sessao nº 17

Câmara municipal de Lavras
Ata da décima sétima reunião ordinária do primeiro período de reuniões da
câmara municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2006. Aos vinte nove
dias do mês de maio reuniram-se no plenário Dr. Orlando Hadad os seguintes
vereadores, Wladimir Luz Andrade, Presidente, Sebastião dos Santos Vieira,
Vice Presidente, Evandro Castanheira Lacerda, 1º secretário, Jorge Silva de
Andrade Zorkot, 2º secretário, José Bauth, Iº'tesoureiro, Walder Alves de
Carvalho, 2ºtesoureito, Antônio Marcos Possato, Edson Alves de Abreu,
Edson Costa da Silva e Nastenka Georgina Ferreira. O Presidente iniciou os
trabalhos convidando a Prefeita Municipal a sentar-se à mesa para que a
mesma, cumprindo determinação legal pudesse iniciar a prestação de contas
do último quadrimestre. Ordem do dia, Projetos Aguardando Parecer. 01-
Projeto de lei do legislativo nº035/06 autoria do vereador Wladimir Luz
Andrade que dispõe sobre a inclusão da matéria oratória na discipliná
português na rede municipal de ensino, a comissão de legislação e justiça
exarou parecer pela aprovação, a comissão: de serviços públicos municipais
exarou parecer pela aprovação, o Presidente colocou os pareceres em
discussão sendo os mesmos aprovados pelo plenário, 02-Projeto de lei
nº028/06 autoria da chefa do. executivo, Programa de recuperação fiscal do
município de Lavras, a comissão de legislação e justiça e q comissão de
orçamento exararam pareceres pela aprovação, o Presidente colocou os
pareceres em discussão. sendo. os mesmos aprovados. a unanimidade o
Presidente atendendo o pedido do vereador Evandro consultou a assessoria
jurídica, colocou o projeto em sua primeira discussão e votação sendo o
mesmo aprovado. Projetos em 1º discussão e Votação. 01- Projeto. de lei do
legislativo nº033/06 autoria do. vereador Edson Alves de Abreu que declara
de utilidade pública municipal a Associação Esportiva dos Bairros adjacentes
da Igreja Nossa Senhora Aparecida, o projeto foi colocado em discussão e foi
aprovado pelo plenário, 02-projeto de lei do legislativo nº034/06 autoria do
vereador Evandro Castanheira Lacerda, que dá denominação de rua José
Maria de Pádua, o Presidente colocou o projeto em discussão e o mesmo foi
aprovado pelo plenário. Projetos em 2ºvotação e Redação Final. 01- Projeto
de lei substitutivo nº022/06 autoria da chefa do executivo que autoriza o
município de Lavras celebrar convênio com a Associação dos fruticultores da
região de Lavras-FRUTILAVRAS, o projeto foi colocado em votação sendo
aprovado, 02- Projeto de lei nº024/06 autoria da chefa do executivo que
define a política municipal de turismo e dispõe sobre áreas especiais, locais
de interesse turístico e inventário dos bens de valor cultural e dá outras
providências, o projeto foi colocado em votação sendo o mesmo aprovado.
03-Projeto de lei complementar nº904/06 autoria da chefa do executivo que
autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e
dá outras providências o projeto foi colocado em votação e foi
aprovado.Projeto com Pedido de Vistas, 01- Projeto de lei do legislativo
nº025/06 autoria do vereador Marcos Possato, o autor retirou o projeto. Os
requerimentos dos vereadores foram aprovados menos o requerimento do
vereador Marcos Possato a CSD Engenharia, a Ata do dia vinte dois de maio
foi aprovada a unanimidade, nada mais a ser tratado o secretário fez
chamada dos vereadores e Presidente em nome de Deus encerrou a reunião.
ima
Wliadim Andrade
Presidente 1)
/
Evandro Castanheira Lacerda
1º Secretário - Co ee o e RONY