sessao nº 18

Câmara Municipal de Lavras
Ata da décima oitava reunião ordinária do segundo período de
reuniões da câmara municipal de Lavras, da sessão Legislativa de
2007. Aos três dias de dezembro do ano em curso, reuniu-se no
plenário Dr. Orlando Hadad os vereadores: Sebastião dos Santos
Vieira (Presidente), Edson Costa da Silva (vice-presidente), Jorge
Silva de Andrade Zorkot Iºsecretário, Nastenka Georgina Ferreira 2º
secretária, José Bauth 1º tesoureiro, Walder Alves de Carvalho 2º
tesoureiro, Antonio Marcos Possato, Edson Alves de Abreu, Evandro
Castanheira Lacerda. Iniciando os trabalhos do dia o Presidente pediu
que o secretário fizesse a leitura PROJETOS DE LEI E
PROPOSITURAS QUE DERAM ENTRADAI — Projeto de Resolução
nº 145/2007 (Autoria do Vereador Wladimir luz Andrade) Concede
Homenagem ao Prof. Flávio Lísias Pedroso de Oliveira. 2 — Projeto de
Lei nº 043/2007 (Autoria da Chefa do Executivo) Institui a Planta
Genérica de Valores para o Exercício de 2008. 3 — Projeto de Lei nº
045/2007 (Autoria da Chefa do Executivo) Altera a Lei nº 2.678, de
quatro de junho de 2001, que Institui a Junta Administrativa de
Recursos de Infração — JARI, e dá outras providências. 4 — Projeto de
Lei nº 046/2007 (Autoria da Chefa do Executivo) Descaracteriza área
pública que menciona e dá outras providências. 5 — Projeto de Lei nº
047/2007 (Autoria da Chefa do Executivo) Denomina de “Ézio Áureo
Cavazza” o logradouro público que menciona. 6 — Projeto de Lei
Complementar nº 030/2007 (Autoria da Chefa do Executivo) Altera a
lei Complementar nº 093, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério e
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público do
Município de Lavras, e dá outras Providências. PROJETOS DE LEI E
PROPOSITURAS QUE DERAM ENTRADA Vereador Wladimir Luz
Andrade 1 — Ofício a Sra. Vivian Kattar cumprimentando pelo trabalho
solidário que vem desempenhando em nossa cidade. 2 — Ofício ao
Deputado Federal Paulo Piau solicitando sua intercessão em favor da
Sra. Vivian Kattar. 3 — Oficio ao Deputado Federal Paulo Piau
solicitando a inclusão de verba no orçamento de 2008 para a
construção de um ginásio coberto ao lado do Teatro Municipal de
Lavras. Vereador Marcos Possato 1 — Moção de aplausos: COL —
Clinica Ortopédica de Lavras; Prof. Ricardo Magela de Souza; C.W.C
— Serviços Contábeis; Itanhandu Corretora de Seguros; Sr. José
Batista de Paula; Sr. Antônio Giovani Alves e Sra. Roselane Pereira
Alves. 2 — Homenagem especial: Ten. PM Moacir Amaro de Souza. 3 —
Homenagem póstuma aos familiares da Sra. Maria José Fiorini
Massahud, do Sr. José Liria Mattos e do Sr. Messias Tr adeu dos Reis.
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inauguração da igreja Adventista do Sétimo :Dia na FADMINAS. 2 —
Oficio parabenizando os professores, funcionários e formandos do 3º
ano do ensino médio da Escola Estadual Dr. João Batista Hermeto. 3 —
Oficio à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos no
Bairro Serra Azul. 4 — Oficio a MDA Pesquisa parabenizando pelo
excelente trabalho que vem realizando em nossa cidade. 5 — Ofício ao
Superintendente de Trânsito solicitando que verifique junto a
AUTOTRANS a possibilidade de mudar o ponto de ônibus da rua Cel.
José Moura do Amaral para o nº 211. Vereador Walder Alves de
Carvalho 1 — Oficio à Secretaria de Obras solicitando a operação
tapa-buracos na Rua José Mesquita, nº 57, 45, Bairro Vila Menicucci.
2 — Oficio à Secretaria de Obras solicitando a troca do ponto de
ônibus que está localizado em frente a ABRAÇO, bairro Centenário,
para a Rua João Aureliano, nº 747. 3 — Oficio à Secretaria de Obras
solicitando a operação tapa-buracos na Rua Silvio Gonçalves de
Matos, nº 145, bairro Jardim Glória. 4 — Ofício a COPASA solicitando
a operação tapa-buracos na Rua Raimunda Marques, nº 495, Bairro
Jardim Glória. 5 — Oficio a COPASA solicitando a operação tapa-
buracos na Rua Rosalino José da Silva, nº 16, bairro Jardim Glória. 6
— Oficio a COPASA solicitando a operação tapa-buracos na Rua
Mauro Leite, nº 184, bairro Campestre 17 — Oficio a COPASA
solicitando a operação tapa-buracos na Rua Joaquim Olímpio de
Carvalho, nº 254, 215, bairro Campestre 1.8 — Oficio à Secretaria de
Obras solicitando a operação tapa-buracos na Rua Joaquim Olímpio
de Carvalho, bairro Campestre 19 — Ofício à Secretaria de Obras
solicitando a troca de posicionamento de um poste que está localizado
em frente a uma garagem na Rua I, bairro Campestre ILIO — Oficio à
Secretaria de Obras solicitando a operação uma faixa de
estaciohamento para embarque e desembarque de pacientes na Rua
Misseno de Pádua, em frente ao Edificio das Clínicas. Vereador Jorge
JP 1 — Oficio aos Vereadores da Câmara Municipal de Barbacena
parabenizando pela excelente trabalho que vêm realizando naquela
Casa. 2 — Oficio ao Vereador Pedro Francisco Pereira do Vale, da
Câmara Municipal de Barbacena, parabenizando pelo excelente
trabalho que vem realizando naquela Casa. 3 — Ofício ao Vereador
José Higino Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Barbacena,
parabenizando pelo excelente trabalho que vem realizando a Jrente
daquela Casa. Vereador Evandro Castanheira Lacerda 1 — Ofício ao
Prof. Antônio Nazareno e toda sua equipe parabenizando pela nova
conquista, sendo reeleito como Reitor da UFLA. 2 — Oficio ao Diretor
do Hospital Vaz Monteiro parabenizando pela apresentação do
relatório de sua gestão e pela premiação do concurso de desenho
daquela Instituição. 3 — Oficio à Chefe do Executivo solicitando a
troca de lâmpadas de mercúrio para de vapor de sódio na Rua João
Mara ADE sNO LoL AN Eos TENNIS A A A
buracos no Bairro Jardim São Paulo. PROJETO AGUARDANDO
PARECER
1 — Projeto de Lei nº 041/2007 (Autoria da Chefa do Executivo)
Denomina de Carlos Roberto Mansur Thomaz o Distrito Industrial II, a
comissão de legislação e justiça exarou parecer pela aprovação em
votação foi aprovado. 2 — Projeto de Lei nº 042/2007 (Autoria da Chefa
do Executivo) Descaracteriza Área Pública que menciona e dá outras
providências, a comissão de legislação e justiça exarou parecer pela
aprovação em votação foi aprovado. 3 — Projeto de Lei Complementar nº
029/2007 (Autoria da Chefa do Executivo) Cria a Ouvidoria na
Administração Pública do Município de Lavras, a comissão de legislação
e justiça exarou parecer pela aprovação em votação foi aprovado, a
comissão de orçamento exarou parecer pela aprovação em votação foi
aprovado, a comissão de serviços públicos municipais exarou parecer
pela aprovação em votação foi aprovado. 4 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 063/2007 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade)
Dispõe sobre a instituição de patrocínios nos uniformes escolares da
Rede Municipal de Ensino e dá outras providências, a comissão pediu um
prazo maior para exarar parecer. 5 — Projeto de Lei do Legislativo nº
064/2007 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade) Dispõe sobre a
instituição do Dia do Esporte no Municipio de Lavras e dá outras
providências, a comissão de legislação e justiça exarou parecer pela
aprovação em votação foi aprovado. 6 — Projeto de Lei do Legislativo nº
065/2007 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda) Altera a
Lei nº 1.199 de 16 de Maio de 1979, a comissão de legislação e justiça
exarou parecer pela aprovação em votação foi aprovado. 7 — Projeto de
Lei do Legislativo nº 066/2007 (Autoria do Vereador Edson Alves de
Abreu) Revoga a lei nº 2.599, de 15 de setembro de 2000, a comissão de
legislação e justiça exarou parecer pela aprovação em votação foi
aprovado. 8 — Projeto de Lei do Legislativo nº 067/2007 (Autoria do
Vereador Edson Alves de Abreu) Altera a Lei nº 2.600, de 15 de setembro
de 2000, a comissão de legislação e justiça exarou parecer pela
aprovação em votação foi aprovado. PROJETO EM VOTAÇÃO ÚNICA.
Projeto de Resolução nº 144/2007 (Autoria do Vereador José Bauth)
Concede homenagem à Cooperativa Agricola Alto Rio Grande Ltda, o
Presidente colocou o projeto em discussão e votação sendo aprovado.
PROJETOS EM 2º VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL 1 - Projeto de Lei nº
039/2007 (Autoria da Chefa do Executivo) Denomina de Maria de
Andrade Menicucci — D. Mariquita a Unidade Básica de Saúde do Bairro
Novo Horizonte, em votação foi aprovado. 2 — Projeto de Lei nº 040/2007
(Autoria da Chefa do Executivo) Denomina de Ennia Maria Godinho
Siqueira Jacinto Ávila a Unidade Básica de Saúde no Bairro Caminho
das Águas, em votação foi aprovado. 3 — Projeto de Lei Complementar nº
028/2007 (Autoria da Chefa do Executivo) Autoriza o Poder Executivo
votação foi aprovado. 4 — Projeto de Lei do Legislativo nº 061/2007
(Autoria do Vereador Marcos Possato) Dá denominação de Rua Iglayr
Geraldo Mendonça, em votação foi aprovado. 5 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 062/2007 (Autoria do Vereador Marcos Possato) Dá
denominação de Rua Violeta Soares Batista da Silva, em votação foi
aprovado. 6 - Projeto de Lei (SUBSTITUTIVO) nº 036/07 (Autoria da
Chefa do Executivo) Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de
2008, em votação foi aprovado, menos o voto do vereador Marcos
Possato. PROPOSITURAS EM DISCUSSÃO. Vereador Wladimir Luz
Andrade 1 — Oficio a COPASA solicitando o estudo para viabilizar a
correção da pavimentação asfáltica da Rua Prof. Azarias Ribeiro, entre
os números 29 e 34, onde não está havendo o devido escoamento das
águas pluviais. Vereador Sebastião dos Santos Vieira 1 — Ofício ao
Diretor Geral da CEMIG solicitando empenho para reduzir tarifas das
contas de luz, em votação foram aprovadas. COMISSÕES 1- Comissão
para levar aos proprietários dos Supermercados REX as reivindicações
dos clientes daquele estabelecimento — Vereadores Marcos Possato,
Walder Alves de Carvalho e Evandro Castanheira Lacerda, o Presidente
da comissão vereador Marcos Possato disse que estiveram com os
diretores do super mercado rex entregaram a eles as principais
reivindicações da comunidade que ficaram de estudar e marcarão uma
outra reunião para conclusões. 2 — Comissão para verificar junto com o
Juiz Eleitoral e o Promotor de Justiça à possibilidade de proibir a pintura
de muros com propaganda eleitoral - Vereadores Evandro Castanheira
Lacerda, Marcos Possato e Wladimir Luz Andrade, a comissão
encaminhou uma correspondência ao Juiz Eleitoral e espera resposta da
mesma para que seja marcada uma reunião para discussão do assunto
supra mencionado. 3 — Comissão para verificar a situação da 30º
Delegacia Regional tendo em vista a transferência de alguns Delegados —
Vereadores Edson Alves de Abreu, Wladimir Luz Andrade e Marcos
Possato, o Presidente da comissão vereador Wladimir luz Andrade leu
um relatório onde dizia que se reuniu com o delegado Dr. Sadi no dia
27/11/2007 que disse que realmente a situação da delegacia é grave pelo
grande volume de serviço agravado pela falta de funcionários, delegados
e agentes de policia e escrivão, diante disso a comissão encaminhou
correspondências para o Governador do Estado, ao secretario de defesa
civil, ao chefe de policia civil informando-os das dificuldades que vem
enfrentando por esses motivos, e pede providencias para que sejá enviado
para essa delegacia os funcionários, delegados e escrivões necessários ao
bom andamento desse setor e que aguarda uma visita do chefe da policia
civil e do secretário de defesa civil, e que também foram feitos
telefonemas para vários deputados e para Senadores, a comissão
agendará visita a essas autoridades para mostrar as dificuldades
enfrentadas em Lavras, esse é o relatório que a comissão tem a
O o E A E
mana niaima A mmnÊis tio fes
Possato disse que na próxima sexta feira estará nesta casa uma comissão
da Assembléia Legislativa para discutir e definir a questão da obra da Br
265 entre o trevo da Br 381 a Lavras e nesse trecho tem acontecido
vários acidentes e que nessa reunião pode ser um movimento de alto nível
para achar uma solução para essa questão, a vereadora Nastenka usando
da palavra parabenizou a Associação Conquista de pessoas com
deficiência pela bela apresentação feita sábado 01/12/2007que
mostraram que são capazes de produzir e estar apresentando números
muito bonitos, e a Prefeitura que deu suporte para a apresentação, o
vereador José Bauth usando da palavra cumprimentou a todos envolvidos
na solução da Br 265 principalmente a Prefeita que tem lutado muito, o
vereador Edson Costa que gostaria de ver essa obra pronta o mais breve
possível que deseja que a reunião da próxima sexta feira tenha seu
objetivo alcançado, o vereador Evandro também disse anseia pelo
termino dessa obra e que o senador Elizeu destinou vinte milhões para
essa obra o que não foi possível o termino e que na condição que esta é
muito dificil pois tem ceifado varias vidas,que estará presente a reunião e
que a obra consta do PAC,com relação a visita da Rose Presidente do
Conselho gostou muito mas faltou oportunidade para que todos pudessem
usar da palavra, o vereador Edson Alves usando da palavra disse que
passa pela Br265 todos os dias e que já presenciou vários acidentes e que
espera que essa comissão possa trazer uma solução para esse
transtorno, Presidente pediu desculpas a Sr, Rose se ela entendeu dessa
forma, mas que ela pediu de dez a quinze minutos e que a pauta estava
muito cheia naquele dia e que tem um carinho muito grande por ela, disse
que esteve presente na inauguração da lereja Adventista que o templo é
muito bonito e que foi muito bem recebido pelo Pastor daquela igreja,
nada mais haver a ser tratado o secretário fez a chamada nominal dos
vereadores e o Presidente em nome de Deus encerrou a reunião.
vt AMA das ue
Sebastião dos Santos Vieira Jorge Silva de Andrade Zorkot .
Presidente 1º Secretário