sessao nº 19

Câmara Municipal de Lavras
Áta da décima nona reunião ordinária do segundo período de reuniões da
câmara municipal de Lavras, da sessão Legislativa de 2007. Áos dez dias
de dezembro do ano em curso, reuniu-se no plenário Dr. Orlando Hadad
os vereadores: Sebastião dos Santos Vieira (Presidente), Edson Costa da
Silva (vice-presidente), Jorge Silva de Andrade Zorkot Iºsecretário,
Nastenka Georgina Ferreira 2º secretária, José Bauth 1º tesoureiro,
Walder Alves de Carvalho 2º tesoureiro, Antonio Marcos Possato, Edson
Alves de Abreu, Evandro Castanheira Lacerda. Iniciando os trabalhos do
dia o vereador Evandro Castanheira Lacerda pediu a inversão dos
trabalhos para que o vereador José Bauth pudesse fazer uma homenagem
a Cooperativa Agricola Alto Rio Grande, o Presidente colocou o pedido
em votação sendo aprovado, o Presidente convidou o vereador
proponente para fazer a homenagem e também o Presidente da
Cooperativa Alto Rio Grande para receber a homenagem, em seguida
convidou o Presidente da Cooperativa Sr. Ozany Pereira Barbosa a
assentar a mesa de trabalhos para ouvir os vereadores e também fazer
uso da palavra, em seguida o Presidente colocou a ATA do dia três de
dezembro de 2007 em votação sendo aprovada, em correspondência
recebida foram lidos convites da Escola Municipal José Luiz de
Mesquita, programação da Prefeitura para o final de ano, convite da
Escola Municipal Cautiero Franco. Projeto e Proposituras que deram
entrada, Projeto de Lei Complementar nº031/07(autoria da chefa do
executivo) Dispõe sobre a concessão de uso especial de imóveis públicos
a pessoas de baixa renda e dão outras providencias, a comissão de
Legislação e Justiça exarou parecer pela aprovação em discussão e
votação foi aprovado, a comissão de finanças e orçamento exarou
parecer pela aprovação, em discussão e votação foi aprovado, Projeto de
Lei nº 048/02007(autoria da chefa do executivo)cria a medalha vinte de
julho e dão outras providencias, a comissão de Legislação e Justiça
exarou parecer pela aprovação em discussão e votação foi aprovado.
Projeto de Lei nº 049/2007(autoria da chefa do executivo) Autoriza a
chefa do executivo contratar a prestação de serviços de assistência
medico hospitalar em beneficio dos servidores públicos e de seus
dependentes, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
aprovação em discussão e votação, foi aprovado, a comissão de finanças
e orçamento exarou parecer pela aprovação, em discussão e votação foi
aprovado, a comissão de serviços públicos municipais exarou parecer
pela aprovação em discussão e votação foi aprovado.Projeto de Lei
Complementar nº 032/2007(autoria da chefa do executivo) autoriza o
Poder Executivo Municipal a doar imóvel que menciona e dão outras
providencias, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela
aprovação em discussão e votneõdo fai anvovadoa A romicaõo do Bununna »
. 2
orçamento exarou parecer pela aprovação, em discussão e votação foi
aprovado, — Projeto de Lei Complementar n.º 033/2007 (Autoria da
Chefe do Executivo) Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel
que menciona, e dá outras providências. A comissão de Legislação e
Justiça exarou parecer pela aprovação em discussão e votação foi
aprovado, a comissão de finanças e orçamento exarou parecer pela
aprovação, em discussão e votação foi aprovado, a comissão de serviços
públicos municipais exarou parecer pela aprovação em discussão e
votação foi aprovado. Projeto de Lei Complementar nº 034/2007 (Autoria
da Chefa do Executivo) Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar
imóvel que menciona, e dá outras providências a comissão de Legislação
e Justiça exarou parecer pela aprovação em discussão e votação foi
aprovado, a comissão de finanças e orçamento exarou parecer pela
aprovação, em discussão e votação foi aprovado, a comissão de serviços
públicos municipais exarou parecer pela aprovação em discussão e
votação foi aprovado. — Projeto de Lei Complementar nº 035/2007
(Autoria da Chefa do Executivo) Autoriza o Poder Executivo Municipal a |
doar imóvel que menciona, e dá outras providências a comissão de |
Legislação e Justiça exarou parecer pela aprovação em discussão e
votação foi aprovado, a comissão de finanças e orçamento exarou |
parecer pela aprovação, em discussão e votação foi aprovado, a |
comissão de serviços públicos municipais exarou parecer pela aprovação |
em discussão e votação foi aprovado — Projeto de Lei Complementar nº
036/2007 (Autoria da Chefa do Executivo) Autoriza o Poder Executivo
Municipal a doar imóvel que menciona, e dá outras providências, a '
comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela aprovação em
discussão e votação foi aprovado, a comissão de finanças e orçamento
exarou parecer pela aprovação, em discussão e votação foi aprovado, a
comissão de serviços públicos municipais exarou parecer pela aprovação |
em discussão e votação foi aprovado. — Projeto de Lei Complementar nº |
|
L
f
037/2007 (Autoria da Chefa do Executivo) Autoriza o Poder Executivo
Municipal a doar imóvel que menciona, e dá outras providências, a
comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela aprovação em
discussão e votação foi aprovado, a comissão de finanças e orçamento ;
exarou parecer pela aprovação, em discussão e votação foi aprovado, a
comissão de serviços públicos municipais exarou parecer pela aprovação
em discussão e votação foi aprovado. — Projeto de Lei Complementar nº
038/2007 (Autoria da Chefa do Executivo) Autoriza o Poder Executivo |
Municipal a doar imóvel que menciona, e dá outras providências, a :
comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela aprovação em
discussão e votação foi aprovado, a comissão de finanças e orçamento
exarou parecer pela aprovação, em discussão e votação foi aprovado, a
comissão de serviços públicos municipais exarou parecer pela aprovação
em discussão e votação foi aprovado. — Projeto de Lei Complementar nº
039/2007 (Autoria da Chefa do Executivo) Autoriza o Poder Executivo
Municival a doar imóvel gue menciona e dá outras providências. a
3
comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela aprovação em
discussão e votação foi aprovado, a comissão de finanças e orçamento
exarou parecer pela aprovação, em discussão e votação foi aprovado, a
comissão de serviços públicos municipais exarou parecer pela aprovação
em discussão e votação foi aprovado. — Projeto de Lei Complementar nº
040/2007 (Autoria da Chefa do Executivo) Autoriza o Poder Executivo
Municipal a doar imóvel que menciona, e dá outras providências, a
comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela aprovação em
discussão e votação foi aprovado, a comissão de finanças e orçamento
exarou parecer pela aprovação, em discussão e votação foi aprovado, a
comissão de serviços públicos municipais exarou parecer pela aprovação
em discussão e votação foi aprovado. — Projeto de Lei nº 068/2007
(Autoria do Vereador Marcos Possato) Institui o Dia Municipal do
Extensionista, PROJETOS AGUARDANDO PARECER Projeto de
Resolução nº 145/2007 (Autoria do Vereador Wladimir luz Andrade)
Concede Homenagem ao Prof. Flávio Lísias Pedrozo de Oliveira, a
comissão de legislação e justiça exarou parecer pela aprovação, em |
discussão e votação foi aprovado. 2 — Projeto de Lei nº 043/2007 (Autoria |
da Chefa do Executivo) “Institui a Planta Genérica de Valores para o |
Exercício de 2008, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer |
pela aprovação em discussão e votação foi aprovado, a comissão de |
finanças e orçamento exarou parecer pela aprovação, em discussão e
votação foi aprovado. 3 — Projeto de Lei nº 045/2007 (Autoria da Chefa
do Executivo) Altera a Lei nº 2.678, de 4 de junho de 2001, comissão de
Legislação e Justiça exarou parecer pela aprovação em discussão e
votação foi aprovado, a comissão de finanças e orçamento exarou
parecer pela aprovação, em discussão e votação foi aprovado que
Institui a Junta Administrativa de Recursos de Infração — JARI, e dá
outras providências, a, a comissão de serviços públicos municipais
exarou parecer pela aprovação em discussão e votação foi aprovado. 4 — |
Projeto de Lei nº 046/2007 (Autoria da Chefe do Executivo)
“Descaracteriza área pública que menciona e dá outras providências, a
comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela aprovação em
discussão e votação foi aprovado. 5 — Projeto de Lei nº 047/2007 (Autoria
da Chefa do Executivo) “Denomina de “Ézio Áureo Cavazza' o
logradouro público que menciona, a comissão de Legislação e Justiça
exarou parecer pela aprovação em discussão e votação foi aprovado. 6 —
Projeto de Lei Complementar nº 030/2007 (Autoria da Chefe do i
Executivo) Altera a lei Complementar nº 093, que dispõe sobre o
Estatuto do Magistério e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do o
Magistério Público do Município de Lavras, e dá outras providências, a IN
comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela aprovação em
discussão e votação foi aprovado, a comissão de finanças e orçamento
exarou parecer pela aprovação, em discussão e votação foi aprovado, a
comissão de serviços públicos municipais exarou parecer pela aprovação
em discussão e votacão foi onrovado 7-— Projeto de Lei do Feoidativo n º
4
063/2007 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade) Dispõe sobre a
instituição de patrocínios nos uniformes escolares da Rede Municipal
de Ensino e dá outras providências, a comissão de Legislação e Justiça
exarou parecer pela aprovação em discussão e votação foi aprovado, a
comissão de finanças e orçamento exarou parecer pela aprovação, em
discussão e votação foi aprovado, a comissão de serviços públicos
municipais exarou parecer pela aprovação em discussão e votação foi
aprovado. — PROJETOS EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - 1 -
Projeto de Lei nº 041/2007 (Autoria da Chefa do Executivo) Denomina
de Carlos Roberto Mansur Thomaz o Distrito Industrial II, em
discussão e votação foi aprovado. 2 — Projeto de Lei n. 042/2007 (Autoria
da Chefa do Executivo) Descaracteriza Área Pública que menciona e dá
outras providências, em discussão e votação foi aprovado. 3 — Projeto de
Lei Complementar nº 029/2007 (Autoria da Chefa do Executivo) Cria a
Ouvidoria na Administração Pública do Município de Lavras, em
discussão e votação foi aprovado. 4 — Projeto de Lei do Legislativo nº
064/2007 (Autoria do Vereador Wladimir Luz Andrade) Dispõe sobre a
instituição do Dia do Esporte no Município de Lavras e dá outras
providências, em discussão e votação foi aprovado. 5 — Projeto de Lei do
Legislativo nº 065/2007 (Autoria do Vereador Evandro Castanheira
Lacerda) Altera a Lei n.º 1.199 de 16 de Maio de 1979, em discussão e
votação foi aprovado. 6 — Projeto de Lei do Legislativo nº 066/2007
(Autoria do Vereador Edson Alves de Abreu) Revoga a lei nº 2.599, de 15
de setembro de 2000, em discussão e votação foi aprovado. 7 — Projeto
de Lei do Legislativo nº 067/2007 (Autoria do Vereador Edson Alves de
Abreu) Altera a Lei nº 2.600, de 15 de setembro de 2000, em discussão e
votação foi aprovado. PROPOSITURAS QUE DERAM ENTRADA.
Vereador Sebastião dos Santos Vieira 1 — Ofício ao CAIC parabenizando
a Diretora, professores, funcionários e formandos da 8º série do ensino
fundamental pela formatura no dia 14 de dezembro. 2 — Oficio à Reitora
da UNILAVRAS parabenizando pela colação de grau dos cursos daquela
Instituição. 3 — Oficio ao Grupo Sempre Ativa parabenizando pela
formatura dos alunos do curso Agente Jovem de Cultura. 4 — Oficio à
coordenação, professores e alunos da 8º série do ensino fundamental da
comunidade do Paiol, parabenizando pela solenidade de formatura no
dia 07/12.Vereador Marcos Possato 1 - Oficio ao Dr. Silvio Duarte de
Melo solicitando a substituição das placas indicativas com o nome de
Lavras no trecho Belo Horizonte/Lavras, que se encontram deterioradas.
2 — Moção de aplausos: Sra. Teresa Cristina de Oliveira Guimarães,
Maria Ângela Alvarenga Rodrigues, Antônio Crepaldi de Melo, Dra.
Regina Maria de Souza Torres, Dra. Simone Miranda Parreiras, Dr.
Edmon Botelho Costa, Dr. Gilberto Benedito, Dra. Daniela Gomes
Moreira. 3 — homenagem póstuma aos familiares do engenheiro
agrônomo Mauro Lúcio de Oliveira. Vereador Walder Alves de Carvalho
1 Ofício à Secretaria de Obras solicitando extensão de uma linha de
ônibus do Bairro Cidado Nnva (COLAR) nmvn nr Diior Taio AL
ad
5
— Oficio à Secretaria de Obras solicitando a instalação de um telefone
público na Rua Etelvino José da Silva, Bairro São Vicente. 3 — Ofício à
Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos na Rua do
Instituto, Vila São Francisco. 4 — Ofício à Secretaria de Obras
solicitando a operação tapa-buracos na Rua São Francisco Xavier, Vila
São Francisco. 5 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação
tapa-buracos na Rua Francisco Alves de Azevedo, Vila São Francisco. 6
— Oficio à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos na
Rua Cristiano de Souza, Vila São Francisco. 7 — Oficio à Secretaria de
Obras solicitando a operação tapa-buracos na Rua Silvio Gonçalves de
Matos, Bairro Jardim Glória. 8 — Ofício à Secretaria de Obras
solicitando a operação tapa-buracos na Rua Evaristo Gomes Guerra,
Bairro Jardim Glória. Vereador Evandro Castanheira Lacerda 1 — Ofício
ao Comandante da Sexta Região da Polícia Militar e ao Comandante do
8º Batalhão da Polícia Militar parabenizando por mais uma turma de
formandos do Curso Técnico em Segurança. 2 — Ofício à Prefeitura
Municipal de Guapiara, juntamente com TEM e a FÃOSP, parabenizando
pelo evento de entrega do diploma para os agricultores participantes do
programa de qualificação setorial o PLANSEQ Agricultura Orgânica. 3 — |
Ofício à Chefe do Executivo solicitando a operação tapa-buracos na Rua
Francisco Alves de Azevedo. 4 — Ofício ao Sr. João Batista Correa de |
Mesquita parabenizando pela conquista da medalha Desembargador
Hélio Costa. PROPOSITURAS EM DISCUSSÃO Vereador Wladimir
Luz Andrade 1 — Oficio ao Deputado Federal Paulo Piau solicitando sua
intercessão em favor da Sra. Vivian Kattar. 2 — Ofício ao Deputado ]
Federal Paulo Piau solicitando a inclusão de verba no orçamento de :
2008 para a construção de um ginásio coberto ao lado do Teatro
Municipal de Lavras. Vereador Walder Alves de Carvalho 1 — Oficio a
COPASA solicitando a operação tapa-buracos na Rua Raimunda
Marques, nº 495, Bairro Jardim Glória. 2 — Oficio a COPASA solicitando ;
a operação tapa-buracos na Rua Rosalino José da Silva, nº 16, bairro
Jardim Glória. 3 — Ofício a COPASA solicitando a operação tapa- É
buracos na Rua Mauro Leite, nº 184, bairro Campestre L. 4 — Ofício a É
COPASA solicitando a operação tapa-buracos na Rua Joaquim Olímpio
de Carvalho, nº 254, 215, bairro Campestre, em votação todas as
proposituras foram aprovadas. Comissão. 1 — Comissão para verificar
junto com o Juiz Eleitoral e o Promotor de Justiça à possibilidade de :
proibir a pintura de muros com propaganda eleitoral - Vereadores
Evandro Castanheira Lacerda, Marcos Possato e Wladimir Luz Andrade, t
a comissão informou que aguarda resposta do Juiz Eleitoral para
agendamento de uma reunião, o vereador Wladimir Luz Andrade
comunicou que recebeu uma correspondência do secretario geral da
policia civil informando que o Governador encaminhou a
correspondência da comissão a chefia da policia civil. O Presidente
informou que recebeu comunicação que foi agraciado com Medalha
Tiradentes Ounrin Porto A vorondaro Nactonha ucen o palavra nova
6
dizer aos jovens do perigo que corre em fazer uso de bebida alcoólica,
alertou aos Pais dos estudantes que atentem para esse fato diante da
morte de um estudante que perdeu a vida nessa circunstancias, destacou
a coleta do óleo de cozinha por um estudante da ufla, falou da
necessidade da casa do vôvô com relação a materiais que necessitam e da
presença fisica que é muito importante, o vereador Evandro usando da
palavra disse parabenizou a câmara pelos trabalhos desenvolvidos
durante o ano de 2007, parabenizou o Presidente pela honraria recebida,
parabenizou a todo lavrense pelas melhorias recebidas, e fez um balanço
de todas as obras realizadas pela Administração que foi com certeza
muito positivo, e que Lavras é a melhor cidade pra se viver, o vereador
Marcos Possato usando a palavra solicitou o envio de moção de aplauso
Ao padre Israel pelo pela Bodas de Prata frente um trabalho tão bonito
que é a recuperação de jovens, disse que irá junto com a irmã Branca
para assinar junto ao governo do Estado convenio que ira implantar
energia solar nos prédios do asilo, convenio esse da ordem de vinte mil
reais,o que vai economizar muito na conta de energia daquela instituição,
ainda em Belo Horizonte estará com Deputado Estadual Zezé Perrela |
viabilizando a entrega de um veiculo para a instituição Lar e vida Mateus
Loureiro Ticle, agradeceu a presença de todas pessoa que estiveram |
presentes a reunião que tratou da retomada das obras da BR 265, desejou |
a todos um feliz natal e bom ano novo, o vereador Walder Alves usando a
palavra destacou alguns requerimentos feitos por ele, em frente ao
edifício das clinicas a feitura de uma faixa para pedestres e um quebra
molas deveria ser mudado de lugar agradeceu ao Sr. João Rezende pelo
atendimento a seus requerimentos,outra propositura feita com relação a
rua João Aureliano mudança do ponto de ônibus que gostaria que
voltasse ao antigo lugar, também um requerimento a rua Evaristo Gomes
Guerra no trecho da pracinha existe muitos buracos,o vereador Edson ;
Costa usando a palavra parabenizou o Poder legislativo pelo ano muito
produtivo, parabenizou o Presidente pela condução dos trabalhos,
desejou a todos um feliz natal e prospero ano novo, o vereador Jose
Bauth parabenizou a todos mas principalmente a prefeita Jussara
Menicucci pelo trabalho frente a Prefeiturao vereador Wladimir luz
Andrade usando a palavra, disse que sexta feira esteve a Belo Horizonte
acompanhado a homenagem feita ao cap. Paulo onde foi muito aplaudido
na entrega da homenagem, o vereador Presidente Sebastião dos Santos ,
Vieira usando a palavra agradeceu ao maestro Jose Maciel onde no |
Colégio de Lourdes foi homenageado pelo coral municipal, disse que foi
procurado por pessoas enfermas, para pedir que seja criado em Lavras
um projeto que possa beneficiar pessoas que sejam portadoras de
doenças graves, parabenizou a eleição do Isaias pela sua eleição a
Presidente do PT Lavras, agradeceu aos companheiros de mesa que deu
todo suporte para o bom trabalho realizado , agradeceu a presença da
imprensa que soube divulgar com lisura sobre os trabalhos da casa,
deseiou à todos um folic natal nndo mnie bovor n cor tratado 9 sorvotário
É
fez a chamada nominal dos vereadores e o Presidente em nome de De
encerrou a reunião.
Í CT uemaes
Sebastião dos Santos Vieira
Presidente
Jorge Silva de Andrade Zorkot
1º Secretário
APROVADO