de trabalho, disse também que o censo em Lavras, que ele
como membro da comissão censitária acompanhou os trabalhos e que o censo
verificou uma população em Lavras é de oitenta e sete mil quatrocentos e
vinte uma pessoas, um crescimento de onze por cento, que Lavras e
Carrancas foram as cidades que mais cresceram na região, que não é
contado a população flutuante que eleva esse numero para próximo de cem
mil pessoas.O vereador Edson Alves de Abreu usando a palavra disse que os
moradores da Rua Honoria Maria de Jesus no Bairro dona Flor, centro da
cidade que devido as chuvas essa rua está com muito barro e que já foram
feitos vários pedidos a Administração mas que não tinha sidos atendidos e
que estava com um abaixo assinado dos moradores daquela rua que pediam
providencias, que a rua tem somente cem metros, que deveria ser asfaltada ou
calçada, e que pedia a Prefeita e o secretário de obras uma providencia. O
vereador Marcos Possato usando a palavra cumprimentou os alunos do
curso de Administração da UFLA que estavam presentes a reunião e
nominou-os um a um, Mateus Duarte de Bastos Junior, Márcia Maria Ribeiro
Andrade,Paula Guimarães Capasciutti, Ana Carolina Monteiro de Souza,
Marcela Veloso Ribeiro, Diego Andrade Barranqueiros que são alunos do 6º
e 7º período do curso mencionado, continuando sua fala disse que a Empresa
que recebeu o leite adulterado foi a SR tratamento de resíduos e não a SD que
é a responsável pela coleta de lixo e varrição em nossa cidade e que foram
três caminhões e não um caminhão como tinha sido anunciado, fez uma
solicitação ao Deputado Estadual Zezé Perrela para que ele apresente um
projeto na Assembléia Legislativa concedendo o titulo de cidadão Mineiro ao
Sr. Cledorvino Belini superintendente executivo da Fiat do Brasil,
cumprimentou o vereador Wladimir pela preocupação com a situação do
Hospital Bom Samaritano, que o Lavrense fica com muita magoa ao abrir os
Jornais e ligar sua tv e assistir nas manchetes que Lavras esta recebendo o
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leite adulterado da cidade de Uberaba e de outras, que a SR é uma empresa
séria, mas que constrange saber que Lavras esta recebendo esse leite
adulterado, que gostaria de ver Lavras como a capital da inteligência dos
Pais, como a cidade dos Ipês e das escolas e não como a cidade que esta
recebendo leite adulterado do triangulo mineiro, que estava triste porque
Lavras mais uma vez era manchete e de forma pejorativa quando dizia que o
Tribunal de contas de Minas Gerais suspendia por meio de medida cautelar
vinte e três licitações executadas por treze Prefeituras Mineiras, três órgãos
do Governo Estadual e pela Câmara Municipal de Ponte Nova no período de
janeiro a agosto desse ano e que o motivo segundo o conselheiro Antonio
Carlos Doorgal de Andrada e que as contratações ferem os princípios da Lei
8.666 e a Lei 10.250 e que há suspeita de irregularidades e que o conselheiro
destaca a negligencia, despreparo e a Má fé em alguns casos, e falta de
conhecimento da legislação como motivos principais para suspensão e que a
primeira cidade aparece o nome de Lavras com quarenta e dois milhões e
setecentos mil reais e que as obras estão suspensas pelos motivos
apresentados. O Presidente fazendo uso da palavra disse que a cada dia as
coisas estão chegando no lugar com as modificações feitas pela sua gestão e
que estava sendo muito benéficas para todos, falou da noticia veiculada no
Jornal Tribuna de Lavras sobre a economia para se usar telefone, e que a
casa esta aberta à comunidade e quer fazer da casa uma casa do povo, nada
mais haver a ser tratado o secretário fez a chamada nominal dos vereadores e
o Presidente em nome de Deus encerrou a reunião.
Sebastião dos Santos Vieira Jorge Silva de Andrade Zorkot
Presidente 1º Secretário