sessao nº 12

Câmara Municipal de Lavras
Ata da décima segunda reunião ordinária do segundo período de reuniões
da câmara municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2006. Aos vinte
três dias do mês de outubro do ano em curso reuniram-se no plenário Dr.
Orlando Hadad os vereadores: Wladimir Luz Andrade (Presidente),
Sebastião dos Santos Vieira (vice-presidente), Evandro Castanheira
Lacerda (1º secretário), Jorge Silva de Andrade Zorkot (2º secretário),
José Bauth (1º tesoureiro), Walder Alves de Carvalho (2º tesoureiro),
Antonio Marcos Possato, Edson Alves de Abreu, Edson Costa da Silva,
Nastenka Georgina Ferreira. O Presidente iniciou os trabalhos com a
ORDEM DO DIA. PROJETOS QUE DERAM ENTRADA. 01-Projeto de
lei do legislativo nº051/06(autoria do vereador Wladimir Luz Andrade) .
dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos nos recém nascidos,
na forma em que menciona. 02-Projeto de lei complementar
nº138/06(autoria da mesa Diretora) Aprova a prestação de Contas do
município de Lavras, referente ao exercício de 2001. PROJETOS
AGUARDANDO PARECER PELO PRAZO REGIMENTAL. 01-Projeto
de lei complementar nº010/06(autoria da chefa do executivo) Institui o
Plano Diretor do Município de Lavras, a comissão de legislação e justiça
aguarda reunião com outras. instituições do município para exarar
parecer. 02-Projeto de lei nº036/06(autoria da chefa do executivo) Dispõe
sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor-
SMDC-reestrutura o programa municipal de proteção e defesa do
consumidor-PROCON instituindo a coordenadoria municipal de proteção
e defesa do consumidor, o conselho municipal de proteção e defesa do
consumidor-CONDECON e o fundo municipal de proteção e defesa do
consumidor-FMDC, e dá outras providências, a comissão de legislação e
justiça exarou parecer pela aprovação, o Presidente colocou o parecer em
discussão e votação sendo aprovado. 03-Projeto de lei nº038/06(autoria
da chefa do executivo) Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício
de 2007, a comissão aguarda dados para exarar parecer. 04-Projeto de lei
nº040/06(autoria da chefa do executivo) Altera a Lei nº3231 de quatro de
setembro de 2006, que dispõem sobre as Diretrizes orçamentárias do
município de Lavras para o exercício de 2007 e dá outras providências, a
comissão de legislação e justiça exarou parecer pela aprovação, o
Presidente colocou o parecer em discussão e votação sendo aprovado.
PROJETOS EM 2º VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL. 01- Projeto de lei
do legislativo nº048/06(autoria do vereador Edson Alves de Abreu) Dá
denominação de Travessa Pedro Ribeiro de Carvalho, o Presidente
colocou o Projeto em votação sendo aprovado. 02-Projeto de Lei do
legislativo nº049/06(autoria do vereador Wladimir Luz Andrade) Dá
denominação de Rua Gilvan Rodrigues Monteiro, o Presidente colocou o
projeto em votação sendo aprovado. 03- Projeto de lei do legislativo
nº050/06(autoria do vereador Evandro Castanheira Lacerda) Dá
denominação de Rua Thiago Párraga, o Presidente colocou o projeto em
votação sendo aprovado. Os requerimentos foram lidos e aprovados, nada
mais a haver a ser tratado o secretário fez a chamada dos vereadores e o
Presidente em nome de Deus encerrou a reunião.
ii
Wade Luz Andi
Presidente
drade
Evandro Castanheira Lacerda
1º secretário APROVADO