sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da Primeira Reunião Extraordinária do Primeiro
Período de Reuniões da Câmara Municipal de Lavras, da
Sessão Legislativa de 2004. Aos Vinte e Seis dias do ano em
curso reuniram-se no “Plenário Dr. Orlando Haddad”, os
vereadores: Edson Costa da Silva (Presidente); Edson
Alves de Abreu (Vice Presidente); Nastenka Georgina
"Ferreira (1º Secretária); Jorge Silva de Andrade (2º
Secretário); Wladimir Luz Andrade (1º Tesoureiro); José
Bauth (2º Tesoureiro); Evandro Castanheira Lacerda;
“Sebastião dos Santos Vieira e Walder Alves Carvalho. Não
compareceu a reunião o vereador Marcos Possato. ORDEM
"DO DIA: PROJETOS AGUARDANDO PARECER DAS
COMISSÕES PERMANENTES:01) Projeto de Lei do
“Legislativo 001/05 (Autoria da Vereadora Nastenka
Georgina Ferreira) “ALTERA A LEI Nº 1920, DE 20 DE
JANEIRO DE 1992, ESTATUTO DOS SERVIDORES
"PUBLICOS MUNICIPAIS”. O referido projeto foi retirado
pela autora. 02) Projeto de Resolução 002/05 (Autoria da
Mesa Diretora) “REGULAMENTA NO ÂMBITO DO
PODER LEGISLATIVO 4 CONCESSÃO DE DIÁRIAS E
INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE DESLOCAMENTO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O referido projeto foi
sustado pela Mesa Diretora PROJETOS EM 1º
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) Projeto de Lei
Complementar 001/05 (Autoria do Chefe do Executivo)
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº001, DE 27/12/2004
QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO
MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. O referido projeto foi aprovado a
unanimidade e foi para Ordem do Dia da próxima reunião
2
para 2º discussão e votação. 02) Projeto de Lei
Complementar 002/05 (Autoria do Chefe do Executivo)
“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PERMUTAR
“IMÓVEL COM A EMPRESA MARAJÓ LTDA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O referido projeto foi
aprovado a unanimidade e foi para Ordem do Dia da
* próxima reunião para 2º discussão e votação. 03) Projeto de
Lei Complementar 003/05 (Autoria do Chefe do Executivo)
— “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR ÁREA
| QUE MENCIONA À EMPRESA PCS FOSFATOS DO
| BRASIL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O
| referido projeto foi sobrestado pela Mesa Diretora. 04)
'* Projeto de Lei nº001/05 (Autoria do Chefe do Executivo)
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE
CRÉDITOS DO MUNICIPIO — PRCM. E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. O referido projeto foi aprovado a
unanimidade e foi para Ordem do Dia da próxima reunião
para 2º discussão e votação. 05) Projeto de Resolução
“nº001/05 (Autoria da Mesa Diretora) “ALTERA O
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAVRAS”. Projeto com emenda apresentada pela Mesa
Diretora. Em votação a emenda, sendo que a mesma foi
aprovada. Em votação o projeto com emenda sendo que o
mesmo foi aprovado a unanimidade. Não havendo mais
nada a ser tratado a vereadora 1º Secretária procedeu a
chamada nominal dos vereadores para término de sessão e o
Presidente em nome de Deus encerrou a reunião.
E
]
:
:
|
Edson Costa da Silva l
Presidente 400 APROV
Nastenka Georgina Ferreira Em, 92/02 A 2 O
1º Secretária Jegha ba J Tomo. Ce i 7
hr 6 Ze