sessao nº 15

Câmara Municipal de Lavras
Ata da décima quinta reunião ordinária do segundo período de reuniões da
câmara municipal de Lavras, da sessão Legislativa de 2007. Aos doze dias do
mês de novembro do ano em curso, reuniu-se no plenário Dr. Orlando Hadad
os vereadores: Sebastião dos Santos Vieira (Presidente), Edson Costa da
Silva (vice-presidente), Jorge Silva de Andrade Zorkot Iºsecretário, Nastenka
Georgina Ferreira 2º secretária, José Bauth 1º tesoureiro, Walder Alves de
Carvalho 2º tesoureiro, Antonio Marcos Possato, Edson Alves de Abreu,
Evandro Castanheira Lacerda.lniciando os trabalhos do dia o Presidente
colocou a ATA do dia vinte e nove de outubro e a ATA do dia cinco de
novembro de 2007 em discussão, como nenhum vereador quis discutir
colocou em votação sendo aprovada, pediu que o secretário fizesse a leitura
das correspondências recebidas e o secretário fez a leitura da programação
da TV câmara, de correspondência recebida do movimento ecológico Verde é
Vida, convite da UFLA, convite do TG 04031, de correspondência da
Administração contra o posicionamento do vereador Marcos Possato feito na
quarta parte na reunião anterior, o vereador pediu a palavra para discordar
da correspondência recebida, dizendo que leu matéria do Jornal O TEMPO
de três de novembro de dois mil e sete onde cita a cidade de Lavras, citando o
nº do processo722236 que foi realmente arquivado pela senhora Adriane
Andrade conselheira do Tribunal de Contas de Minas Gerais, porém o
conselheiro Antonio Carlos Andrade disse que o assunto é muito polemico e
que seu posicionamento é contrario e divergente ao que fez a senhora Adriane
Andrade porque há divergência no que foi citado que esteve no Tribunal de
Contas levantando documentos e que existe mais um processo que tem o nº
723846 que é muito mais amplo que está questionando obras no
município, que sabe ler e tem muita consciência do que faz, que o conselheiro
Antonio Carlos Andrada vai voltar com o processo porque ninguém aceitou
essa colocação, que não é mentira o que ele disse e que estava a disposição
dos seus pares para averiguação, o vereador Evandro Castanheira pediu a
palavra para dizer que como líder da Prefeita tem o direito de falar a verdade
que é a seguinte; gostaria que contasse na integra a fala do vereador Marcos
Possato onde disse que ninguém aceitou o voto da relatora do Tribunal de
Contas, porque ela não votou sozinha, que vai buscar essa informação, que os
demais conselheiros acompanhou o voto da relatoraque a Prefeita em
momento algum quis ofender o vereador através da Correspondência, que as
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palavras que o vereador usou na quarta parte da reunião anterior essas sim
tinham sido gravadas, que não houve uma interpretação correta do que saiu
na imprensa, que a noticia do jornal dizia que quinze cidades de Minas
Gerais estariam com vários processos de licitações com representação no
Tribunal de Contas, que faz a fiscalização do Poder Legislativo e Executivo,
que é normal, e o que aconteceu nessa licitação foi que o Tribunal de Contas
analisando a concorrência 011/2006, que uma das empresas desclassificadas
no certame recorreu a justiça local pedindo uma liminar para participar da
licitação o que foi negado, então recorreu ao Tribunal e que a empresa nem
participou da visita técnica ao local das obras o que é um requisito muito
importante dentro da licitação, diante do recurso apresentado pela empresa o
Tribunal suspendeu a licitação para avaliar o processo licitatório porque é o
órgão competente para tal, que em 06/03/2007 o Tribunal de Contas deu o
parecer pela reprovação do pedido feito pela empresa que tinha entrado com
o recurso, o vereador fez a leitura do voto da relatora que dizia que revogava
a suspensão da liminar do certame nº 011/2006, que qualquer indicio de
irregularidade hoje tem que apurar para depois continuar o processo,que
tudo está dentro da normalidade, que o outro processo que o vereador citou
vai buscar informações e trará uma posição na próxima reunião, em seguida o
Presidente passou a Leitura dos Projetos de Lei e Proposituras que deram
entrada. 1 — Projeto de Lei nº 039/2007 (Autoria da Chefa do Executivo)
Denomina de Maria de Andrade Menicucci — D. Mariquita a Unidade Básica
de Saúde do Bairro Novo Horizonte. 2 — Projeto de Lei nº 040/2007 (Autoria
da Chefa do Executivo) Denomina de Ennia Maria Godinho Siqueira Jacinto
Ávila a Unidade Básica de Saúde no Bairro Caminho das Águas. 3 - Projeto
de Lei (substitutivo) nº 036/07 (Autoria da Chefa do Executivo) Orça a
Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2008. 4 — Projeto de Lei
Complementar nº 028/2007 (Autoria da Chefa do Executivo) Autoriza o Poder
Executivo Municipal a doar imóvel que menciona, e dá outras providências. 5
— Projeto de Lei do Legislativo nº 061/2007 (Autoria do Vereador Marcos
Possato) Dá denominação de Rua Iglayr Geraldo Mendonça. 6 — Projeto de
Lei do Legislativo nº 062/2007 (Autoria do Vereador Marcos Possato) Dá
denominação de Rua Violeta Soares Batista da Silva. PROPOSITURAS
Vereador Marcos Possato 1 — Ão Sr. Haical J. Haddad cumprimentando Pelo
livro “Me atenda bem ou... vou comprar no concorrente”. 2 — Moção de
aplausos a Sra. Patrícia Duarte de Oliveira Paiva, Sr. Antônio Máximo de
Carvalho, Prof. Elias Tadeu Fialho, Prof. Antônio Gilberto Beterchini, Dra.
Mônica Deolindo Santiago, Sr. João Alencar, Maria Áparecida Carvalho
Botelho, Prof. Samuel Pereira de Carvalho. 3 — Ao Dr. Silvio Duarte de Melo
solicitando esforços para viabilizar a construção de três passarelas na BR
265, entre o trevo do Gato Preto e o trevo do Bairro Aeroporto. Vereador
Sebastião dos Santos Vieira 1 — Ao Secretário de Obras solicitando a
construção de um bueiro para escoar a água que desce do Bairro Vila
Rosalina em direção à Rua Vitalina de Carvalho. 2 — Ao Secretário de Obras
solicitando a construção de um bueiro na Rua José Botelho de Carvalho,
próximo ao nº 410, Bairro Água Limpa. 3 — Áo Secretário de Obras
solicitando a possibilidade de interligar as ruas João Pomárico e Professor
Azarias Ribeiro. Vereador Wladimir Luz Andrade 1 — À Diretora da Escola
Municipal Umbelina Azevedo Avelar, 2- Sra. Giane Cristina Sales,
cumprimentando pelo excelente trabalho que vem desempenhando a frente
daquele educandário e, também, pela brilhante festa em comemoração aos
oito anos de fundação da escola. Vereador Evandro Castanheira Lacerda 1 —
À Silvia Calçados, Floricultura Cabana Jardins, Jornal Tribuna de Lavras,
Dr. João Batista Silva e Elcio Costa parabenizando pela parceria com a
Doretrans de Lavras. 2 — Às Faculdades FAGAM, FADMINAS e UNILAVRAS
solicitando a possibilidade de aderir ao programa de governo PROUNI. 3 —
Ao lavrense Carlos Fernando de Moura Delfim parabenizando pelo
recebimento da Medalha Rui Barbosa e por ter sido indicado pelo Presidente
da República como membro do Comitê do Património Mundial, além do
lançamento do livro Leituras Paisagistas no Palácio Museu República. 4 — ao
Governador Aécio Neves solicitando que interceda junto ao órgão
responsável a favor dos professores para que seja revista à questão da
efetivação dos contratados e a lei 64. Vereador Walder Alves de Carvalho 1 —
A Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos na Rua À, Bairro
Novo Horizonte. 2 — A COPASA solicitando a operação tapa-buracos na Rua
A, nº 196, Bairro Novo Horizonte. 3 — 4 COPASA solicitando a operação
tapa-buracos na Rua Professor Euripides Pacheco, nº 116, Bairro Novo
Horizonte. 4 — A COPASA solicitando a operação tapa-buracos na Rua 1, nº
81, Bairro Novo Horizonte. 5 — À COPASA solicitando a operação tapa-
buracos na Rua B, nº 31, Bairro Novo Horizonte. 6 — À COPASA solicitando a
operação tapa-buracos na Rua B, nº 51, Bairro Novo Horizonte. 7 — À
COPASA solicitando a operação tapa-buracos na Rua Iraci Moura Campos,
nº. 71, 80, 90, 91, 106, 130, Bairro Novo Horizonte. 8 — À Secretaria de
Obras solicitando uma grade protetora no bueiro e limpeza na Rua G, Bairro
Novo Horizonte. 9 - À COPASA solicitando a operação tapa-buracos na Rua
H, nº 190, Bairro Novo Horizonte. 10 - À COPASA solicitando a operação
tapa-buracos na Rua N, nº 140, Bairro Novo Horizonte. Vereador Jorge JP 1
— À Chefe do Executivo solicitando a colocação de meio-fios nas ruas Egídio
Marques e José Joaquim do Carmo, na Vila Paraiso. 2 — A TELEMAR
solicitando a instalação de um telefone público na Rua Edgar Batista, na
DEF AAA
é “
altura do nº 50, Bairro Artur Bernardes. Comunicações da mesa o Presidente
agradeceu o apoio e a compreensão que tido pelas mudanças que foram feitas
pela nova administração da câmara que gerou mais harmonia e os trabalhos
estão fluindo melhor, o vice Presidente usando a palavra disse que recebeu da
Prefeitura uma boa noticia que era a liberação de um empenho que destina
cinco milhões de reais para o termino das obras de acesso a Lavras da BR
265 a BR 381, que ele foi por varias vezes com a Prefeita ao DNIT
procurando resolver essa obra e que agora a tão sonhada duplicação vai
terminar. PROJETOS AGUARDANDO PARECER. 1 — Projeto de Lei nº
037/2007 (Autoria da Chefa do Executivo) Cria a Coordenadoria Municipal
de Defesa Civil — COMDEC, do Município de Lavras, e dá outras
providências, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
aprovação em votação foi aprovado. 2 — Projeto de Lei Complementar nº
026/2007 (Autoria da Chefa do Executivo) Autoriza o Poder Executivo
Municipal a doar imóvel que menciona, e dá outras providências, a comissão
de Legislação e Justiça exarou parecer pela aprovação, em votação foi
aprovada, a comissão de orçamento exarou parecer pela aprovação, em
votação foi aprovado. 3 — Projeto de Lei nº 038/2007 (Autoria da Chefa do
Executivo) Autoriza o Município de Lavras a aderir ao Programa Farmácia
Popular do Brasil, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
aprovação, em votação foi aprovado. 4 — Projeto de Resolução nº 143/2007
(Autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira) Concede homenagem à
Construtora Junqueira & Souza Ltda, a comissão de Legislação e Justiça
exarou parecer pela aprovação, em votação foi aprovado. 5 — Projeto de Lei
do Legislativo nº 058/2007 (Autoria do Vereador Marcos Possato) Dá
denominação de Rua Waldette Rodrigues de Carvalho, a comissão de
Legislação e Justiça exarou parecer pela aprovação, em votação foi
aprovado. 6 — Projeto de Lei do Legislativo nº 059/2007 (Autoria do Vereador
Sebastião dos Santos Vieira) Dá denominação de Rua Pedro Bento Martins, a
comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela aprovação, em votação
foi aprovado. 7 — Projeto de Lei do Legislativo nº 060/2007 (Autoria do
Vereador Wladimir Luz Andrade) Institui a semána do Servidor Público
Municipal, passando a integrar o Calendário de Eventos Oficiais do
Municipio de Lavras, e dá outras providências, a comissão de Legislação e
Justiça exarou parecer pela aprovação, em votação foi aprovado. 8 - Projeto
de Lei do Legislativo nº 056/07 (Autoria do Vereador Marcos Possato) Proíbe
a pintura de muros residenciais e comerciais com fins políticos e eleitorais no
Município de Lavras, a comissão de Legislação e Justiça pediu prazo
regimental para o projeto. PROJETOS EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 1
— Projeto de Lei Complementar nº 003/2007 (Autoria da Mesa Diretora) Cria
—Z
e extingue vagas, e altera o anexo IH na Lei Complementar 101/2007, que
dispõe sobre a Organização Funcional da Câmara Municipal de Lavras,
Estabelece o Plano de Cargos e Vencimentos, o Organograma do Poder
Legislativo, depois de ampla discussão foi colocado em votação sendo
aprovado, menos o voto do vereador Marcos Possato, 2 — Projeto de
Resolução nº 142/2007 (Autoria do Vereador Edson Alves de Abreu) —
Concede homenagem ao Sindicato dos Produtores Rurais de Lavras, em
votação, foi aprovado, estiveram presentes à reunião da câmara alunos do 6º
período de Administração da UFLA que são os seguintes: Rachel Valério
Mendonça, Eva Costa de Barros, Ana Gabriela Carvalho Meirelles, Michelle
Rodrigues de Freitas, Samira Fernandes Inocêncio, Rafael Campos Rolim,
Lilia Del Giovannino, Fernanda Mitsue Soares Onuma, Rhaima Aparecida
Mendonça da Costa, Moisés Habib Bechelane Maia, Marcela Veloso Ribeiro,
Daniel Maximiano Antunes de Almeida, Bruno José Baletta Marchee, Thiago
Rezende Gonçalves, Diego Andrade Barranqueiros, Rodrigo Marçal Gandia,
Oriosvaldo Silva Junior, Daniel Rabelo Pereira, Anderson Carvalho Silva.
PROPOSITURAS EM DISCUSSÃO Vereador Marcos Possato 1 A
autotrans solicitando estudos para aumentar o número de ônibus circulares
urbanos que atendem a zona norte da cidade, em especial, os bairros
COHAB, Nova Era, Cidade Nova, Caminho das Águas e Vila Mariana. 2 À
Deputada Estadual Elisa Costa encaminhando um documento de
reivindicação de Diretores de Escolas do Estado de Minas Gerais. 3 Ao
Deputado Estadual Zezé Perrela sugerindo o nome do Dr. Cledorvino Belline
para receber o Título de Cidadão Mineiro. Vereador Evandro Castanheira
Lacerda 1 Ao Deputado Lafayette Luiz Doorgal de Andrada solicitando sua
intercessão junto ao órgão responsável a favor dos professores para que seja
revista a questão da efetivação dos contratados e a Lei 64. 2 A COPASA
solicitando tapar o buraco feito há mais de 6 meses na rua J, n.º 171, Bairro
Belo Horizonte. Vereador Walder Alves de Carvalho 1 A COPASA
solicitando a operação tapa-buracos na Rua Rosalino José da Silva, Bairro
Jardim Glória. 2 A COPASA solicitando a operação tapa-buracos na Rua
Francisco Andrade de Carvalho, Bairro Jardim Glória. 3 A COPASA
solicitando a operação tapa-buracos na Rua São Francisco Xavier, Vila São
Francisco. 4 A COPASA solicitando a operação tapa-buracos na Rua Sílvio
Gonçalves de Matos, Bairro Jardim Glória, em votação as proposituras foram
aprovadas. COMISSÕES 1- Comissão para. levar aos proprietários dos
Supermercados REX as reivindicações dos clientes daquele estabelecimento,
Vereadores Marcos Possato, Walder Alves de Carvalho e Evandro
Castanheira Lacerda a comissão pediu prorrogação do prazo por encontrar
dificuldades na agenda do gerente do supermercado citado. 2 — Comissão
para esclarecer dúvidas com relação ao serviço prestado pela AUTOTRANS —
Vereadores Jorge Silva de Andrade Zorkot, Nastenka Georgina Ferreira e
Edson Costa da Silva, a comissão espera agendamento da empresa para
reunião. 3 — Comissão para averiguar a situação em que se encontra o
Hospital Bom Samaritano — Vereadores Wladimir Luz Andrade, Jorge Silva
de Andrade Zorkot e Marcos Possato, a comissão apresentou um relatório
onde verificou que a instituição foi arrendada com uma grave crise
financeira, mas que foi agravada por uma divida deixada pelos
administradores anteriores que havia se comprometido com os fornecedores
que 10% do que fosse arrecadado pelo hospital seria destinada a quitação de
dividas levadas a justiça, mas que os credores ficaram nos últimos meses com
100% do que tinha sido arrecadado, não honrando sequer o pagamento dos
funcionários levando o hospital numa grave crise financeira,a comissão
dirigiu-se ao Ministério Publico quando soube da real divida do hospital, e
que a Lei estava sendo cumprida, que seria necessário que entrassem em
contato com o principal fornecedor para tentar um acordo, a comissão
continuará acompanhado o caso. Quarta Parte. O vereador Walder teceu
comentários ao governo itinerante ocorrida no bairro São Vicente que teve
uma recepção muito alegre por parte da comunidade e agradeceu a Prefeita e
os secretários presentes, agradeceu ao Sr. Marsílio Gerente da Copasa pelos
atendimentos feitos as seus pedidos, Parabenizou o Cap.Motta pelo
atendimento a seus pedidos, que esta pedindo a Prefeita à implantação do 2º
grau no CAIC, que já fez a solicitação a Secretaria Estadual de Educação, a
vereadora Nastenka comentou sobre o conceito da Prefeita que será medido
nas urnas, assim como qualquer outro político, falou do curso de capacitação
de cuidador de idosos através do Conselho Municipal do Idoso, destacou o
empenho de todos os conselheiros, inclusive do coordenador dos conselhos,
André que não mede esforços para que cada conselho desempenhe seu papel
dentro da comunidade, que a capacitação é para quem tem idoso dentro de
casa, destacou a primeira festa das nações que aconteceu nos dias nove e
I0/1l e a todas entidades participantes,que foi uma festa bem familiar, que foi
belissima falou da visita que fez juntamente com outras autoridades a clinicas
onde são realizadas as cirurgias de cataratas que são vinte e duas por mês
sendo quinze de cataratas e as outras outro tipo de cirurgia,que desde o inicio
dessa Administração já foram feitas mais de quinhentas cirurgias de cataratas
que é um numero significativo, que antes eram feitas fora de Lavras, o
vereador Jorge usando a palavra pediu a Administração a conclusão das
obras o mais rápido possível de meio fio no Bairro Paraíso, o envio de um
oficio a telemar pedindo a colocação de um orelhão na Rua Edgar Batista
altura do nº 50 Bairro Artur Bernardes, agradeceu o convite recebido pelo
secretario José Oscar para o campeonato de skate, e parabenizou o secretário
e sua equipe pelo ótimo trabalho que vem sendo realizado através da
secretaria de esporte, o vereador Edson Costa da Silva usando a palavra
disse do pré julgamento que vem acontecendo no Legislativo, que todo ato
terá suas consegiiências, que antes que a oposição traga para câmara
qualquer assunto que traga também as provas do que esta dizendo, falou da
noticia da liberação do empenho para obras de duplicação da BR 265, teceu
comentários a respeito do hospital Bom Samaritano, que é um hospital de
grande utilidade, mas que o problema não é de agora, e que vem se
avolumando, mas que foge a capacidade da casa em entrar na parte
financeira, que isso deve ficar por conta da empresa e da Justiça e credores, o
vereador Wladimir pediu um à parte para dizer que.tem muita fé em resolver
o problema, o vereador Jorge disse que o problema se deve a má
administração no passado, e tem alguns funcionários precisando de cesta
básica, o vereador Evandro Castanheira usando da palavra cumprimentou o
Presidente da Câmara Municipal de Oliveira Sr. Francisco Donizete, o vice-
presidente Sr. Gilmar Candido, pediu que as universidades FAGAM,
FADMINA E UNILAVRAS se inscrevam no programa do Proúni, e que
possam aderirem ao Proúni, parabenizando ao Lavrense Carlos Fernando de
Moura Delfim parabenizando pelo recebimento da Medalha Rui Barbosa e
por ter sido indicado pelo Presidente da República como membro do Comitê
do Patrimônio Mundial, além do lançamento do livro Leituras Paisagistas no
Palácio Museu República, que é irmão do Delfim, Professor da UFLA, que
ele se sente orgulhoso pela honraria recebida pelo seu conterrâneo, Ao
Deputado Lafayette Luiz Doorgal de Andrada solicitando sua intercessão
junto ao órgão responsável a favor dos professores para que seja revista a
questão da efetivação dos contratados e a Lei 64, que deixou as professoras
muito insatisfeitas, falou da inauguração da penitenciaria,que evitará fugas
que eram constantes, que os presos de Lavras que estão fora poderão na sua
maioria estar de volta, além de maior segurança porque muitos presos hoje
esta em albergues, local adaptado que não trás segurança, parabenizou a
vereadora Nastenka pela participação na Festa das Nações que aconteceu na
Selt. Elogiou a vigilância sanitária do Município, quando fez a apreensão de
um Matadouro clandestino, o vereador Sebastião dos Santos usando a
palavra cumprimentou quem organizou a festa das nações, que a festa estava
muito bonita e organizada e o atendimento e a comida estava muito boa,
cumprimentou a orquestra do Instituto Gammon, cumprimentou a Prefeita
pelas cirurgias de cataratas ocorridas na clinica dos olhos,que muitas
cidades não oferece esse beneficio e também ao Dr. Mansur, o vereador Jorge
pediu um a parte para agradecer aos veteranos do pressão alta, parabenizou a
comunidade do cruzeiro e sua comissão técnica, , nada mais haver a ser
tratado o secretário fez a chamada nominal dos vereadores e o Presidente em
nome de Deus encerrou a reunião.
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t a
Sebastião dos Santos Vieira
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Presidente
Jorge Silva de Andrade Zorkot
1º Secretário