sessao nº 16

Câmara Municipal de Lavras
Ata da décima sexta reunião ordinária do segundo periodo de reuniões da
câmara municipal de Lavras, da sessão Legislativa de 2007. Aos dezenove
dias do mês de novembro do ano em curso, reuniu-se no plenário Dr.
Orlando Hadad os vereadores: Sebastião dos Santos Vieira (Presidente),
Edson Costa da Silva (vice-presidente), Jorge Silva de Andrade Zorkot
Iºsecretário, Nastenka Georgina Ferreira 2º secretária, José Bauth 1º
tesoureiro, Walder Alves de Carvalho 2º tesoureiro, Antonio Marcos
Possato, Edson Álves de Abreu, Evandro Castanheira Lacerda.lniciando os
trabalhos do dia o Presidente atendendo um pedido do vereador Evandro
Castanheira Lacerda, colocou em votação seu pedido de inversão de
trabalhos para que pudesse ser feita uma homenagem ao Sindicato Rural de
Lavras, homenagem esta proposta pelo vereador Edson Alves de Abreu, em
votação o pedido foi aprovado, em seguida foi convidado o Professor Nelson
Venturin, Presidente do Sindicato para receber a homenagem, logo após a
homenagem todos vereadores usaram a palavra para dizer da importância
do Sindicato em Lavras onde desenvolve importante trabalho em prol dos
produtores rurais e toda comunidade Lavrense, o Presidente do Sindicato
usou da palavra para dizer que esta à frente do Sindicato a seis mandatos e
que esta na hora de deixar outra pessoa seguir a frente do Sindicato, falou
também das dificuldades do produtor rural, agradeceu a justa homenagem
que tem um significado muito grande para todos produtores e sindicalizados.
Em seguida o Presidente colocou a ATA do dia doze de novembro de 2007
em discussão, o vereador Jorge sugere uma emenda, o Presidente acatou a
emenda que será feita para próxima reunião, em seguida foi lida as
correspondências recebidas, convite da loja Maçônica, convite do Poder
Judiciário, convite do Conselho Municipal de Política de igualdade racial e
a programação da TV Câmara, comunicado da Alago, PROJETOS DE LEI E
PROPOSITURAS QUE DERAM ENTRADA! - Projeto de Resolução nº
144/2007 (Autoria do Vereador José Bauth) Concede homenagem à
Cooperativa Agricola Alto Rio Grande Ltda. Vereador Evandro Castanheira
Lacerda 1 — Oficio parabenizando: Maria José de Carvalho Alvarenga, Jadir
Hermes da Silva, Jussara Menicucci de Oliveira, Servidros, TV
Universitária, TV Câmara e Drogaria Saúde pela parceria com a Doretrans
de Lavras. Vereador Sebastião dos Santos Vieira 1 — Ofício ao maestro e
membros da Banda Big Band pela belíssima apresentação na realização da
Festa das Nações. Vereador Jorge JP1 — Oficio à Chefe do Executivo
solicitando o asfaltamento da Rua Cristóvão Fernandes, Bairro Nilton
Teixeira. 2 — Oficio de homenagem póstuma aos familiares da Sra. Maria
José Fiorini Massahud e da Sra. Maria Inácia Vivas. Vereador Walder Alves
de Carvalho 1 — Oficio a COPASA solicitando a operação tapa-buracos na
Rua Rio Negro, nº 35 4, Bairro Água Limpa IL 2 - Ofício a COPASA
2
solicitando a operação tapa-buracos na Rua São Francisco, nº 120, Bairro
Água Limpa II. 3 — Ofi cio a COPASA solicitando a operação tapa-buracos
na Rua Amazonas, nº 130, Bairro Água Limpa II. 4 — Ofício a COPASA
solicitando a operação tapa-buracos na Rua Rio Solimões, nº 231, Bairro
Água Limpa IH. 5 — Oficio à Secretaria de Obras solicitando a operação
tapa-buracos, colocação de grade protetora nos bueiros e capina na Rua Rio
Negro, Bairro Água Limpa II. 6 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a
operação tapa-buracos na Rua Rio Amazonas, Bairro Água Limpa II. 7 —
Oficio à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos e limpeza
dos bueiros na Rua Rio Solimões, Bairro Água Limpa IL. 8 — Oficio à
Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos e limpeza da Rua
Rio Branco, Bairro Água Limpa TI. 9 —- Oficio à Secretaria de Obras
solicitando a operação tapa-buracos na Rua Paracatu, Bairro Água Limpa
JT. 10 — Oficio à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos na
Rua São Francisco, Bairro Água Limpa II.Vereador Marcos Possato 1 — Ao
Dr. Fernando César Leite Soares e Renato Barbosa cumprimentando pela
inauguração do Centro de Enxertos Ósseos da Santa Casa de Misericórdia
de Lavras. 2 — Homenagem póstuma aos familiares de: Natan Tourino de
Souza, Sra. Colette Haddad, Sra. Irailda Ferreira Aniceto. 3 — As atletas de
vôlei mirim do LTC/CEC — Objetivo, extensivo ao técnico Wagner Serôdio,
cumprimentando pela conquista do bicampeonato Sul Mineiro. 4 - Áo
Deputado Estadual Domingos Sávio agradecendo o empenho para a
provação na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais do Projeto
de Lei que concede o título de utilidade pública estadual à Fundação de
Desenvolvimento Científico e Cultural. 5 — Homenagem: Help Computer,
Prof: José Tarcisio de Lima, Prof Antônio Eduardo Furtini Neto, Prof.
André Luiz Zambalde. Em comunicações da mesa o Presidente comunicou
que na próxima reunião o conselho Municipal de políticas de igualdade
racial terá um espaço para explanar sobre assuntos de interesse da
comunidade, comunicou a saída do vereador Marcos Possato do Conselho
Municipal de Habitação e nomeou o vereador Wladimir para ocupar o lugar
deixado por ele
Projetos Aguardando Parecer
1 — Projeto de Lei nº 039/2007 (Autoria da Chefa do Executivo) “Denomina
de Maria de Andrade Menicucci - D. Mariquita a Unidade Básica de Saúde
do Bairro Nova Horizonte, a comissão de Legislação e Justiça exarou
parecer pela aprovação, em votação foi aprovado. 2 — Projeto de Lei nº
040/2007 (Autoria da Chefa do Executivo) Denomina de Ennia Maria
Godinho Siqueira Jacinto Ávila a Unidade Básica de Saúde no Bairro
Caminho das Águas, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer
pela aprovação, em votação foi aprovado. 3 — Projeto de Lei Complementar
nº 028/2007 (Autoria da Chefa do Executivo) Autoriza o Poder Executivo
Municipal a doar imóvel que menciona, e dá outras providências, a
comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela aprovação, em
aprovação, em votação foi aprovado. 4 — Projeto de Lei do Legislativo nº
061/2007 (Autoria do Vereador Marcos Possato) Dá denominação de Rua
Iglayr Geraldo Mendonça, a Comissão de Legislação e Justiça exarou
parecer pela aprovação, em votação foi aprovado. 5 — Projeto de Lei do
Legislativo nº 062/2007 (Autoria do Vereador Marcos Possato) Dá
denominação de Rua Violeta Soares Batista da Silva, a comissão de
Legislação e Justiça exarou parecer pela aprovação, em votação foi
aprovado. 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 056/07 (Autoria do Vereador
Marcos Possato) Proíbe a pintura de muros residenciais e comerciais com
fins políticos e eleitorais no Município de Lavras, a comissão de Legislação
e Justiça exarou parecer pela rejeição, em votação foi aprovado o parecer
pela rejeição, o Presidente nomeou uma comissão formada pelos vereadores
Evandro Castanheira Lacerda, Wladimir Luz Andrade e Marcos Possato
para estudar uma forma de trazer a casa um outro projeto no mesmo teor
para ser discutido. PROJETO AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO
DE ORÇAMENTO, Projeto de Lei (SUBSTITUTIVO) nº 036/07 (Autoria da
Chefa do Executivo) Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de
2008, a comissão de orçamento exarou parecer pela aprovação em votação
foi aprovado. PROJETOS EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 1- Projeto de
Lei nº 037/2007 (Autoria da Chefa do Executivo) Cria a Coordenadoria
Municipal de Defesa Civil - COMDEC, do Município de Lavras, e dá outras
providências, em votação foi aprovado. 2 - Projeto de Lei Complementar nº
026/2007 (Autoria da Chefa do Executivo). Autoriza o Poder Executivo
Municipal a doar imóvel que menciona, e dá outras providências, em
votação foi aprovado. 3- Projeto de Lei nº 038/2007 (Autoria da Chefa do
Executivo) Autoriza o Município de Lavras a aderir ao Programa Farmácia
Popular do Brasil, o vereador Wladimir se diz muito feliz por ter
participado efetivamente para que esse projeto viesse para Lavras, em
votação foi aprovado. 4 - Projeto de Resolução nº 143/2007 (Autoria do
Vereador Sebastião dos Santos Vieira) Concede homenagem à Construtora
Junqueira & Souza Ltda, em votação foi aprovado. 5 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 058/2007 (Autoria do Vereador Marcos Possato) Dá
denominação de Rua Waldette Rodrigues de Carvalho, em votação foi
aprovado. 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 059/2007 (Autoria do
Pereador Sebastião dos Santos Vieira) Dá denominação de Rua Pedro
Bento Martins, em votação foi aprovado. 7- que hoje a Prefeitura Projeto
de Lei do Legislativo nº 060/2007 (Autoria do Vereador Wladimir Luz
Andrade) Institui a semana do Servidor Público Municipal, passando a
integrar o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Lavras, e dá
outras providências, em votação foi aprovado. PROJETO EM 2º VOTAÇÃO | Í
E REDAÇÃO FINAL. Projeto de Lei Complementar nº 003/2007 (Autoria da |
Mesa Diretora) Cria e extingue vagas, e altera o anexo II na Lei
Complementar 101/2007, que dispõe sobre a Organização Funcional da
Câmara Municipal de Lavras, Estabelece o Plano de Cargos e Vencimentos,
o Organograma do Poder Legislativo, em votação foi aprovado menos o
Vereador Marcos Possato 1- Ao Dr. Silvio Duarte de Melo solicitando
esforços para viabilizar a construção de três passarelas na BR 265, entre o
trevo do Gato Preto e o trevo do Bairro Aeroporto: Vereador Evandro
Castanheira Lacerda 2 — ao Governador Áécio. Neves solicitando que
interceda junto ao órgão responsável a favor dos professores para que seja
revista à questão da efetivação dos contratados e a lei 64. Vereador Walder
Alves de Carvalho 1 - A COPASA solicitando a operação tapa-buracos na
Rua 4, nº 196, Bairro Novo Horizonte. 2 — A COPASA solicitando a
operação tapa-buracos na Rua Professor Eurípides Pacheco, nº 116, Bairro
Novo Horizonte. 3 — 4 COPASA solicitando a operação tapa-buracos na
Rua 1, nº 81, Bairro Novo Horizonte. 4 - À COPASA solicitando a operação
tapa-buracos na Rua B, nº 31, Bairro Novo Horizonte. 5 — A COPASA
solicitando a operação tapa-buracos na Rua B, nº 51, Bairro Novo
Horizonte. 6 — 4 COPASA solicitando a operação tapa-buracos na Rua
Iraci Moura Campos, nºs. 71, 80, 90, 91, 106, 130, Bairro Novo Horizonte.
7 — À COPASA solicitando a operação tapa-buracos na Rua E, nº 190,
Bairro Novo Horizonte. 8 — A COPASA solicitando a operação tapa-
buracos na Rua N, nº 140, Bairro Novo Horizonte. Vereador Jorge JP 1 - À
TELEMAR solicitando a instalação de um telefone público na Rua Edgar
Batista, na altura do nº 50, Bairro Artur Bernardes, em votação foram
aprovadas. COMISSÕES 1- Comissão para levar aos proprietários dos
Supermercados REX as reivindicações dos clientes daquele estabelecimento
— Vereadores Marcos Possato, Walder Alves de Carvalho e Evandro
Castanheira Lacerda, o vereador Marcos Possato disse que foi agendados
para esta semana a visita da comissão e o gerente do super mercado rex. 2-
Comissão para esclarecer dúvidas com relação ao serviço prestado pela
AUTOTRANS — Vereadores Jorge Silva de Andrade Zorkot, Nastenka
Georgina Ferreira e Edson Costa da Silva, a vereadora Nastenka disse que
foi agendada para próxima quarta feira a visita da comissão a autotrans. 3
— Comissão para visitar a empresa TRW e o terreno que será doado através
do Projeto de Lei Complementar nº 026/2007, o vereador José Bauth disse
que esteve visitando o local juntamente com o vereador Walder Álves de
Carvalho e que se encontra dentro da legalidade. Quarta Parte. O vereador
Jorge JP usando a palavra pediu que fosse feito o mais rápido possível o
asfaltamento da Rua Cristóvão Fernandes, Bairro Nilton Teixeira, disse que
fez uma visita ao hospital Bom Samaritano e que teve a noticia que na
próxima quarta feira a direção do hospital já terá uma noticia com relação
aos credores, o vereador Evandro Castanheira Lacerda disse que os dois
médicos legistas sairam de licença ao mesmo tempo o que prejudicou muito
varias pessoas em nossa cidade, onde tiveram que recorrer ao legista da
cidade de Boa Esperança, que Lavras não pode ter somente dois médicos
legistas, parabenizou a equipe de vôlei Ltc/cec/ objetivo e ao técnico Vagner
feminina que conquistou MEDALHA DE OURO no campeonato sul mineiro
realizado em Cambuquira, que garantiu a vaga para o campeonato mineiro,
sobre a Cemig que patrocina grandes equipes, mas não acha justo que seia
constrição do quartel do Corpo de Bombeiros na Br 265, Cumprimentou a
comunidade negra da cidade de Lavras pelo dia da consciência negra,
parabenizou as Paróquias que recebeu o bispo diocesano Dom Valdemar no
final de semana, que estará no Dnit para que possa discutir melhorias na
rodovia Lavras/ljaci, que vai aderir ao projeto que esta no congresso
federal que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias do País, o
vereador Walder disse que gostaria de destacar que seus requerimentos
feitos a Copasa que existe algumas regras que gostaria de passar para seus
pares, que o evento das chuvas o asfalto é onde é feito o buraco fica
propenso a dilacerações e que é muito importante à urgência da Copasa,
disse da Praça do Jardim Gloria onde foi cortado a Luz, para que o
secretario fizesse a ligação mais urgente, no bairro Campestre 2, buraco na
rua João Carvalho Pena nº 129,que a prefeitura faça o reparo mais urgente
que esta causando trincas na casa, que fará requerimentos no Água Limpa
2,4 vereadora Nastenka disse que no dia treze passado participou da
reunião do conselho municipal da educação onde foram abordados vários
assuntos, entre eles que será incluida a matéria de Educação Ambiental, na
disciplina de ciências, que preocupa todo o Mundofalou sobre o
zoneamento, que os Pais deve respeitar o zoneamento, matriculando seus
filhos mais próximo de suas casas,da reunião no conselho municipal do
idoso, onde foram criadas varias comissôesque será debatido vários
assuntos inclusive a gratuidade no ônibus interestadual,o vereador Edson
Costa da Silva usando da palavra disse que os vereadores não tem poder
absoluto para votar leis porque existe uma hierarquiae deve seguir
ritos falou das Pecs principalmente da 333/04, que limita o repasse do
executivo para o legislativo e que aumenta o nº de vereadores em todo o
Pais,que vê com satisfação a redução dos percentuais passado para o
legislativo, disse que todo Pais baseia em Educação,que os recursos do
FUNDEF .é mal utilizados,não em nosso município mas na grande maioria
dos Municípios, o vereador Marcos Possato usando a palavra disse que teve
que ausentar na ultima parte da reunião e que não pode justificar sobre a
matéria publicada nos jornais, disse que não é mentiroso, que é competente
e que sabe interpretar bem as matérias e que a matéria publicada no Jornal
O Tempo, é exatamente o que ele leu e se ela quisesse poderia processar o
dono do Jornal Sr. Vitório Medioli que a Prefeitura é um grande cabide de
emprego, falou das estradas rurais que não estão em bom estado falou da
taxa de esgoto, que foi um ato do governador e não da Prefeita, falou da
linha aérea que não se concretizou, nada mais haver a ser tratado o
secretário fez a chamada nominal dos vereadores e o Presidente em nome
de Deus encerrou a reunião.
Sebastião dos Santos Vieira Jorge Silva de Andrade Zorkot
|
Presidente 1º Secretário AD DO
apre GÊ