sessao nº 18

Câmara Municipal de Lavras
Ata da décima oitava reunião ordinária do segundo período de reuniões da
câmara municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2006. Aos quatro dias
do mês de dezembro do ano em curso reuniram-se no plenário Dr. Orlando
Hadad os vereadores: Wladimir Luz Andrade (Presidente), Sebastião dos
Santos Vieira (vice-presidente), Evandro Castanheira Lacerda (1º secretário),
Jorge Silva de Andrade Zorkot (2º secretário), José Bauth (1º tesoureiro),
Walder Alves de Carvalho (2º tesoureiro), Antonio Marcos Possato, Edson
Alves de Abreu, Edson Costa da Silva, Nastenka Georgina Ferreira. ORDEM
DO DIA. PROJETOS QUE DERAM ENTRADA. 01- Projeto de lei do
legislativo nº 061/06(autoria do vereador Sebastião dos Santos Vieira) Dá
denominação de Rua César Jaime Alvarenga. 02-projeto de lei do legislativo
nº 062/06(autoria do vereador Evandro Castanheira Lacerda) Dá
denominação do Espaço para Eventos “Expolavras”, localizado no distrito
industrial, de Engenheiro Dr.José Alfredo Unes. 03-Projeto de lei nº
046/06f(autoria da chefa do executivo) Cria o Conservatório Municipal
Cecília Cardoso Veiga e dá outras providencias. 04-Projeto de lei
complementar nº016/06(autoria da chefa do executivo) Autoriza o Poder
Executivo Municipal a doar imóvel que menciona, e dá outras providencias.
05-Projeto de lei (substitutivo) nº038/06 (autoria da chefa do executivo) Orça
a receita e fixa a despesa para o exercício de 2007, o vereador Evandro
Castanheira Lacerda solicitou ao Presidente inversão na ordem dos trabalhos
para que pudesse ser votado o Projeto de leiQ42/06, o Presidente colocou a
solicitação do vereador em votação sendo aprovada,o vereador Marcos
Possato retirou a vista ao projeto, a comissão de legislação e justiça exarou
parecer nas emendas apresentadas,a emenda nº1 apresentada pelo vereador
Marcos Possato foi aprovada,a emenda nº2 que diz da concessão de 100%
do “valor .do passe foi rejeitada por ser considerada inconstitucional, a
emenda apresentada pela vereadora Nastenka foi retirada pela mesma,o
Presidente colocou seu pedido de urgência para o projeto em votação sendo
aprovado, o projeto foi colocado em discussão e votação sendo aprovado, o
projeto nº015/06 teve as vistas liberada pelo vereador Marcos Possato, o
Presidente solicitou regime de urgência para o projeto. que foi aprovado, o
Presidente colocou o projeto em discussão e votação sendo aprovado, menos
o voto do vereador Marcos Possato. PROJETOS AGUARDANDO
PARECER PELO PRAZO REGIMENTAL. 01- Projeto de lei do legislativo
nº057/06(autoria dos vereadores Marcos Possato e Sebastião dos Santos
Vieira) Altera a Lei nº 2364, de 16 de outubro de 1997, e dá outras
sa
providencias, a comissão de legislação e justiça exarou parecer pela rejeição
ao projeto, o Presidente colocou o parecer em discussão e votação sendo
aprovado o projeto.02-Projeto de lei do legislativo nº058/06(autoria do
vereador Sebastião dos Santos Vieira)Dá denominação de Rua José
Junqueira Garcia, a comissão de legislação e justiça exarou parecer pela
aprovação sendo aprovado pelo plenário.03- Projeto de lei do legislativo
nº059/06(autoria do vereador Sebastião dos Santos Vieira)Dá denominação
de Rua Augusto Souza Vilela, a comissão de legislação e justiça exarou
parecer pela aprovação sendo aprovado pelo plenário.04-Projeto de lei do
legislativo nº060/06(autoria do vereador Evandro Castanheira Lacerda)Dá
denominação de Rua José Ángelo da Silva, a comissão de legislação e justiça
exarou parecer pela aprovação, sendo aprovado pelo plenário.05-Projeto de
lei nº045/06 (autoria da chefa do executivo)Dispõe sobre a regulamentação
da gratificação por estímulos a produtividade-GEPI e dão outras
providenciasa comissão de legislação e justiça exarou parecer pela
aprovação, a comissão de finanças exarou parecer pela aprovação o
Presidente colocou os pareceres em votação sendo aprovados, o vereador
Sebastião dos Santos Vieira pediu vistas ao projeto. 06-Projeto de lei
Complementar nº013/06 (autoria da chefa do executivo)Dispõe sobre o Plano
de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Administração Pública
do município de Lavras-MG,e dão outras providencias, a comissão de
legislação e justiça exarou parecer pela aprovação, a comissão de serviços
públicos exarou parecer pela aprovação o Presidente colocou os pareceres
em votação sendo aprovados,o vereador Marcos Possato pediu vistas ao
projeto. 07-Projeto de lei complementar nº014/06(autoria da chefa do
executivo) Dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos do Município de
Lavras e dão outras providencias, a comissão de legislação e justiça exarou
parecer pela aprovação, a comissão de serviços públicos municipais exarou
parecer pela aprovação, sendo aprovados pelo plenário, o vereador Marcos
Possato pediu prazo regimental para a matéria. PROJETOS EM 1º
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 01-Substitutivo ao projeto -de lei complementar
nº0lI/06 (autoria da chefa do executivo) Dispõe sobre o Estatuto do
Magistério e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério
Publico do Município de Lavras e dão outras providencias, a comissão pediu
prazo para analise das emendas apresentadas. 02-Projeto de lei do legislativo
nº055/069(autoria do vereador Edson Costa da Silva) Dá denominação de j
Rua Plinio Rodrigues, o Presidente colocou o projeto em discussão e votação
sendo aprovado. 03-Projeto de lei nº056/06(autoria do vereador Sebastião
dos Santos Vieira) Dá denominação de Rua Maria Alves Godinho, o
Presidente colocou o projeto em votação sendo aprovado. PROJETOS EM 2º
3
VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL.Projeto de Lei do Legislativo nº(autoria
do vereador Sebastião dos Santos Vieira) Dá denominação de Rua Sebastião
Raimundo de Azevedo, o Presidente colocou o projeto em votação sendo
aprovado. PROJETOS SOBRESTADOS, Projeto de lei Complementar
nº010/06 e Projeto de Resolução nº138/06 continuam sobrestados, os
requerimentos foram lidos e aprovados, a ATÁ do dia vinte sete de novembro
Joi aprovada, nada mais haver a ser tratado o secretário fez a chamada dos
vereadores e o Presidente em nome de Deus encerrou a reunião.
a; hd da rade
Presidente /
Evandro Castanheira Lde raa
1º Secretário
EA