sessao nº 10

Câmara Municipal De Lavras
Ata da Décima Reunião Ordinária do Primeiro Período de Reuniões da
“Câmara Municipal De Lavras.Aos dez dias do mês de abril do ano em curso
reuniram-se no plenário Dr Orlando Haddad, Os Vereadores: Wladimir Luz
Andrade (Presidente); Evandro Castanheira Lacerda (1º Secretário); Jorge
Silva de Andrade Zorkot (2º Secretário); José Bauth (1º Tesoureiro) Walder
Alves de Carvalho (2º Tesoureiro); Antônio Marcos Possato, Edson Álves de
“Abreu, Edson Costa da Silva e Nastenka Georgina Ferreira. Ordem do Dia:
Projetos Que Deram Entrada: 01, projeto de lei do legislativo, lei
complementar nº 001/06 (autoria do vereador Antônio Marcos Possato) que
“ altera a lei complementar nº 073 de 10 de junho de 2005, que altera a lei nº
2997, de 16 de julho de 2004, que dispõe sobre o estatuto e o plano de cargos
e vencimento do magistério público do município de Lavras e dão outras
providencias, 02, projeto de resolução do legislativo nº 002/06 (autoria do
vereador Antônio Marcos Possato) que altera o regimento interno da câmara
municipal de Lavras, 03, projeto de lei do legislativo nº 019/06 (autoria do
vereador Sebastião Dos Santos Vieira) que dá denominação de rua Honória
Maria da Conceição, 04, projeto de lei do legislativo nº 020/06 (autoria do
vereador Sebastião Dos Santos Vieira) que dá denominação de rua Onadir
Alvarenga, 05, projeto de lei do legislativo nº 021/06 (autoria do vereador
Wladimir Luz Andrade) que dispõe sobre a inclusão do Hino Municipal nas
Escolas Municipais, 06 projeto. De lei do legislativo nº 022/06 (autoria do
vereador Wladimir Luz Andrade) que dispõe sobre a inclusão da disciplina
oratória na rede municipal de ensino. Todos os projetos foram encaminhados
às comissões permanentes para exarar os pareceres. Projetos Aguardando
Parecer Pelo Prazo Regimental: 01, Projeto De Lei Do Legislativo Nº 009/06
(Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda) que declara de
utilidade pública municipal a Associação dos Reformados da Polícia Militar
de Lavras, o projeto passou para análise das comissões permanentes que
deram o parecer pela competência e aprovação, o projeto foi para a ordem do
dia da próxima reunião, para 1º Discussão e votação 02, Projeto de lei do
legislativo nº 010/06 (autoria do vereador Edson Alves de Abreu) que
declara de utilidade publica municipal a associação esportiva dos bairros
adjacentes da igreja nossa senhora aparecida, o autor do projeto retirou o
mesmo, 03, projeto de lei do legislativo Nº012/06 (Autoria do vereador
Evandro Castanheira Lacerda) que declara de utilidade pública municipal a
loja maçônica vinte de julho nº236, o projeto passou pelas comissões que
analisaram e deram os pareceres pela competência e aprovação, o projeto foi
para ordem do dia da próxima reunião para 1º discussão e votação,04,
projeto de lei do legislativo nº 016/06 (Autoria da Vereadora Nastenka
Georgina Ferreira) que dispõe sobre acesso à leitura pelos alunos das
escolas municipais urbanas e rurais, o projeto passou pela analise das
comissões permanentes que deram os pareceres pela competência e
aprovação, o projeto foi para a ordem do dia da próxima reunião para 1º
discussão e aprovação,05, projeto lei do legislativo nº017/06.(autoria do
“ vereador José Bauth) que dá denominação de rua Jose Paula Vilas Boas, o
projeto passou pela analise das comissões permanentes que deram os
pareceres pela competência e aprovação, o projeto foi para ordem do dia
para 1º discussão e aprovação 06, projeto de lei do legislativo nº018/06
(autoria do vereador Evandro Castanheira Lacerda) que altera a lei nº
2857/03 que dispõe sobre a exploração da atividade remunerada de
transporte coletivo de passageiros, sob o regime de fretamento, por ônibus,
microônibus e por veículos do tipo Kombi e dá outras providências, o projeto
passou pelas comissões permanentes que analisaram e emitiram os pareceres
pela competência e aprovação, o projeto foi para a ordem do dia para 1º
discussão e votação, 07, projeto lei nº023/06(autoria da chefa executivo) que
autoriza o prefeito municipal a doar combustível para abastecimento de
veículos de apoio á romaria a cidade de Aparecida do norte-SP, promovida
pela associação dos romeiro a pé da romaria de Lavras à Aparecida, o
projeto passou para análise das comissões permanentes que deram os
pareceres pela competência e aprovação, o projeto foi para ordem do dia da
próxima reunião para 1º discussão e aprovação, Projetos Em 1º Discussão e
Votação, 01, s ubstitutivo á proposta de emenda á lei orgânica nº002/06
(autoria dos vereadores Edson Costa Da Silva, Nastenka Georgina Ferreira,
Jose Bauth E Walder Alves De Carvalho) que altera dispositivos da lei
orgânica do município de Lavras o projeto foi colocado em discussão e após
ampla discussão foi colocado em votação e aprovado, foi para ordem do dia
aguardando o interstício de dez dias, 02, projeto lei 01/06(autoria da chefa
do executivo) que autoriza o município aderir ao centro regional integrado de
desenvolvimento sustentável — Crides e dá outras providências, o projeto foi
colocado em discussão e foi aprovado, PROJETOS 2º discussão e redação
final ,01, projeto lei nº 019/06 (autoria da chefa do executivo) que autoriza o
município de Lavras Celebrar. Convênio com a sociedade lavrense de
proteção aos animais, o projeto foi colocado em discussão e aprovado à
unanimidade, 02, projeto lei nº020/06 (autoria da chefa do executivo) que
altera a lei complementar nº 006 de 11 de abril de 2003 que autoriza o
prefeito municipal a doar imóvel que menciona aos laticínios serrabella ltda e
JA
As
dá outras providências, o projeto foi colocado em discussão e aprovado 03,
projeto de lei nº 002/06 (autoria da chefa do executivo) que autoriza o poder
executivo municipal a doar imóvel que menciona e dão outras providencias, o
vereador Possato pediu votação nominal, os vereadores Evandro Castanheira
Lacerda, Jorge Silva de Andrade ZorkotJosé Bauth, Walder Alves de
Carvalho, Edson Alves de Abreu,Edson Costa da Silva e a vereadora
Nastenka Georgina Ferreira votaram a favor do projeto, o vereador Possato
absteve da votação,04, projeto lei do legislativo substitutivo nº007/06
(autoria do vereador Edson Costa Da Silva) que dispõe sobre a contratação
de parentes dos Agentes políticos, o projeto foi colocado em discussão e
aprovado, menos o voto do vereador Antonio Marcos Possato, o vereador
Possato destacou a presença dos alunos da 7º serie da Escola Estadual
Firmino Costa, o vereador vice presidente enviou a câmara atestado medico
justificando sua ausência, o. Vereador 1º secretário fez a leitura dos
requerimentos dos senhores vereadores que após serem debatidos foram
aprovados, a seguir, os vereadores inscritos antecipadamente fizeram uso da
palavra, não havendo mais nada a ser tratado, o vereador 1º secretário
procedeu a chamada nominal dos vereadores para término de sessão e o
Presidente em nome de Deus encerrou a reunião.
sena kiá Andrade
President; /)
Evandry Castanheira Lacerda
1º Secretário